{"id":8398,"date":"2022-03-13T17:52:35","date_gmt":"2022-03-13T20:52:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8398"},"modified":"2022-03-13T17:52:35","modified_gmt":"2022-03-13T20:52:35","slug":"estudo-do-dnit-sobre-impacto-de-obra-em-trecho-da-br-319","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/estudo-do-dnit-sobre-impacto-de-obra-em-trecho-da-br-319\/","title":{"rendered":"Estudo do Dnit sobre impacto de obra em trecho da BR-319"},"content":{"rendered":"
O Componente Ind\u00edgena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA) do Trecho do Meio na BR-319 est\u00e1 sendo apresentado em terras ind\u00edgenas da \u00e1rea de influ\u00eancia da rodovia, desde a segunda quinzena de fevereiro. O CI \u00e9 uma das partes mais relevantes do estudo e\u00a0\u00e9 fundamental para a tomada de decis\u00f5es<\/a><\/strong>\u00a0sobre o avan\u00e7o das obras na BR. No entanto, a consulta realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), n\u00e3o est\u00e1 seguindo o que determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos ind\u00edgenas. A consulta \u00e9 uma etapa importante para a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via, que garantir\u00e1 o avan\u00e7o das obras na rodovia e, sem ela, o estudo pode sofrer questionamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n

O tema \u00e9 destaque do mais recente\u00a0Informativo Observat\u00f3rio BR-319 (OBR-319)<\/a><\/strong>, publica\u00e7\u00e3o mensal que traz not\u00edcias de acontecimentos importantes da \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho). A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta dados de desmatamento e focos de calor na regi\u00e3o. O material pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O CI-EIA foi apresentado para comunidades dos povos Mura, das Terras Ind\u00edgenas (TI) Lago Capan\u00e3, e Apurin\u00e3, das TIs Igarap\u00e9 Tauamirim e Igarap\u00e9 S\u00e3o Jo\u00e3o. Um encontro com a etnia Parintintin, da TI Nove de Janeiro, tamb\u00e9m estava agendado, mas no dia da apresenta\u00e7\u00e3o uma servidora do Minist\u00e9rio da Infraestrutura (Minfra) testou positivo para covid-19, na Aldeia Tra\u00edra. A reuni\u00e3o foi suspensa e a situa\u00e7\u00e3o provocou mal-estar entre a equipe do governo e os moradores do local.<\/p>\n

Para o coordenador geral da Organiza\u00e7\u00e3o do Povo Ind\u00edgena Parintintin do Amazonas (Opipam), Raimundo Parintintin, todo o processo de apresenta\u00e7\u00e3o do CI-EIA transcorreu de maneira equivocada. \u201cEsse estudo \u00e9 um documento complexo, que exige aten\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise. N\u00e3o seria poss\u00edvel o Dnit chegar aqui, apresentar e considerar o conte\u00fado aprovado. Precisamos de tempo para nos apropriarmos do conte\u00fado, discutirmos entre n\u00f3s, refletirmos. Isso pede tempo\u201d, explicou a lideran\u00e7a ind\u00edgena. \u201cN\u00f3s queremos ser ouvidos. Esse processo n\u00e3o pode avan\u00e7ar sem que a gente se sinta seguro. O impacto que essa obra causar\u00e1 vai afetar n\u00f3s e as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o sobre esse estudo n\u00e3o \u00e9 simples\u201d, acrescentou Raimundo. De acordo com ele, a pr\u00f3xima visita do Dnit deve ocorrer a partir de abril ou quando as lideran\u00e7as esgotarem as discuss\u00f5es.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do CI ainda est\u00e1 pendente para os moradores da TI Ariramba e deve acontecer quando os ind\u00edgenas se manifestarem, dizendo quando e como querem ouvir o governo. O CI-EIA deve ter a anu\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o das comunidades impactadas pelo empreendimento.<\/p>\n

A advogada e pesquisadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV CeDHE), Giovana Agutoli, explica que o CI deve ser submetido \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica e tamb\u00e9m \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada, respeitando os termos da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A conven\u00e7\u00e3o, ratificada pelo Brasil, determina que seja realizada a consulta sempre que existir algum tipo de medida administrativa ou legislativa que atinja os interesses dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

A forma como o Dnit est\u00e1 realizando as consultas n\u00e3o segue as recomenda\u00e7\u00f5es da OIT, diz a advogada. “\u00c9 um espa\u00e7o pouco qualificado para, de fato, se concluir que houve uma consulta. \u00c9 importante que os moradores das comunidades estejam livres de qualquer tipo de press\u00e3o, controle e pressa, para que, de fato, eles tenham um espa\u00e7o livre para se pronunciar e manifestar suas percep\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo colocado no estudo. Eles tamb\u00e9m devem ter acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes necess\u00e1rias para uma tomada de decis\u00e3o qualificada. Al\u00e9m disso, esse acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o deve acontecer de maneira adequada, respeitando a cultura e os costumes de cada povo ind\u00edgena\u201d, alertou Giovana.<\/p>\n

Ci\u00eancia e natureza<\/strong>
\nA se\u00e7\u00e3o \u2018Ci\u00eancia\u2019 do Informativo OBR-319 traz uma homenagem ao pesquisador En\u00e9as Salati, que na d\u00e9cada de 1970 desvendou o mecanismo de forma\u00e7\u00e3o dos rios voadores da Amaz\u00f4nia, as famosas fontes de chuva do centro-sul da Am\u00e9rica do Sul. Salati morreu aos 88 anos, em Piracicaba, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

J\u00e1 a se\u00e7\u00e3o \u2018Interior em Foco\u2019 destaca a soltura de aproximadamente 5,2 mil filhotes de tracaj\u00e1s, tartarugas e ia\u00e7\u00e1 durante a 12\u00aa Soltura de Quel\u00f4nios, do Projeto de Manejo Comunit\u00e1rio de Quel\u00f4nios P\u00e9-de-Pincha, realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) Igap\u00f3-A\u00e7u, localizada no munic\u00edpio de Careiro Castanho (AM), \u00e0s margens da BR-319. Coordenado pelo professor da Faculdade de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias da Universidade Federal do Amazonas (FCA\/Ufam), Paulo Cesar Machado Andrade, o projeto j\u00e1 devolveu \u00e0 natureza mais de 6,5 milh\u00f5es de quel\u00f4nios.<\/p>\n

Sobre o OBR-319<\/strong>
\nO Observat\u00f3rio BR-319 \u00e9 formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS), Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS), Funda\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria Amaz\u00f4nica (FVA), Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam), Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB), Transpar\u00eancia Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.<\/div>\n

<\/div>\n
Fonte: Observat\u00f3rio da BR-319<\/em>\n<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Componente Ind\u00edgena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA) do Trecho do Meio na BR-319 est\u00e1 sendo apresentado em terras ind\u00edgenas da \u00e1rea de influ\u00eancia da rodovia, desde a segunda quinzena de fevereiro. O CI \u00e9 uma das partes mais relevantes do estudo e\u00a0\u00e9 fundamental…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,32,2],"tags":[1661],"class_list":["post-8398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-2","category-rondonia","category-slideshow","tag-indigenas-questionam"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8400,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8398\/revisions\/8400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}