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A UNIVAJA (Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari), o Opi (Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato), a COIAB (Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira) e a APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) informam que o indigenista Bruno Ara\u00fajo Pereira e o jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips seguem desaparecidos desde a manh\u00e3 deste domingo (dia 05 de junho de 2022), quando viajavam em uma embarca\u00e7\u00e3o de pequeno porte entre a comunidade ribeirinha S\u00e3o Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no rio Itaqua\u00ed (afluente do rio Javari), no estado do Amazonas.<\/i><\/p>\n
Durante todo o dia de segunda-feira, 6 de junho, a equipe de vigil\u00e2ncia da UNIVAJA continuou a estabelecer articula\u00e7\u00f5es e solicitar pedidos para que as institui\u00e7\u00f5es que operam na fronteira pudessem ampliar as buscas que a organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena j\u00e1 tinha iniciado no domingo (dia 5), realizando duas incurs\u00f5es na regi\u00e3o sem obter resultado. Foram acionados o Comando de Fronteira Solim\u00f5es\/8\u00b0 Batalh\u00e3o de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Solim\u00f5es\/8\u00b0BIS), a Capitania Fluvial de Tabatinga, o Departamento da Pol\u00edcia Federal de Tabatinga, o 8\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Tabatinga.<\/i><\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o dos 06 Policiais Militares e de uma equipe da Funai, que iniciaram as buscas ainda ontem junto com a equipe da Univaja, as informa\u00e7\u00f5es acerca do cen\u00e1rio das buscas revelam a omiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os federais de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, assim como das For\u00e7as Armadas. Embora tenha sido instado a colaborar com um efetivo de 25 militares, o ex\u00e9rcito brasileiro at\u00e9 o presente momento n\u00e3o disponibilizou nenhum efetivo para a opera\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal, da mesma forma, deslocou um \u00fanico delegado para Atalaia do Norte, junto com oficiais da Marinha que se deslocaram ainda ontem para Atalaia. Ressaltamos que n\u00e3o foi constitu\u00edda uma For\u00e7a-Tarefa para as opera\u00e7\u00f5es de busca.<\/i><\/p>\n
A Univaja e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o – DPU recorreram \u00e0 Justi\u00e7a Federal (processo de n\u00famero 1004249-82.2018.4.01.3200) pedindo: \u201ca) Que a Uni\u00e3o viabilize o uso de helic\u00f3pteros \u00e0 Pol\u00edcia Federal, sejam eles das For\u00e7as de Seguran\u00e7a ou das For\u00e7as Armadas, pois at\u00e9 o presente momento n\u00e3o existem helic\u00f3pteros auxiliando as buscas, o que seria imprescind\u00edvel; b) amplia\u00e7\u00e3o das equipes de buscas; c) amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de barcos\u201d. A solicita\u00e7\u00e3o da UNIVAJA foi feita diante da necessidade de serem realizadas buscas tanto por meio fluvial como por meio a\u00e9reo. Ressaltamos que na regi\u00e3o de Tabatinga se encontram efetivos e pelot\u00f5es de fronteira das For\u00e7as Armadas. At\u00e9 o momento, no entanto, o n\u00famero de agentes disponibilizados \u00e9 \u00ednfimo diante da urg\u00eancia em se encontrar o paradeiro do indigenista e do jornalista desaparecidos.<\/i><\/p>\n
Durante todo o dia 6, as articula\u00e7\u00f5es da UNIVAJA tiveram apoio de parlamentares da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. A Frente Parlamentar Ind\u00edgena oficiou o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Diretoria da Pol\u00edcia Federal e a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Manaus. Os Gabinetes dos Senadores Randolfe Rodrigues (REDE) e Jaques Wagner (PT\/BA), bem como o Of\u00edcio da lideran\u00e7a da minoria na C\u00e2mara, reiteraram as solicita\u00e7\u00f5es ao MJSP e Minist\u00e9rio da Defesa para emprego de maiores efetivos nas buscas.<\/i><\/p>\n
Na tarde do dia 6, o Comando Militar da Amaz\u00f4nia (CMA) divulgou nota informando que tem condi\u00e7\u00f5es para realizar \u201cmiss\u00e3o humanit\u00e1ria de busca salvamento\u201d mas que as a\u00e7\u00f5es s\u00f3 \u201cser\u00e3o iniciadas mediante acionamento por parte do Escal\u00e3o Superior\u201d. Dadas as caracter\u00edsticas de log\u00edstica, infraestrutura, efic\u00e1cia operativa e capacidade de interven\u00e7\u00e3o imediata em a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias garantidas pela autoridade militar na Amaz\u00f4nia, assistimos com perplexidade \u00e0 demora, hesita\u00e7\u00e3o e lentid\u00e3o do \u201cEscal\u00e3o Superior\u201d para implementar de forma imediata as a\u00e7\u00f5es de busca e salvamento. Apesar do que tem sido veiculado nos canais oficiais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por exemplo, e em alguns ve\u00edculos de imprensa, n\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a tarefa atuando na regi\u00e3o de maneira efetiva.<\/i><\/p>\n
J\u00e1 na manh\u00e3 de hoje (07\/06), a Assessoria Especial de Imprensa do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (Itamaraty) divulgou uma nota informando que o \u201cDepartamento de Pol\u00edcia Federal (PF) est\u00e1 atuando naquela regi\u00e3o e tomando todas as provid\u00eancias para localiz\u00e1-los o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A PF fez repetidas incurs\u00f5es e tem contado com o apoio da Marinha do Brasil, que se somou aos esfor\u00e7os nos trabalhos de buscas de ambos os cidad\u00e3os\u201d. Tais informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Governo Brasileiro, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras, considerando que na data de ontem a Marinha do Brasil ainda n\u00e3o havia iniciado as buscas e apenas 01 agente da Pol\u00edcia Federal havia sido deslocado para a regi\u00e3o.<\/i><\/p>\n
A principal informa\u00e7\u00e3o que temos at\u00e9 agora \u00e9 a de que a Pol\u00edcia Civil deteve dois dos principais suspeitos de estarem envolvidos com o desaparecimento (pescadores identificados apenas por “Churrasco” e “J\u00e2neo”) no in\u00edcio da noite da segunda-feira. Ambos foram levados para a cidade de Atalaia do Norte para prestar esclarecimentos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do movimento ind\u00edgena, os dois suspeitos foram liberados depois de interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico local de Atalaia do Norte. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de que um terceiro suspeito, conhecido por \u201cPelado\u201d, est\u00e1 foragido na floresta, na regi\u00e3o das comunidades ribeirinhas em quest\u00e3o.<\/i><\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o desgovernada, a UNIVAJA convocou as institui\u00e7\u00f5es para uma Sala de Situa\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 de hoje (7 de junho), na cidade de Atalaia do Norte-AM. No entanto, apenas o j\u00e1 mencionado efetivo de seis policiais militares participou da reuni\u00e3o.<\/i><\/p>\n
Hoje as buscas prosseguem. As equipes formadas pela Equipe de Vigil\u00e2ncia da UNIVAJA (EVU) e pela Pol\u00edcia Militar seguem com o objetivo de encontrar tanto os desaparecidos quanto o suspeito foragido.<\/i><\/p>\n
A regi\u00e3o do desaparecimento condensa conflitos graves num clima de viol\u00eancia em que madeireiros, pescadores ilegais e o narcotr\u00e1fico internacional exercem suas atividades no entorno e no interior da Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, diante da incapacidade e omiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Esse cen\u00e1rio exige uma interven\u00e7\u00e3o organizada e bem articulada das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, numa necess\u00e1ria interlocu\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas locais, que t\u00eam assumido desde o primeiro momento a iniciativa pelas buscas e apura\u00e7\u00e3o dos fatos, uma vez percebido o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips.<\/i><\/p>\n
Ressaltem-se os tr\u00e1gicos precedentes ocorridos na regi\u00e3o em 2019, quando o colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos, da Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental do Vale do Javari, foi brutalmente assassinado a tiros em sua resid\u00eancia em Tabatinga. A sensa\u00e7\u00e3o de impunidade se consolidou diante da aus\u00eancia de julgamento e puni\u00e7\u00e3o do crime perpetrado contra Maxciel por invasores da Terra Ind\u00edgena Vale do Javari. A Base de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental Itu\u00ed, situada nas proximidades do local do desaparecimento, tamb\u00e9m foi atacada recentemente em oito epis\u00f3dios de viol\u00eancia armada contra ind\u00edgenas e funcion\u00e1rios da Funai. Essas e outras situa\u00e7\u00f5es vem sendo sistematicamente denunciadas \u00e0s autoridades pelo movimento ind\u00edgena, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, no \u00e2mbito da ADPF n\u00ba 709, pela APIB.<\/i><\/p>\n
Diante desse panorama, torna-se necess\u00e1ria de maneira urgente uma a\u00e7\u00e3o eficaz de apura\u00e7\u00e3o dos fatos e de busca imediata: cada hora que passa coloca em risco definitivo a possibilidade de sobreviv\u00eancia dos dois desaparecidos, ao mesmo tempo em que faz crescer a consolida\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio sem lei, nas m\u00e3os de criminosos confiantes nos seus plenos poderes perante a incapacidade de atua\u00e7\u00e3o dos representantes leg\u00edtimos do Estado de direito.<\/i><\/p>\n
Durante a jornada de ontem, circularam informa\u00e7\u00f5es sobre as limita\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a para obter, entre outros meios, helic\u00f3pteros que dessem o necess\u00e1rio suporte \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de busca, o que \u00e9 imprescind\u00edvel para complementar as a\u00e7\u00f5es fluviais e terrestres dadas as condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas da regi\u00e3o. As For\u00e7as Armadas e de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o deveriam poupar esfor\u00e7os para garantir direitos fundamentais colocados em xeque no atual cen\u00e1rio do vale do Javari.<\/i><\/p>\n
Nesta regi\u00e3o, avan\u00e7a de forma cada vez mais descontrolada a viol\u00eancia exercida mediante a invas\u00e3o das terras ind\u00edgenas e outras terras da Uni\u00e3o, a repress\u00e3o contra a liberdade de imprensa e o exerc\u00edcio do jornalismo e a amea\u00e7a impune contra a vida e a atua\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos engajados no cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Diante deste quadro de quebra dr\u00e1stica dos fundamentos da democracia, \u00e9 urgente uma interven\u00e7\u00e3o do Governo Brasileiro para uma efetiva busca e salvamento do indigenista Bruno Ara\u00fajo Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips.<\/i><\/p>\n
Assistimos uma vez mais o atual Governo Brasileiro se omitir de suas responsabilidades diante da escalada de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e defensores de direitos humanos no Brasil. A UNIVAJA e o movimento ind\u00edgenas e seus aliados, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e3o medindo esfor\u00e7os, estando de forma permanente na \u00e1rea do ocorrido, realizando o trabalho de vigil\u00e2ncia ind\u00edgena para encontrar nossos amigos Bruno e Dom.<\/i><\/p>\n
Atalaia do Norte, Amazonas, 07 de junho de 2022<\/i><\/p>\n
Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari – UNIVAJA<\/i><\/p>\n
Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato – Opi<\/i><\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira – COIAB<\/i><\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil – APIB<\/i><\/p>\n<\/div>\n
Fonte: ISA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
At\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 vest\u00edgios de indigenista e jornalista desaparecidos na regi\u00e3o da cidade de Atalaia do Norte (AM). Sociedade civil cobra mais empenho do governo nas buscas O jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, colaborador do jornal\u00a0The Guardian\u00a0no Brasil, e o indigenista Bruno Ara\u00fajo Pereira,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,20,2],"tags":[1681],"class_list":["post-8506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas","category-area-3","category-slideshow","tag-desaparecidos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8508,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8506\/revisions\/8508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}