{"id":8212,"date":"2021-06-17T18:11:03","date_gmt":"2021-06-17T21:11:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8212"},"modified":"2021-06-17T18:11:03","modified_gmt":"2021-06-17T21:11:03","slug":"projeto-preve-estrada-que-corta-parque-das-cataratas-do-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/projeto-preve-estrada-que-corta-parque-das-cataratas-do-iguacu\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea estrada que corta Parque das Cataratas do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"

Uma das paisagens naturais mais impressionantes do Brasil e reconhecida pela Unesco, o Parque Nacional do Igua\u00e7u, que abriga as cataratas, no Paran\u00e1, pode ser cortado ao meio por uma rodovia asfaltada \u2013 em uma iniciativa que abre um precedente perigoso para outras \u00e1reas protegidas do pa\u00eds.<\/p>\n

O car\u00e1ter de \u201curg\u00eancia” do Projeto de Lei 984, prevendo a abertura de uma \u201cestrada-parque\u201d em um trecho de 18 quil\u00f4metros, rec\u00e9m foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pode ir a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

A chamada Estrada do Colono foi aberta ilegalmente em 1955 e fechada 46 anos depois por decis\u00e3o judicial. Desde ent\u00e3o, em duas ocasi\u00f5es, parlamentares paranaenses j\u00e1 tentaram reativar o caminho, alegando os benef\u00edcios econ\u00f4micos que a rodovia traria para a regi\u00e3o. Atualmente, o parque imp\u00f5e um desvio de 180 quil\u00f4metros para ligar as cidades de Serran\u00f3polis do Igua\u00e7u e Capanema.<\/p>\n

Agora, \u00e9 a vez do deputado federal Nelsi Conguetto Maria (PSD-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro e conhecido como “Vermelho”, retomar a proposta. O parlamentar, dono de uma construtora que atua no Estado, defende a cria\u00e7\u00e3o de uma nova categoria, a estrada-parque, para viabilizar a obra. Ele n\u00e3o atendeu aos pedidos de entrevista da\u00a0RFI<\/strong>.<\/p>\n

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\"Depultado<\/div>
Depultado Nelsi Coguetto Maris, o Vermelho, \u00e9 o autor do Projeto de Lei 984.<\/span>\u00a0\u00a9 Captura de tela<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A acelera\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites na C\u00e2mara mobilizaram ambientalistas e estudiosos contr\u00e1rios ao projeto, como a bi\u00f3loga Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Nacional Pr\u00f3-Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. “Quando ele prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da categoria estrada-parque, ele est\u00e1 mexendo na estrutura do sistema das Unidades Nacionais de Conserva\u00e7\u00e3o, da lei 9985 de 2000. \u00c9 um baita retrocesso naquilo que a gente tem de mais sagrado, quando falamos em prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio natural\u201d, afirma a pesquisadora paranaense.<\/p>\n

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Texto n\u00e3o prev\u00ea planejamento de preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n

O contexto em que a rodovia apareceu, nos anos 1950, n\u00e3o existe mais: o oeste paranaense era coberto por Mata Atl\u00e2ntica, devastada nas d\u00e9cadas seguintes. \u201cSobrou apenas a pequena \u00e1rea do parque, na fronteira com Paraguai e Argentina. Essa estrada corta exatamente o cora\u00e7\u00e3o do parque, onde a biodiversidade \u00e9 mais rara, mais especial, mais fr\u00e1gil e precisa ser melhor protegida\u201d, lamenta Angela.<\/p>\n

Ela ressalta que n\u00e3o se trata de uma reabertura, mas da constru\u00e7\u00e3o de um novo caminho, j\u00e1 que o original j\u00e1 foi recoberto pela floresta tropical e inclusive \u00e1rvores amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. \u201cO\u00a0texto do projeto de lei n\u00e3o traz uma \u00fanica medida de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. Ele fala apenas de abertura e asfaltamento de uma estrada. O precedente \u00e9 muito s\u00e9rio, ao permitir a abertura de rodovias dessa natureza em todas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, destaca a bi\u00f3loga.<\/p>\n

Em parecer sobre o projeto, no ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual alertou sobre a inconstitucionalidade do texto, pelos riscos ambientais e por afrontar o \u201cregime jur\u00eddico especial de prote\u00e7\u00e3o do bioma Mata Atl\u00e2ntica\u201d \u2013 a \u00e1rea representa a \u00faltima grande reserva da mata no interior do pa\u00eds.<\/p>\n

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\"Mapa<\/div>
Mapa mostra tra\u00e7ado da Estrada do Colono, aberta ilegalmente nos anos 1950.\u00a0<\/span>\u00a9 Captura de tela do h2foz.com.br\/<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ref\u00fagio de on\u00e7as-pintadas amea\u00e7ado por ca\u00e7adores<\/strong><\/p>\n

As obras e a explora\u00e7\u00e3o da estrada gerariam desmatamento em um dos biomas mais amea\u00e7ados do planeta, \u00fanico ref\u00fagio de on\u00e7as-pintadas no sul do Brasil. O novo acesso facilitaria a entrada no local de operadores ilegais, como ca\u00e7adores de animais selvagens e extratores de palmito e outros produtos da mata, que hoje s\u00e3o mais protegidos justamente por serem dificilmente acess\u00edveis.<\/p>\n

A fauna tamb\u00e9m estaria amea\u00e7ada por atropelamentos ao cruzar a estrada e, para algumas esp\u00e9cies, pela separa\u00e7\u00e3o gerada pela rodovia. Outro ponto evocado por Angela \u00e9 que, ao contr\u00e1rio do que afirma o deputado “Vermelho”, as estradas-parques que existem mundo afora jamais dividiram um patrim\u00f4nio natural, mas sim foram integradas \u00e0 margem destes espa\u00e7os.<\/p>\n

“O deputado ‘Vermelho’ coloca como se fosse uma estrada ecol\u00f3gica. Como uma estrada que desmata Mata Atl\u00e2ntica, dentro de um dos parques nacionais s\u00edmbolos de beleza do mundo, vai ser ecol\u00f3gica? Nunca poder\u00e1 ser\u201d, observa. “E a consequ\u00eancia disso \u00e9 mais danos \u00e0 imagem do Brasil no exterior, o risco de perder o t\u00edtulo de patrim\u00f4nio natural da humanidade da Unesco \u2013 lembrando que o fechamento da estrada era uma das prerrogativas exigidas pela Unesco nos 1980, quando ela ainda estava aberta e era ilegal.\u201d<\/p>\n

A batalha judicial pela legaliza\u00e7\u00e3o da estrada j\u00e1 foi definida pela corte mais alta do pa\u00eds, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, h\u00e1 20 anos. Ou seja, n\u00e3o cabem mais recursos.<\/p>\n

Em visita ao Paran\u00e1 em mar\u00e7o, o presidente Bolsonaro prometeu apoio ao projeto de lei: disse que “se depender de n\u00f3s, a licen\u00e7a ambiental vai ser dada\u201d, porque a obra \u201cajudaria ao turismo\u201d. Acrescentou que \u201cdurante muitos anos, usaram a quest\u00e3o ambiental para inviabilizar e isolar peda\u00e7os do Brasil\u201d, que agora o governo federal \u201cquer integrar\u201d.<\/p>\n

Fonte: RFI (R\u00e1dio Fran\u00e7a Internacional)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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