{"id":8667,"date":"2022-11-07T22:14:03","date_gmt":"2022-11-08T01:14:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8667"},"modified":"2022-11-07T22:14:03","modified_gmt":"2022-11-08T01:14:03","slug":"cop-27-deve-focar-no-aumento-da-ambicao-para-implementacao-do-acordo-de-paris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/cop-27-deve-focar-no-aumento-da-ambicao-para-implementacao-do-acordo-de-paris\/","title":{"rendered":"COP 27 deve focar no aumento da ambi\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris"},"content":{"rendered":"
Mudan\u00e7a de governo poder\u00e1 sinalizar uma retomada das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/div>\n
\nA 27\u00aa Confer\u00eancia das Partes sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da ONU (COP 27), que discutir\u00e1 os rumos de um planeta cada vez mais amea\u00e7ado pelos impactos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, representar\u00e1 uma chance de aumentar a ambi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e refor\u00e7ar\u00e1 a necessidade de a\u00e7\u00f5es urgentes de implementa\u00e7\u00e3o para a mitiga\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O evento, que ser\u00e1 realizado de 6 a 18 de novembro, em Sharm-el-Sheikh, no Egito, reunir\u00e1 l\u00edderes pol\u00edticos, diplomatas e negociadores de 190 pa\u00edses, que ter\u00e3o a miss\u00e3o de se concentrar na implementa\u00e7\u00e3o do livro de regras do Acordo de Paris, que foi conclu\u00eddo no ano passado, na COP 26, em Glasgow, na Esc\u00f3cia.<\/p>\n

Se em 2021 o objetivo principal era resolver as lacunas das regras do Acordo de Paris, que \u00e9 o mais importante compromisso multilateral para o enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, a prioridade agora \u00e9 traz\u00ea-las para a realidade, com uma implementa\u00e7\u00e3o que proporcione uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ambiciosa alinhada com a meta de manter a eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da temperatura da Terra at\u00e9 1,5\u00b0C.<\/p>\n

De acordo com especialistas do WWF-Brasil, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 resultados concretos para apresentar na COP 27, j\u00e1 que o desmatamento, at\u00e9 agora fora de controle no pa\u00eds, \u00e9 a fonte de sua principal contribui\u00e7\u00e3o para as emiss\u00f5es de GEE. Mas a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 30 de outubro sinaliza uma mudan\u00e7a de rota e uma maior ambi\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por desmatamento nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

“Com a vit\u00f3ria de Lula, o governo brasileiro poder\u00e1 abordar o tema das florestas, j\u00e1 que agora h\u00e1 uma perspectiva de mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o na trajet\u00f3ria de devasta\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros\u201d, afirma Alexandre Prado, diretor de Economia Verde do WWF-Brasil. \u201cO pa\u00eds poder\u00e1 assumir compromissos mais ambiciosos e, eventualmente, entregar resultados de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento a partir de 2024”, acrescenta.<\/p>\n

Em seu discurso logo ap\u00f3s ter sido eleito, Lula afirmou que lutar\u00e1 por desmatamento zero. Com a mudan\u00e7a no Planalto, em janeiro de 2023, h\u00e1 expectativa de que o governo brasileiro volte a abordar a quest\u00e3o do desmatamento, sinalizando ao mundo esfor\u00e7o para combat\u00ea-lo.<\/p>\n

Antes disso, a perspectiva era de que o governo brasileiro deixasse de lado o tema das florestas em Sharm-el-Sheikh, focando na quest\u00e3o da energia limpa, para desenvolver uma narrativa que coloca o Brasil como um grande fornecedor global. A mesma narrativa utilizada pelo governo Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura.<\/p>\n

A sinaliza\u00e7\u00e3o de que o novo governo poder\u00e1 buscar uma pol\u00edtica de desmatamento zero \u00e9 central, por ter impacto em diversos outros problemas ambientais e sociais do pa\u00eds, destaca Fl\u00e1via Martinelli, especialista em Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do WWF-Brasil.<\/p>\n

“O desmatamento n\u00e3o significa apenas uma trag\u00e9dia clim\u00e1tica, mas \u00e9 um problema vinculado a diversas outras viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos e devasta\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 indissoci\u00e1vel da invas\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, dos ataques contra os povos tradicionais, da grilagem de terras, da enorme perda de biodiversidade, do garimpo ilegal que polui os rios e de diversos outros problemas ambientais e humanit\u00e1rios”, diz Fl\u00e1via.<\/p>\n

Se o Brasil n\u00e3o fez sua “li\u00e7\u00e3o de casa” para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es provenientes do desmatamento, do ponto de vista global, a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica tamb\u00e9m deixou a muito a desejar. No \u00e2mbito da COP 27, haver\u00e1 uma press\u00e3o muito grande pela necessidade de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es provenientes de combust\u00edveis f\u00f3sseis, pois os resultados apresentados at\u00e9 agora est\u00e3o muito aqu\u00e9m da urg\u00eancia necess\u00e1ria.<\/p>\n

Ele explica que o foco da COP 27 precisar\u00e1 ser o aumento da ambi\u00e7\u00e3o em curto prazo, pois o Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) mostrou que as emiss\u00f5es de GEE precisam atingir o pico na primeira metade desta d\u00e9cada se quisermos ter chance de manter o aquecimento abaixo de 1,5\u00b0C. As emiss\u00f5es globais em 2025 precisam ser menores do que em 2020 e, em 2030, devem ser 43% inferiores aos n\u00edveis de 2019.<\/p>\n

Por\u00e9m, o cen\u00e1rio atual est\u00e1 muito distante disso: a implementa\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas (INDCs) atuais leva a um aumento de 16% nas emiss\u00f5es at\u00e9 2030. Se todos os pa\u00edses implementarem plenamente os compromissos estabelecidos em sua primeira rodada de INDCs, as temperaturas globais poder\u00e3o subir entre 2,7\u00b0C e 3,7\u00b0C somente neste s\u00e9culo.<\/p>\n

O evento no Egito ter\u00e1 discuss\u00f5es decisivas sobre pelo menos dois temas particularmente importantes para o Brasil: agricultura e mercado de carbono. Ter\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria fundamental em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agropecu\u00e1ria e dever\u00e1 resolver como o tema ser\u00e1 tratado pela confer\u00eancia daqui em diante nas conversa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Ele explica que, na COP 23, foi criado o Koronivia Joint Work on Agriculture (KJWA), que estabeleceu um grupo de trabalho para discutir o papel da agricultura no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Esse grupo desenvolveu uma proposta de decis\u00e3o para considera\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o pela COP 27.<\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo nesta decis\u00e3o \u00e9 se a Confer\u00eancia ir\u00e1 ou n\u00e3o estabelecer um grupo permanente para discuss\u00e3o da agricultura e a forma pela qual a agricultura ser\u00e1 adotada: se pelo \u00e2ngulo da adapta\u00e7\u00e3o ou tamb\u00e9m da mitiga\u00e7\u00e3o. O governo brasileiro acha que o tema deve ser tratado pelo vi\u00e9s da adapta\u00e7\u00e3o, que exclui o desmatamento.<\/p>\n

A gest\u00e3o Bolsonaro, nos \u00faltimos quatro anos, estava interessada apenas em saber como a produ\u00e7\u00e3o de soja ou etanol vai se adaptar a um planeta mais quente. Por isso havia interesse em tratar da agricultura somente sob a perspectiva da adapta\u00e7\u00e3o. “Se trat\u00e1ssemos a agricultura sob a perspectiva da mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, o desmatamento entraria na conta. A ado\u00e7\u00e3o da agricultura pelo vi\u00e9s da mitiga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 fundamental para o sucesso do Acordo de Paris\u201d, afirma Prado. “A expectativa \u00e9 que, com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, essa perspectiva possa mudar.”<\/p>\n

Estima-se que a agricultura e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos gerem at\u00e9 29% das emiss\u00f5es globais totais de gases de efeito estufa. Como ainda restam mais de 800 milh\u00f5es de pessoas com fome no mundo e a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 atingir a casa dos 9-10 bilh\u00f5es de pessoas em 2050, esta \u00e9 uma atividade que tende a ter emiss\u00f5es crescentes e que precisa de uma aten\u00e7\u00e3o especial j\u00e1 que, ao contr\u00e1rio dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, n\u00e3o pode ser substitu\u00edda.<\/p>\n

Outro tema de particular interesse para o Brasil envolve o mercado de carbono. A COP 27 ter\u00e1 a miss\u00e3o de acordar os elementos necess\u00e1rios para operacionalizar totalmente todo o Artigo 6o do Acordo de Paris, que trata dos mecanismos de mercado, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de um mercado internacional de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

Estar\u00e3o na mesa decis\u00f5es sobre as formas de governan\u00e7a desses mecanismos, em especial o par\u00e1grafo 6.2, que envolve a negocia\u00e7\u00e3o pa\u00eds a pa\u00eds, o par\u00e1grafo 6.4, que trata do mercado onde atores p\u00fablicos e privados participam dos esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses por meio do financiamento de projetos e o artigo 6.8, que discute abordagens fora do mercado para promover mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No atual cen\u00e1rio de baixa governan\u00e7a ambiental, com alta nos n\u00fameros de desmatamento, dificilmente o pa\u00eds atrair\u00e1 projetos comprometidos com resultados. A conten\u00e7\u00e3o do desmatamento \u00e9 um fator-chave para que o Brasil seja respeitado como um ator s\u00e9rio e comprometido com o tema.<\/p>\n

“O mercado j\u00e1 tem a percep\u00e7\u00e3o de que o cr\u00e9dito de carbono no Brasil tem baix\u00edssimo valor, por n\u00e3o ter lastro. Se persistisse o cen\u00e1rio atual de desmatamento descontrolado, os cr\u00e9ditos de carbono do Brasil se tornariam cada vez mais inconsistentes, o pa\u00eds dificilmente atrairia projetos comprometidos com resultados e se estabeleceria como uma esp\u00e9cie de lavanderia de carbono. Com a mudan\u00e7a de governo, esse risco \u00e9 menor”, afirma Prado.<\/p><\/div>\n

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Por WWF Brasil\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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