{"id":8373,"date":"2021-12-13T20:12:10","date_gmt":"2021-12-13T23:12:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8373"},"modified":"2021-12-13T20:58:35","modified_gmt":"2021-12-13T23:58:35","slug":"damares-quer-considerar-pecuaristas-e-garimpeiros-como-povos-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/damares-quer-considerar-pecuaristas-e-garimpeiros-como-povos-tradicionais\/","title":{"rendered":"Damares quer considerar pecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais"},"content":{"rendered":"
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Nesta semana, a reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) chamou aten\u00e7\u00e3o de ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A pauta do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (MMFDH), da ministra Damares Alves, previa a discuss\u00e3o sobre os crit\u00e9rios para incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O fato gerou pol\u00eamica por conta do apoio p\u00fablico do presidente Jair Bolsonaro a garimpeiros e ruralistas e pelo fato de os dois grupos serem frequentemente associados \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O minist\u00e9rio negou que a iniciativa tenha partido dele e disse que o \u00f3rg\u00e3o teria sido procurado por garimpeiros e pecuaristas que buscam o reconhecimento como povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n<\/div>\n

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Na quarta-feira (8\/12), o MMFDH divulgou uma nota informando que teria sido procurado por representantes de garimpeiros e pecuaristas pedindo o reconhecimento como comunidades tradicionais. A nota n\u00e3o informava, por\u00e9m, que grupos seriam esses.<\/p>\n<\/div>\n

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Na nota, o minist\u00e9rio disse ser uma “temeridade” o reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

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Motivos<\/h2>\n<\/div>\n
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O que estaria levando esses dois grupos a tentarem obter esse status? Que vantagens garimpeiros e criadores de gado teriam ao serem “reconhecidos” como povos tradicionais?<\/p>\n

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Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que essa manobra teria dois objetivos: legitimar a presen\u00e7a desses grupos em territ\u00f3rios sens\u00edveis e conseguir tratamento diferenciado do estado; e esvaziar a legisla\u00e7\u00e3o atual sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o decreto n\u00ba 6.040 de fevereiro de 2007, povos e comunidades tradicionais s\u00e3o “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais” e “usam territ\u00f3rios e recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para a sua reprodu\u00e7\u00e3o” e utilizam “conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Os representantes mais conhecidos dessas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o os povos ind\u00edgenas e quilombolas, mas, no Brasil, h\u00e1 uma s\u00e9rie de outras comunidades que se reconhecem como tradicionais como pescadores cai\u00e7aras, que vivem em algumas regi\u00f5es do litoral brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece procedimentos e crit\u00e9rios r\u00edgidos para que uma determinada comunidade seja considerada tradicional. A pol\u00edtica nacional sobre o assunto foi criada em 2007 e um dos seus principais pontos \u00e9 a possibilidade de “autorreconhecimento”.<\/p>\n<\/div>\n

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CR\u00c9DITO,<\/span>REUTERS\/RICARDO MORAES<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Pecu\u00e1ria e planta\u00e7\u00e3o de soja s\u00e3o apontados como dois dos maiores respons\u00e1veis pelo desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/div>\n<\/div>\n
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Para a ex-secret\u00e1ria de extrativismo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e atual gerente-adjunta da estrat\u00e9gia de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental The Nature Conservancy, Juliana Sim\u00f5es, essa flexibilidade \u00e9 uma forma de permitir que grupos historicamente marginalizados possam se reconhecer como tradicionais e evita que o estado impe\u00e7a esse movimento.<\/p>\n<\/div>\n

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“A possibilidade de autorreconhecimento \u00e9 importante porque n\u00e3o permite que o estado possa definir, de forma discricion\u00e1ria, quem \u00e9 e quem n\u00e3o \u00e9 uma comunidade ou povo tradicional”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Se por um lado a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea um \u00f3rg\u00e3o que centraliza a tarefa de determinar quem \u00e9 e quem n\u00e3o \u00e9 povo tradicional, por outro esse reconhecimento acontece caso a caso e em diferentes inst\u00e2ncias.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso de povos ind\u00edgenas, cabe \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) avaliar, por meio de estudos antropol\u00f3gicos, pleitos de popula\u00e7\u00f5es que queiram ser reconhecidas como tais. No caso de quilombolas, quem cuida do assunto \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Palmares. No caso de povos que vivam em unidades de conserva\u00e7\u00e3o federal, por exemplo, o respons\u00e1vel por fazer essas avalia\u00e7\u00f5es \u00e9 o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n<\/div>\n

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Pecuaristas contra mineradora na origem da pol\u00eamica<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Parte dessa hist\u00f3ria come\u00e7ou bem longe de Bras\u00edlia ou mesmo da Amaz\u00f4nia, para onde boa parte das aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas. H\u00e1 alguns anos, uma mineradora especializada na extra\u00e7\u00e3o de fosfato tenta se instalar no munic\u00edpio de Lavras do Sul, no interior do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<\/div>\n

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A ideia era instalar uma mina a c\u00e9u aberto para a retirada do mineral utilizado para a fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n<\/div>\n

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Um grupo de pecuaristas que vive na regi\u00e3o do Pampa ga\u00facho se manifestou contra a iniciativa alegando que a mina colocaria em risco o seu modo de vida. Desde 2015, pecuaristas familiares da regi\u00e3o buscavam o reconhecimento do governo federal como povo tradicional.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) elaborou um laudo pericial antropol\u00f3gico afirmando que aquele grupo de criadores de gado apresentava caracter\u00edsticas condizentes com o conceito de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, essas popula\u00e7\u00f5es precisam ser consultadas diante de obras ou empreendimentos que possam afet\u00e1-las.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o MPF, esse reconhecimento seria importante porque se os pecuaristas n\u00e3o fossem considerados povos tradicionais, o caso sairia da esfera federal e seria tocado pelas autoridades estaduais.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com uma nota dos representantes da sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o pedido para o \u00f3rg\u00e3o deliberasse sobre os crit\u00e9rios para reconhecimento de pecuaristas como povos tradicionais teria o respaldo do MPF.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado, o MPF no Rio Grande do Sul n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<\/div>\n

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O coordenador do Comit\u00ea dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fernando Aristimunho, diz lamentar que o pleito dos pecuaristas familiares da regi\u00e3o tenha sido misturado com o de garimpeiros.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Opera\u00e7\u00e3o<\/div>\n

CR\u00c9DITO,<\/span>REUTERS\/BRUNO KELLY<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Garimpo ilegal amea\u00e7a terras de povos ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia e contribui para o desmatamento, segundo ambientalistas<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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“N\u00f3s somos contra a pecu\u00e1ria que destroi a Amaz\u00f4nia. Nossa pecu\u00e1ria \u00e9 totalmente diferente. Aqui, h\u00e1 uma harmonia com o meio ambiente, com o bioma Pampa. A gente lamenta que nosso pleito tenha sido misturado com o de garimpeiros. N\u00e3o temos nada a ver com isso”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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O que n\u00e3o se sabe at\u00e9 o momento, no entanto, \u00e9 como \u00e9 a categoria dos garimpeiros foi inclu\u00edda na pauta da reuni\u00e3o do conselho. A d\u00favida surge porque nem o pedido dos pecuaristas familiares do Pampa e nem atua\u00e7\u00e3o do MPF ga\u00facho fazem qualquer men\u00e7\u00e3o a garimpeiros.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o sei quem est\u00e1 por tr\u00e1s disso. Todos n\u00f3s ficamos surpresos”, disse Raimundo Nonato Pereira da Silva, conhecido como Taata Konmannanjy, representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Cultural de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Bantu (ACBANTU) e membro do conselho.<\/p>\n<\/div>\n

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Quais as vantagens de ser considerado povo tradicional?<\/h2>\n<\/div>\n
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A doutora em Direito Sheilla Borges Dourado estuda os direitos dos povos tradicionais h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Durante esse per\u00edodo, ela percorreu diversos estados da Amaz\u00f4nia. Ela explica que a possibilidade de pleitear pol\u00edticas p\u00fablicas ou at\u00e9 mesmo prote\u00e7\u00e3o do estado s\u00e3o as principais vantagens do reconhecimento como povo tradicional.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esse reconhecimento abre a possibilidade para que eles tenham acesso a recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. H\u00e1 algum tempo, por exemplo, t\u00ednhamos verbas de bancos p\u00fablicos espec\u00edficas para popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Eles (garimpeiros e pecuaristas) querem entrar nesse balaio para se aproveitar desse reconhecimento legal”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro motivo pelo qual esse reconhecimento pode estar sendo buscado \u00e9 uma tentativa de legitimar a presen\u00e7a de pessoas que n\u00e3o deveriam estar em determinados territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso seria especialmente importante para garimpeiros que v\u00eam atraindo a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica nos \u00faltimos anos por conta do rastro de destrui\u00e7\u00e3o deixado em terras ind\u00edgenas e em rios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n

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Nas \u00faltimas duas semanas, ap\u00f3s imagens revelaram centenas de balsas de garimpo irregulares no rio Madeira, centenas de garimpeiros procuraram pol\u00edticos na tentativa de legalizar suas atividades. Parte do argumento usado por eles era, justamente, o fato de atuarem como garimpeiros na regi\u00e3o h\u00e1 muitas d\u00e9cadas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eles n\u00e3o querem mais ser reconhecidos como invasores, como pessoas que amea\u00e7am o modo de vida tradicional. N\u00e3o querem mais ser vistos como os de fora, mas como os de dentro. \u00c9 uma estrat\u00e9gia ardilosa”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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CR\u00c9DITO,<\/span>REUTERS<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Professora diz desconhecer base cient\u00edfica para enquadrar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A professora diz desconhecer base cient\u00edfica para enquadrar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. Isso acontece, em parte, porque o conceito de tradicionalidade, ela explica, est\u00e1 fortemente associado ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais do territ\u00f3rio onde essas pessoas vivem.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o vejo base para esses pedidos prosperarem. A ideia de povo tradicional est\u00e1 muito associada \u00e0 sustentabilidade. Eu interpreto esse movimento como uma apropria\u00e7\u00e3o, uma tentativa de distorcer um mecanismo criado para proteger pessoas”, explica.<\/p>\n<\/div>\n

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Juliana Sim\u00f5es explica que, em tese, garimpeiros que sejam reconhecidos como povos tradicionais na Amaz\u00f4nia poderiam reivindicar a sua perman\u00eancia nessas regi\u00f5es e a possibilidade de continuarem a explorar os min\u00e9rios da regi\u00e3o livremente.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso tudo \u00e9 uma disputa fundi\u00e1ria. \u00c9 disputa por terra e recursos. No caso dos garimpeiros, eles podem pleitear territ\u00f3rio para continuar garimpando sem serem incomodados. No limite, seria necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o da lei, mas eles poderiam reivindicar a cria\u00e7\u00e3o de reservas garimpeiras na Amaz\u00f4nia”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Juliana Sim\u00f5es alerta para um outro perigo: o esvaziamento do conceito de autorreconhecimento. Segundo ela, quando o conselho se prop\u00f5e a estabelecer crit\u00e9rios sobre quem pode quem n\u00e3o pode ser considerado povo tradicional, isso abre margem para o uso indevido desses conceitos.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do conselho fazer essa delibera\u00e7\u00e3o. Para mim, isso \u00e9 como se fosse um cavalo de troia. Eles introduziram essa discuss\u00e3o para criar esses mecanismos de reconhecimento, mas isso vai acabar esvaziando a pol\u00edtica de autorreconhecimento. Amanh\u00e3 ou depois, isso pode ser usado contra povos que, efetivamente, sejam tradicionais”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Em meio \u00e0 pol\u00eamica, o conselho decidiu n\u00e3o criar a c\u00e2mara t\u00e9cnica para debater o pleito de pecuaristas e garimpeiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota divulgada na quarta-feira (8\/12), o MMFDH disse que a inclus\u00e3o do debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara tem\u00e1tica para estabelecer crit\u00e9rios de reconhecimento de pecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais foi feita pela presid\u00eancia do conselho, exercida por Carlos Alberto Pinto Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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Os representantes da sociedade civil que fazem parte do conselho divulgaram uma nota nesta quinta-feira (9\/12) afirmando que a inclus\u00e3o do tema n\u00e3o foi feita pela presid\u00eancia do conselho, mas pela Secretaria Nacional de Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SNPIR), sob o comando do minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Em meio \u00e0 pol\u00eamica, o CNPCT decidiu criar um grupo de trabalho com quatro representantes para discutir, ao longo de um ano, crit\u00e9rios para o reconhecimento de povos e comunidades tradicionais. O resultado do grupo ser\u00e1 avaliado em dezembro do ano que vem.<\/p>\n

Fonte: BBC News Brasil – Por Leandro Prazeres<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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