{"id":8445,"date":"2022-03-24T19:18:13","date_gmt":"2022-03-24T22:18:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8445"},"modified":"2022-03-24T19:18:13","modified_gmt":"2022-03-24T22:18:13","slug":"liderancas-de-roraima-repudiam-pl-que-legaliza-garimpo-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/liderancas-de-roraima-repudiam-pl-que-legaliza-garimpo-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as de Roraima repudiam PL que legaliza garimpo em Terras Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
Realizada na TI Raposa Serra do Sol, 51\u00aa Assembleia Geral dos Povos Ind\u00edgenas condenou em carta o avan\u00e7o da atividade predat\u00f3ria<\/em><\/div>\n
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Mais de mil lideran\u00e7as dos povos Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai Wai, Sapar\u00e1, Yanomami, Patamona e Warao estiveram reunidas na 51\u00aa Assembleia Geral dos Povos Ind\u00edgenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaran\u00e3, na Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.<\/p>\n

No centro das discuss\u00f5es estiveram as amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, sobretudo o\u00a0PL 191<\/a>, que regulamenta o garimpo e outras atividades predat\u00f3rias em Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n

De autoria do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro, o PL 191 voltou \u00e0s discuss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s ser inclu\u00eddo na agenda legislativa priorit\u00e1ria do governo federal para o ano de 2022.<\/p>\n

Em 9 de mar\u00e7o, mesmo sob\u00a0press\u00e3o da sociedade civil<\/a>, a C\u00e2mara votou e aprovou o regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do PL 191, que deve ir para o Plen\u00e1rio em meados de abril.<\/p>\n

Segundo o coordenador do Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), entidade organizadora do evento, Edinho Batista, os povos ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds precisam se aliar para fazer frente a retrocessos como o PL 191.<\/p>\n

“Vamos referendar uma estrat\u00e9gia de embate para defender o direito dos povos ind\u00edgenas. As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas t\u00eam sofrido com diversos ataques \u00e0s suas vidas, com a pandemia e esses projetos de lei de morte\u201d, disse.<\/p>\n

Ele ainda destacou a necessidade de apoiar o povo Yanomami, que sofre com a invas\u00e3o de mais de 20 mil garimpeiros em seu territ\u00f3rio. \u201cTemos ci\u00eancia que o problema de invas\u00e3o do garimpo e devasta\u00e7\u00e3o dentro da Terra Yanomami j\u00e1 foi denunciado no mundo todo, mas nada \u00e9 feito\u201d, lamentou.<\/p>\n

\u201cVamos fazer Roraima e o Estado Brasileiro pararem para ouvir a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, pois n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um problema dos Yanomami, mas nosso, de todos os povos ind\u00edgenas\u201d, sublinhou Batista.<\/p>\n

O vice-presidente da Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY), D\u00e1rio Kopenawa, afirmou que sua participa\u00e7\u00e3o na assembleia foi importante para denunciar a invas\u00e3o garimpeira, construir parcerias e tamb\u00e9m festejar os 51 anos de resist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas de Roraima, por meio do CIR.<\/p>\n

\u201cPrecisamos nos unir! Precisamos ser fortes! Outros parentes ind\u00edgenas que n\u00e3o t\u00eam seus territ\u00f3rios demarcados tamb\u00e9m sofrem com o garimpo, a precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a falta de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o territorial. Viemos apoiar o CIR nessa luta de 51 anos de resist\u00eancia e convidar para os 30 anos de homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Yanomami. Isso \u00e9 um grande fortalecimento pol\u00edtico ind\u00edgena aqui em Roraima, principalmente para combater o garimpo dentro das nossas terras\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Durante o evento, conselheiros, tuxauas e presidentes de associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tiveram a oportunidade de debater e denunciar as amea\u00e7as em outras regi\u00f5es como nos territ\u00f3rios Wai Wai, no sul do Estado.<\/p>\n

\u201cExiste invas\u00e3o de garimpo nas Terras Ind\u00edgenas Trombetas Mapuera e na Terra Ind\u00edgena Wai Wai. As estradas vicinais interligam as Terras Ind\u00edgenas e isso \u00e9 muito preocupante, pois \u00e9 uma amea\u00e7a aos povos ind\u00edgenas Wai Wai\u201d, destacou Geovane Wai Wai, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas Wai Wai (APIW).<\/p>\n

Segundo ele, as lideran\u00e7as Wai Wai j\u00e1 enviaram den\u00fancias \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), mas nada foi feito. \u201cDiversos sobrevoos acontecem diariamente em nossas terras e acreditamos que s\u00e3o garimpeiros. Estamos amea\u00e7ados pelos invasores, garimpeiros e madeireiros\u201d, alertou.<\/p>\n


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Geovane Wai Wai, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas Wai Wai (APIW)<\/span><\/span>
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A deputada federal Jo\u00eania Wapichana (REDE\/RR) tamb\u00e9m participou do evento e recebeu documentos com demandas das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, dentre eles, uma carta que descreve as principais \u00e1reas e comunidades atingidas pelo garimpo na Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol. Alisson Marugal, procurador da Rep\u00fablica do MPF\/RR, tamb\u00e9m recebeu uma c\u00f3pia.<\/p>\n

Funai ausente<\/h2>\n

Uma das mesas mais aguardadas era \u201cTerras Ind\u00edgenas em risco: garimpo ilegal, monocultura, estradas, energia, hidrel\u00e9tricas, termoel\u00e9tricas\u201d, mas faltaram representantes da Funai, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (IcmBio), do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), da Pol\u00edcia Federal (PF) e do Ex\u00e9rcito Brasileiro.Compareceram somente o MPF\/RR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).<\/p>\n

A deputada Jo\u00eania Wapichana criticou as aus\u00eancias e destacou que Funai, Ibama e ICMBio s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e n\u00e3o podem sofrer press\u00e3o do governo federal.
\n\u201cO que vemos \u00e9 o desmantelamento e o enfraquecimento desses \u00f3rg\u00e3os, com cortes de recursos na Funai. O Ibama tamb\u00e9m est\u00e1 desmantelado, n\u00e3o somente em termos de or\u00e7amento, mas de pol\u00edtica, de atribui\u00e7\u00f5es, no sentido de n\u00e3o proteger o meio ambiente e as Terras Ind\u00edgenas\u201d, lamentou.<\/p>\n

Ao final da assembleia, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas lan\u00e7aram uma\u00a0carta<\/a>\u00a0com den\u00fancias e reivindica\u00e7\u00f5es. O documento traz diversos temas, como direito \u00e0 terra, vigil\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o territorial, sustentabilidade e gest\u00e3o territorial e ambiental, educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena e direito \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n

Baixe o documento<\/a><\/h3>\n

\u201cNosso movimento ind\u00edgena reafirma que defender os territ\u00f3rios \u00e9 garantir a vida dos povos ind\u00edgenas. Por isso, estaremos mobilizados em \u00e2mbito nacional. Exigimos que o Estado brasileiro cumpra com seu dever de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos ind\u00edgenas. Nenhuma gota de sangue ind\u00edgena a mais! Nenhum direito a menos!\u201d, finaliza o\u00a0documento<\/a>.<\/p>\n

Confira depoimentos de lideran\u00e7as sobre o PL do Garimpo<\/h2>\n

Maria Betania Mota, secret\u00e1ria-geral das Mulheres Ind\u00edgenas do CIR<\/h3>\n


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Maria Betania Mota, secret\u00e1ria-geral das Mulheres Ind\u00edgenas do CIR<\/span><\/span>
\n<\/a>Esse projeto traz para todas n\u00f3s, mulheres e povos ind\u00edgenas, um retrocesso muito grande. \u00c9 uma amea\u00e7a \u00e0s nossas vidas.<\/em><\/p>\n

\u00c9 um governo anti-ind\u00edgena e genocida porque esse PL \u00e9 a morte para os povos ind\u00edgenas, que j\u00e1 sofrem com a invas\u00e3o de seus territ\u00f3rios, como os nossos parentes Yanomami, as mulheres e crian\u00e7as que t\u00eam sofrido todas as mazelas desse crime cruel.<\/em><\/p>\n

As mulheres ind\u00edgenas jamais v\u00e3o se calar diante dessas amea\u00e7as, desses retrocessos. Nossa M\u00e3e-Terra sempre ser\u00e1 sagrada para n\u00f3s, principalmente para as mulheres porque somos m\u00e3es tamb\u00e9m.<\/em><\/p>\n

\u00c9 da M\u00e3e-Terra que tiramos o nosso sustento, a nossa vida. O nosso bem-viver vem da M\u00e3e-Terra, dos nossos territ\u00f3rios.<\/p>\n

A bandeira de luta do movimento ind\u00edgena sempre foi a defesa dos nossos territ\u00f3rios. A defesa da nossa M\u00e3e-Terra, que todos os dias sofre amea\u00e7as com esse governo que n\u00e3o \u00e9 nosso porque n\u00e3o compactuamos e n\u00e3o aceitamos como nosso governo.<\/em><\/p>\n

D\u00e1rio Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami<\/h3>\n


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Dario Kopenawa, lideran\u00e7a da Terra Ind\u00edgena Yanomami<\/span><\/span>
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\nEsse projeto \u00e9 muito perigoso para os povos ind\u00edgenas. Com isso, os povos ind\u00edgenas precisam se unir. Se a gente n\u00e3o se unir, esse projeto vai matar os povos ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

Vai matar a terra, os rios, a Amaz\u00f4nia. E \u00e9 isso que o governo do Bolsonaro quer fazer com as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

Os garimpeiros tamb\u00e9m usam as justificativas desses projetos criminosos para invadir as nossas terras \u2013 Yanomami, Macuxi, Kayap\u00f3, Munduruku e muitos outros povos ind\u00edgenas que est\u00e3o sendo afetados com a invas\u00e3o nos nossos territ\u00f3rios. Isso \u00e9 um grande trator que vai arrancar a pele dos povos ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

A Terra Yanomami vai completar 30 anos de homologa\u00e7\u00e3o e h\u00e1 muitos anos estamos lutando contra o garimpo ilegal. Deixamos sempre claro que somos contra a minera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Temos que fazer barulho com os nossos parceiros! Vamos continuar a luta. N\u00e3o podemos enfraquecer diante desses projetos de morte, se n\u00e3o, n\u00e3o vamos ter mais territ\u00f3rios, n\u00e3o vamos ter mais Brasil. Isso \u00e9 muito grave!<\/em><\/p>\n

Isabel Tucano, coordenadora do Levante pela Terra<\/h3>\n


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Isabel Tucano, coordenadora do Levante pela Terra<\/span><\/span>
\n<\/a>Esse PL 191, assim como o PL 490 e Marco Temporal, v\u00e3o atingir a todos os povos ind\u00edgenas assim como todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/em><\/p>\n

Infelizmente, esse projeto \u00e9 mais uma declara\u00e7\u00e3o de guerra do governo Bolsonaro aos povos ind\u00edgenas. Ele n\u00e3o consulta os povos ind\u00edgenas, n\u00e3o respeita a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o, n\u00f3s povos ind\u00edgenas estamos nos organizando de Norte a Sul do Brasil dentro e fora dos seus territ\u00f3rios para tentar barrar esse PL 191.<\/em><\/p>\n

Desde o ano passado, o Levante Pela Terra vem acompanhando e fazendo v\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es para barrar a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos de morte e conseguimos barrar, mas como o Bolsonaro n\u00e3o conseguiu aprovar nada ano passado, agora est\u00e1 fazendo de uma forma sem consulta pr\u00e9via, na surdina.<\/em><\/p>\n

Pedimos aqui o apoio a toda popula\u00e7\u00e3o brasileira para que tamb\u00e9m esteja, porque tudo que venha prejudicar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas tamb\u00e9m vai prejudicar todo Brasil. Onde tem \u00e1rea preservada \u00e9 onde tem \u00e1rea ind\u00edgena. Liberar agora \u00e9 liberar assassinos para dentro das terras ind\u00edgenas.<\/em><\/p>\n

Esses assassinos t\u00eam nomes, s\u00e3o megas empresas estrangeiras que est\u00e3o investindo com maquin\u00e1rios nas terras ind\u00edgenas e o governo est\u00e1 dando aval para isso. N\u00e3o vamos nos calar diante dessas atrocidades.<\/em><\/p>\n

Edinho Batista, coordenador do CIR<\/h3>\n


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Edinho Batista, coordenador do CIR<\/span><\/span>
\n<\/a>A nossa posi\u00e7\u00e3o sempre foi contr\u00e1ria a todos os males que destroem o meio ambiente, o que \u00e9 colocado acima da vida.<\/em><\/p>\n

Sabemos que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es criminosas desse governo que quer destruir a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil e queremos fazer um chamado para a popula\u00e7\u00e3o em geral, pois todos ser\u00e3o afetados, porque se trata do bem comum.<\/em><\/p>\n

Aqui em Roraima temos como exemplo a \u00fanica bacia hidrogr\u00e1fica que abastece a capital e v\u00e1rias cidades, que est\u00e1 sofrendo grande risco de contamina\u00e7\u00e3o do merc\u00fario pelo garimpo.<\/em><\/p>\n

Mas, isso s\u00f3 vai acontecer se a popula\u00e7\u00e3o deixar. Por isso, precisamos ficar atentos!<\/em><\/p>\n

Fonte: ISA – Por Evilene Paix\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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