Depois de dois anos em formato virtual em raz\u00e3o da pandemia, o acampamento acontece em um momento de enfrentamento de pautas urgentes que amea\u00e7am as vidas, as culturas, os territ\u00f3rios e as tradi\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A demarca\u00e7\u00e3o das terras segue como bandeira principal e a defesa pela vida contra a agenda de destrui\u00e7\u00f5es \u00e9 prioridade.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois anos, a destrui\u00e7\u00e3o ambiental impulsionada por Bolsonaro resultou em uma s\u00e9rie de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\n
Se esse\u00a0Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0for aprovado, os ecossistemas brasileiros, os povos tradicionais e o clima global sofrer\u00e3o danos irrevers\u00edveis.<\/p>\n O 18\u00ba ATL tem como um de seus objetivos evitar que a destrui\u00e7\u00e3o vire lei.<\/p>\n O que est\u00e1 em jogo?<\/strong><\/p>\n Em 2022, o Congresso pode aprovar uma s\u00e9rie de projetos de lei que acabar\u00e3o com direitos socioambientais conquistados a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n Desde o in\u00edcio de seu governo, Bolsonaro tem emitido portarias e decretos em ataque ao meio ambiente e aos povos tradicionais.<\/p>\n Mas com a ajuda do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a destrui\u00e7\u00e3o socioambiental encabe\u00e7ada por Bolsonaro e seus aliados entrou numa perigosa fase de proposi\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n Dentre elas, h\u00e1 a expectativa de que se vote, na primeira quinzena de abril, o\u00a0PL 191, que abre a porteira para a minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas<\/a>. O projeto pretende liberar principalmente a minera\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas em Terras Ind\u00edgenas, inclusive naquelas com povos isolados, e \u00e9 uma das pautas quentes desse momento no ATL pela expectativa de proximidade da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00faltimo dia 11 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou requerimento para tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do PL, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a pauta ser\u00e1 inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o ainda em abril. Ruralistas foram respons\u00e1veis por 54% dos votos que aprovaram urg\u00eancia na minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Fique atento: na pr\u00e1tica, o projeto 191\/2022 funciona como um \u201clibera geral\u201d a grandes empreendimentos e a garimpo em terras ind\u00edgenas. E o pior: o PL n\u00e3o considera a necessidade de consentimento dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Se aprovado, o PL deve impactar mais de 200 Terras Ind\u00edgenas com pedidos de minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n \u00c9 o que indicam dados oficiais da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) que recebeu, desde a d\u00e9cada de 1970, pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa mineral ou lavra garimpeira em \u00e1reas que invadem os limites de 204 terras ind\u00edgenas registradas na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n Destas, 170 TIs j\u00e1 est\u00e3o registradas junto \u00e0 Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), enquanto as demais est\u00e3o em alguma etapa do tr\u00e2mite de homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesta edi\u00e7\u00e3o do ATL, outras pautas tamb\u00e9m est\u00e3o em jogo. A Lei de Cotas nas Universidades, institu\u00edda em 2012, permite o acesso de estudantes pretos, pardos e ind\u00edgenas, de pessoas com defici\u00eancia e daqueles que cursaram integralmente o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n Mas a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o programa seja revisto no prazo de dez anos. Ou seja, se a Lei n\u00e3o for prorrogada ou renovada, em 2022 as cotas poder\u00e3o ser extintas.<\/p>\n Outro ponto importante da mobiliza\u00e7\u00e3o deste ano no Acampamento \u00e9 a campanha\u00a0“Isolados ou Dizimados”<\/a>.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) ainda n\u00e3o renovou as portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso das terras Jacare\u00faba\/Katawixi (AM) e Piripkura (MT), que venceram em dezembro de 2021 e mar\u00e7o de 2022, respectivamente. As portarias das Terras Ind\u00edgenas Pirititi (RR) e Ituna-Itat\u00e1 (PA) foram renovadas por apenas seis meses e, em breve, elas tamb\u00e9m estar\u00e3o desprotegidas.<\/p>\n Enquanto isso, a entrada de invasores nas terras ind\u00edgenas segue a todo vapor, gerando desmatamento e colocando em perigo povos ind\u00edgenas que vivem em isolamento.<\/p>\n O panorama segue tamb\u00e9m preocupante em outras terras ind\u00edgenas no Brasil com a presen\u00e7a de isolados.<\/p>\n O que voc\u00ea tem a ver com isso?<\/strong><\/p>\n A luta contra esses retrocessos tem a ver com voc\u00ea.<\/p>\n Para apoiar o Acampamento Terra Livre, use suas redes sociais para divulgar materiais, a\u00e7\u00f5es e atividades do Acampamento Terra Livre e para se posicionar contra as PLs que tramitam no Congresso.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel contribuir atrav\u00e9s do site doa.re\/terralivre para viabilizar a log\u00edstica da maior mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios do Brasil.<\/p>\n E mais importante: as elei\u00e7\u00f5es de 2022 est\u00e3o cada vez mais perto. E para mudar esse cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso votar em pessoas comprometidas com as pautas socioambientais, com os povos tradicionais, com o meio ambiente e com o bem viver. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral, e o prazo para regularizar, transferir ou tirar a primeira via do seu t\u00edtulo de eleitor \u00e9 at\u00e9 o dia 4 de maio e todo o processo pode ser feito pela internet, basta acessar a plataforma\u00a0T\u00edtulo Net, do TSE<\/a>. Para aqueles que far\u00e3o 16 anos at\u00e9 o dia do 1\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel emitir seu t\u00edtulo e votar esse ano.<\/p>\n A luta por um pa\u00eds e um por um futuro onde socioambiental se escreve junto n\u00e3o \u00e9 somente uma emerg\u00eancia indigena, \u00e9 uma urg\u00eancia de todos e todas n\u00f3s!<\/p>\n![\"Mais](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/inline-images\/photo5075659868307827261.jpg\")
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