A Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, por meio de partidos pol\u00edticos, protocola\u00a0nesta quinta-feira (12) uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reconhecimento pelo Estado em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cBuscamos o reconhecimento por parte do STF de que existe no Brasil uma pol\u00edtica de morte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra estruturada no racismo\u201d, afirma a advogada Sheila de Carvalho, diretora do Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum e integrante da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos. \u201cNecessitamos que haja comprometimento p\u00fablico em reverter esse cen\u00e1rio, por isso, a a\u00e7\u00e3o centraliza em demandar pol\u00edticas que possam responsabilizar e reparar as comunidades negras impactadas por essa pol\u00edtica de morte.\u201d<\/p>\n
Enfrentamento ao racismo<\/strong><\/p>\n A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) assinada pelo PT, Psol, PSB, PCdoB e Rede pede\u00a0“que sejam reconhecidas e sanadas as graves les\u00f5es a preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o praticadas pelo Estado brasileiro por a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es reiteradas que culminam na viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos constitucionais \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o digna da popula\u00e7\u00e3o negra.”<\/p>\n Como uma das provid\u00eancias, os movimentos, por meio dos partidos, requisitam\u00a0tutela de urg\u00eancia para que a Uni\u00e3o implemente um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e \u00e0 Pol\u00edtica de Morte, com participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do movimento negro, no prazo de um ano.<\/p>\n Entre as diretrizes apontadas para o plano est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es voltadas para a redu\u00e7\u00e3o da letalidade e viol\u00eancia policial e das guardas municipais, a determina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para a garantia do pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos da popula\u00e7\u00e3o negra, o estabelecimento de centros de refer\u00eancia multidisciplinares para o atendimento de pessoas v\u00edtimas do racismo institucional, entre outros pontos.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o reivindica ainda que seja reconhecido pelo STF “um estado de coisas inconstitucional fundado no racismo estrutural e racismo institucional que sustenta uma pol\u00edtica de morte financiada e aplicada pelo Poder P\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra brasileira, sendo reconhecida tamb\u00e9m a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e medidas de repara\u00e7\u00e3o voltadas para sanar o cen\u00e1rio de incompatibilidade da viv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira com os preceitos constitucionais contidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.”<\/p>\n \u201cEstamos cansadas de chorar nossos mortos, de ver m\u00e3es morrendo de tristeza por essas mortes, quantos mais morrer\u00e3o nessa guerra que nunca acaba?\u201d, indaga D\u00e9bora Silva, do movimento M\u00e3es de Maio, um dos parceiros da iniciativa.<\/p>\n Ato simb\u00f3lico<\/strong><\/p>\n Com mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro, a Coaliz\u00e3o\u00a0para promove\u00a0a\u00e7\u00f5es conjuntas de incid\u00eancia pol\u00edtica nacional e internacional sobre a pauta racial.\u00a0As entidades ressaltam que\u00a0a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil n\u00e3o foi conclu\u00edda. Isso gera in\u00fameros impactos, incluindo o genoc\u00eddio, mas tamb\u00e9m o desmonte de pol\u00edticas de sa\u00fade, de alimenta\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n