{"id":8792,"date":"2023-01-27T18:25:18","date_gmt":"2023-01-27T21:25:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8792"},"modified":"2023-01-27T18:34:25","modified_gmt":"2023-01-27T21:34:25","slug":"bolsonaro-ignorou-decisoes-judiciais-e-ampliou-crise-yanomami","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/bolsonaro-ignorou-decisoes-judiciais-e-ampliou-crise-yanomami\/","title":{"rendered":"Bolsonaro ignorou decis\u00f5es judiciais e ampliou crise Yanomami"},"content":{"rendered":"

Ex-presidente desestruturou \u00f3rg\u00e3os de preven\u00e7\u00e3o e controle e sinalizou aos invasores que regularizaria atividades criminosas<\/p>\n

A crise humanit\u00e1ria que se abate sobre os Yanomami e Ye\u2019Kwana que vivem na Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima e no Amazonas, n\u00e3o \u00e9 nova, mas s\u00f3 agora foi revelada. Com a chegada da pandemia, a Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) prop\u00f4s, em julho de 2020, a ADPF n\u00ba 709 no STF\u00a0(\u00edntegra<\/a>\u00a0– 3MB).<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, pediu que a Uni\u00e3o colocasse barreiras sanit\u00e1rias para conter e controlar o acesso de pessoas nas terras ind\u00edgenas que tinham ind\u00edgenas isolados e de recente contato, caso das terras Yanomami. Al\u00e9m de solicitar a retirada de invasores em 7 terras ind\u00edgenas onde o desmatamento e as invas\u00f5es atingiram patamares cr\u00edticos.<\/p>\n

Em 8 de julho de 2020, a corte\u00a0deferiu<\/a>\u00a0a maioria dos pedidos, mas n\u00e3o a retirada dos invasores. Como provid\u00eancia intermedi\u00e1ria, a Uni\u00e3o deveria isol\u00e1-los e cont\u00ea-los, tomando medidas para estrangular a log\u00edstica que abastece o garimpo ilegal na \u00e1rea. Se as medidas tivessem sido providenciadas, os garimpeiros teriam ficado sem acesso a insumos b\u00e1sicos, sendo for\u00e7ados a sair da terra ind\u00edgena. Com mecanismos adequados de fiscaliza\u00e7\u00e3o, poderiam ser impedidos de voltar, iniciando-se um processo efetivo de controle da invas\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Em 3 de julho de 2020, a partir de a\u00e7\u00e3o do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o) determinou que a Uni\u00e3o apresentasse, \u201cno prazo de 5 dias, plano emergencial de a\u00e7\u00f5es, e respectivo cronograma, para monitoramento territorial efetivo da Terra Ind\u00edgena Yanomami, combate a il\u00edcitos ambientais e extrus\u00e3o de infratores ambientais (mormente garimpeiros)\u201d.<\/p>\n

Apesar da determina\u00e7\u00e3o para a retirada de invasores das terras Yanomami, at\u00e9 hoje muito pouco foi feito. A Uni\u00e3o realizou opera\u00e7\u00f5es pontuais e insuficientes, a\u00e7\u00f5es para \u201cingl\u00eas ver\u201d, para tentar sinalizar ao Judici\u00e1rio que estava fazendo alguma coisa, enquanto, na verdade, o garimpo crescia desordenadamente.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio “Yanomami Sob Ataque<\/a>\u201d registra um crescimento de 46% em 2021 em rela\u00e7\u00e3o a 2020, e um incremento anual de cerca de 1.000 hectares, atingindo um total acumulado de 3.200 hectares de novos desmatamentos. Esses n\u00fameros representam o maior crescimento anual da \u00e1rea degradada pela atividade ilegal do garimpo na terra ind\u00edgena, desde 2018, quando a Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, organiza\u00e7\u00e3o representativa dos Yanomami, iniciou seu monitoramento por imagens de sat\u00e9lite. Muito provavelmente, \u00e9 o maior dado desde a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, em 1992. O monitoramento do desmatamento at\u00e9 os dias atuais deve ser lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Todo esse crescimento do garimpo ocorreu na vig\u00eancia de decis\u00f5es do STF e do TRF-1 que determinavam o controle dos invasores ou a sua retirada. Como disse a ministra C\u00e1rmen L\u00facia durante o julgamento do “pacote verde”\u00a0na Suprema Corte, as medidas ambientais n\u00e3o devem ser apenas suficientes, elas tamb\u00e9m precisam ser eficientes! Pela expans\u00e3o do garimpo, podemos ver que as medidas adotadas pela Uni\u00e3o n\u00e3o foram nada disso.<\/p>\n

A Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami n\u00e3o se restringiu a fazer den\u00fancias em esfera nacional. Em 20 de julho de 2020, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos outorgou medidas cautelares de prote\u00e7\u00e3o a favor dos Yanomami e Ye\u2019kwana (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 35\/2020 \u2013\u00a0\u00edntegra<\/a>\/879KB). Elas foram convertidas em medidas provis\u00f3rias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em julho de 2022. Ainda assim, Jair Bolsonaro (PL) n\u00e3o se constrangeu.<\/p>\n

A invas\u00e3o de garimpeiros ilegais nas terras Yanomami tem rela\u00e7\u00e3o direta com a crise humanit\u00e1ria que ganhou os jornais nos \u00faltimos dias. O garimpo promove impactos negativos tanto no meio ambiente \u2012 desmatamento, a contamina\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos \u2012 quanto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, com danos sobre o sistema produtivo ind\u00edgena.<\/p>\n

Apenas entre 2020 e 2021, as terras Yanomami registraram mais de 40.000 casos de mal\u00e1ria \u2012 isso para uma popula\u00e7\u00e3o total de cerca de 30.000 pessoas.<\/p>\n

Da mesma forma, tamb\u00e9m h\u00e1 os impactos associados ao aumento de conflitos e \u00e0 viol\u00eancia. \u00c1reas exploradas pelo garimpo impedem a abertura e manuten\u00e7\u00e3o das ro\u00e7as. Alguns ind\u00edgenas s\u00e3o cooptados ou intimidados para trabalhar para os invasores. Uma das estrat\u00e9gias de aliciamento, por exemplo, \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o de armas de fogo no territ\u00f3rio, eventualmente disponibilizadas para adolescentes, mais vulner\u00e1veis a falsas promessas de prosperidade.<\/p>\n

Como a economia ind\u00edgena \u00e9 dependente da m\u00e3o de obra familiar, com as pessoas permanentemente adoecidas, prestando servi\u00e7os para o garimpo e com as \u00e1reas de ca\u00e7a e pesca ocupadas por invasores, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel assegurar a subsist\u00eancia. Tudo isso impacta negativamente na organiza\u00e7\u00e3o social ind\u00edgena. Os moradores da \u00e1rea est\u00e3o sitiados em suas pr\u00f3prias casas.<\/p>\n

O aumento do garimpo est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 gest\u00e3o Bolsonaro, que desestruturou a Funai e os \u00f3rg\u00e3os ambientais e sinalizou aos invasores que buscaria regularizar atividades ilegais e criminosas. O ent\u00e3o presidente chegou a visitar um garimpo ilegal na terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando j\u00e1 existiam den\u00fancias sobre a viol\u00eancia e a desnutri\u00e7\u00e3o que assola os Yanomami.<\/p>\n

As constantes crises institucionais criadas por Bolsonaro, principalmente com o STF, inviabilizaram medidas mais eficazes para combater os il\u00edcitos e a cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria nas terras Yanomami. A Funai, o Ibama, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, principalmente, o Ex\u00e9rcito \u2013que tem a expertise e log\u00edstica adequadas para opera\u00e7\u00f5es na floresta\u2013 omitiram-se em seus deveres constitucionais e foram coniventes com a viol\u00eancia garimpeira autorizada por Bolsonaro.<\/p>\n

Nessa trag\u00e9dia, os \u00fanicos inocentes s\u00e3o os ind\u00edgenas. \u00c9 preciso investigar e responsabilizar os culpados para fortalecer as estruturas estatais contra governantes de ocasi\u00e3o e fisiologismos que n\u00e3o devem mais ser tolerados.<\/p>\n

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Juliana De Paula Batista – Advogada\u00a0 e Est\u00eav\u00e3o Benfica Senra – Pesquisador<\/div>\n<\/div>\n
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