{"id":8232,"date":"2022-11-17T19:26:20","date_gmt":"2022-11-17T22:26:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8232"},"modified":"2023-01-31T15:50:05","modified_gmt":"2023-01-31T18:50:05","slug":"a-crueldade-contra-os-animais-de-laboratorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/a-crueldade-contra-os-animais-de-laboratorio\/","title":{"rendered":"A Crueldade Contra os Animais de Laborat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Protestos contra as pr\u00e1ticas da empresa Vivotecnia, de Madri, reabriram o debate sobre o uso de seres vivos em experi\u00eancias cient\u00edficas. Investimento em t\u00e9cnicas alternativas avan\u00e7a muito lentamente<\/h2>\n

Se algu\u00e9m alguma vez imaginou um\u00a0laborat\u00f3rio<\/a>\u00a0dos horrores, deve ser bem parecido com o Vivotecnia, de\u00a0Madri<\/a>, onde foram gravados clandestinamente os v\u00eddeos divulgados em 8 de abril pela\u00a0ONG Cruelty Free International<\/a>: macacos, cachorros, coelhos, porcos e ratos sendo imobilizados, sacudidos, ridicularizados, aterrorizados. H\u00e1 duas semanas, em 29 de maio, uma manifesta\u00e7\u00e3o de centenas de ativistas dos\u00a0direitos dos animais<\/a>\u00a0em Madri pediu que os 884 esp\u00e9cimes que continuam vivendo no laborat\u00f3rio\u2014interditado enquanto os fatos s\u00e3o investigados\u2014 sejam postos em liberdade. O impacto foi coletivo. E uma das causas da como\u00e7\u00e3o talvez seja que, por mais que este laborat\u00f3rio tenha ido longe demais nos maus-tratos, estamos conscientes de que os demais animais de laborat\u00f3rio em geral n\u00e3o t\u00eam uma vida apraz\u00edvel. Ainda n\u00e3o se sabe o que falhou naquela institui\u00e7\u00e3o. Mas ela reabriu velhas perguntas que h\u00e1 tempos v\u00eam nos rondando: \u00e9 eticamente aceit\u00e1vel machucar bichos em nossas pesquisas? Se\u00a0eles s\u00e3o seres sencientes,<\/a> dever\u00edamos dot\u00e1-los de direitos e interromper os experimentos que os envolvam?<\/p>\n

Em 2013, a\u00a0Uni\u00e3o Europeia<\/a>\u00a0introduziu na legisla\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio dos\u00a0tr\u00eas Rs<\/i>\u00a0(iniciais em ingl\u00eas de \u201csubstitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e refinamento\u201d), que busca reduzir o uso de animais na ci\u00eancia. Entretanto, independentemente de\u00a0melhorar a qualidade de vida desses animais<\/a>, sua aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 alcan\u00e7ando seu objetivo final, porque o avan\u00e7o em m\u00e9todos alternativos que substituam os animais est\u00e1 extraordinariamente lento. Por outro lado, v\u00e1rios pa\u00edses europeus n\u00e3o investem nem um centavo no desenvolvimento de m\u00e9todos alternativos. Queremos realmente reduzir o uso de animais na ci\u00eancia?<\/p>\n

A\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o com o tratamento dispensado aos animais<\/a>\u00a0vem de longe. O grande fil\u00f3sofo alem\u00e3o\u00a0Immanuel Kant<\/a>\u00a0prop\u00f4s no s\u00e9culo XVIII que o respeito dos humanos aos animais deveria nascer do respeito por n\u00f3s mesmos. Kant comia carne e n\u00e3o discutia seu uso na ci\u00eancia, mas apontou que, pelo fato de amarmos a n\u00f3s mesmos, devemos nos abster de causar sofrimento gratuito a esses seres.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Manifesta\u00e7\u00e3o de defensores dos animais em Londres, em janeiro de 1925.HULTON DEUTSCH \/ CORBIS VIA GETTY IMAGES<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O debate acad\u00eamico sobre o trato \u00e9tico aos animais come\u00e7ou efetivamente em 1975, h\u00e1 quase meio s\u00e9culo, com o livro\u00a0Liberta\u00e7\u00e3o animal<\/i>, do\u00a0fil\u00f3sofo Peter Singer<\/a>. O australiano, que \u00e9 tamb\u00e9m advogado, observou que os humanos\u00a0s\u00e3o especistas<\/a>\u00a0\u2014discriminamos os demais seres vivos por serem de uma esp\u00e9cie diferente da nossa\u2014 e afirmou que os animais, como seres que sofrem, t\u00eam direito a prote\u00e7\u00e3o. Oito anos depois, o fil\u00f3sofo norte-americano Steve F. Sapontzis acrescentou que, al\u00e9m disso, a experi\u00eancia da dor neles \u00e9 ainda maior, mais terr\u00edvel que em nosso caso, porque n\u00e3o compreendem por que est\u00e3o experimentando aquela dor (Morais,\u00a0Reason and animals<\/i>, 1983). E se alguns pensadores se situam perto dos animais, outros salientam as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a eles, como o fil\u00f3sofo Roger Scruton, que acredita que eles n\u00e3o s\u00e3o sujeitos de direito (\u201cs\u00f3 os humanos t\u00eam deveres e, portanto, s\u00f3 os humanos t\u00eam direitos\u201d), e Carl Cohen, que aponta que eles carecem de julgamento moral livre e, portanto, n\u00e3o t\u00eam direitos nem podem t\u00ea-los.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 20 anos, a\u00a0prote\u00e7\u00e3o dos animais<\/a>\u00a0deu muitos passos adiante, mas restam muitas frentes abertas. \u201cAtualmente, o uso dos animais sempre \u00e9 considerado eticamente aceit\u00e1vel se houver um benef\u00edcio para o ser humano\u201d, resume por telefone a chilena Fabiola Leyton, especialista em Filosofia do Direito e professora na Universidade de Barcelona. \u201cA balan\u00e7a se inclina em todo caso pelos humanos.\u201d<\/p>\n

As imagens sobre a experimenta\u00e7\u00e3o em animais durante muito tempo estiveram quase blindadas. As que foram vazando n\u00e3o tranquilizam. Coelhos com pus nos olhos. Ratos modificados com uma orelha no lombo. C\u00e3es com a pele raspada e avermelhada. Macacos fora de si, com o cr\u00e2nio perfurado\u2026 Metade dos animais usados em laborat\u00f3rios europeus sofreu modifica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, e 15% sofrem desde que nascem, porque a\u00a0modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica feita para que eles reproduzam alguma caracter\u00edstica humana<\/a>\u00a0lhes causa um mal-estar severo, segundo a ONG.<\/p>\n

\"C\u00e3o
C\u00e3o em v\u00eddeo gravado por um funcion\u00e1rio do laborat\u00f3rio Vivotecnia, em Madri. A empresa foi interditada por ordem judicial.<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00a0sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao sofrimento animal<\/a>\u00a0est\u00e1 fortemente afincada em muitos est\u00f4magos. Os produtos que n\u00e3o ferem os animais s\u00e3o todo um nicho de mercado (59% dos europeus est\u00e3o dispostos a pagar um pre\u00e7o mais alto por\u00a0produtos aliment\u00edcios respeitosos com os animais<\/a>, segundo a pesquisa Eurobar\u00f4metro de 2016). At\u00e9 meia d\u00e9cada atr\u00e1s, na Espanha, a comunidade cient\u00edfica relutava em falar publicamente sobre o uso de seres vivos em investiga\u00e7\u00e3o, pois esbarrava na contrariedade do p\u00fablico geral. Essa contrariedade esteve presente desde o come\u00e7o da pesquisa cient\u00edfica. J\u00e1 no final do s\u00e9culo XIX, Claude Bernard, que \u00e9 considerado o pai da fisiologia moderna (descobriu, entre outras coisas, a fun\u00e7\u00e3o digestiva do p\u00e2ncreas), viveu o desgosto dentro do seu lar: sua esposa, que se horrorizava com seus m\u00e9todos (\u00e0quela altura, ainda abria os animais sem anestesia), fundou com suas duas filhas um albergue para c\u00e3es e gatos abandonados, numa esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o pelas a\u00e7\u00f5es do seu marido (acabaram se separando).<\/p>\n

Em 2016, a Confedera\u00e7\u00e3o de Sociedades Cient\u00edficas da Espanha assinou um acordo de transpar\u00eancia sobre o uso de animais em experimenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, com o objetivo de comunicar quando,\u00a0como e por que s\u00e3o usados<\/a>\u00a0e quais benef\u00edcios decorrem dessa pr\u00e1tica. Em 2 de junho, v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es aderiram, e o n\u00famero de signat\u00e1rios j\u00e1 chega a 146, incluindo universidades, centros de pesquisa e empresas. A resposta mais difundida que oferecem consiste em afirmar que, se quisermos continuar avan\u00e7ando como sociedade, a experimenta\u00e7\u00e3o com animais \u00e9 inevit\u00e1vel (para elaborar a vacina contra o coronav\u00edrus<\/a>, sem ir mais longe). Muitas vezes se acrescenta o seguinte adendo: \u201cMas em todos os casos se procura diminuir o sofrimento animal e, sempre que \u00e9 poss\u00edvel, usam-se m\u00e9todos alternativos\u201d.<\/p>\n

O adendo faz refer\u00eancia ao j\u00e1 citado princ\u00edpio dos tr\u00eas Rs \u2014substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e refinamento\u2014, elaborado em 1959 por dois brit\u00e2nicos, o zo\u00f3logo e psic\u00f3logo William Russell e o microbi\u00f3logo R. L. Burch. Segundo ambos, o problema \u201chumanit\u00e1rio\u201d no uso dos animais na pesquisa cient\u00edfica radica na severidade dos tratamentos que suportam e no estresse que estes lhes causam. Assim, propuseram aplicar estes princ\u00edpios em cada caso, na seguinte ordem de import\u00e2ncia: substituir todos os\u00a0procedimentos que puderem ser trocados por outros<\/a>\u00a0em que n\u00e3o seja necess\u00e1rio utilizar animais (substitui\u00e7\u00e3o); usar o menor n\u00famero poss\u00edvel de esp\u00e9cimes (redu\u00e7\u00e3o); e aplicar a t\u00e9cnica mais adequada em cada caso para n\u00e3o danificar o animal mais do que o necess\u00e1rio (refinamento).<\/p>\n

\"Porco
Porco em v\u00eddeo gravado por um funcion\u00e1rio do laborat\u00f3rio Vivotecnia, em Madri.<\/figcaption><\/figure>\n

Ultimamente, o Centro Nacional de Biotecnologia, ligado ao CSIC (\u00f3rg\u00e3o oficial de pesquisa cient\u00edfica da Espanha), est\u00e1 testando em ratos uma das poss\u00edveis vacinas espanholas contra o coronav\u00edrus. Os roedores foram modificados geneticamente para que o v\u00edrus cause neles os mesmos efeitos que em n\u00f3s. Quando eles proporcionarem as primeiras pistas, ser\u00e1 a vez dos\u00a0macacos-caranguejeiro<\/a>s e, finalmente, a vacina ser\u00e1 testada em humanos. Isabel Sola, codiretora do projeto, afirma que existem modelos de pulm\u00e3o humano, mas que n\u00e3o servem. \u201cPrecisamos ver a prote\u00e7\u00e3o que um organismo desenvolve\u201d, afirma. \u201c\u00c9 preciso ter animais completos para ver qual \u00e9 o mecanismo pelo qual o v\u00edrus causa inflama\u00e7\u00e3o, para ver\u00a0o edema no pulm\u00e3o<\/a>. N\u00e3o temos alternativa.\u201d<\/p>\n

Encontrar outras op\u00e7\u00f5es \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 complicado. Descobriu-se, por exemplo, que usando olhos de galinhas ou de vacas j\u00e1 mortas se obt\u00e9m em alguns experimentos a mesma informa\u00e7\u00e3o que inflamando os\u00a0olhos de coelhos vivos<\/a>. Mas o normal \u00e9 que as alternativas sejam bem mais complexas e caras. Cultivos celulares,\u00a0pesquisa com embri\u00f5es<\/a>\u00a0\u2014de peixes-zebras, r\u00e3s ou vermes\u2014 que s\u00e3o sacrificados antes de terem sensibilidade, r\u00e9plicas diminutas, como a mencionada por Sola, de \u00f3rg\u00e3os que se comportam (mais ou menos) como nosso cora\u00e7\u00e3o, pulm\u00e3o, rim\u2026<\/p>\n

Os tr\u00eas Rs demoraram para se popularizar, mas o princ\u00edpio j\u00e1 foi adotado na Uni\u00e3o Europeia, na maioria dos Estados dos EUA e na\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal<\/a>, por exemplo. Sua aplica\u00e7\u00e3o teve efeitos muito positivos nos animais usados para fins de pesquisa, porque melhorou sua qualidade de vida (exige-se que tenham ao seu dispor brinquedos, espa\u00e7os para se movimentarem e alimenta\u00e7\u00e3o adequada). Mas seu uso diminuiu? Os animais de laborat\u00f3rio foram realmente substitu\u00eddos por tratamentos alternativos?<\/p>\n

No mundo s\u00e3o usados 115 milh\u00f5es de animais (dado de 2012) para fins de pesquisa. Na Uni\u00e3o Europeia, em 2017 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel), foram feitos 9,58 milh\u00f5es de \u201cusos em animais\u201d (alguns esp\u00e9cimes foram utilizados mais de uma vez), dado que se mant\u00e9m com poucas mudan\u00e7as no tempo. Se aproximarmos a lupa na Espanha, veremos que em 2009 foram usados 1,4 milh\u00e3o de animais. Dois anos mais tarde, ocorre uma queda expressiva (de 35%). Entretanto, nos \u00faltimos seis anos a cifra quase n\u00e3o variou.<\/p>\n

\"Ratos
Ratos em v\u00eddeo tamb\u00e9m gravado no laborat\u00f3rio Vivotecnia.<\/figcaption><\/figure>\n

Embora a legisla\u00e7\u00e3o europeia especifique que o objetivo final dos tr\u00eas Rs seja deixar de usar animais \u201cassim que for cientificamente poss\u00edvel\u201d, os dados n\u00e3o refletem uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel em seu uso na Europa. H\u00e1 dois anos, Kathrin Herrmann, uma veterin\u00e1ria especializada em\u00a0bem-estar animal<\/a>\u00a0que trabalhou durante 10 anos em Berlim fiscalizando o tratamento dado a animais em laborat\u00f3rios, decidiu se unir a cientistas, juristas, fil\u00f3sofos e ativistas no livro\u00a0Animal experimentation: working towards a paradigm change<\/i>\u00a0(\u201cexperimenta\u00e7\u00e3o animal: trabalhando por uma mudan\u00e7a de paradigma\u201d, Human Animal Studies, 2019). \u201cVivi muitas vezes as limita\u00e7\u00f5es que existem para proteger os animais devido \u00e0 forma como as coisas s\u00e3o feitas: de maneira descentralizada, com pouco pessoal e com recursos muito limitados\u201d, diz por telefone. Herrmann aponta que o uso de t\u00e9cnicas alternativas para substituir os animais foi, na sua opini\u00e3o, relegado.<\/p>\n

Uma das causas disso \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1rio muito financiamento para encontrar m\u00e9todos que funcionem. Apenas seis pa\u00edses europeus \u2014\u00c1ustria, B\u00e9lgica, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Alemanha e Su\u00e9cia\u2014 investiram em 2014 a cifra de 6,7 milh\u00f5es de euros (40,63 milh\u00f5es de reais, pelo c\u00e2mbio atual) em t\u00e9cnicas alternativas (o Reino Unido, hoje fora da UE, investiu 11 milh\u00f5es de euros nessa mesma rubrica). A Espanha, por sua vez, n\u00e3o forneceu nem um s\u00f3 euro a\u00a0t\u00e9cnicas alternativas de pesquisa<\/a>. \u201cA Administra\u00e7\u00e3o considerou que n\u00e3o \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Guillermo Repetto, presidente da rede para o desenvolvimento de outros m\u00e9todos de pesquisa. \u201cExiste uma diretriz europeia que a obriga a investir em m\u00e9todos alternativos e que lhe cobrar\u00e1 explica\u00e7\u00f5es por isso.\u201d<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia, que j\u00e1 em 2009 proibiu a pesquisa animal na\u00a0elabora\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos<\/a>, impulsiona a busca regional por m\u00e9todos cient\u00edficos alternativos. Entre 2012 e 2016, forneceu 350 milh\u00f5es de euros (2,12 bilh\u00f5es de reais) \u00e0 tarefa, e neste ano liberou 60 milh\u00f5es para tr\u00eas projetos. \u00c9 suficiente? Katy Taylor, da Cruelty Free International, diz que n\u00e3o. O financiamento destinado a elaborar m\u00e9todos alternativos, afirma, \u00e9 m\u00ednimo: 0,12% do or\u00e7amento cient\u00edfico total da Uni\u00e3o Europeia (80 bilh\u00f5es de euros, 485 bilh\u00f5es de reais). \u201cN\u00e3o recebe a import\u00e2ncia que tem. N\u00e3o interessa. Tanto a UE como os cientistas encamparam o princ\u00edpio dos tr\u00eas Rs e deixaram de se questionar sobre a \u00e9tica do tratamento dispensado aos animais. Estamos estancados.\u201d<\/p>\n

Dever\u00edamos nos esquecer do princ\u00edpio dos tr\u00eas Rs? Cada vez mais pensadores e especialistas opinam que sim. Charlotte E. Blattner, advogada formada em Harvard e autora de\u00a0Animal labour: a new frontier of interspecies justice?<\/i>\u00a0(\u201ctrabalho animal: uma nova fronteira na justi\u00e7a entre esp\u00e9cies?\u201d, Oxford University Press, 2019), afirma que seria o mais razo\u00e1vel. \u201cFicou antiquado, pois nos mant\u00e9m no imobilismo\u201d. Defende que a \u00fanica \u201csalva\u00e7\u00e3o\u201d dos animais \u00e9 que lhes\u00a0outorguemos direitos pr\u00f3prios<\/a>: \u00e0s suas vidas, assim como \u00e0 sua integridade f\u00edsica e mental. \u201cApenas uma mudan\u00e7a de paradigma nas leis que afetam os animais na pesquisa frear\u00e1 seu uso em experimenta\u00e7\u00e3o.\u201d Herrmann concorda e afirma que o princ\u00edpio de Burch e Russell se tornou uma esp\u00e9cie de verniz de credibilidade p\u00fablica para aqueles que investigam com seres vivos. A inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de reduzir e substituir os animais na ci\u00eancia, afirma por e-mail, sempre foi \u201cs\u00f3 isso, uma inten\u00e7\u00e3o. \u00c9 urgente fazermos uma mudan\u00e7a de paradigma radical no compromisso dos pol\u00edticos, na legisla\u00e7\u00e3o e da comunidade cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n

A pergunta que fica pendente por responder \u00e9: at\u00e9 onde estamos dispostos a chegar normativamente e quanto dinheiro estamos dispostos a pagar para que\u00a0os animais deixem de sofrer por n\u00f3s<\/a>?<\/p>\n

Autor: CARMEN P\u00c9REZ-LANZAC – El Pa\u00eds<\/a><\/span><\/p>\n

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