{"id":8678,"date":"2022-11-09T21:27:56","date_gmt":"2022-11-10T00:27:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8678"},"modified":"2022-11-14T19:55:11","modified_gmt":"2022-11-14T22:55:11","slug":"ambientalistas-apontam-risco-de-pacote-da-destruicao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ambientalistas-apontam-risco-de-pacote-da-destruicao-no-congresso\/","title":{"rendered":"Ambientalistas apontam risco de ‘pacote da destrui\u00e7\u00e3o’ no Congresso"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o do Meio Ambiente pode votar nesta semana projetos que aumentam desmatamento, dizem especialistas. Ato pelo Clima tamb\u00e9m protestou contra falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o do Brasil na COP 27.<\/p>\n

Ambientalistas e parlamentares realizaram nesta ter\u00e7a-feira (8) em Bras\u00edlia o \u201cAto Pelo Clima\u201d em protesto contra a tramita\u00e7\u00e3o de projetos no Congresso considerados retrocessos na defesa do meio ambiente.<\/p>\n

O \u201cpacote da destrui\u00e7\u00e3o\u201d, como \u00e9 chamado pelos ativistas, inclui propostas que facilitam a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, o licenciamento ambiental para obras de diferentes portes, alteram a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, entre outros.<\/p>\n

Dois projetos deste pacote est\u00e3o na pauta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara e podem ser votados ainda nesta semana.<\/p>\n

Uma dessas propostas\u00a0aumenta a \u00e1rea de madeira que poder\u00e1 ser manejada em propriedade rural familiar\u00a0e\u00a0permite o transporte de madeira sem autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Outro projeto\u00a0retira os chamados Campos de Altitude da Lei da Mata Atl\u00e2ntica, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de puni\u00e7\u00f5es em caso de descumprimentos das regras ambientais nessas \u00e1reas. Conforme especialistas, os\u00a0textos podem levar ao aumento do desmatamento<\/a>.<\/p>\n

\u201cVamos lutar para impedir que qualquer outro retrocesso venha a ser aprovado nesses poucos mais de 50 dias que restam para esse governo que felizmente foi derrotado nas urnas\u201d, afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).<\/p>\n

T\u00e2nia Maria, diretora executiva da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), disse que o apoio dos parlamentares ajudou a \u201cbarrar um pouco a destrui\u00e7\u00e3o\u201d durante o governo do presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL<\/a>), mas ela afirma que ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio um trabalho de \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cA gente sabe que essa reconstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 r\u00e1pida, mas sabemos que ela pode brotar. Que a gente consiga fazer uma constru\u00e7\u00e3o. Estamos prontos e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo que foi eleito para ajudar nessa transi\u00e7\u00e3o e ajudar a reconstruir\u201d, disse T\u00e2nia Maria.<\/p>\n

COP 27<\/h2>\n

O ato tamb\u00e9m protestou contra a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o do governo atual que ser\u00e1 apresentada na\u00a027\u00aa confer\u00eancia do clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a>.<\/p>\n

Segundo Molon, apenas um servidor de carreira integra a comitiva da gest\u00e3o de Bolsonaro. Os demais s\u00e3o comissionados e devem deixar os cargos ao fim do governo.<\/p>\n

\u201cIsso prejudica a continuidade da manifesta\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do Brasil nesse espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental, que \u00e9 a Confer\u00eancia do Clima\u201d, afirmou.<\/p>\n

O evento come\u00e7ou no \u00faltimo domingo (6) no Egito e vai at\u00e9 o dia 18 de novembro. O\u00a0presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tamb\u00e9m foi convidado<\/a>\u00a0e deve participar da c\u00fapula.<\/p>\n

Manifesto<\/h2>\n
\"Ambientalistas<\/figure>\n

Ambientalistas fazem ato em Bras\u00edlia e apontam risco de \u2018pacote da destrui\u00e7\u00e3o\u2019 no Congresso \u2014 Foto: Luiz Felipe Barbi\u00e9ri\/g1<\/p>\n

Em manifesto, associa\u00e7\u00f5es de servidores, parlamentares e ambientalistas afirmaram que, desde 2019 quando Bolsonaro assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, houve um processo de \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o das agendas ambiental e clim\u00e1tica no Brasil\u201d, com recorde de desmatamento nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o Congresso Nacional se comprometa a n\u00e3o dar continuidade, nessa gest\u00e3o do ainda (des)governo Bolsonaro, a tramita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o coloque em vota\u00e7\u00e3o projetos de lei que fragilizam o estado de direito socioambiental(\u2026), e os projetos de lei que s\u00e3o verdadeiros pacotes de destrui\u00e7\u00e3o, retrocesso e morte\u201d, aponta a carta.<\/p>\n

O texto reconheceu o protagonismo do Brasil na defesa de uma agenda mundial para o clima e biodiversidade, mas destacou que o pa\u00eds se \u201capequenou no governo Bolsonaro e trouxe holofote para uma participa\u00e7\u00e3o isolada, sem proposta\u201d e \u201ccom pensamento retr\u00f3grado\u201d.<\/p>\n

\u201cAs urnas abriram a esperan\u00e7a de estancar o movimento de morte ao meio ambiente e \u00e0 diversidade cultural e humana, mas o perigo ainda ronda com forte potencial de aprofundamento das amea\u00e7as, principalmente nos dias que restam do atual governo.\u201d<\/p>\n

Assinam o manifesto:<\/p>\n

    \n
  • Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (Asemma)<\/li>\n
  • Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente<\/li>\n
  • Associa\u00e7\u00e3o Etnioka<\/li>\n
  • Frente Parlamentar Ambientalista<\/li>\n
  • Mar\u00e9 Socioambiental<\/li>\n
  • SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/li>\n
  • Subverta \u2013 Coletivo Ecossocialista e Libert\u00e1rio<\/li>\n
  • Jovens pelo Clima<\/li>\n
  • Indigenistas Associados<\/li>\n
  • Associa\u00e7\u00e3o Terraazul<\/li>\n
  • WWF- Brasil<\/li>\n
  • Observat\u00f3rio do Clima<\/li>\n
  • Asibama-DF<\/li>\n
  • FRente PArlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/li>\n
  • Deputado Rodrigo Agostinho<\/li>\n
  • Insituto Talanoa<\/li>\n
  • Instituto Socioambiental-ISA<\/li>\n
  • Centro Acad\u00eamico de Ci\u00eancias Ambientais<\/li>\n<\/ul>\n

    Fonte: Frente Parlamentar Ambientalista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Comiss\u00e3o do Meio Ambiente pode votar nesta semana projetos que aumentam desmatamento, dizem especialistas. Ato pelo Clima tamb\u00e9m protestou contra falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o do Brasil na COP 27. Ambientalistas e parlamentares realizaram nesta ter\u00e7a-feira (8) em Bras\u00edlia o \u201cAto Pelo Clima\u201d em…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,37,35],"tags":[1181],"class_list":["post-8678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-5-col1","category-brasil","category-meio-ambiente","tag-brasilia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8678"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8680,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678\/revisions\/8680"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}