Brumadinho<\/a>, em Minas Gerais, na trag\u00e9dia de 2019.<\/p>\nO projeto, que, segundo a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), acumula diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e ambientais, \u00e9 alvo de\u00a0uma batalha judicial h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. Em seu \u00faltimo epis\u00f3dio, em 25 de abril deste ano, a mineradora sofreu mais uma derrota: o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) manteve suspenso o licenciamento ambiental.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, essa decis\u00e3o repete outra tomada em 2017 pelo pr\u00f3prio tribunal, que anulou a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o concedia \u00e0\u00a0Belo Sun pelo governo estadual do Par\u00e1. Para o desembargador que analisa o caso, os impactos que o empreendimento teria sobre as comunidades de pescadores, ribeirinhas, indi\u0301genas e assentados da reforma agra\u0301ria na Volta Grande do Xingu precisam ser estudados a fundo.<\/p>\n
Desde a mais recente decis\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es da empresa na bolsa de valores de Toronto despencaram mais de 50%.<\/p>\n
“A aus\u00eancia de consulta e consentimento pr\u00e9vio, livre e informado no que tange \u00e0s comunidades afetadas \u00e9 uma das ilegalidades da mina da\u00a0Belo Sun. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara nesse sentido, a Conven\u00e7\u00e3o 169 se aplica aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s demais comunidades tradicionais”, afirma Eloy Terena, advogado da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos ind\u00edgenas do Brasil (Apib), sobre as ilegalidades cometidas pela mineradora canadense.<\/p>\n
Viol\u00eancia e contrato irregular<\/p>\n
Para quem vive e se op\u00f5e \u00e0 minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, o risco \u00e9 grande. “Muitas fam\u00edlias s\u00e3o amea\u00e7adas e intimidadas. Neste momento, as amea\u00e7as contra uma fam\u00edlia em espec\u00edfico, que denuncia todas as irregularidades, aumentaram muito. Uma pessoa da fam\u00edlia teve que sair \u00e0s pressas pra n\u00e3o ser morta e n\u00e3o pode voltar pra casa”, detalha Ana Laide Soares Barbosa, refor\u00e7ando que o nome da v\u00edtima n\u00e3o pode ser mencionado publicamente para sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dossi\u00ea feito por pesquisadores da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA)\u00a0revela sucessivas irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de terras pela Belo Sun no Projeto de Assentamento Ressaca, onde a empresa quer instalar sua mina de ouro. Segundo o documento, a mineradora comprou lotes destinados ao assentamento do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)\u00a0sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haveria mais moradores no local. Os pesquisadores apontaram, no entanto, que assentados ocupavam as \u00e1reas.<\/p>\n
O contrato de concess\u00e3o de uso firmado entre a mineradora e o Incra em novembro de 2021 e homologado pelo Conselho Diretor do \u00f3rg\u00e3o fundi\u00e1rio em janeiro de 2022 “teve o prop\u00f3sito de liberar terras de interesse estrat\u00e9gico para a extra\u00e7\u00e3o intensiva de ouro em quatro blocos de \u00e1reas incidentes no PA Ressaca e incrustadas no Cintur\u00e3o Verde Tr\u00eas Palmeiras”, afirma o dossi\u00ea.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o h\u00e1 poucos dias agora pede a anula\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
“Todas as tratativas mostram que as negocia\u00e7\u00f5es do contrato foram muito problem\u00e1ticas e irregulares. Sabemos que a Belo Sun precisa desse contrato e, em \u00faltima an\u00e1lise, do acesso \u00e0s terras p\u00fablicas, para construir sua mina de ouro. E vai fazer de tudo para consegui-lo”, analisa Ana Carolina Alfinito, assessora jur\u00eddica da Amazon Watch.<\/p>\n
Procurada, a Belo Sun n\u00e3o respondeu as perguntas enviadas pela\u00a0DW\u00a0<\/strong>que questionam as irregularidades do contrato com o Incra, mas enviou o link de um blog da empresa com um informa\u00e7\u00f5es divulgadas \u00e0 \u00e9poca da assinatura do acordo.<\/p>\nBelo Sun e Belo Monte<\/p>\n
Para Barbosa, o funcionamento da mina da Belo Sun decretaria a morte da Volta Grande do Xingu, regi\u00e3o paraense onde o rio faz uma grande curva. A mina ficaria a poucos quil\u00f4metros da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, operada pela Norte Energia desde 2016, e motivo de diversos processos movidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por n\u00e3o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 sua constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com autoriza\u00e7\u00e3o para desviar at\u00e9 80% da \u00e1gua desse trecho do rio, Belo Monte provocou uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de volume na Volta Grande, com redu\u00e7\u00e3o de peixes dispon\u00edveis e de \u00e1gua para cultivar a terra, apontam documentos protocolados pelo MPF.<\/p>\n
“\u00c9 nesse contexto que Belo Sun quer minerar. Seria o ecoc\u00eddio da Volta Grande”, diz Barbosa, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.<\/p>\n
Nas conversas durante a viagem \u00e0 Europa, Maria Lena Munduruku tamb\u00e9m pediu que as empresas se manifestem publicamente contra o Projeto de Lei (PL) 191, que quer liberar\u00a0minera\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e outros empreendimentos em terras ind\u00edgenas. A discuss\u00e3o sobre o PL no Congresso, segundo ela, j\u00e1 incentiva o aumento das invas\u00f5es de garimpeiros nos territ\u00f3rios.<\/p>\n“A gente culpa o Estado por isso. Eles apoiam esses crimes que est\u00e3o sendo cometidos no nosso territ\u00f3rio”, diz Maria Lena sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
“Ouro n\u00e3o se come. O que a gente come s\u00e3o peixes, frutas, vivemos do rio, das florestas. Nossos filhos est\u00e3o doentes pelo merc\u00fario, e as mulheres s\u00e3o as mais atingidas. A gente quer viver em paz”, afirma.<\/p>\n
Fonte: Brasil de Fato – Por N\u00e1dia Pontes DW<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Povos ind\u00edgenas do Par\u00e1 buscam apoio contra invas\u00f5es de garimpeiros e mineradoras como a Belo Sun Maria Leusa Munduruku nunca pensou que precisaria ir t\u00e3o longe para ajudar o seu povo. Na Su\u00ed\u00e7a, diante de representantes de refinarias que recebem ouro extra\u00eddo da Amaz\u00f4nia, ela…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8499,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,1614,35,31,2],"tags":[1679],"class_list":["post-8498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-1","category-indigenas","category-meio-ambiente","category-para","category-slideshow","tag-na-europa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8500,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8498\/revisions\/8500"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}