A advogada e ex-deputada federal Joenia Wapichana tomou posse oficialmente como presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai)<\/a>. Ela \u00e9 a primeira mulher ind\u00edgena a assumir a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia de posse, que aconteceu no dia 3 de fevereiro, Joenia assinou 11 portarias<\/a>: oito de cria\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho para demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, uma para a institui\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o do povo Yanomami e renovou as Portarias de Restri\u00e7\u00e3o de Uso de duas terras ind\u00edgenas com presen\u00e7a de povos isolados<\/a>, a Terra Ind\u00edgena Jacare\u00faba\/Katawixi (AM) e a Terra Ind\u00edgena Piripkura (MT).<\/p>\n Suas a\u00e7\u00f5es\u00a0 no comando da Funai simbolizam uma grande mudan\u00e7a na pol\u00edtica indigenista brasileira, especialmente levando em conta os \u00faltimos quatro anos, que foram de retrocessos para os povos ind\u00edgenas do Brasil e seus territ\u00f3rios. O \u00f3rg\u00e3o enfrentou uma onda de sucateamento e desestrutura\u00e7\u00e3o<\/a>, com a diminui\u00e7\u00e3o de recursos, paralisa\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es e coordena\u00e7\u00f5es comandadas por militares<\/a> e gestores sem experi\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas para povos ind\u00edgenas.<\/p>\n A Funai de Marcelo Xavier, ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m deixou de garantir prote\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e0s terras ind\u00edgenas com presen\u00e7a de povos em isolamento ou de recente contato. As portarias que protegiam estas terras ind\u00edgenas, ainda n\u00e3o homologadas, eram renovadas por per\u00edodos curtos de tr\u00eas a seis meses, gerando instabilidade nestes territ\u00f3rios e incentivando grileiros a invadirem as terras na expectativa de que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse renovada quando vencesse.<\/p>\n Entre os casos graves de omiss\u00e3o, est\u00e1 o da Terra Ind\u00edgena Jacare\u00faba\/Katawixi<\/a>, no Amazonas, que estava h\u00e1 mais de um ano com a Portaria de Restri\u00e7\u00e3o de Uso vencida. A TI virou terreno de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, com um crescimento de 209% nos \u00edndices de desmatamento ilegal dentro do territ\u00f3rio somente no \u00faltimo ano.<\/p>\n J\u00e1 a\u00a0Terra Ind\u00edgena Piripkura<\/a>,\u00a0no Mato Grosso, tem 22% do territ\u00f3rio sobreposto a im\u00f3veis privados, registrados irregularmente no\u00a0Cadastro Ambiental Rural (CAR). De agosto de 2020 a agosto de 2022, cerca de 1,3 milh\u00f5es de \u00e1rvores adultas foram derrubadas no territ\u00f3rio Piripkura, como aponta o boletim Sirad-Isolados<\/a>, do Instituto Socioambiental. Agora, as duas terras ind\u00edgenas tiveram sua prote\u00e7\u00e3o renovada at\u00e9 que sejam homologadas.<\/p>\n A Justi\u00e7a Federal determinou que a Uni\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) apresentem um plano de prote\u00e7\u00e3o para a Terra Ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)<\/a> em at\u00e9 90 dias \u00fateis, em conjunto com o Estado de Rond\u00f4nia e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), desde 2016 s\u00e3o recebidas den\u00fancias de diversos crimes ambientais e invas\u00f5es dentro da Terra Ind\u00edgena, praticados por madeireiros, garimpeiros e grileiros. Ainda segundo o MPF, os povos \u201cest\u00e3o em risco iminente de expuls\u00e3o de suas terras demarcadas e de morte\u201d. O juiz federal Hiram Armenio Xavier Pereira disse que \u201csequer o m\u00ednimo vem sendo feito na prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas e ambientais\u201d.<\/p>\n De acordo com o boletim Sirad-Isolados, o territ\u00f3rio Uru-Eu-Wau-Wau, que conta com a presen\u00e7a de povos em isolamento, teve 155 hectares desmatados durante todo o ano passado, o que corresponde a aproximadamente 87 mil \u00e1rvores adultas derrubadas.<\/p>\n Essa terra ind\u00edgena est\u00e1 cercada por fazendas, com \u00e1reas de pasto e de plantio de soja. Os invasores n\u00e3o respeitam os limites da demarca\u00e7\u00e3o e avan\u00e7am em dire\u00e7\u00e3o ao interior do territ\u00f3rio. Al\u00e9m do desmatamento desenfreado causado pela grilagem<\/a>, o boletim Sirad-Isolados mostrou que esse territ\u00f3rio tamb\u00e9m possui requerimentos miner\u00e1rios protocolados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de diversos minerais.<\/p>\n A crise humanit\u00e1ria vivida pelo povo Yanomami,\u00a0no Amazonas, lan\u00e7ou luz sobre o poder arrassador da expans\u00e3o do garimpo ilegal dentro de terras ind\u00edgenas.\u00a0 \u00c9 importante lembrar, ainda, que a TI Yanomami tamb\u00e9m tem o registro de povos ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n Segundo a an\u00e1lise produzida pelo Mapbiomas<\/a>, nos tr\u00eas primeiros anos do governo Bolsonaro, a atividade garimpeira em territ\u00f3rios ind\u00edgenas bateu recorde, tanto em tamanho, quanto em expans\u00e3o. Em 10 anos, a \u00e1rea de garimpo em terras ind\u00edgenas sextuplicou: cresceu de 3,2 mil hectares para 19,6 mil hectares. A an\u00e1lise mostra que a expans\u00e3o do garimpo coincide com a invas\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Terra Ind\u00edgena Yanomami foi uma das mais afetadas. Em apenas um ano, a atividade garimpeira quadruplicou, indo de\u00a0 414 hectares em 2020 para 1.556 em 2021. As maiores \u00e1reas de garimpo em terras ind\u00edgenas est\u00e3o no Par\u00e1, nos territ\u00f3rios Kayap\u00f3 (11,5 mil hectares) e Munduruku (4,7 mil hectares), e no Amazonas e Roraima, no territ\u00f3rio Yanomami.<\/p>\nExtra<\/h5>\n
Isso vale um mapa<\/h5>\n
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