{"id":8184,"date":"2021-06-14T18:07:27","date_gmt":"2021-06-14T21:07:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8184"},"modified":"2021-06-14T18:08:34","modified_gmt":"2021-06-14T21:08:34","slug":"operacao-da-policia-federal-foi-encerrada-e-invasores-voltaram-a-operar-livremente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/operacao-da-policia-federal-foi-encerrada-e-invasores-voltaram-a-operar-livremente\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal foi encerrada e invasores voltaram a operar livremente"},"content":{"rendered":"
Mesmo com a explos\u00e3o da atividade ilegal no territ\u00f3rio, Opera\u00e7\u00e3o Munduruk\u00e2nia, da Pol\u00edcia Federal, foi encerrada e invasores voltaram a operar livremente<\/em><\/div>\n
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Levantamento<\/a>\u00a0do Instituto Socioambiental (ISA) mostrou que, desde janeiro de 2019, houve um aumento de 363% de \u00e1rea degradada pelo garimpo na Terra Ind\u00edgena (TI) Munduruku, no sudoeste do Par\u00e1.<\/p>\n

As Terras Ind\u00edgenas Munduruku e Sai Cinza, localizadas perto do munic\u00edpio de Jacareacanga (PA), foram recentemente palco da Opera\u00e7\u00e3o Munduruk\u00e2nia, da Pol\u00edcia Federal, cujo objetivo era combater a pr\u00e1tica do garimpo. No entanto, os invasores continuam circulando livremente nos territ\u00f3rios. A opera\u00e7\u00e3o foi encerrada na \u00faltima sexta-feira (28\/5).<\/p>\n

De acordo com o levantamento do ISA, em dois anos e meio, entre janeiro de 2019 e maio de 2021, o garimpo devastou um total de 2.264,8 hectares da TI Munduruku. J\u00e1 no munic\u00edpio de Jacareacanga (PA), que se sobrep\u00f5e a 98% da TI Munduruku, o aumento foi de 269% de \u00e1reas degradadas pelo garimpo.<\/p>\n

“Al\u00e9m da neglig\u00eancia do Governo Federal no combate aos crimes ambientais e o enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, outras medidas adotadas tamb\u00e9m estimulam a escalada das invas\u00f5es e garimpos ilegais”, diz Antonio Oviedo, assessor do ISA.<\/p>\n

\u201cO aumento dos focos de garimpo est\u00e1 associado \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de multas pelo Ibama, disposi\u00e7\u00e3o em acatar pleitos de abertura das Terras Ind\u00edgenas para a minera\u00e7\u00e3o, atua\u00e7\u00e3o do Ibama no descumprimento da lei contra atividade madeireira ilegal, publica\u00e7\u00e3o de normativas que flexibilizam o licenciamento ambiental em TIs e alteram as regras de certifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais em sobreposi\u00e7\u00e3o com TIs, e outras tentativas formais de altera\u00e7\u00e3o do regime de prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas\u201d, enfatizou o pesquisador.<\/p>\n

Conflito em Jacareanga<\/h2>\n

“Retirada precoce”. Foi assim que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) classificou o fim da Opera\u00e7\u00e3o Munduruk\u00e2nia, da Pol\u00edcia Federal, prevista para acontecer entre 23 de maio e 10 de junho. Contudo, com o vazamento de um cronograma do Servi\u00e7o de Repress\u00e3o a Crimes contra Comunidades Ind\u00edgenas da Pol\u00edcia Federal, os garimpeiros iniciaram repres\u00e1lias para paralisar as for\u00e7as federais que operavam na regi\u00e3o h\u00e1 apenas dois dias.<\/p>\n

Na quinta-feira (27\/5), os garimpeiros tentaram intimidar os agentes, fechando todos os estabelecimentos de Jacareacanga e se manifestaram contra a a\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade criminosa. Al\u00e9m disso,\u00a0incendiaram a casa<\/a>\u00a0da lideran\u00e7a Maria Leusa Munduruku, em repres\u00e1lia direta aos ind\u00edgenas que dedicam sua vida na luta contra a atividade ilegal na regi\u00e3o.<\/p>\n

Em nota divulgada em 26 de maio, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu denunciou as amea\u00e7as que seguem circulando pela regi\u00e3o. \u201cPor defender o rio limpo e a floresta em p\u00e9 estamos sendo v\u00edtimas da pol\u00edtica de morte desse governo, que nos deixa \u00e0 merc\u00ea de garimpeiros armados dentro do nosso pr\u00f3prio territ\u00f3rio\u201d,\u00a0diz a nota<\/a>.<\/p>\n

O conflito n\u00e3o foi o principal motivo para a retirada da opera\u00e7\u00e3o. Conforme\u00a0reportagem do jornalista Rubens Valente, no portal UOL<\/a>, o apoio log\u00edstico que o Minist\u00e9rio da Defesa daria \u00e0 a\u00e7\u00e3o foi retirado dias antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, em 21 de maio, o que teria dificultado a continuidade do combate ao garimpo nas TIs.<\/p>\n

O MPF entrou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica no plant\u00e3o de \u00faltimo dia 29 pedindo para que as for\u00e7as federais voltassem a Jacareacanga para retomar a opera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso impedir o desgoverno e restabelecer a ordem p\u00fablica que, inclusive, foi a raz\u00e3o de ser da opera\u00e7\u00e3o para coibir garimpos clandestinos\u201d, exigiu a procuradoria.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (1\/6), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o apelo do MPF e determinou \u00e0 Pol\u00edcia Federal que sejam adotadas “todas as medidas necess\u00e1rias\u201d para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que reside na TI Munduruku”, no prazo de 48 horas, inclusive “deslocando efetivos para a regi\u00e3o ou majorando-os se necess\u00e1rio”. Na decis\u00e3o o ministro registrou \u201ccom desalento o fato de que as For\u00e7as Armadas brasileiras n\u00e3o tenham recursos para apoiar uma opera\u00e7\u00e3o determinada pelo Poder Judici\u00e1rio para impedir o massacre de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

Apoie!<\/h2>\n

O MPF lan\u00e7ou uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o para apoiar a reconstru\u00e7\u00e3o da casa da lideran\u00e7a ind\u00edgena Maria Leusa Munduruku, incendiada pelos garimpeiros ilegais. Na moradia viviam 19 pessoas, que perderam seus pertences e agora est\u00e3o abrigados em casa de parentes e amigos.<\/p>\n

As doa\u00e7\u00f5es em dinheiro podem ser transferidas por PIX para\u00a0laysamazonia@gmail.com<\/a>, em nome de Lays Branco Uch\u00f4a.\u00a0Saiba mais!<\/a><\/p>\n

Por seguran\u00e7a, a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Munduruku Wakobor\u0169n prefere que as doa\u00e7\u00f5es sejam enviadas a uma apoiadora da associa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o diretamente para a conta-corrente da coordenadora da entidade, para evitar a divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais, como o CPF.<\/p>\n

Fonte: ISA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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