{"id":7901,"date":"2021-02-14T08:42:23","date_gmt":"2021-02-14T11:42:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7901"},"modified":"2021-05-12T20:55:55","modified_gmt":"2021-05-12T23:55:55","slug":"quilombolas-avancam-na-implementacao-do-cadastro-ambiental-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/quilombolas-avancam-na-implementacao-do-cadastro-ambiental-rural\/","title":{"rendered":"Quilombolas avan\u00e7am na implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural"},"content":{"rendered":"
Comunidades do Piau\u00ed e do Tocantins arrega\u00e7aram as mangas e conduziram \u2018mutir\u00e3o\u2019 de cadastros; quilombolas pagaram por t\u00e9cnicos, equipamentos, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n
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Quilombolas do Piau\u00ed e do Tocantins se mobilizaram para realizar, por conta pr\u00f3pria, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas comunidades. A decis\u00e3o foi tomada coletivamente em resposta \u00e0 lentid\u00e3o do Estado brasileiro em garantir o acesso ao CAR e ao desrespeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o das comunidades com o territ\u00f3rio, que levava ao cadastramento dos territ\u00f3rios coletivos no Sistema Nacional do CAR (Sicar) seguindo a l\u00f3gica de im\u00f3veis privados.<\/p>\n

Comunidades tradicionais t\u00eam o direito, por lei, de obter apoio do poder p\u00fablico na realiza\u00e7\u00e3o do cadastro. O registro no Sicar \u00e9 requisito para acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, como programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e cr\u00e9dito rural. De acordo com as lideran\u00e7as quilombolas envolvidas no trabalho e ouvidas pela reportagem, esse foi o principal incentivo para as comunidades buscarem o cadastramento tanto no Piau\u00ed quanto no Tocantins.<\/p>\n

Oito anos ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o, Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda viola direitos quilombolas
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\u201cAs fam\u00edlias conversavam com a coordena\u00e7\u00e3o [quilombola] do estado perguntando o que fazer para realizar o CAR. Como a gente sabe lidar com as ferramentas \u2014 GPS, constru\u00e7\u00e3o de mapas, cartografia b\u00e1sica etc \u2014 e tem o conhecimento das necessidades dos quilombos, come\u00e7amos a fazer o CAR pelos quilombolas\u201d, explicou Francisco das Chagas Sousa, membro da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Piau\u00ed (Cecoq\/PI) e da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq).<\/p>\n

O trabalho de cadastramento pr\u00f3prio no Piau\u00ed foi iniciado em 2016, a partir de di\u00e1logos do movimento estadual com as comunidades do semi\u00e1rido. At\u00e9 o final de 2017, haviam sido feitos 20 CAR de quilombos, todos de forma coletiva e por equipes compostas por t\u00e9cnicos quilombolas. No estado, h\u00e1 160 comunidades em processo de titula\u00e7\u00e3o. A Cecoq e a Conaq conseguiram fechar, no come\u00e7o de 2018, um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o governo do estado para que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semar) realizasse o restante dos cadastros.<\/p>\n

Acesse o Guia do CAR Quilombola<\/a><\/div>\n

Chagas contou que o processo de cadastro das 20 comunidades do semi\u00e1rido \u201cfoi digno de um filme\u201d. O movimento estadual bancou os equipamentos e o transporte para as comunidades, muitas de dif\u00edcil acesso, al\u00e9m de contratar do pr\u00f3prio bolso os t\u00e9cnicos para realizar o trabalho. Em alguns casos, eles precisaram deixar o carro e seguir para as comunidades na garupa de motos, pois n\u00e3o era poss\u00edvel avan\u00e7ar. As comunidades apoiaram com a alimenta\u00e7\u00e3o e a acolhida dos t\u00e9cnicos quilombolas no trabalho de campo, ajudando tamb\u00e9m em muitos casos nos custos do transporte.<\/p>\n

Segundo Nilson Jos\u00e9 dos Santos, t\u00e9cnico quilombola respons\u00e1vel pelo mapeamento dos territ\u00f3rios para lan\u00e7amento no Sicar, as equipes visitaram diversas vezes as comunidades antes de come\u00e7ar o trabalho de fato. Mesmo ap\u00f3s a etapa de explica\u00e7\u00f5es, os profissionais retornaram aos territ\u00f3rios a cada nova d\u00favida que surgia sobre o preenchimento do CAR.<\/p>\n

Alcindo Patr\u00edcio, membro da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), destacou que outro incentivo para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o fato de estarem em uma regi\u00e3o com muita press\u00e3o de fazendeiros e grandes propriet\u00e1rios rurais. A preocupa\u00e7\u00e3o das comunidades em garantir que seus territ\u00f3rios estejam registrados no sistema, n\u00e3o s\u00f3 o de fazendeiros, em alguns casos dentro dos territ\u00f3rios tradicionais, estimulou o cadastro.<\/p>\n


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Moradores do Quilombo Bai\u00e3o, em Almas (TO), discutem o cadastramento de suas comunidades, em 2019<\/span><\/span>
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Segundo Milene Maia, assessora do Instituto Socioambiental (ISA), \u201ca compreens\u00e3o das comunidades do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e9 pautada pela rela\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, por meio do manejo e pr\u00e1ticas tradicionais e n\u00e3o pelo uso indiscriminado, como \u00e9 feito na maioria dos demais im\u00f3veis\u201d. Ela ressaltou a necessidade de garantir um CAR de acordo com os direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, seguindo normas como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e preceitos como autodetermina\u00e7\u00e3o, autoidentifica\u00e7\u00e3o e pluralismo jur\u00eddico.<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m lembrou da parceria entre o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamb\u00e1) e quilombos do rec\u00f4ncavo baiano para a implementa\u00e7\u00e3o do CAR, que ocorreu de forma participativa com as comunidades. \u201cIsso demonstra a import\u00e2ncia de parcerias entre o movimento quilombola e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para efetivar o CAR quando os governos n\u00e3o apoiam, de forma efetiva e ampla, a implementa\u00e7\u00e3o do CAR Quilombola\u201d, concluiu.<\/p>\n

Individual x Coletivo<\/h2>\n

Um dos principais pontos da discuss\u00e3o nos dois estados foi a diferen\u00e7a entre o CAR individual, focando apenas nos im\u00f3veis rurais de cada fam\u00edlia, e o coletivo, que abrange a \u00e1rea total da comunidade e \u00e9 compartilhado por todas as fam\u00edlias residentes. \u201c\u00c9 importante debater e discutir o CAR coletivo, [exaltar] seu objetivo da unifica\u00e7\u00e3o, do fortalecimento para a luta e todo o hist\u00f3rico\u201d, considerou Chagas.<\/p>\n

Alcindo Patr\u00edcio relatou que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh) do Tocantins come\u00e7ou a fazer o CAR das comunidades na modalidade individual. Diante da situa\u00e7\u00e3o, a Coeqto se articulou para reunir os recursos e fazer o cadastro coletivo dos territ\u00f3rios, tamb\u00e9m por t\u00e9cnicos quilombolas e dialogando com as comunidades.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o tinha nenhuma proposta do estado para fazer o CAR do jeito que teria que ser feito, coletivo. Quando teve o recurso, a gente come\u00e7ou a fazer em parceria com as comunidades\u201d, explicou Patr\u00edcio. Os t\u00e9cnicos da coordena\u00e7\u00e3o estadual foram a campo discutir o processo e mapear as comunidades. Com os dados em m\u00e3os, enviaram \u00e0 Semarh para inser\u00e7\u00e3o no sistema estadual.<\/p>\n

Uma das dificuldades foi a falta de adapta\u00e7\u00e3o do sistema estadual \u00e0 realidade dos territ\u00f3rios tradicionais. A Semarh, num primeiro momento, inseriu as comunidades como im\u00f3veis individuais e, ap\u00f3s protesto da Coeqto, teve de adaptar o sistema estadual para permitir a inclus\u00e3o como territ\u00f3rios coletivos, a exemplo do modelo federal, do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro.<\/p>\n

As adapta\u00e7\u00f5es no sistema estadual devem estar finalizadas no final de fevereiro. A Coeqto conseguiu realizar 15 cadastros entre 2018 e 2019 e planeja finalizar os cadastros dos 16 territ\u00f3rios quilombolas restantes no estado at\u00e9 o final deste ano, seguindo as medidas de seguran\u00e7a para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

As experi\u00eancias nos dois estados foram destaque na oficina Conflu\u00eancias de Saberes sobre o CAR Quilombola, realizada pela Conaq em parceria com o ISA e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) no final de janeiro. Mais de 60 representantes de comunidades quilombolas, do poder p\u00fablico e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil participaram. A oficina ressaltou o protagonismo dos quilombolas e o interesse do poder p\u00fablico em conhecer melhor as especificidades dos territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n

Assista ao #CasaFloresta19: Chega de invisibilidade quilombola!<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, para apoiar a discuss\u00e3o sobre o CAR das comunidades quilombolas e o trabalho na pr\u00e1tica, foi produzido o\u00a0Guia de Orienta\u00e7\u00f5es para Inscri\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise e Valida\u00e7\u00e3o do CAR em Territ\u00f3rio Quilombola<\/a>\u00a0e o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico do Guia. O guia teve apoio do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal (OCF).<\/p>\n

Fonte: ISA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comunidades do Piau\u00ed e do Tocantins arrega\u00e7aram as mangas e conduziram \u2018mutir\u00e3o\u2019 de cadastros; quilombolas pagaram por t\u00e9cnicos, equipamentos, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o Quilombolas do Piau\u00ed e do Tocantins se mobilizaram para realizar, por conta pr\u00f3pria, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas comunidades. A decis\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7902,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,2,34],"tags":[1574],"class_list":["post-7901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-5-col2","category-slideshow","category-tocantins","tag-omissao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7901"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8076,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7901\/revisions\/8076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}