{"id":7872,"date":"2020-12-21T09:35:33","date_gmt":"2020-12-21T12:35:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7872"},"modified":"2021-05-12T21:08:35","modified_gmt":"2021-05-13T00:08:35","slug":"brasil-e-citado-por-politicas-fracassadas-da-amazonia-e-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/brasil-e-citado-por-politicas-fracassadas-da-amazonia-e-do-pantanal\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 citado por pol\u00edticas fracassadas da Amaz\u00f4nia e do Pantanal"},"content":{"rendered":"<p data-raofz=\"18\">As chuvas chegaram ao Pantanal brasileiro em outubro e est\u00e3o ajudando a apagar os inc\u00eandios, mas a destrui\u00e7\u00e3o este ano foi imensa. Um n\u00famero impressionante de 28% do bioma foi consumido pelo fogo, de acordo com o Laborat\u00f3rio de Aplica\u00e7\u00f5es de Sat\u00e9lites Ambientais da Universidade Federal do Rio de janeiro, matando e ferindo milhares de animais, provavelmente incluindo animais selvagens emblem\u00e1ticos, como on\u00e7as e antas.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Embora esse dano seja em parte devido \u00e0 forte seca na primeira parte do ano, talvez intensificada pela escalada da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, outros fatores foram igualmente ou mais importantes, incluindo desmatamento ilegal, supostamente premeditado por pecuaristas e falta de planejamento para combater os inc\u00eandios, segundo Alcides Faria, diretor-executivo da ONG Ecoa (Ecologia e A\u00e7\u00e3o), que falou ao Mongabay, junto com outros especialistas.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Enquanto isso, no bioma amaz\u00f4nico, localizado ao norte do Pantanal, o rec\u00e9m-formado Conselho da Amaz\u00f4nia do Brasil (chefiado pelo general e vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o), foi acusado de despreparo na coordena\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es contra a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, em particular o desmatamento, e no combate aos inc\u00eandios recordes deste ano, segundo um agente do Ibama que participou das opera\u00e7\u00f5es lideradas pelas For\u00e7as Armadas na Amaz\u00f4nia e que falou com Mongabay sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Ao mesmo tempo, os \u00f3rg\u00e3os ambientais IBAMA e ICMBio t\u00eam sofrido perdas sucessivas de recursos financeiros \u2014 o governo federal j\u00e1 cortou os or\u00e7amentos, bastante reduzidos, dos \u00f3rg\u00e3os para 2021 em 4% e 12,8%, respectivamente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fechou ainda mais a torneira de financiamento, gastando apenas 0,4% do or\u00e7amento de pol\u00edticas ambientais do minist\u00e9rio entre janeiro e agosto de 2020.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Simultaneamente, as For\u00e7as Armadas brasileiras, que foram enviadas para a Amaz\u00f4nia pelo presidente Jair Bolsonaro em maio para combater crimes ambientais como parte da Opera\u00e7\u00e3o Brasil Verde 2 (OBV2), est\u00e3o usando uma parte do dinheiro originalmente destinado ao combate do desmatamento na Amaz\u00f4nia para modernizar suas unidades.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">At\u00e9 o dia 24 de setembro, o 47\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria gastou R$ 2,1 milh\u00f5es do or\u00e7amento total do OBV2 (R$ 418,6 milh\u00f5es) \u2014 para melhorias da unidade em Coxim, no Mato Grosso do Sul, local bem distante da Amaz\u00f4nia, segundo documentos registrados pelo Tesouro Nacional. O dinheiro foi, entre outras coisas, para reformas de telhados, pisos e portas de pr\u00e9dios de unidades. Outras bases militares teriam visto melhorias semelhantes.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Com abundantes recursos da OBV2 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, o Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m gastou R$ 8,9 milh\u00f5es em um exerc\u00edcio militar de \u201cjogo de guerra\u201d de duas semanas no estado do Amazonas, pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira com a Venezuela, no qual um pa\u00eds \u201cvermelho\u201d invadiu um pa\u00eds \u201cazul\u201d. Mais de 3.500 militares participaram, e o valor gasto \u2014 com muni\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel, horas de voo e transporte \u2014 foi sem precedentes em compara\u00e7\u00e3o com exerc\u00edcios anteriores das For\u00e7as Armadas brasileiras.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201cA press\u00e3o econ\u00f4mica internacional, devido \u00e0 quest\u00e3o ambiental, for\u00e7ou o governo Bolsonaro a agir, e [ele] posicionou o Ex\u00e9rcito como o salvador da Amaz\u00f4nia. Mas os \u00f3rg\u00e3os ambientais continuam esgotados\u201d, disse Alexandre Gontijo ao Mongabay; ele \u00e9 pesquisador do IBAMA e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Servidores de Carreira de Especialistas Ambientais.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201cNada contra as For\u00e7as Armadas; \u00e0s vezes atuam como parceiros garantindo seguran\u00e7a e log\u00edstica em \u00e1reas essenciais, acrescentou Gontijo. \u201cEm termos de monitoramento e intelig\u00eancia, por\u00e9m, no uso de imagens de sat\u00e9lite, eles n\u00e3o mostraram efic\u00e1cia na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e das queimadas.\u201d<\/p>\n<p data-raofz=\"18\"><strong>A ajuda chegou tarde demais<\/strong><\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Em uma regi\u00e3o como o Pantanal, onde a log\u00edstica \u00e9 complicada devido \u00e0s longas dist\u00e2ncias e \u00e0s poucas estradas existentes, o Prevfogo do Ibama, um programa ambiental federal, s\u00f3 come\u00e7ou a contratar bombeiros tempor\u00e1rios em abril, quando o bioma j\u00e1 estava em apuros catastr\u00f3ficos. Naquele m\u00eas, inc\u00eandios destru\u00edram 2.500 hectares da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Ba\u00eda Negra, que totaliza apenas 5.400 hectares no estado do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201c\u00c9 surpreendente que o governo federal n\u00e3o tenha agido de acordo com um plano previamente organizado de combate a inc\u00eandios. Todos sabiam que 2020 seria um ano de desastre ambiental, pois choveu muito pouco no final do ano passado. A coordena\u00e7\u00e3o deveria caber ao Prevfogo, com o aux\u00edlio das prefeituras (que pouco fizeram este ano) e dos governos estaduais. Em vez disso, agiu de forma desorganizada e foi um grande desastre\u201d, disse Faria da Ecoa ao Mongabay. Criada em 1989 no Mato Grosso do Sul, a ONG treina bombeiros volunt\u00e1rios e realiza campanhas anuais de combate a inc\u00eandios no Pantanal.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201cMais brigadeiros [l\u00edderes] deveriam ter sido contratados este ano e faltaram equipamentos como mangueiras, bombas d\u2019\u00e1gua e barcos. As For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m deveriam ter apoiado melhor os bombeiros na \u00e1rea de log\u00edstica. Quando os recursos chegaram, eles chegaram tarde\u201d, disse Faria.<br \/>\nDos 135 brigadistas que trabalharam em Mato Grosso do Sul nesta temporada, apenas 45 chegaram para combater os inc\u00eandios de setembro. No estado vizinho do Mato Grosso havia 116 oficiais liderando o combate a inc\u00eandios, dez desse estado e 106 de outras partes do pa\u00eds.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Segundo Faria, fundador da Ecoa, os l\u00edderes deveriam ter sido contratados at\u00e9 janeiro de 2020 para treinar novos bombeiros antes da seca do Pantanal, e tamb\u00e9m para fazer preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, removendo matas potencialmente inflam\u00e1veis. Depois de secas, s\u00e3o mais suscet\u00edvel a pegar fogo.<br \/>\n\u201cOs bombeiros s\u00e3o her\u00f3is, e ganham apenas um sal\u00e1rio mensal de R$ 1.045 em um emprego tempor\u00e1rio. Eles deveriam ser contratados em car\u00e1ter permanente, assim como \u00e9 preciso criar brigadas municipais, principalmente agora com fen\u00f4menos clim\u00e1ticos cada vez mais extremos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\"><strong>O papel do Ex\u00e9rcito na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n<p data-raofz=\"18\">A justificativa do governo por tr\u00e1s da diminui\u00e7\u00e3o do papel ambiental fundamental do IBAMA e da implanta\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas para lutar contra o desmatamento e inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia permanece desconhecida, dizem os cr\u00edticos.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201cO Ex\u00e9rcito e a Marinha s\u00e3o treinados para a guerra, n\u00e3o para fiscalizar e monitorar o meio ambiente\u201d, disse ao Mongabay um inspetor do Ibama, que preferiu o anonimato. \u201cDurante as opera\u00e7\u00f5es [ambientais], tivemos que treinar alguns militares porque muito poucos no Ex\u00e9rcito sabem como usar informa\u00e7\u00f5es de sensoriamento remoto por sat\u00e9lite.\u201d No governo Bolsonaro, as posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a do Ibama passaram a ser ocupadas por policiais militares, tamb\u00e9m sem conhecimento ambiental.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Antes de o Conselho da Amaz\u00f4nia come\u00e7ar a comandar as opera\u00e7\u00f5es, em maio de 2020, o IBAMA definia suas metas ambientais de opera\u00e7\u00e3o com base na an\u00e1lise de dados do sistema de monitoramento por sat\u00e9lite Deter do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). \u201cCostum\u00e1vamos localizar os locais mais desmatados e prioriz\u00e1-los, tra\u00e7ando todas as suas caracter\u00edsticas e poss\u00edveis ocorr\u00eancias. Agora ningu\u00e9m sabe quais s\u00e3o as prioridades\u201d, disse o agente an\u00f4nimo do Ibama.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Ap\u00f3s trabalhar com o Ex\u00e9rcito na Amaz\u00f4nia, o agente do Ibama concluiu que os militares deixam de considerar os principais pontos onde ocorrem grandes desmatamentos e inc\u00eandios e focam as a\u00e7\u00f5es neles. \u201cN\u00e3o entendo por que eles escolhem um determinado local em vez das \u00e1reas mais afetadas e por que continuam mudando-as\u201d, disse ele.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Em uma opera\u00e7\u00e3o, por exemplo, a lideran\u00e7a militar do IBAMA com sede em Bras\u00edlia mudou de ideia sobre a meta proposta de uma opera\u00e7\u00e3o ambiental seis vezes, alternando entre dois estados amaz\u00f4nicos. No final, foram realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es em dois munic\u00edpios. Entre as duas a\u00e7\u00f5es, a equipe do Ibama de sete fiscais ficou tr\u00eas dias atrasada em um hotel, enquanto 70 militares montaram uma base de \u00faltima hora, com cozinha, camas e m\u00e1quina de lavar, para um funcionamento de 15 dias.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es espaciais [de sat\u00e9lite] sobre o desmatamento e os dados do CAR [Cadastro Ambiental Rural] dos propriet\u00e1rios [de terras] em uma determinada \u00e1rea eram desperdi\u00e7ados toda vez que havia uma mudan\u00e7a\u201d, disse o fiscal do IBAMA.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\"><strong>Bolsonaro d\u00e1 (mau) exemplo<\/strong><\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Assim como o presidente brasileiro, que declarou em setembro em uma reuni\u00e3o virtual das Na\u00e7\u00f5es Unidas que os ind\u00edgenas do Brasil eram os respons\u00e1veis \u200b\u200bpela propaga\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia, o governo de Mato Grosso do Sul acusou recentemente os moradores ribeirinhos de causar os inc\u00eandios no Pantanal. Quando a Ecoa negou a reclama\u00e7\u00e3o e disse que o governo estadual n\u00e3o agiu preventivamente contra a destrui\u00e7\u00e3o, in\u00fameros ataques contra a ONG foram realizados em sites e redes de m\u00eddia social.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201cBasicamente, h\u00e1 uma falta de interesse [por parte desses governos] em nossa natureza e pessoas. E quando a situa\u00e7\u00e3o [ambiental] piora, eles tentam mostrar que est\u00e3o preocupados\u201d, disse Faria.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">\u201cO governo federal deve aproveitar o conhecimento e experi\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e dar-lhes boas condi\u00e7\u00f5es de aplicar esse conhecimento no combate \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do bioma. E [o governo] deve se preparar para 2021, ao inv\u00e9s de se autopromover, se apropriando dos poucos resultados [positivos] que obtivemos nas opera\u00e7\u00f5es este ano\u201d, disse o agente do Ibama.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Em comunicado divulgado em setembro, o governo escreveu: a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Brasil Verde 2, realizada pelo Minist\u00e9rio da Defesa, que atua no combate e repress\u00e3o aos crimes ambientais na Amaz\u00f4nia Legal, intensificou a aplica\u00e7\u00e3o de multas por crimes ambientais na regi\u00e3o. Nos \u00faltimos dias, o n\u00famero de multas aumentou 15%, para R$ 520 milh\u00f5es arrecadados. Esse valor supera os resultados obtidos no Brasil Verde 1, realizado em 2019. \u201cNo entanto, multas ambientais no Brasil raramente s\u00e3o coletadas.\u201d<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal brasileira, os \u00fanicos \u00f3rg\u00e3os que podem impor multas ambientais s\u00e3o os vinculados ao Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), entre eles: IBAMA, ICMbio, secretarias estaduais de meio ambiente e governos municipais que fazem parte desse sistema. O Ex\u00e9rcito n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo nesta designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-raofz=\"18\">Fonte: ANDA<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As chuvas chegaram ao Pantanal brasileiro em outubro e est\u00e3o ajudando a apagar os inc\u00eandios, mas a destrui\u00e7\u00e3o este ano foi imensa. 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