{"id":8605,"date":"2022-09-13T13:34:02","date_gmt":"2022-09-13T16:34:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8605"},"modified":"2022-09-13T13:34:02","modified_gmt":"2022-09-13T16:34:02","slug":"mpf-pede-suspensao-de-atividades-da-petrobras-na-foz-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/mpf-pede-suspensao-de-atividades-da-petrobras-na-foz-do-amazonas\/","title":{"rendered":"MPF pede suspens\u00e3o de atividades da Petrobras na Foz do Amazonas"},"content":{"rendered":"
Ibama s\u00f3 deve avaliar a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para o bloco ap\u00f3s an\u00e1lise de riscos socioambientais\u00a0<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1 e Amap\u00e1, em a\u00e7\u00e3o conjunta, expediram na sexta-feira (2) uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e \u00e0 Petrobras para que n\u00e3o seja realizada a Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional nem que se conceda a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, enquanto n\u00e3o houver nova modelagem de dispers\u00e3o do \u00f3leo e n\u00e3o for comprovada a capacidade para gest\u00e3o dos riscos socioambientais\u00a0do empreendimento. Al\u00e9m disso, para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que seja realizada a consulta pr\u00e9via, livre, informada e de boa-f\u00e9 com os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais interessadas.<\/p>\n

As procuradorias destacaram que acidentes na regi\u00e3o trariam riscos elevad\u00edssimos para os complexos ecossistemas locais e para a din\u00e2mica socioecon\u00f4mica (sobretudo para as popula\u00e7\u00f5es que dependem da pesca). Elas ainda destacaram que existe incerteza sobre a modelagem de dispers\u00e3o de \u00f3leo, que sustenta esses riscos no licenciamento ambiental. Ao considerar que o processo de licenciamento j\u00e1 ultrapassou oito anos sem que as empresas conseguissem demonstrar sua viabilidade, sinalizam que as caracter\u00edsticas socioambientais da regi\u00e3o podem ter sofrido altera\u00e7\u00f5es. O alerta ao Ibama \u00e9 para a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es produzidas.<\/p>\n

Em maio deste ano, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, dentre elas o WWF-Brasil, Arayara.org, Observat\u00f3rio do Clima, ClimaInfo, 350.org, Iep\u00e9, Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Amap\u00e1 e Norte do Par\u00e1 (Apoianp) e Conselho de Caciques dos Povos Ind\u00edgenas do Oiapoque (CCPIO), pediram\u00a0 ao\u00a0 Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0 a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para evitar desastres na Foz do Amazonas. A Petrobras tenta viabilizar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o, considerada pela empresa como a mais promissora depois da descoberta do pr\u00e9-sal, mas cientistas apontam inconsist\u00eancias no projeto. Al\u00e9m disso, comunidades ind\u00edgenas e tradicionais afetadas pelo empreendimento n\u00e3o foram consultadas.<\/p>\n

Com base em estudo da Universidade Federal do Par\u00e1, as organiza\u00e7\u00f5es argumentaram que os riscos da atividade n\u00e3o foram corretamente avaliados. A modelagem usada pelas empresas (que prev\u00ea o curso do \u00f3leo em casos de acidente com derramamento) n\u00e3o reporta bem a din\u00e2mica da regi\u00e3o, e o pr\u00f3prio IBAMA apontou isso no licenciamento. Em caso de acidentes, o \u00f3leo deve avan\u00e7ar em quest\u00e3o de horas sobre territ\u00f3rio internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana Francesa. No entanto, sem que haja certeza sobre os cen\u00e1rios acidentais, os planos de emerg\u00eancia ficam prejudicados, argumentam os ambientalistas.<\/p>\n

O MPF questionou o fato de os povos e comunidades ind\u00edgenas e tradicionais afetados pelo empreendimento n\u00e3o terem sido consultados, apesar das manifesta\u00e7\u00f5es oficiais dessas comunidades pedindo que sejam ouvidos. O impacto sobre o setor aeroportu\u00e1rio em Oiapoque, por exemplo, \u00e9 classificado no Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental como de alta magnitude, considerando a perspectiva de aumento de 3.000% sobre o movimento do aeroporto. Esta movimenta\u00e7\u00e3o alteraria a din\u00e2mica socioecon\u00f4mica da regi\u00e3o e aumentaria ainda mais a press\u00e3o sobre as Terras Ind\u00edgenas Ua\u00e7\u00e1, Jumin\u00e3 e Galibi, dos povos ind\u00edgenas Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali\u2019na, que est\u00e3o localizadas no munic\u00edpio de Oiapoque e que j\u00e1 s\u00e3o alvo de invas\u00f5es. Comunidades tradicionais que vivem da pesca artesanal, afetadas pelo impacto que o empreendimento causar\u00e1 na fauna marinha, tampouco foram ouvidas. A falta de consulta viola uma s\u00e9rie de tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa do processo seria a realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de teste simulado das medidas previstas nos planos emergenciais, prevista ainda para 2022. O MPF recomendou a suspens\u00e3o dessa e das pr\u00f3ximas etapas do licenciamento ambiental at\u00e9 que seja apresentada nova modelagem de dispers\u00e3o do \u00f3leo e comprovada a capacidade para gest\u00e3o dos riscos socioambientais do empreendimento; e que seja realizada a consulta pr\u00e9via. Ibama e Petrobras t\u00eam 10 dias para manifestar se ir\u00e3o ou n\u00e3o acatar as recomenda\u00e7\u00f5es, podendo ser tomadas as medidas administrativas e judiciais em caso de n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n

Sobre a Foz do Amazonas<\/h2>\n

A regi\u00e3o da Costa Amaz\u00f4nica \u00e9 um territ\u00f3rio estrat\u00e9gico para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, abrigando 80% da cobertura de manguezais do Brasil. De import\u00e2ncia \u00edmpar e reconhecimento internacional, essa regi\u00e3o agrega ecossistemas \u00fanicos no mundo, que coevoluem, formando, assim, o estu\u00e1rio amaz\u00f4nico, ambiente rico em manguezais, ambientes recifais, economias e culturas locais. O rio Amazonas, elemento central desse sistema, representa o maior aporte de \u00e1gua continental no oceano e a maior descarga de sedimentos em suspens\u00e3o, despejando anualmente 17% do total mundial. Toda essa pluma de sedimentos \u00e9 considerada uma das maiores riquezas em nutrientes, abastecendo at\u00e9 \u00e1reas do Caribe e ainda considerada como um ecossistema de \u201ccarbono azul\u201d, ou seja, que podem contribuir com o desej\u00e1vel balan\u00e7o de CO\u2082.<\/p>\n

A \u00e1rea \u00e9 considerada pelo setor petrol\u00edfero como a fronteira explorat\u00f3ria no Brasil com maior volume potencial de reservas, podendo atingir 14 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. A sua explora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de afetar a regi\u00e3o, contribui com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, aumentando as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e outros poluentes, desviando investimentos de fontes renov\u00e1veis de energia para campos de petr\u00f3leo que, possivelmente, dever\u00e3o ser desativados com o aumento dos pre\u00e7os de carbono e dos compromissos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Veja recomenda\u00e7\u00e3o na \u00edntegra:<\/strong>
\nhttp:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/documentos\/2022\/recomendacao-conjunta-mpf-ap-pa-ibama-petrobras-suspensao-perfuracao-foz-amazonas.pdf<\/a><\/div>\n

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Fonte: WWF Brasil<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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