{"id":8392,"date":"2022-03-08T17:08:22","date_gmt":"2022-03-08T20:08:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8392"},"modified":"2022-03-14T14:58:48","modified_gmt":"2022-03-14T17:58:48","slug":"artistas-e-organizacoes-denunciam-pacote-da-destruicao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/artistas-e-organizacoes-denunciam-pacote-da-destruicao-no-congresso\/","title":{"rendered":"Artistas e organiza\u00e7\u00f5es denunciam \u2018Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o\u2019 no Congresso"},"content":{"rendered":"

Projetos incentivam o desmatamento e promovem mais viol\u00eancia contra comunidades ind\u00edgenas e tradicionais<\/em><\/p>\n

Artistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil realizam nesta quarta-feira (9) um ato na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, para denunciar o\u00a0Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, uma s\u00e9rie de projetos considerados priorit\u00e1rios pelo Governo Bolsonaro que, se aprovados, incentivar\u00e3o um aumento exponencial e duradouro no desmatamento, empurrando a Amaz\u00f4nia para o colapso, e promover\u00e3o ainda mais viol\u00eancia contra comunidades ind\u00edgenas e tradicionais.<\/p>\n

No\u00a0Ato Pela Terra<\/strong>, o cantor Caetano Veloso divide o palco com artistas como Seu Jorge, Daniela Mercury, Criolo, Emicida, Bela Gil, Malu Mader, L\u00e1zaro Ramos, Maria Gad\u00fa, Nando Reis, Let\u00edcia Sabatella, Bruno Gagliasso e Alessandra Negrini.<\/p>\n

\u201cO mundo est\u00e1 em guerra e diante de t\u00e3o graves amea\u00e7as \u00e0 vida e ao meio ambiente, est\u00e1 na hora da gente se manifestar!\u201d, disse Caetano no convite ao ato em seus perfis nas redes sociais.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tem o apoio de organiza\u00e7\u00f5es como Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), ClimaInfo, Greenpeace, Midia Ninja, MST (Movimento Sem-Terra), Observat\u00f3rio do Clima, Uneafro e WWF-Brasil, entre outras.<\/p>\n

Segundo o Diretor de Justi\u00e7a Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Silva Telles do Valle, a hora da sociedade se mobilizar \u00e9 agora, antes que seja tarde. \u201cV\u00e1rios lobbies que h\u00e1 anos tentam derrubar regras de prote\u00e7\u00e3o ambiental em seu benef\u00edcio pr\u00f3prio enxergam o governo Bolsonaro como uma janela de oportunidade que est\u00e1 se fechando, portanto eles est\u00e3o correndo para aprovar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de projetos ainda esse ano, com ajuda de or\u00e7amento secreto e tudo”, diz.<\/p>\n

“Se isso ocorrer, o rastro de destrui\u00e7\u00e3o deixado por Bolsonaro se eternizar\u00e1, pois ser\u00e1 lei. Uma vez que se anistia a grilagem, por exemplo, ningu\u00e9m segura mais.\u00a0 H\u00e1 um senso de urg\u00eancia e responsabilidade com nosso futuro e essa a mensagem que ser\u00e1 entregue pela sociedade \u00e0 classe pol\u00edtica, sobretudo ao presidente do Senado Federal, tem o poder de evitar que isso aconte\u00e7a\u201d, afirma Valle.\u00a0<\/em><\/h3>\n

O evento ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 15h na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u00c9 preciso barrar a \u201cboiada\u201d<\/strong>
\nDo Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o, dois s\u00e3o os pontos mais preocupantes, por estarem mais pr\u00f3ximos de sua aprova\u00e7\u00e3o final, pela press\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto e por seus efeitos socioambientais: o PL da Grilagem (PL 2.633\/20 e PL 510\/21) e o vale-tudo nas Terras Ind\u00edgenas (PL 191\/2020 e PL 490\/07).<\/p>\n

O\u00a0PL da Grilagem<\/strong><\/a>\u00a0incentiva a continuidade de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terra p\u00fablica e do desmatamento. Entre outros pontos, o texto anistia a quem invadiu e desmatou ilegalmente terra p\u00fablica at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s (2017); permite que grandes invasores obtenham o t\u00edtulo de propriedade sem necessidade de vistoria para averiguar a veracidade de suas alega\u00e7\u00f5es, estendendo uma regra que hoje vale apenas para as pequenas ocupa\u00e7\u00f5es (97% dos que aguardam titula\u00e7\u00e3o); e concede t\u00edtulo a quem j\u00e1 tem outros im\u00f3veis rurais ou invadiu terra p\u00fablica em diversos lugares.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o Presidente Jair Bolsonaro passou a pressionar o Legislativo a votar outro projeto que \u00e9 uma amea\u00e7a: o\u00a0PL da Minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0(PL 191\/2020). O texto libera sem entraves a minera\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas em terras ind\u00edgenas, mesmo sem o aval dos povos que as ocupam.<\/p>\n

Bolsonaro argumenta, de forma mentirosa, que a medida \u00e9 necess\u00e1ria diante da poss\u00edvel falta de fertilizantes em fun\u00e7\u00e3o da guerra entre R\u00fassia e\u00a0 Ucr\u00e2nia. No entanto,\u00a0 pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais comprova que a imensa maioria das jazidas minerais de pot\u00e1ssio est\u00e1 fora de territ\u00f3rios ind\u00edgenas – dois ter\u00e7os sequer est\u00e3o na Amaz\u00f4nia, onde h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas demarcadas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m faz parte do\u00a0vale-tudo nas Terras Ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0o PL 490\/07, \u2013 cujo principal ponto, o Marco Temporal, est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal \u2013 que prev\u00ea a abertura das terras ind\u00edgenas para que fazendeiros possam implantar grandes plantios ou criar gado, abre a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 demarcadas a partir de crit\u00e9rios subjetivos, diminui a prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados e inviabiliza a demarca\u00e7\u00e3o ou a amplia\u00e7\u00e3o de terras que j\u00e1 foram demarcadas.<\/p>\n

No in\u00edcio de fevereiro deste ano, os deputados j\u00e1 aprovaram a toque de caixa o\u00a0Pacote do Veneno<\/strong>\u00a0(PL 6.299\/02), que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de mais agrot\u00f3xicos, inclusive de subst\u00e2ncias j\u00e1 proibidas em outros pa\u00edses. O texto est\u00e1 agora no Senado.<\/p>\n

Outra amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente \u00e9 o PL 2.159\/21, que torna o\u00a0licenciamento ambiental<\/strong>\u00a0uma exce\u00e7\u00e3o em vez de regra, uma vez que restringe, enfraquece ou, em alguns casos, at\u00e9 extingue parte importante dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: WWF-Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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