{"id":8407,"date":"2022-03-14T15:11:58","date_gmt":"2022-03-14T18:11:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8407"},"modified":"2022-03-14T15:11:58","modified_gmt":"2022-03-14T18:11:58","slug":"governo-aproveita-guerra-na-ucrania-para-acelerar-votacao-de-mineracao-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governo-aproveita-guerra-na-ucrania-para-acelerar-votacao-de-mineracao-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Governo aproveita guerra na Ucr\u00e2nia para acelerar vota\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
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No dia cinco de fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para tentar cumprir uma de suas principais promessas de campanha: a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Dois anos e um m\u00eas se passaram sem que o projeto avan\u00e7asse. Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, o governo passou a usar invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia por tropas russas como justificativa para acelerar a sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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De um lado, o governo afirma que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pode acabar com a depend\u00eancia do Brasil de fertilizantes importados de pa\u00edses como R\u00fassia e Belarus, uma vez que haveria grandes reservas de pot\u00e1ssio (mat\u00e9ria-prima do produto) em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n

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Do outro, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e pesquisadores alegam que a guerra na Ucr\u00e2nia \u00e9 apenas um pretexto para abrir essas \u00e1reas para o setor da minera\u00e7\u00e3o como um todo e explora\u00e7\u00e3o indiscriminada de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

A invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia come\u00e7ou no dia 24 de fevereiro e vem causando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o, mortes e gerando milh\u00f5es de refugiados.<\/p>\n

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De acordo com o levantamento mais recente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), pelo menos 364 civis foram mortos, incluindo 25 crian\u00e7as. Segundo o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas fugiram da Ucr\u00e2nia em dire\u00e7\u00e3o a pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n<\/div>\n

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Depend\u00eancia externa de pot\u00e1ssio<\/h2>\n<\/div>\n
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Para o Brasil, um dos efeitos pr\u00e1ticos mais temidos dessa crise \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de fertilizantes agr\u00edcolas exportados pela R\u00fassia. Segundo o governo, o Brasil \u00e9 o quarto maior importador desses produtos no mundo.<\/p>\n

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O Brasil importa aproximadamente 85% dos fertilizantes que consome. Desse total, 23% \u00e9 exportado pela R\u00fassia e 3% pela Belarus, aliada do regime de Vladimir Putin. Especialistas afirmam que o solo brasileiro em regi\u00f5es como o Cerrado precisa do uso intensivo desses tipos de fertilizantes para serem mais produtivos.<\/p>\n<\/div>\n

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Na sexta-feira (04\/03), diante do agravamento da crise na Ucr\u00e2nia, o governo russo recomendou a suspens\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de fertilizantes produzidos no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Agricultura brasileiro emitiu uma nota informando que a recomenda\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o estaria afetando o com\u00e9rcio do produto no Brasil. Mesmo assim, a ministra Tereza Cristina tem viagem marcada no final desta semana para o Canad\u00e1, outro grande produtor de fertilizantes.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 em meio a esse cen\u00e1rio, o governo vem tentando acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que libera a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n

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Na segunda-feira (07\/03), a lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara dos Deputados protocolou um pedido de vota\u00e7\u00e3o do projeto em regime de urg\u00eancia. Isso permite uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o projeto seja aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 o final do m\u00eas de mar\u00e7o. Para entrar em vigor, a mat\u00e9ria ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e, depois disso, sancionada pelo presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Na segunda-feira (07\/03), Bolsonaro afirmou, em entrevista a uma r\u00e1dio do Estado de Roraima, que a guerra na Ucr\u00e2nia \u00e9 uma “oportunidade” para o Brasil aprovar o projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente argumenta que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto poderia viabilizar a explora\u00e7\u00e3o de reservas de pot\u00e1ssio localizadas dentro de terras ind\u00edgenas, especialmente naquelas localizadas na bacia do Rio Amazonas, em uma regi\u00e3o entre os Estados do Amazonas e do Par\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na crise, apareceu uma boa oportunidade pra gente. Temos um projeto que fez dois anos e permite n\u00f3s explorarmos essas terras ind\u00edgenas. De acordo com o interesse do \u00edndio. Se eles concordarem, podemos explorar min\u00e9rio, fazer hidrel\u00e9tricas […] Esse projeto j\u00e1 sinaliza uma vota\u00e7\u00e3o de forma urgente porque estamos numa crise de fertilizantes”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 BBC News Brasil, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) defendeu a medida como uma forma de diminuir a depend\u00eancia do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n<\/div>\n

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“(Precisamos aprovar o projeto) porque o Brasil tem reservas de mat\u00e9ria-prima para fertilizantes que n\u00e3o s\u00e3o exploradas porque est\u00e3o em terras ind\u00edgenas. A minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es […] Os \u00edndios tamb\u00e9m querem prosperar, o Brasil precisa prosperar”, afirmou Barros.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Estima-se<\/picture><\/div>\n

CR\u00c9DITO,<\/span>GREENPEACE<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Estima-se que a minera\u00e7\u00e3o ilegal destruiu uma \u00e1rea equivalente a 500 campos de futebol no territ\u00f3rio Yanomami em 2020<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/h2>\n<\/div>\n
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O projeto de lei mencionado por Bolsonaro e por Ricardo Barros foi enviado ao Congresso Nacional em fevereiro de 2020. Ele prev\u00ea que recursos minerais e energ\u00e9ticos como potencial hidrel\u00e9trico possam ser explorados dentro de terras ind\u00edgenas. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 j\u00e1 previa essa possibilidade, mas as atividades nunca foram regulamentadas por lei.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde sua campanha presidencial, em 2018, Bolsonaro vem defendendo a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Segundo o presidente, ela permitiria que comunidades locais pudessem se beneficiar com royalties oriundos dessas atividades. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas e ambientalistas, por outro lado, criticam o projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles argumentam que a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas poderia levar a problemas econ\u00f4micos, sociais e ambientais como o aumento do desmatamento, especialmente causado pelo avan\u00e7o do garimpo de ouro na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Bolsonaro<\/picture><\/div>\n

CR\u00c9DITO,<\/span>REUTERS<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Visita de Bolsonaro \u00e0 R\u00fassia acontecer\u00e1 em fevereiro, em meio \u00e0 escalada de tens\u00e3o na Europa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Onde est\u00e3o as reservas de pot\u00e1ssio no Brasil?<\/h2>\n<\/div>\n
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Mas enquanto o governo afirma que a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas pode ajudar a resolver a depend\u00eancia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a fertilizantes, cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) alegam que o argumento \u00e9 equivocado.<\/p>\n<\/div>\n

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Pesquisadores do Laborat\u00f3rio de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Ambientais (LAGESA) afirmam que as reservas conhecidas de pot\u00e1ssio localizadas fora da Amaz\u00f4nia Legal seriam suficientes para garantir o abastecimento do Brasil at\u00e9 2089.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, da \u00e1rea total de reservas estimadas na Amaz\u00f4nia, apenas 11% estariam dentro de terras ind\u00edgenas homologadas, segundo o estudo.<\/p>\n<\/div>\n

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A pesquisa, que est\u00e1 sendo finalizada, compilou informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) sobre as reservas conhecidas de pot\u00e1ssio do pa\u00eds. De acordo com esses dados, o Brasil tem reservas estimadas em 1,15 bilh\u00e3o de toneladas de pot\u00e1ssio potencialmente explor\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n

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Desse total, 894 milh\u00f5es de toneladas (77,8%) est\u00e3o em \u00e1reas fora da Amaz\u00f4nia Legal. As maiores reservas estariam no estado de Minas Gerais, entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Gotardo, Matutina, Quartel Geral e Tiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Nessa \u00e1rea, a estimativa \u00e9 de que haja reservas de 837,5 milh\u00f5es de toneladas. Ainda h\u00e1 dep\u00f3sitos menores nos estados de Sergipe e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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A pesquisa tamb\u00e9m mostra que apesar dos altos volumes de reservas conhecidas, boa parte das que est\u00e3o fora da Amaz\u00f4nia Legal existem na forma de rocha silic\u00e1tica, uma forma\u00e7\u00e3o que demanda mais investimentos para a sua explora\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com as encontradas na Amaz\u00f4nia, que est\u00e3o na forma de silvinita.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas segundo um dos cientistas que coordenam o estudo, Bruno Manzolli, essa particularidade n\u00e3o inviabiliza a explora\u00e7\u00e3o do pot\u00e1ssio no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 preciso investimento nessas reservas j\u00e1 conhecidas. Fizemos c\u00e1lculos considerando o aumento m\u00e9dio do consumo e constatamos que se o Brasil utilizasse todas as suas reservas fora da Amaz\u00f4nia Legal, seria poss\u00edvel abastecer o pa\u00eds at\u00e9 2089. Se quis\u00e9ssemos usar as que est\u00e3o na Amaz\u00f4nia, essa estimativa subiria para 2100”, disse Manzolli.<\/p>\n<\/div>\n

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Os cientistas tamb\u00e9m utilizaram dados de um estudo divulgado em 2020 pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico Brasileiro (CPRM), uma empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). O documento analisou o potencial para a explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio na bacia do Rio Amazonas.<\/p>\n<\/div>\n

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Os pesquisadores da UFMG sobrepuseram a \u00e1rea onde a CPRM afirma haver reservas de pot\u00e1ssio com os mapas de terras ind\u00edgenas. Eles constataram que da \u00e1rea de 13 milh\u00f5es de hectares onde a CPRM estima haver pot\u00e1ssio a ser explorado, apenas 1,5 milh\u00e3o de hectares (11%) fica dentro de terras ind\u00edgenas homologadas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso mostra que bastaria explorar o pot\u00e1ssio nos 89% das \u00e1reas que est\u00e3o fora das terras ind\u00edgenas. N\u00e3o precisaria explorar dentro dessas \u00e1reas”, afirmou Manzolli.<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador, o governo est\u00e1 usando a crise na Ucr\u00e2nia como um “pretexto” para aprovar um projeto que, h\u00e1 muito tempo, \u00e9 uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 um pretexto. \u00c9 usar um argumento que bate mais forte nas pessoas, o de que se faltar fertilizante vai faltar comida na mesa do brasileiro, para aprovar um projeto que, na realidade, n\u00e3o tem impacto sobre esse assunto”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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A cacique do povo Kayap\u00f3, O-\u00e9 Kayap\u00f3 Paiakan, avalia que o governo est\u00e1 usando a guerra na Ucr\u00e2nia politicamente.<\/p>\n<\/div>\n

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“Claramente, a gente v\u00ea que s\u00e3o argumentos utilizados por ele para acelerar os seus projetos […]. a gente acompanha a atua\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es. As lideran\u00e7as ind\u00edgenas est\u00e3o atentas \u00e0 fala do presidente e discordamos totalmente porque sabemos do impacto que isso vai causar para n\u00f3s”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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A BBC News Brasil questionou a assessoria de imprensa do Pal\u00e1cio do Planalto sobre os dados levantados pelos pesquisadores da UFMG, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o enviou resposta.<\/p>\n<\/div>\n

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Indagado sobre os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto, Ricardo Barros negou que o governo esteja usando a crise da Ucr\u00e2nia como pretexto para aprovar a mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 isso (pretexto). N\u00f3s estamos tratando deste assunto (pot\u00e1ssio). Obviamente que minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas abrange todos os minerais que existam em terras ind\u00edgenas, mas n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 em discuss\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Barros admitiu, no entanto, que o empenho do governo em aprovar a mat\u00e9ria \u00e9 uma tentativa de cumprir uma promessa de campanha do presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa alternativa (minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas) \u00e9 um compromisso de campanha do presidente Bolsonaro. Ele enviou o projeto para o Congresso e colocou na lista de prioridades deste ano. N\u00e3o vejo nenhuma surpresa no fato de querermos votar essa mat\u00e9ria”, afirmou.<\/p>\n

Fonte: BBC Brasil News<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia cinco de fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para tentar cumprir uma de suas principais promessas de campanha: a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Dois anos e um m\u00eas se passaram sem…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8408,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,1614,35,2],"tags":[1664],"class_list":["post-8407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-2","category-indigenas","category-meio-ambiente","category-slideshow","tag-pacote-da-destruicao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8409,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8407\/revisions\/8409"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}