{"id":8448,"date":"2022-03-24T19:29:29","date_gmt":"2022-03-24T22:29:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8448"},"modified":"2022-03-24T19:29:29","modified_gmt":"2022-03-24T22:29:29","slug":"governo-bolsonaro-consolida-projeto-de-destruicao-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governo-bolsonaro-consolida-projeto-de-destruicao-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro consolida projeto de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Por Tain\u00e1 Arag\u00e3o e Sandra Silva<\/em><\/p>\n

Desmatamento em Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o aumentou 79% nos \u00faltimos tr\u00eas anos, fruto de cortes or\u00e7ament\u00e1rios, desmonte de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e enfraquecimento de \u00f3rg\u00e3os ambientais<\/em><\/p>\n

Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os an\u00fancios de recordes de desmatamento na Amaz\u00f4nia divulgados pelo programa Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) se tornaram uma dor de cabe\u00e7a para o governo Bolsonaro. N\u00e3o por acaso, enquanto estimulava a passagem da \u201cboiada\u201d pela maior floresta tropical do mundo, o presidente atuou ativamente pelo\u00a0sucateamento do \u00f3rg\u00e3o<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m de todo o\u00a0conjunto de pol\u00edticas e organismos socioambientais<\/a>\u00a0\u2014 imprescind\u00edveis para a preserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n

Em 2021, aconteceu a terceira alta consecutiva do desmatamento e tamb\u00e9m se registrou, pela primeira vez desde o in\u00edcio das medi\u00e7\u00f5es, em 1988, que a devasta\u00e7\u00e3o subiu por quatro anos seguidos. Foram 13.235 km2 de degrada\u00e7\u00e3o, o equivalente a dez vezes a \u00e1rea da cidade do Rio de Janeiro \u2014 um aumento de 22% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.
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Se os an\u00fancios anuais do Prodes denunciam a escalada vertiginosa do desmatamento,\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0elaborada pelo Instituto Socioambiental (ISA) revela a consolida\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, com perdas florestais severas ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos em Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e1reas protegidas\u00a0fundamentais<\/a>\u00a0para a prote\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade brasileira.<\/p>\n

[ACESSE A NOTA T\u00c9CNICA AQUI]<\/a><\/p>\n

Comparando a m\u00e9dia do desmatamento acumulado dos tr\u00eas anos do governo atual (2019 a 2021) com os tr\u00eas anos anteriores (2016 a 2018), o salto foi de 79%.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de medi\u00e7\u00e3o do Prodes (ago\/2020-jul\/2021), o desmatamento no interior das \u00e1reas protegidas representou 16,7% do desmatamento total na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nota t\u00e9cnica comprova que as \u00e1reas protegidas est\u00e3o sendo extremamente pressionadas n\u00e3o somente pelo desmatamento, mas tamb\u00e9m por outros tipos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, como a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, garimpo, inc\u00eandios criminosos e grilagem \u2014 crime facilitado por cadastros irregulares no Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n

Leia a reportagem:<\/h2>\n

Desmatamento em Terras Ind\u00edgenas cresceu 138% nos \u00faltimos tr\u00eas anos<\/a><\/p>\n

O documento pontua ainda que as ilegalidades est\u00e3o em grande parte sobrepostas, acontecem de forma paralela e comprometem diretamente as popula\u00e7\u00f5es tradicionais que vivem historicamente nas \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

“N\u00e3o vou admitir que Ibama saia multando a torto e \u00e0 direita por a\u00ed, bem como ICMBio, essa festa vai acabar”<\/em>\u00a0\u2013\u00a0Fala<\/a>\u00a0de Jair Bolsonaro em 2018, logo ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia.<\/div>\n

Segundo a nota t\u00e9cnica, a manuten\u00e7\u00e3o do crescimento do desmatamento \u00e9 reflexo concreto da falta de investimento em governan\u00e7a ambiental, em fiscaliza\u00e7\u00e3o e de puni\u00e7\u00e3o aos crimes cometidos. Conforme Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2021, analisado pelo\u00a0Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC)<\/a>, os \u00f3rg\u00e3os ambientais perderam 40% dos investimentos totais para a prote\u00e7\u00e3o das florestas, o que se reflete nos \u00edndices catastr\u00f3ficos de desmatamento deste ano.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do atual governo at\u00e9 o m\u00eas de setembro de 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) haviam executado apenas 22% do montante dispon\u00edvel para a\u00e7\u00f5es contra o desmatamento e inc\u00eandios florestais.<\/p>\n


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\n\u201cIsso representa toda a desarticula\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o cobran\u00e7a de multas. De favorecer o crime ambiental com propostas legislativas que enfraquecem todo o marco legal. As \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia est\u00e3o sendo detonadas\u201d, alerta Antonio Oviedo, coordenador do Programa de \u00c1reas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n

De forma ampla, o desmatamento em 2021 dentro das \u00e1reas protegidas se concentrou em 20 Terras Ind\u00edgenas e 26 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais e estaduais, localizadas em regi\u00f5es pressionadas pela abertura de estradas vicinais, grilagem de terras, expans\u00e3o agropecu\u00e1ria e implementa\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura.<\/p>\n

Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o: as + amea\u00e7adas pelo desmatamento<\/h2>\n

As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais foram as \u00e1reas protegidas mais impactadas com o desmatamento e representam 9,6% do total em 2021. Somente as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental estaduais respondem por 4,4%. As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral sofreram um aumento de 221,6%.<\/p>\n

Trata-se do resultado da destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica desses importantes patrim\u00f4nios da sociedade brasileira, como defende a diretora de Ci\u00eancia do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM), Ane Alencar.<\/p>\n

\u201cAs Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o v\u00eam perdendo a capacidade de agir como barreira para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. O motivo \u00e9 a desgovernan\u00e7a que tem se colocado pelo governo federal. Al\u00e9m disso, destaco tamb\u00e9m a suspens\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, que tinha um papel de apoiar a conserva\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os.\u201d<\/p>\n

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Fundo Amaz\u00f4nia<\/h2>\n

O Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia foi extinto no governo do presidente Jair Bolsonaro em abril de 2019, ap\u00f3s cr\u00edticas do ex-ministro do Meio Ambiente Ricado Salles \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do fundo de US$ 1,28 bilh\u00e3o, o que levou os governos de Alemanha e Noruega \u2014 os principais doadores \u2014 a congelar os repasses.<\/p>\n

Criado em 2008, o Fundo Amaz\u00f4nia tinha uma carteira de 102 projetos apoiados, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilh\u00e3o, e era considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal). O Fundo previa tamb\u00e9m a promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel das florestas da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

O desmatamento nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais tamb\u00e9m foi marcante em 2021, registrando 19% a mais de \u00e1reas degradadas em compara\u00e7\u00e3o com 2020 e representando 4,6% do desmatamento total na Amaz\u00f4nia legal. Comparando a m\u00e9dia do desmatamento acumulado nos \u00faltimos tr\u00eas anos com os outros tr\u00eas anteriores, o desmatamento das UCs federais sofreu um aumento de 130%.<\/p>\n<\/div>\n

APA Triunfo do Xingu<\/h2>\n

Campe\u00e3 do desmatamento na Amaz\u00f4nia, a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Triunfo Xingu (PA) \u00e9 a \u00e1rea protegida mais desmatada da Amaz\u00f4nia, com mais de 53 mil hectares desmatados em 2021, de acordo com o Prodes. Em rela\u00e7\u00e3o a 2020, o desmatamento aumentou 21% neste ano.<\/p>\n

De acordo com o Sistema de Indica\u00e7\u00e3o por Radar de Desmatamento (Sirad X), da Rede Xingu+, a APA j\u00e1 teve quase 40% da sua \u00e1rea florestal convertida para outros usos. O grande patamar de desmatamento fragiliza o territ\u00f3rio, al\u00e9m de influenciar as \u00e1reas protegidas pr\u00f3ximas com a abertura de estradas vicinais irregulares e frentes de invas\u00e3o. Toda essa derrubada amea\u00e7a atravessar o\u00a0Corredor de \u00c1reas Protegidas do Xingu<\/a>, barreira que protege a Amaz\u00f4nia e consequentemente o clima do planeta inteiro.<\/p>\n

A APA Triunfo do Xingu ocupa a triste posi\u00e7\u00e3o de mais devastada do pa\u00eds h\u00e1 anos. De acordo com Maur\u00edcio Torres, professor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), isso \u00e9 consequ\u00eancia do territ\u00f3rio ter terras \u201cgril\u00e1veis\u201d. A grilagem \u00e9 a maior causa do desmatamento no Xingu justamente por ser um instrumento de apropria\u00e7\u00e3o de terra, usado majoritariamente em territ\u00f3rios pass\u00edveis de serem apropriados privadamente.
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\u201cA APA Triunfo do Xingu \u00e9 uma modalidade de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o que permite a titula\u00e7\u00e3o de terras, permite que elas deixem de ser p\u00fablicas e se tornem privadas. Ao contr\u00e1rio das unidades vizinhas, como a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e o PARNA da Serra do Pardo, onde as terras s\u00e3o p\u00fablicas e nunca mais v\u00e3o deixar de ser p\u00fablicas\u201d, explicou o professor.<\/p>\n

\u201cQuem desmata \u00e9 reconhecido como dono por outros grileiros e at\u00e9 pelos \u00f3rg\u00e3os que fazem regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c0s vezes, at\u00e9 uma multa ambiental vira prova de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Depois da apropria\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o, a grilagem completa seu ciclo nos documentos oficiais. Essa etapa veio se tornado cada vez mais f\u00e1cil, com medidas aprovadas nos governos de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0e\u00a0Michel Temer<\/a>, e atinge seu \u00e1pice com o Projeto de Lei (PL) 2.633, o PL da Grilagem.\u00a0[\u201c\u2018PL da Grilagem\u2019: tudo o que voc\u00ea precisa saber\u201d]<\/a>.<\/p>\n

\u201cQuanto mais voc\u00ea facilita essa segunda parte, que \u00e9 a parte documental, mais vale a pena investir na parte do ch\u00e3o, na viol\u00eancia e no desmatamento\u201d, conclui Torres.<\/p>\n

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Tain\u00e1 Arag\u00e3o e Sandra Silva s\u00e3o do Instituto Socioambiental<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Tain\u00e1 Arag\u00e3o e Sandra Silva Desmatamento em Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o aumentou 79% nos \u00faltimos tr\u00eas anos, fruto de cortes or\u00e7ament\u00e1rios, desmonte de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e enfraquecimento de \u00f3rg\u00e3os ambientais Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os an\u00fancios de recordes de desmatamento na…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8449,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[1302],"class_list":["post-8448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-desmonte-ambiental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8448"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8450,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8448\/revisions\/8450"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}