{"id":8382,"date":"2021-12-13T20:39:17","date_gmt":"2021-12-13T23:39:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8382"},"modified":"2021-12-13T20:39:17","modified_gmt":"2021-12-13T23:39:17","slug":"projetos-herdados-da-ditadura-militar-ativam-invasoes-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/projetos-herdados-da-ditadura-militar-ativam-invasoes-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Projetos herdados da ditadura militar ativam invas\u00f5es em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Segundo relat\u00f3rio do ISA, desmatamento disparou durante a pandemia nas terras Jacare\u00faba-Katawixi (AM), onde acontece a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 e Pirititi (RR), por onde deve passar o Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed<\/em><\/p>\n

As Terras Ind\u00edgenas\u00a0Jacare\u00faba-Katawixi<\/a>\u00a0(AM) e\u00a0Pirititi<\/a>\u00a0(RR) est\u00e3o sofrendo uma ofensiva de destrui\u00e7\u00e3o devido a dois grandes projetos de desenvolvimento herdados da ditadura militar: a\u00a0pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319<\/a>\u00a0e a retomada do\u00a0Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed<\/a>, como aponta\u00a0relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA)<\/a>.<\/p>\n

Apesar dos projetos ainda n\u00e3o terem sa\u00eddo do papel, somente a possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ativa invas\u00f5es e desmatamentos nas duas terras ind\u00edgenas com presen\u00e7a de isolados.<\/p>\n

Segundo o estudo, a explos\u00e3o de irregularidades aconteceu durante a pandemia, coincidindo com a proximidade do t\u00e9rmino da vig\u00eancia das Portarias de Restri\u00e7\u00e3o de Uso, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o legal de grupos de ind\u00edgenas isolados emitidos pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o da TI Pirititi caducou em 5 de dezembro e a da TI Jacare\u00faba\/Katawixi vence no pr\u00f3ximo domingo (12\/12). A Funai, por sua vez, n\u00e3o afirmou se vai garantir a prote\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios, o que pode deix\u00e1-los em um limbo jur\u00eddico.<\/p>\n

O desmatamento e a atividade de madeireiros, encorajados pelas obras de infraestrutura, oferecem risco \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica e alimentar dos grupos isolados. Al\u00e9m disso, a aproxima\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-ind\u00edgenas, em meio \u00e0 maior pandemia dos \u00faltimos 100 anos, aumenta a vulnerabilidade dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Imagens de sat\u00e9lite demonstram que a degrada\u00e7\u00e3o florestal aumenta pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea de influ\u00eancia dos dois projetos de infraestrutura. As a\u00e7\u00f5es dos invasores s\u00e3o proibidas pelas determina\u00e7\u00f5es das Portarias de Restri\u00e7\u00e3o de Uso, que impedem qualquer atividade de n\u00e3o-ind\u00edgenas nos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Dados recentes de desmatamento na Amaz\u00f4nia divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento nesses territ\u00f3rios cresceu 245% no atual governo, entre 2020 e 2021. \u201cSem as renova\u00e7\u00f5es das portarias que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, os invasores podem se sentir mais autorizados a ocupar as Tis\u201d, afirma Antonio Oviedo, Coordenador do programa de Monitoramento de \u00c1reas Protegidas do ISA.<\/p>\n

Frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o emergencial, verificada tamb\u00e9m nas terras com isolados Piripkura (MT) e Ituna-Itat\u00e1 (PA), um coletivo de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas encabe\u00e7ado pela Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab) e pelo Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (Opi), lan\u00e7ou em agosto a campanha\u00a0\u201cIsolados ou Dizimados\u201d<\/a>, que conta com uma peti\u00e7\u00e3o para pressionar as autoridades a agir para proteger as quatro terras com registros de isolados.<\/p>\n

A campanha visa pressionar a Funai, por meio de uma peti\u00e7\u00e3o, a garantir o direito ao isolamento e a de vida aos povos isolados, algo j\u00e1 referendado na constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas distante das prioridades na gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Pirititi em risco<\/h2>\n

Em Roraima, a constru\u00e7\u00e3o do Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed, no sul do estado, preocupa as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A linha de transmiss\u00e3o pode ser implementada ao longo do eixo da BR-174, que corta a TI Waimiri-Atroari em 125 km, e afeta uma \u00e1rea de influ\u00eancia da TI Pirititi.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da obra consiste na constru\u00e7\u00e3o de torres gigantescas a uma dist\u00e2ncia segura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada, implicando em novos desmatamentos ao longo de todo o trecho rodovi\u00e1rio e dificultando a conex\u00e3o entre as partes do territ\u00f3rio separadas pela estrada e todos os processos ecol\u00f3gicos envolvidos.<\/p>\n

A terra Pirititi faz limite e tem alta conectividade com a TI Waimiri-Atroari (RR), localizada no munic\u00edpio de Rorain\u00f3polis. A Funai classificou essa TI com um registro \u201cconfirmado\u201d de isolados, que comprova a exist\u00eancia de um povo ind\u00edgena em isolamento. Desde 2012, a portaria de restri\u00e7\u00e3o da TI foi renovada seguidas vezes.<\/p>\n

Contudo, o mecanismo legal venceu no domingo (05\/12) e, at\u00e9 o momento, a Funai n\u00e3o se pronunciou se vai garantir o direito ao territ\u00f3rio para os isolados. A omiss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o pode aumentar as tens\u00f5es e encorajar os invasores a invadir.<\/p>\n

Em 2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) em que expediu recomenda\u00e7\u00f5es para proteger o povo ind\u00edgena isolado Pirititi, visando a demarca\u00e7\u00e3o da TI e a determina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s infra\u00e7\u00f5es ambientais. Mas, at\u00e9 agora, nada foi feito. A a\u00e7\u00e3o relata que a exist\u00eancia dos Pirititi \u00e9 amea\u00e7ada pelo avan\u00e7o de madeireiros e grileiros.<\/p>\n

Em 2018, o Ibama promoveu a maior apreens\u00e3o de madeira ilegal da hist\u00f3ria de Roraima (7.387 toras, equivalentes a 15.000 m\u00b3), na regi\u00e3o dos Pirititi. Nos \u00faltimos dois anos, o sistema de monitoramento independente do ISA, Sirad, detectou invas\u00f5es e pequenos desmatamentos no interior da TI.<\/p>\n

Apesar das evid\u00eancias, os procedimentos para formaliza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea jamais foram iniciados. Devido \u00e0 demora em regularizar a \u00e1rea, a ACP pede a realiza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o em um prazo de tr\u00eas anos.<\/p>\n

Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed<\/h2>\n

Em setembro, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Comunidade Waimiri Atroari (ACWA)<\/a>\u00a0lan\u00e7ou uma nota repudiando an\u00fancio do Governo Federal sobre o\u00a0in\u00edcio das obras<\/a>\u00a0do Linh\u00e3o Tucuru\u00ed. Leiloada h\u00e1 10 anos, a linha de transmiss\u00e3o estava com as obras paralisadas e esperava a resolu\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para atravessar o territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n

A emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o veio depois que a Funai autorizou a obra. Entretanto, o povo Waimiri-Atroari afirma que o acordo compensat\u00f3rio n\u00e3o foi firmado e que, por essa raz\u00e3o, n\u00e3o aceitar\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento dentro dos limites da TI.<\/p>\n

Segundo um estudo realizado pelo ISA e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em um cen\u00e1rio de baixa governan\u00e7a ambiental das pol\u00edticas de comando e controle, e licenciamento ambiental, a TI Pirititi poder\u00e1 acumular um desmatamento de 5.049 hectares entre os anos de 2022 a 2039.<\/p>\n

Jacare\u00faba-Katawixi na margem da estrada<\/h2>\n

A rodovia BR-319, que liga Rond\u00f4nia \u00e0 Amaz\u00f4nia central, segue \u00e0 margem da TI Jacare\u00faba-Katawixi e tem alto potencial de estimular o desmatamento na regi\u00e3o, uma vez que abrir\u00e1 acesso a vastas \u00e1reas da floresta amaz\u00f4nica, preservada pela presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

A \u00e1rea, localizada nos munic\u00edpios de Canutama e L\u00e1brea, no Amazonas, \u00e9 habitada por um grupo de ind\u00edgenas isolados denominados Katawixi. A \u201cdescoberta\u201d da presen\u00e7a dos ind\u00edgenas isolados aconteceu durante o\u00a0planejamento<\/a>\u00a0das obras das usinas hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, quando a Funai alertou o Ibama para a exist\u00eancia de vest\u00edgios dessas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por isso, em 2007, foi expedida a primeira portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso, que foi sendo renovada, sucessivamente, com prazo de validade entre um e quatro anos. A \u00faltima portaria foi publicada em 14 de dezembro de 2018 e expira no domingo (12\/12).<\/p>\n

No estudo realizado pela UFMG, foram analisados os poss\u00edveis impactos da pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 por meio do modelo \u201cSimAmazonia\u201d, que integra vari\u00e1veis do meio f\u00edsico, infraestrutura, din\u00e2mica demogr\u00e1fica, ordenamento territorial e governan\u00e7a ambiental para simular o desmatamento.<\/p>\n

A pavimenta\u00e7\u00e3o pode incidir no aumento expressivo do desmatamento, atingindo 9,4 mil km\u00b2 por ano em 2050 no estado, taxa similar \u00e0 verificada no ano de 2019 para toda a Amaz\u00f4nia Legal, quando se verificou uma alta de 34,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de baixa governan\u00e7a ambiental das pol\u00edticas de comando e controle, e licenciamento ambiental, os impactos da BR-319 podem acarretar novos desmatamentos na TI Jacare\u00faba-Katawixi, podendo degradar 269.974 hectares entre os anos de 2022 a 2039.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o dos isolados<\/h2>\n

No fim de novembro, a Coiab lan\u00e7ou um manifesto em defesa da vida dos povos ind\u00edgenas isolados, onde destacou que os crescentes ataques e press\u00f5es sobre os territ\u00f3rios est\u00e3o ligados ao gradual enfraquecimento da pol\u00edtica indigenista da Funai e do fortalecimento da pauta governamental anti-ind\u00edgena.<\/p>\n

\u201cO ano inteiro [2021], a Funai s\u00f3 falou sobre etnodesenvolvimento e n\u00e3o falou sobre a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, privilegiaram esse tema em detrimento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e da homologa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m desproteger terra ind\u00edgena e dar posse ilegal ao invasor\u201d, enfatiza Luciano Pohl, da Ger\u00eancia de Povos Ind\u00edgenas Isolados e Recente Contato da Coiab.<\/p>\n

Frente aos retrocessos de prote\u00e7\u00e3o por via dos \u00f3rg\u00e3os de estado, o movimento ind\u00edgena est\u00e1 fortalecendo estrat\u00e9gias para conter as invas\u00f5es nas TIs, com monitoramento e a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomas no territ\u00f3rio, a fim de proteger os seus \u201cparentes isolados\u201d, como denominam.<\/p>\n

\u201cEstamos aperfei\u00e7oando cada vez mais nossas iniciativas aut\u00f4nomas e nossas estrat\u00e9gias para a prote\u00e7\u00e3o de nossos territ\u00f3rios, e para o bem viver dos povos ind\u00edgenas isolados. Dessa forma, refor\u00e7amos que continuaremos vigilantes em defesa de nossos direitos\u201d diz\u00a0trecho da carta<\/a>.<\/p>\n

Fonte: ISA – Por Tain\u00e1 Arag\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Segundo relat\u00f3rio do ISA, desmatamento disparou durante a pandemia nas terras Jacare\u00faba-Katawixi (AM), onde acontece a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 e Pirititi (RR), por onde deve passar o Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed As Terras Ind\u00edgenas\u00a0Jacare\u00faba-Katawixi\u00a0(AM) e\u00a0Pirititi\u00a0(RR) est\u00e3o sofrendo uma ofensiva de destrui\u00e7\u00e3o devido a dois grandes projetos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,19,1614,29,35,31,33,2],"tags":[1652],"class_list":["post-8382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas","category-area-2","category-indigenas","category-mato-grosso","category-meio-ambiente","category-para","category-roraima","category-slideshow","tag-povos-isolados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8384,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382\/revisions\/8384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}