{"id":7832,"date":"2020-12-03T20:40:53","date_gmt":"2020-12-03T23:40:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7832"},"modified":"2021-05-13T02:31:48","modified_gmt":"2021-05-13T05:31:48","slug":"a-norma-do-parlamento-europeu-que-pode-aumentar-a-pressao-contra-o-desmatamento-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/a-norma-do-parlamento-europeu-que-pode-aumentar-a-pressao-contra-o-desmatamento-no-brasil\/","title":{"rendered":"A norma do Parlamento Europeu que pode aumentar a press\u00e3o contra o desmatamento no Brasil"},"content":{"rendered":"
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No come\u00e7o de 2021, a Uni\u00e3o Europeia come\u00e7ar\u00e1 a discutir uma norma que poder\u00e1 aumentar a press\u00e3o contra o desmatamento no Brasil.<\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

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Empresas que vendem para a Europa ter\u00e3o de provar que seus produtos foram feitos sem contribuir com a destrui\u00e7\u00e3o de biomas como a\u00a0Amaz\u00f4nia<\/a>\u00a0e o Cerrado.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta mira especialmente a soja e a carne de boi, dois dos principais produtos vendidos pelo Brasil aos europeus. A mesma exig\u00eancia se aplicaria tamb\u00e9m a empresas europeias que venham a investir dinheiro no Brasil \u2014 como bancos e fundos de investimento.<\/p>\n<\/div>\n

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A discuss\u00e3o sobre o tema na Uni\u00e3o Europeia acontece num momento de alta hist\u00f3rica na destrui\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica. De agosto de 2019 a julho de 2020, o pa\u00eds destruiu 11.088 km\u00b2 de mata nativa. \u00c9 o\u00a0maior n\u00famero da d\u00e9cada<\/a>, superando o recorde do ano anterior (2018-2019). Os n\u00fameros, preliminares, s\u00e3o do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).<\/p>\n

Se confirmados, os dados do desmatamento da Amaz\u00f4nia no \u00faltimo per\u00edodo ser\u00e3o 9,5% maiores que os do \u00faltimo per\u00edodo, quando not\u00edcias sobre as queimadas na floresta tropical ganharam o mundo.<\/p>\n

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S\u00f3 em carne de boi, o Brasil vendeu aos pa\u00edses europeus US$ 560 milh\u00f5es em 2019. No mesmo ano, a venda de soja para os pa\u00edses do bloco trouxe para o Brasil US$ 6,05 bilh\u00f5es, o equivalente a R$ 32,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu no fim de outubro, na forma de uma resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela eurodeputada alem\u00e3 Delara Burkhardt, do Partido Social-Democrata (SPD). Agora, diz ela, a Comiss\u00e3o Europeia apresentar\u00e1 o projeto de uma nova norma sobre o assunto, j\u00e1 no primeiro semestre de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Diferente do Congresso Nacional brasileiro, o Parlamento Europeu n\u00e3o possui iniciativa legislativa \u2014 isto \u00e9, n\u00e3o pode dar in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de leis. \u00c9 por este motivo que o projeto de lei ser\u00e1 formulado pela Comiss\u00e3o Europeia, como explica Delara.<\/p>\n<\/div>\n

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“Depois, haver\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros (da Uni\u00e3o Europeia). Por \u00faltimo, o Conselho Europeu ter\u00e1 de aprovar o instrumento legal que n\u00f3s formularmos”, disse ela em entrevista \u00e0 BBC News Brasil. A conversa foi conduzida no come\u00e7o de novembro.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na verdade, esta foi a primeira proposta de resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Parlamento Europeu vinda do Comit\u00ea de Meio Ambiente (equivalente \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente na C\u00e2mara e no Senado brasileiros). Ent\u00e3o, \u00e9 um momento hist\u00f3rico”, diz Delara, que \u00e9 graduada em ci\u00eancia pol\u00edtica e tem apenas 28 anos de idade.<\/p>\n<\/div>\n

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“A atual presidente da Comiss\u00e3o Europeia, a Ursula Von der Leyen, disse que vai apoiar toda iniciativa do Parlamento Europeu que tenha maioria legislativa. Ent\u00e3o, ela basicamente est\u00e1 obrigada, por suas palavras, a apoiar propostas legislativas como esta”, disse Delara \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“A proposta concreta que eu apresentei na resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que produtos agr\u00edcolas vindos do Brasil s\u00f3 possam entrar em mercados europeus se ficar demonstrado que n\u00e3o contribu\u00edram para o desmatamento e a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas como o Pantanal ou o Cerrado, al\u00e9m da Amaz\u00f4nia”, diz ela.<\/p>\n<\/div>\n

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“Al\u00e9m disso, esses produtos vindos do Brasil e de outros pa\u00edses n\u00e3o podem ter contribu\u00eddo para a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, de direitos de propriedade, ou direitos de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas”, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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CR\u00c9DITO,<\/span>DIVULGA\u00c7\u00c3O\/BERND MARZI<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>

Europa precisa garantir que seu consumo n\u00e3o resulte em desmatamento, diz Delara Burkhardt<\/figcaption>
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“Minha proposta obriga as companhias que trazem estes produtos aos mercados europeus a realizar dilig\u00eancias pr\u00e9vias (do ingl\u00eas “due diligence”: uma investiga\u00e7\u00e3o sobre determinado produto ou empresa), e a serem transparentes a respeito de toda sua cadeia produtiva”, diz Delara.<\/p>\n<\/div>\n

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“Precisam esclarecer, por exemplo, se a produ\u00e7\u00e3o daquela commodity (produto agr\u00edcola ou mineral n\u00e3o processado) implicou na transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1reas preservadas em terra cultivada, ou se levou \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ou desmatamento de alguma \u00e1rea”, diz ela.<\/p>\n<\/div>\n

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“A quest\u00e3o, no fundo, \u00e9: ‘como n\u00f3s, enquanto Uni\u00e3o Europeia, podemos parar o desmatamento que \u00e9 provocado pelo nosso consumo (de produtos agr\u00edcolas), e que medidas vamos tomar para isto'”, diz a eurodeputada.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a parlamentar, o consumo dos moradores da Europa \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 10% do desmatamento global. E at\u00e9 20% da carne bovina e da soja que \u00e9 exportada pelo Brasil para os pa\u00edses do bloco estaria associada ao desmatamento, de acordo com ela.<\/p>\n<\/div>\n

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Em termos globais, diz Delara, 80% da destrui\u00e7\u00e3o de florestas tropicais causada pela agricultura \u00e9 provocada por tr\u00eas produtos: carne bovina, \u00f3leo de palma e soja. Estes tr\u00eas s\u00e3o o alvo principal da resolu\u00e7\u00e3o, junto com caf\u00e9, cacau, borracha natural e couro.<\/p>\n<\/div>\n

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“Algumas empresas agiram voluntariamente para tentar parar com o desmatamento, mas obviamente esse esfor\u00e7o n\u00e3o teve sucesso at\u00e9 agora. N\u00e3o existem, at\u00e9 o momento, normas que garantam que se n\u00f3s comemos chocolate ou tomamos caf\u00e9 na Europa, que n\u00f3s n\u00e3o estejamos contribuindo para o desmatamento”, diz ela.<\/p>\n<\/div>\n

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Meio ambiente como foco de tens\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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A proposta de Delara come\u00e7a a ser debatida em um momento no qual o meio ambiente \u00e9 o principal ponto de tens\u00e3o entre o Brasil e os pa\u00edses do bloco europeu.<\/p>\n<\/div>\n

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Em meados de novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tensionou a rela\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses do bloco ao dizer que apresentaria uma lista de pa\u00edses que compram madeira irregular do Brasil, fruto de desmatamento \u2014 mais tarde, acabou recuando e n\u00e3o apresentou a tal rela\u00e7\u00e3o. Em uma live com apoiadores, por\u00e9m, Bolsonaro mencionou especificamente a Fran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente brasileiro tamb\u00e9m aproveitou dois discursos recentes, nas c\u00fapulas do G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo) e dos BRICS para fazer cr\u00edticas veladas aos pa\u00edses desenvolvidos que criticam a pol\u00edtica ambiental brasileira. No encontro do G20, por exemplo, Bolsonaro disse que o Brasil sofre “ataques injustificados”, que seriam perpetrados por “na\u00e7\u00f5es menos competitivas e menos sustent\u00e1veis”.<\/p>\n

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A deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com a Europa tamb\u00e9m acontece num momento em que os pa\u00edses do bloco discutem a ratifica\u00e7\u00e3o do\u00a0acordo comercial<\/a>\u00a0fechado em meados do ano passado com o Mercosul, ap\u00f3s 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es. Para entrar em vigor, o acordo precisa agora ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos 27 pa\u00edses-membros do bloco europeu \u2014 e pelos quatro pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n<\/div>\n

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Delara Burkhardt garante, no entanto, que seu projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 diretamente as chances do acordo comercial ser ratificado. “Mas eu penso que, se a gente tiver um acordo Mercosul-EU, ent\u00e3o uma lei sobre cadeias de suprimentos, como \u00e9 esta, ser\u00e1 ainda mais relevante, na medida em que teremos ainda mais trocas de mercadorias entre os pa\u00edses do Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia”, diz ela.<\/p>\n

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Embora a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplique somente ao Brasil, Delara diz que o aumento nos inc\u00eandios florestais em 2019 e 2020 no pa\u00eds foram uma das motiva\u00e7\u00f5es para a nova norma. As imagens do fogo na Amaz\u00f4nia e no Pantanal serviram como um alerta para muitos europeus, disse ela.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2020, a Amaz\u00f4nia brasileira registrou at\u00e9 o fim de outubro 89,6 mil focos de inc\u00eandio \u2014 o n\u00famero \u00e9 maior do que o registrado em todo o ano de 2019, que por sua vez j\u00e1 tinha quebrado o recorde de v\u00e1rios anos anteriores.<\/p>\n<\/div>\n

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“Outros pa\u00edses, como a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e a Indon\u00e9sia, dividem com o Brasil o ‘top 3’ de lugares com mais desmatamento. Mas \u00e9 justo dizer que o Brasil tem um dos principais problemas, pois um ter\u00e7o da perda de florestas tropicais no mundo em 2019 ocorreu no Brasil. E nenhum outro pa\u00eds no mundo tem tantas florestas tropicais”, diz Delara Burkhardt \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ningu\u00e9m p\u00f5e em d\u00favida o fato de que o Brasil tem soberania completa sobre a sua por\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia”, diz Delara.<\/p>\n<\/div>\n

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“Mas tamb\u00e9m temos que ver que a Floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para toda a humanidade. Portanto, se vamos ser parceiros comerciais, precisamos pedir ao governo brasileiro que gerencie a floresta de forma que ela beneficie a todos, e n\u00e3o apenas um punhado de produtores de soja e carne”, diz ela.<\/p>\n<\/div>\n

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Governo brasileiro projeta imagem ruim<\/h2>\n<\/div>\n
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A eurodeputada diz ainda que a imagem do governo brasileiro comandado por Jair Bolsonaro “n\u00e3o \u00e9 muito boa” na Europa, principalmente por causa da quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n<\/div>\n

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“Temos um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) que fala abertamente contra a prote\u00e7\u00e3o ambiental. E temos v\u00eddeo de Salles dizendo aos seus colegas de minist\u00e9rio que a crise do coronav\u00edrus deve ser usada para flexibilizar a prote\u00e7\u00e3o da floresta tropical”, diz ela, referindo-se \u00e0 reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril de 2020, cuja grava\u00e7\u00e3o foi divulgada na \u00edntegra por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 visto como um governo que est\u00e1 trabalhando ativamente contra as leis ambientais que est\u00e3o em vigor no Brasil, e que pressiona ativistas que defendem par\u00e2metros mais altos de prote\u00e7\u00e3o ambiental (…). A maioria das pessoas aqui est\u00e1 realmente preocupada com a possibilidade de que o Brasil deixe de ser um parceiro importante no combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica”, diz a eurodeputada.<\/p>\n

Fonte: BBC News Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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