{"id":8760,"date":"2023-01-06T13:32:24","date_gmt":"2023-01-06T16:32:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8760"},"modified":"2023-01-11T13:45:20","modified_gmt":"2023-01-11T16:45:20","slug":"primeiras-medidas-socioambientais-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/primeiras-medidas-socioambientais-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"Primeiras medidas socioambientais do governo Lula"},"content":{"rendered":"

Decretos retomam pol\u00edticas p\u00fablicas e promovem uma reestrutura\u00e7\u00e3o do Executivo, com a cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios e redistribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias<\/p>\n

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Nas primeiras horas ap\u00f3s tomar posse, no dia 1\u00ba de janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou uma s\u00e9rie de decretos e medidas que\u00a0retomam pol\u00edticas p\u00fablicas socioambientais<\/a>\u00a0e promovem mudan\u00e7as na estrutura de governo, com a cria\u00e7\u00e3o ou recria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios, reorganiza\u00e7\u00f5es internas e redistribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. Com isso, ele avan\u00e7a em seu compromisso de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais e combater o desmatamento e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Muitas das medidas est\u00e3o apoiadas por decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do \u201cPacote Verde<\/a>\u201d, as sete a\u00e7\u00f5es sobre meio ambiente que contestaram, na Corte, o desmonte das pol\u00edticas socioambientais durante o governo Bolsonaro. O julgamento de uma das a\u00e7\u00f5es (ADPF 760), foi citado no relat\u00f3rio final do governo de transi\u00e7\u00e3o como base para as mudan\u00e7as anunciadas.<\/p>\n

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