{"id":8608,"date":"2022-09-13T13:45:39","date_gmt":"2022-09-13T16:45:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8608"},"modified":"2022-09-13T13:48:57","modified_gmt":"2022-09-13T16:48:57","slug":"amazonia-sem-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/amazonia-sem-lei\/","title":{"rendered":"Amaz\u00f4nia sem lei"},"content":{"rendered":"<p>Por M\u00e1rcio Santilli<\/p>\n<p>\u00c9 cada vez menos verdade se dizer que \u00e9 a lei da selva que prevalece na Amaz\u00f4nia. Foi assim em outros tempos. Na floresta tropical, a abund\u00e2ncia de vida e a intensidade da luta pela sobreviv\u00eancia tornam mais evidente a presen\u00e7a da viol\u00eancia. Essa viol\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o difere, em ess\u00eancia, daquela destinada por sociedades que se consideram \u201ccivilizadas\u201d aos migrantes e outras popula\u00e7\u00f5es de origens geogr\u00e1ficas, culturais, pol\u00edticas ou sociais diversas. Mesmo assim, associamos a palavra \u201cselvagem\u201d \u00e0 pr\u00e1tica deliberada da viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A arqueologia contempor\u00e2nea ensina que a a\u00e7\u00e3o humana sempre foi protagonista na produ\u00e7\u00e3o da biodiversidade, desde que os seres humanos vivem nela e dependem dela. A ci\u00eancia tem demonstrado que a Amaz\u00f4nia \u00e9, tamb\u00e9m, produto dessa viv\u00eancia, o que deixa evidente que a associa\u00e7\u00e3o entre selva e viol\u00eancia \u2013 a no\u00e7\u00e3o de \u201cselvageria\u201d \u2013 \u00e9 mais colonial do que propriamente humana. \u00c9 mais fruto de uma estranheza, uma exterioridade.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a floresta imp\u00f4s e continua impondo forte resist\u00eancia ao padr\u00e3o ideal de ocupa\u00e7\u00e3o colonial, fundado no seu consumo mercantil e, afinal, na sua supress\u00e3o. Se considerarmos a persist\u00eancia da viol\u00eancia colonial contra a floresta, intensificada pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, \u00e9 surpreendente que florestas ainda existam, embora cada vez menos. Nesse processo, o que fica mais evidente \u00e9 que a selvageria, no sentido da viol\u00eancia, \u00e9 o pr\u00f3prio desmatamento. E que a vida, em sentido amplo, depende do que resta das florestas.<\/p>\n<h5>\u201cSelva!\u201d<\/h5>\n<p>A p\u00e1gina do Ex\u00e9rcito no Facebook ensina que a sauda\u00e7\u00e3o \u201cSelva!\u201d, comumente usada entre os militares, teve origem na frequ\u00eancia com que os motoristas dos ve\u00edculos militares repetiam esse brado para indicarem o seu destino, na portaria do Centro de Instru\u00e7\u00e3o de Guerra na Selva, em Manaus. Nunca houve uma guerra na selva nem em Manaus. A indica\u00e7\u00e3o dos motoristas era de que o seu destino estava al\u00e9m do enclave urbano. A sauda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai al\u00e9m, expressando a disposi\u00e7\u00e3o de enfrentar as agruras da selva.<\/p>\n<p>O Ex\u00e9rcito vale-se do poder legal de convoca\u00e7\u00e3o, muito mais efetivo do que o das demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para garantir alguma presen\u00e7a do Estado na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Presen\u00e7a de um Estado estruturado a partir de fora da selva, ou da Amaz\u00f4nia, que n\u00e3o foi constitu\u00eddo a partir das formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es originais. Embora o censo do IBGE considere como essencialmente rurais 85% dos munic\u00edpios da regi\u00e3o, o poder pol\u00edtico nos estados se articula a partir de 20 cidades, onde vive a metade da popula\u00e7\u00e3o e a maioria dos eleitores. A maior parte do territ\u00f3rio e os que vivem nela est\u00e3o \u00e0 margem das estruturas e dos investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a do Ex\u00e9rcito vem sendo refor\u00e7ada e aporta recursos e benef\u00edcios em algumas regi\u00f5es de fronteira. Tamb\u00e9m \u00e9 crescente o recrutamento local de efetivos, inclusive de ind\u00edgenas. Por\u00e9m, a leni\u00eancia dos governos diante da preda\u00e7\u00e3o organizada dos recursos naturais e a sucess\u00e3o de assassinatos na Amaz\u00f4nia escancaram a inefic\u00e1cia da presen\u00e7a militar para conter o avan\u00e7o da criminalidade, mesmo nas regi\u00f5es de fronteira, e para garantir a paz e a seguran\u00e7a dos que vivem l\u00e1.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, valendo-se da impunidade, tomou propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas a organiza\u00e7\u00e3o da grilagem de terras p\u00fablicas e da invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas e de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, associadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e intensiva dos recursos minerais e florestais. A viol\u00eancia \u00e9 um dos seus resultados, assim como o aumento do desmatamento a cada ano.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00f5es recentes da Pol\u00edcia Federal sobre garimpos predat\u00f3rios nas terras Yanomami (AM-RR), Munduruku e Kaiap\u00f3 (PA), assim como sobre os assassinatos recentes, no Vale do Javari (AM), do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Don Phillips, mostram o protagonismo do narcotr\u00e1fico, que lava dinheiro e se vale da log\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, controlando extens\u00e3o crescente da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo apuradas as rela\u00e7\u00f5es entre essas engrenagens do crime organizado com empresas formalmente constitu\u00eddas, que legalizam a produ\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria nas respectivas cadeias produtivas, e com pol\u00edticos e governantes. Essas redes de interesses criminosos permeiam as press\u00f5es, no Congresso Nacional, pela legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem de terras e da preda\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas. Assim como permeiam a agenda do presidente Bolsonaro, com visitas a garimpos e a presen\u00e7a dos envolvidos nas suas lives e em outros eventos oficiais.<\/p>\n<h5>Emerg\u00eancia<\/h5>\n<p>Se as elei\u00e7\u00f5es de outubro confirmarem a vit\u00f3ria do Lula, indicada nas pesquisas, ser\u00e1 este o tamanho da bronca: desmontar as redes de forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias da Amaz\u00f4nia. A situa\u00e7\u00e3o requer, como emerg\u00eancia, o comando da intelig\u00eancia policial e militar sobre as for\u00e7as. Como estrat\u00e9gia, imp\u00f5e priorizar investimentos em projetos das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas marginalizadas, que ainda garantem o que h\u00e1 de floresta em p\u00e9.<\/p>\n<p>Lula pretende indicar um civil para o Minist\u00e9rio da Defesa, criar um minist\u00e9rio para assuntos ind\u00edgenas e uma secretaria especial para orientar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico da Amaz\u00f4nia. Ele tem reiterado que vai reprimir o garimpo predat\u00f3rio em terras ind\u00edgenas e retomar a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Desarticular as quadrilhas da preda\u00e7\u00e3o organizada ser\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o de viabilidade para o seu programa de governo.<\/p>\n<p>M\u00e1rcio Santilli, s\u00f3cio fundador do ISA (Instituto Socioambiental), analisa as consequ\u00eancias da poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a Amaz\u00f4nia. Artigo publicado originalmente no site do M\u00eddia Ninja em 9\/9\/2022<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por M\u00e1rcio Santilli \u00c9 cada vez menos verdade se dizer que \u00e9 a lei da selva que prevalece na Amaz\u00f4nia. Foi assim em outros tempos. 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