{"id":8543,"date":"2022-07-20T18:36:57","date_gmt":"2022-07-20T21:36:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8543"},"modified":"2022-07-20T18:38:56","modified_gmt":"2022-07-20T21:38:56","slug":"brasil-e-perigoso-para-defender-meio-ambiente-diz-relator-de-comissao-sobre-caso-dom-e-bruno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/brasil-e-perigoso-para-defender-meio-ambiente-diz-relator-de-comissao-sobre-caso-dom-e-bruno\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 perigoso para defender meio ambiente, diz relator de comiss\u00e3o sobre caso Dom e Bruno"},"content":{"rendered":"

Pedro Vaca Villarreal, que acompanha investiga\u00e7\u00e3o sobre assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, diz que n\u00e3o \u00e9 um caso isolado e critica declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre o assunto.<\/h2>\n
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Ao mesmo tempo em que abriga a maior floresta tropical do mundo, o Brasil se converteu em um dos pa\u00edses mais perigosos das Am\u00e9ricas para defender o meio ambiente, argumenta o colombiano Pedro Vaca Villarreal, que acompanha a investiga\u00e7\u00e3o dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista\u00a0Dom Phillips<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde 2020, ele \u00e9 o relator especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n<\/div>\n

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Villareal tem acompanhado o caso desde o dia 6 de junho, quando a Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) deu o alerta de que Dom e Bruno haviam desaparecido enquanto tentavam chegar de barco ao munic\u00edpio de Atalaia do Norte (AM).<\/p>\n

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\"Cronologia:<\/div>\n
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Cronologia: indigenista e jornalista brit\u00e2nico desapareceram na Amaz\u00f4nia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Eles voltavam de alguns dias de trabalho na regi\u00e3o de uma das maiores terras ind\u00edgenas do Brasil e teriam testemunhado e registrado a ocorr\u00eancia de crimes ambientais – a suspeita \u00e9 de que isso representou o fator principal nos assassinatos.<\/p>\n<\/div>\n

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Pescadores ilegais da regi\u00e3o confessaram o crime e levaram a Pol\u00edcia Federal at\u00e9 o local onde os corpos foram queimados e enterrados. As investiga\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas<\/p>\n<\/div>\n

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Villarreal afirma que o caso de Dom e Bruno, que ganhou enorme repercuss\u00e3o internacional, est\u00e1 longe de ser um epis\u00f3dio isolado. Antes, faz parte de uma escalada de viol\u00eancia na regi\u00e3o que a CIDH tem denunciado.<\/p>\n

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“O assassinato de\u00a0Dom Phillips<\/a>\u00a0e Bruno Pereira \u00e9 reflexo do contexto de viol\u00eancia contra os defensores do meio ambiente no Brasil. Os repetidos relatos de viol\u00eancia contra defensores fizeram do Brasil um dos pa\u00edses mais perigosos da regi\u00e3o para defender o meio ambiente”, disse Villarreal \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2021, antes mesmo que o caso de Dom e Bruno ganhasse espa\u00e7o nos maiores jornais do mundo, a CIDH publicou relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos no Brasil, no qual destacou “incont\u00e1veis \u200b\u200bcasos de defensores de direitos humanos amea\u00e7ados, perseguidos e at\u00e9 mortos”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Villarreal, “h\u00e1 um quadro de vulnerabilidade persistente dos defensores que alarma a CIDH”.<\/p>\n<\/div>\n

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A Relatoria Especial sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais do \u00f3rg\u00e3o apontou, em monitoramento, que o pa\u00eds est\u00e1 na quarta posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial em n\u00famero de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais, com 20 homic\u00eddios registrados em 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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Mais esfor\u00e7os de investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n

A CIDH foi um dos primeiros \u00f3rg\u00e3os internacionais a recomendar que o Brasil aumentasse os esfor\u00e7os para descobrir o paradeiro de Dom e Bruno, diante de den\u00fancias de ind\u00edgenas sobre os poucos recursos despendidos inicialmente nas buscas.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora, para Villarreal, o desafio do Estado brasileiro \u00e9 duplo: fazer uma investiga\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia, que esgote as possibilidades e chegue a um resultado satisfat\u00f3rio, e alterar as condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam permitido a escalada de viol\u00eancia e a deteriora\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n

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A Amaz\u00f4nia tem vivido uma escalada na degrada\u00e7\u00e3o ambiental e na viol\u00eancia nos \u00faltimos anos \u2014 Foto: EPA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quanto aos procedimentos investigativos, Villarreal afirma que “os trabalhos parecem estar avan\u00e7ando”, mas tamb\u00e9m admite haver “opacidade” no modo como as informa\u00e7\u00f5es t\u00eam sido repassadas ao p\u00fablico, o que, segundo ele, gera desconfian\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos pontos mais controversos at\u00e9 agora foi o comportamento dos \u00f3rg\u00e3os investigativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de mandantes para os crimes.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 17 de junho, 12 dias ap\u00f3s os assassinatos, a Pol\u00edcia Federal divulgou uma nota em que exclu\u00eda a possibilidade de haver um mandante por tr\u00e1s da a\u00e7\u00e3o dos pescadores que admitiam culpa pelas mortes at\u00e9 aquele momento.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma semana mais tarde, no entanto, o superintendente da PF no Amazonas, Eduardo Fontes, recuou e admitiu a possibilidade de que alguma organiza\u00e7\u00e3o criminosa pudesse estar por tr\u00e1s das mortes.<\/p>\n

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O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, o que, segundo Villarreal, obriga o pa\u00eds a esgotar a possibilidade de que os homic\u00eddios tenham sido encomendados justamente pelas atividades de defensor de direitos humanos e de jornalista dos dois alvos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade pelo assassinato de\u00a0Dom Phillips<\/a>\u00a0e Bruno Pereira, as normas interamericanas estabelecem que as investiga\u00e7\u00f5es sobre os assassinatos de defensores de direitos humanos e jornalistas devem levar em conta a exist\u00eancia de poss\u00edveis mandantes. Da mesma forma, a profiss\u00e3o (dos dois) deve ser tomada como poss\u00edvel motivo do crime. Destacamos que estas linhas de investiga\u00e7\u00e3o devem ser totalmente esgotadas no caso de Dom Philips e Bruno Pereira”, afirmou Villarreal.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo o relator da CIDH, a investiga\u00e7\u00e3o precisa ser conclu\u00edda em “prazo razo\u00e1vel”, “sem falhas nas coletas de informa\u00e7\u00f5es” e “sem descartar possibilidades investigativas l\u00f3gicas” sobre o crime.<\/p>\n<\/div>\n

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“A falta de uma resposta institucional en\u00e9rgica envia uma mensagem permissiva \u00e0 viol\u00eancia”, alerta Villarreal.<\/p>\n<\/div>\n

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Coment\u00e1rios estigmatizantes sobre a imprensa<\/h2>\n<\/div>\n

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Para o relator da CIDH, apenas uma investiga\u00e7\u00e3o primorosa n\u00e3o deve ser capaz de alterar sozinhas as condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam permitido a escalada da viol\u00eancia na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n

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“A situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra pessoas que contribuem para a delibera\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a democracia, como jornalistas, ativistas e defensores no Brasil, tem sido agravada por coment\u00e1rios estigmatizantes e err\u00e1ticos de autoridades p\u00fablicas de alto escal\u00e3o, o que em muitos casos pode aumentar os riscos inerentes ao trabalho dessas pessoas”, argumenta Villarreal.<\/p>\n

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Em seu relat\u00f3rio de 2021, a Relatoria Especial de Liberdade de Express\u00e3o j\u00e1 apontava que “declara\u00e7\u00f5es estigmatizantes contra a imprensa, especialmente de altos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Poder Executivo, incluindo o presidente da Rep\u00fablica, geram um ambiente de deteriora\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico e da liberdade de imprensa no Brasil”.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente Jair Bolsonaro tem hist\u00f3rico de ofensas a jornalistas. Durante uma entrevista coletiva, em 2020, respondeu a um rep\u00f3rter que tinha “vontade de encher a tua boca com porrada”.<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro acumula hist\u00f3rico de ataques a jornalistas e afirmou que Bruno e Dom tinham ido para uma “aventura” \u2014 Foto: Getty Images via BBC<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Villarreal tamb\u00e9m destaca a preocupa\u00e7\u00e3o com o teor de declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e de seu ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, em que atribuem responsabilidade \u00e0s pr\u00f3prias v\u00edtimas pela viol\u00eancia que sofreram.<\/p>\n

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“Ocorreu em torno do caso de Dom Philips e Bruno Pereira, quando funcion\u00e1rios p\u00fablicos descreveram as atividades das v\u00edtimas como ‘uma aventura n\u00e3o recomendada em uma regi\u00e3o selvagem’.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Autoridades podem enviar uma mensagem revitimizadora [de culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima] e t\u00eam potencial para agravar o cen\u00e1rio de viol\u00eancia, o que \u00e9 especialmente preocupante em uma situa\u00e7\u00e3o complexa como a deste caso”, diz o relator da CIDH.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Vaca Villarreal, que acompanha investiga\u00e7\u00e3o sobre assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, diz que n\u00e3o \u00e9 um caso isolado e critica declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre o assunto. Ao mesmo tempo em que abriga a maior floresta tropical do mundo, o Brasil se converteu…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8544,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,19,35],"tags":[1687],"class_list":["post-8543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas","category-area-2","category-meio-ambiente","tag-investigacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8543"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8547,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543\/revisions\/8547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}