{"id":8489,"date":"2022-05-12T12:43:41","date_gmt":"2022-05-12T15:43:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8489"},"modified":"2022-05-12T12:43:41","modified_gmt":"2022-05-12T15:43:41","slug":"omissao-da-funai-possibilitou-invasao-de-garimpeiros-em-aldeia-no-vale-do-javari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/omissao-da-funai-possibilitou-invasao-de-garimpeiros-em-aldeia-no-vale-do-javari\/","title":{"rendered":"Omiss\u00e3o da Funai possibilitou invas\u00e3o de garimpeiros em aldeia no Vale do Javari"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"description\">Lideran\u00e7as exp\u00f5em terror vivido por ind\u00edgenas e dizem que Funai s\u00f3 deu assist\u00eancia ap\u00f3s repercuss\u00e3o na imprensa<\/h2>\n<p>A comunidade Jarinal, na Terra Ind\u00edgena\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/12\/29\/indigenas-do-vale-do-javari-amazonas-denunciam-abandono-de-profissionais-de-saude\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vale do Javari (AM)<\/a>, est\u00e1 sob invas\u00e3o de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/04\/18\/garimpo-ilegal-provocou-90-das-mortes-por-conflitos-no-campo-em-2021-aponta-cpt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">garimpeiros<\/a>\u00a0ilegais desde o final de abril. A invas\u00e3o\u00a0poderia ter sido evitada, se uma base de prote\u00e7\u00e3o prevista pela Funai tivesse entrado em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, entre eles o\u00a0vice-coordenador da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja), Thoda\u00a0Kanamari, que v\u00ea omiss\u00e3o na conduta do \u00f3rg\u00e3o indigenista estatal.<\/p>\n<p>\u201dNa regi\u00e3o do Jarinal n\u00e3o tem pessoas fazendo a barreira. Por isso que os garimpeiros est\u00e3o entrando na comunidade\u201d, afirmou ao\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a dos garimpeiros foi tornada p\u00fablica\u00a0por lideran\u00e7as\u00a0em 20 de abril. O integrante da Univaja diz que as primeiras provid\u00eancias s\u00f3 foram tomadas ap\u00f3s a repercuss\u00e3o na imprensa.<\/p>\n<p>\u201cA Funai j\u00e1 est\u00e1 indo para esse local, junto com o movimento ind\u00edgena. Estou vendo que a nossa den\u00fancia, com a ajuda dos jornalistas, est\u00e1 fazendo efeito\u201d, atesta.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Isolamento e abandono<\/p>\n<p>Banhada pelo rio Juta\u00ed, a Jarinal \u00e9 lar de cerca de 150 ind\u00edgenas Kanamari e \u00a0Tyow\u00fck Dyapah. O trajeto at\u00e9 as cidades mais pr\u00f3ximas pode demorar at\u00e9 cinco dias, entre trechos de caminhada e de barco.<\/p>\n<p>A falta de presen\u00e7a do Estado em uma \u00e1rea geograficamente isolada favorece a atua\u00e7\u00e3o dos garimpeiros, que promovem festas e incentivam o consumo de bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n<p>\u201cNossas jovens e mulheres ind\u00edgenas est\u00e3o correndo o risco o tempo todo de abuso sexual\u201d, narra uma carta da Associa\u00e7\u00e3o Kanamari do Vale do Javari (Akavaja).<\/p>\n<p>\u201cEstamos \u00e0 merc\u00ea de doen\u00e7as por causa da \u00e1gua contaminada, estamos \u00e0 merc\u00ea de alcoolismo e drogas dentro da aldeia, do desmatamento de nossas \u00e1rvores, de nossas florestas, nossos l\u00edderes ind\u00edgenas est\u00e3o correndo risco de manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte dos garimpeiros\u201d, continua\u00a0o documento.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Funcion\u00e1rios contratados, mas sem lugar para trabalhar<\/p>\n<p>Pressionada por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), a Funai lan\u00e7ou em outubro do ano passado um processo seletivo com a abertura de 776 vagas tempor\u00e1rias.<\/p>\n<p>Os funcion\u00e1rios deveriam atuar na prote\u00e7\u00e3o de povos isolados e de recente contato. Conforme o edital, 30 deles iriam atuar na Base de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental (BAPE) Jarinal, que nunca saiu do papel.<\/p>\n<p>O processo seletivo foi conclu\u00eddo e as contrata\u00e7\u00f5es foram efetuadas, mas o vice-coordenador da Univaja afirma que n\u00e3o h\u00e1 presen\u00e7a fixa da Funai na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Thoda viu, em fevereiro deste ano, uma instala\u00e7\u00e3o ampla e conservada, pr\u00f3xima \u00e0 Jarinal, com estrutura adequada para receber os funcion\u00e1rios, mas abandonada.<\/p>\n<p>\u201cO Jarinal foi contemplado com esses funcion\u00e1rios no edital, mas a Frente de Prote\u00e7\u00e3o [Etnoambiental da Funai] n\u00e3o mandou ainda essas pessoas para l\u00e1. A Frente de Prote\u00e7\u00e3o fala que \u00e9 muito gasto e n\u00e3o tem recurso. Ent\u00e3o a Funai sempre coloca dificuldade para gente. A casa j\u00e1 existe, mas as pessoas \u00e9 que n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 para trabalhar\u201d, descreveu.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/528d842d3db7654be0327ec16871d437.jpeg\" \/><br \/>\n&#8220;A barreira de Jarinal era para estar funcionando&#8221;, diz Thoda \/ Acervo pessoal<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Vulnerabilidade extrema<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o que representa os Kanamari teme prov\u00e1veis confrontos e mortes envolvendo os ind\u00edgenas Tyow\u00fck Dyapah, que tamb\u00e9m habitam a regi\u00e3o. Por serem povos de recente contato, s\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis aos aspectos predat\u00f3rios do garimpo ilegal.<\/p>\n<p>Povos com essa classifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 passaram pelo processo de contato com n\u00e3o ind\u00edgenas, mas n\u00e3o assimilaram completamente o modo de vida da sociedade capitalista.<\/p>\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os da Funai respons\u00e1veis pelos ind\u00edgenas de recente contato s\u00e3o as Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambientais (FPE).<\/p>\n<p>Segundo a da Akavaja, a vice-presidente da entidade, Feliciana Rodrigues Kanamary, levou o caso imediatamente \u00e0 FPE local. Como resposta, foi orientada a procurar uma unidade da Funai em Eirunep\u00e9, a tr\u00eas dias de viagem da comunidade invadida.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Abandono se repete<\/p>\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para trabalhar em bases da Funai inexistentes n\u00e3o ocorreu apenas no caso da aldeia Jarinal.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o deste ano, o<strong>\u00a0Brasil de Fato\u00a0<\/strong>revelou que o mesmo havia acontecido com a BAPE Mamori\u00e1, prevista para ser constru\u00edda na regi\u00e3o do m\u00e9dio rio Purus, no sul do Amazonas.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o, onde\u00a012 funcion\u00e1rios foram contratados para trabalhar, seria vital para resguardar a integridade de um novo grupo de ind\u00edgenas isolados, identificado por servidores de carreira da Funai\u00a0fora de \u00e1reas demarcadas.<\/p>\n<p>A neglig\u00eancia da Funai com a prote\u00e7\u00e3o desses povos foi denunciada por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que alertam para o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/02\/04\/negligencia-da-funai-expoe-a-genocidio-indigenas-isolados-recem-identificados-dizem-entidades\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">risco de genoc\u00eddio<\/a>.<\/p>\n<p>Os mais de 700 funcion\u00e1rios foram contratados pela Funai \u00e0 contragosto. O processo seletivo foi uma resposta a uma decis\u00e3o cautelar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF.<\/p>\n<p>A ordem judicial foi expedida em julho de 2021, no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e por seis partidos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Conforme o edital, a principal atribui\u00e7\u00e3o desses servidores \u00e9 atuar \u201cna implementa\u00e7\u00e3o das barreiras sanit\u00e1rias e postos de controle de acesso como forma de medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19 nas Terras Ind\u00edgenas, sobretudo \u00e0s que contam com presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato\u201d.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o documento, todos os contratados deveriam atuar \u201cem barreiras sanit\u00e1rias (BS) e postos de controle de acesso (PCA) para preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n<p>Ambas as regi\u00f5es, no entanto, seguem sem restri\u00e7\u00e3o de acesso. Procurada pela reportagem, a Funai n\u00e3o respondeu por que as bases n\u00e3o sa\u00edram do papel.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Mortalidade infantil<\/p>\n<p>Na comunidade Jarinal, no Vale do Javari, mineradores ilegais j\u00e1 haviam sido expulsos por uma opera\u00e7\u00e3o policial h\u00e1 tr\u00eas anos. A a\u00e7\u00e3o da Funai, do Ibama e da Pol\u00edcia Federal destruiu 60 balsas de garimpo.<\/p>\n<p>O temor \u00e9 que a invas\u00e3o possa agravar novamente a sa\u00fade dos moradores da Jarinal. Segundo o Centro de Trabalho Indigenista, eles enfrentaram recentemente um cen\u00e1rio de eleva\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil.<\/p>\n<p>Entre 2012 e 2019, 17 crian\u00e7as e seis adultos Kanamari e Tyow\u00fck Dyapah morreram na aldeia Jarinal, a maioria v\u00edtimas de problemas respirat\u00f3rios. As doen\u00e7as foram trazidas pelos garimpeiros.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil de Fato &#8211; Por Murilo Pajolla<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lideran\u00e7as exp\u00f5em terror vivido por ind\u00edgenas e dizem que Funai s\u00f3 deu assist\u00eancia ap\u00f3s repercuss\u00e3o na imprensa A comunidade Jarinal, na Terra Ind\u00edgena\u00a0Vale do Javari (AM), est\u00e1 sob invas\u00e3o de\u00a0garimpeiros\u00a0ilegais desde o final de abril. 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