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Ano ap\u00f3s ano, agosto se consolida como o m\u00eas de recordes de queimadas na Amaz\u00f4nia. Nos \u00faltimos dois per\u00edodos, foram registrados os piores \u00edndices de desmatamento na regi\u00e3o, com picos dram\u00e1ticos no n\u00famero de focos de fogo.<\/p>\n
Em agosto de 2021, a volta das queimadas, o incremento do desmonte dos \u00f3rg\u00e3os e pol\u00edticas de controle ambientais \u2014 e o discurso de descredibiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es produtoras de dados e informa\u00e7\u00f5es \u2014 levam o Brasil a entrar numa fogueira encharcado de combust\u00edvel inflam\u00e1vel.<\/p>\n
E, se depender do governo federal, o pa\u00eds vai pegar fogo \u2014 e, quanto menos informa\u00e7\u00f5es tivermos sobre isso, melhor.<\/p>\n
Em 2019, a escalada contra o monitoramento ambiental culminou nos ataques diretos de Bolsonaro, Ricardo Salles et caterva ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), principal \u00f3rg\u00e3o de monitoramento do desmatamento e das queimadas no Brasil, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de dados que confirmavam o avan\u00e7o do desmatamento em junho e julho daquele ano.<\/p>\n
Os pesquisadores foram acusados de divulgar dados \u201cmentirosos\u201d e \u201cdistorcidos\u201d. Chegou-se a cogitar submet\u00ea-los ao escrut\u00ednio do governo. O epis\u00f3dio culminou na demiss\u00e3o do diretor e da coordenadora-geral, que cuidavam de projetos como Prodes e Deter.<\/p>\n
O desmonte, como parte da boiada anunciada, seguiu a galope. Em 2020, dos dez \u00f3rg\u00e3os federais que gerenciam bases relevantes para pol\u00edticas ambientais, apenas tr\u00eas cumpriam o requisito legal de ter Planos de Dados Abertos (PDAs).<\/p>\n
Durante o atual governo, o acesso a dados com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) foi prejudicado, com redu\u00e7\u00e3o de 78% no n\u00famero de respostas satisfat\u00f3rias em compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo 2017-2018.<\/p>\n
Mais recentemente, em julho passado, o\u00a0governo avan\u00e7ou ainda mais o sinal<\/a>\u00a0e retirou do Inpe a atribui\u00e7\u00e3o de divulgar os dados sobre alertas de queimadas, entregando a tarefa ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).<\/p>\n O Inpe \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o estritamente t\u00e9cnico, ligado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, diferentemente do Inmet, sob o controle do Minist\u00e9rio da Agricultura. O maior vil\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia \u00e9 a convers\u00e3o da floresta para a expans\u00e3o agropecu\u00e1ria. Ou seja, a mudan\u00e7a indica uma tentativa de controle da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atitude coerente para um governo que fez vista grossa para a explos\u00e3o de desmatamento em 2019, com aumento de 85,3% segundo o Inpe, e para o crescimento de 41% nos inc\u00eandios em 2020, de acordo com dados do sensor VIIRS\/Nasa.<\/p>\n Com a sabotagem oficial, o progn\u00f3stico para 2021 \u00e9 bastante preocupante. A \u00e1rea sob alerta de desmatamento na Amaz\u00f4nia no primeiro semestre foi 17% maior que no mesmo per\u00edodo de 2020. Considerando que a floresta derrubada \u00e9 a que mais alimenta os inc\u00eandios, o aumento aponta para um cen\u00e1rio ainda mais inflam\u00e1vel.<\/p>\n Uma das estrat\u00e9gias de qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico sobre press\u00f5es e amea\u00e7as \u00e0 Amaz\u00f4nia e outros biomas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de monitoramento independentes, como o\u00a0Painel Alertas+<\/a>, rec\u00e9m-lan\u00e7ado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que faz o cruzamento autom\u00e1tico de todas as bases de dados dispon\u00edveis sobre fogo, desmatamento e minera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n No entanto, para de fato colocar um freio \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o e proteger nossas florestas, \u00e9 fundamental que os dados se convertam em pol\u00edticas p\u00fablicas. O governo precisa deixar de ser anfitri\u00e3o do crime ambiental, cumprir a lei e prestar contas sobre a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, devolvendo aos organismos e profissionais competentes a autonomia e o financiamento necess\u00e1rios.<\/p>\n Por Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de \u00c1reas Protegidas<\/p>\n