O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apresentou a estrutura b\u00e1sica do novo plano federal de preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento; todos os biomas ter\u00e3o planos de a\u00e7\u00e3o, coordenados pela Casa Civil<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, reuniu nesta quarta-feira (8\/2) representantes de diversos minist\u00e9rios e o vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentar o novo arcabou\u00e7o de combate ao desmatamento do governo federal. Foi a primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Interministerial Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Queimadas, criada pelo Decreto Federal 11.367, de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por implementar o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD). A estrutura inicial foi apresentada no Planalto pelo secret\u00e1rio executivo do MMA, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, que enfatizou o papel da Casa Civil na coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A nova coaliz\u00e3o do governo federal para reduzir os \u00edndices de desmatamento em todos os biomas brasileiros envolver\u00e1 19 minist\u00e9rios, que atuar\u00e3o de forma conjunta para estabelecer quatro eixos estruturantes:<\/p>\n
I – Atividades Produtivas Sustent\u00e1veis, que dever\u00e3o retomar as pol\u00edticas de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de florestas p\u00fablicas, incentivos \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o florestal, \u00e0 bioeconomia, \u00e0 agricultura de baixo carbono e ao estabelecimento de infraestrutura \u201cverde\u201d;<\/p>\n
II – Monitoramento e Controle Ambiental, com retomada do controle de territ\u00f3rios ocupados por atividades ilegais, desintrus\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas, implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos de apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhoria da rastreabilidade de produtos agropecu\u00e1rios;<\/p>\n
III – Ordenamento Fundi\u00e1rio e Territorial, com implementa\u00e7\u00e3o do CAR, cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais, destina\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas e avalia\u00e7\u00e3o ambiental de empreendimentos;<\/p>\n
IV – Instrumentos Normativos e Econ\u00f4micos para concretiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, como o Fundo Amaz\u00f4nia e o Bolsa Verde, pagamento por servi\u00e7os ambientais e regulamenta\u00e7\u00e3o de mercado de carbono e das cadeias de commodities.<\/p>\n
Em entrevista ap\u00f3s o evento, Marina Silva lembrou que o programa tem origem no sucesso do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, o PPCDAm, criado no primeiro mandato do presidente Lula, que foi o principal respons\u00e1vel pela redu\u00e7\u00e3o de 83% da taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia de 2004 a 2012. O PPCDAm foi extinto pelo governo anterior, em 2019.<\/p>\n
“H\u00e1 20 anos n\u00f3s instalamos esta mesma comiss\u00e3o interministerial. Naquele momento era para a Amaz\u00f4nia, e agora \u00e9 para todos os biomas brasileiros\u201d, apontou a ministra. \u201cTrabalhamos juntos para atingir o desmatamento zero at\u00e9 2030.\u201d<\/p>\n
Marina ressaltou a import\u00e2ncia de investimentos em bioecomomia, agricultura de baixo carbono, infraestrutura para desenvolvimento sustent\u00e1vel, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. E completou: \u201cVamos combater as injusti\u00e7as sociais, preservando as bases sustent\u00e1veis do nosso desenvolvimento. Cada minist\u00e9rio ter\u00e1 sua atribui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Foram estabelecidos grupos de trabalho para apresentar a nova vers\u00e3o do plano para a Amaz\u00f4nia em 45 dias, e em 90 dias o Cerrado, seguido da Mata Atl\u00e2ntica, da Caatinga, do Pampa e do Pantanal. O objetivo \u00e9 ter todos os planos setoriais j\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto.<\/p>\n
Para o lan\u00e7amento dos programas ser\u00e3o organizados semin\u00e1rios t\u00e9cnico-cient\u00edficos, divididos por biomas, que ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil, al\u00e9m de representantes de governos estaduais e do Distrito Federal. O objetivo \u00e9 ampliar a governan\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o e uso dos biomas brasileiros.<\/p>\n
Fonte: Ascom MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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