{"id":8442,"date":"2022-03-24T19:12:20","date_gmt":"2022-03-24T22:12:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8442"},"modified":"2022-03-24T19:12:20","modified_gmt":"2022-03-24T22:12:20","slug":"projeto-da-ue-contra-desmate-importado-precisa-de-ajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/projeto-da-ue-contra-desmate-importado-precisa-de-ajustes\/","title":{"rendered":"Projeto da UE contra desmate importado precisa de ajustes"},"content":{"rendered":"

Organiza\u00e7\u00f5es da rede defendem mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, controles mais r\u00edgidos contra vazamentos e garantias efetivas sobre direitos humanos<\/p>\n

Trinta e quatro organiza\u00e7\u00f5es ambientais brasileiras publicaram nesta ter\u00e7a-feira (15\/3) uma declara\u00e7\u00e3o conjunta<\/a> em que pedem melhorias na proposta da Uni\u00e3o Europeia de regulamento sobre produtos livres de desmatamento.<\/p>\n

As ONGs, filiadas ao Observat\u00f3rio do Clima, dizem na carta que a nova proposta de legisla\u00e7\u00e3o europeia para banir commodities produzidas com desmatamento est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o certa para cumprir as metas da Declara\u00e7\u00e3o de Glasgow sobre Florestas. O acordo volunt\u00e1rio de 2021 tem o objetivo de \u201cdeter e reverter\u201d o desmatamento at\u00e9 2030.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o maior pa\u00eds de floresta tropical do mundo, abrigando 60% da floresta amaz\u00f4nica. Se o pa\u00eds n\u00e3o combater o desmatamento, a declara\u00e7\u00e3o de Glasgow e o pr\u00f3prio objetivo do Acordo de Paris estariam em risco.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma proposta necess\u00e1ria e positiva\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o sobre o projeto de lei da UE. No entanto, a nova legisla\u00e7\u00e3o possui lacunas que precisam ser corrigidas. Entre elas est\u00e3o as necessidades de prote\u00e7\u00e3o mais ampla de ecossistemas e de controle mais rigoroso contra \u201cvazamentos\u201d de desmatamento dentro de uma mesma propriedade.<\/p>\n

No comunicado, as ONGs argumentam que, ao usar a defini\u00e7\u00e3o de \u201cfloresta\u201d da FAO (ag\u00eancia da ONU para florestas e agricultura), a proposta acaba deixando desprotegidos importantes ecossistemas que poderiam ser alvo de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. O principal deles \u00e9 o Cerrado, um\u00a0hotspot<\/em>\u00a0de biodiversidade para onde o desmatamento da Amaz\u00f4nia pode vazar. Citando dados ainda a serem publicados do cons\u00f3rcio MapBiomas, as organiza\u00e7\u00f5es afirmam que, \u201csomente no Brasil, 75% do Cerrado, 89% da Caatinga, 76% do Pantanal e 74% do Pampa estariam em risco\u201d.<\/p>\n

O grupo de ONGs tamb\u00e9m diz que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias nos crit\u00e9rios de\u00a0due diligence<\/em>. De acordo com a proposta da Comiss\u00e3o Europeia, a \u201cparcela\u201d de uma fazenda sujeita a auditoria \u00e9 definida como a \u00e1rea real da propriedade em que uma determinada mercadoria est\u00e1 sendo produzida. Citando um estudo publicado em 2020 na revista\u00a0Science\u00a0<\/em>que descobriu que at\u00e9 20% das exporta\u00e7\u00f5es de soja do Brasil para a Europa estavam contaminadas por desmatamento, incluindo o corte raso dentro da fazenda em \u00e1reas em que commodities s\u00e3o cultivadas para mercados menos rigorosos, as ONGs sugerem que toda a \u00e1rea de uma propriedade seja considerada para fins de\u00a0due diligence<\/em>.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m precisa de garantias r\u00edgidas sobre direitos humanos, dizem as ONGs. As avalia\u00e7\u00f5es de risco previstas na legisla\u00e7\u00e3o proposta \u201cprecisam considerar explicitamente as leis e normas internacionais sobre direitos de posse, notadamente de Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho\u201d.<\/p>\n

O lan\u00e7amento da carta ocorreu \u00e0s v\u00e9speras de uma reuni\u00e3o do Conselho de Meio Ambiente da EU para discutir o regulamento.<\/p>\n

Leia a declara\u00e7\u00e3o completa aqui.<\/a><\/p>\n

Fonte: Observat\u00f3rio do Clima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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