{"id":8888,"date":"2023-03-15T13:47:50","date_gmt":"2023-03-15T16:47:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=8888"},"modified":"2023-03-15T13:47:50","modified_gmt":"2023-03-15T16:47:50","slug":"movimento-indigena-antecipa-se-e-recria-frente-parlamentar-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/movimento-indigena-antecipa-se-e-recria-frente-parlamentar-no-congresso\/","title":{"rendered":"Movimento ind\u00edgena antecipa-se e recria frente parlamentar no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Bancada ind\u00edgena demonstra for\u00e7a e vence corrida contra extrema direita para reinstituir coletivo parlamentar de defesa dos povos origin\u00e1rios<\/p>\n<p>O movimento ind\u00edgena ganhou uma primeira disputa com a extrema direita no Congresso: a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) garantiu mais de 200 assinaturas de deputados e senadores para protocolar o pedido de recria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. O m\u00ednimo exigido \u00e9 de 198 subscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>C\u00e9lia conseguiu se antecipar ao deputado ruralista-bolsonarista Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), que pretendia fazer o mesmo e tomar de assalto o coletivo para us\u00e1-lo contra os direitos das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias. Chris\u00f3stomo defende o garimpo em Terras Ind\u00edgenas (TIs) e \u00e9 contra a demarca\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, entre outras posi\u00e7\u00f5es consideradas anti-ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Agora, s\u00f3 \u00e9 preciso que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara fa\u00e7a a confer\u00eancia das assinaturas para oficializar o ato de recria\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio de cada legislatura, \u00e9 necess\u00e1rio reinstituir esses coletivos. Eles n\u00e3o t\u00eam prerrogativa formal na atividade legislativa, mas s\u00e3o espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, em alguns casos, com influ\u00eancia consider\u00e1vel, a exemplo da frente ruralista e da ambientalista.<\/p>\n<p>O risco de existir mais um coletivo parlamentar para supostamente defender os direitos dos povos origin\u00e1rios n\u00e3o acabou, por\u00e9m. Chris\u00f3stomo segue recolhendo assinaturas para criar uma entidade equivalente, mas restrita \u00e0 C\u00e2mara, de acordo com sua assessoria. As normas da casa n\u00e3o impedem que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n<div class=\"node-bg\">\n<div role=\"article\">\n<div class=\"container share-margin\">\n<article class=\"node node--type-article node--promoted node--sticky node--view-mode-full clearfix\" role=\"article\">\n<div class=\"node__content clearfix\">\n<div class=\"node-content-data\">\n<h5>Polariza\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>A frente ind\u00edgena tornou-se um espa\u00e7o importante porque a agenda ind\u00edgena ganhou relev\u00e2ncia pol\u00edtica nos \u00faltimos anos, reproduzindo a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds e provocando pol\u00eamicas importantes na legislatura passada. A mesma coisa dever\u00e1 acontecer na legislatura que acaba de come\u00e7ar. Em sentidos opostos, tanto ruralistas e bolsonaristas quanto agora o governo Lula v\u00eam dando prioridade ao assunto.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1 aqui a nossa frente parlamentar, para conduzir e para pensar solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para esse parlamento, que n\u00e3o pode ser omisso [na pauta ind\u00edgena]\u201d, disse C\u00e9lia, no evento de relan\u00e7amento do grupo, no final da tarde desta ter\u00e7a (7), no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara. \u201cEsse vai ser um espa\u00e7o de debate t\u00e9cnico e pol\u00edtico\u201d, continuou.<\/p>\n<p>C\u00e9lia ser\u00e1 a coordenadora da frente na C\u00e2mara e Eliziane Gama (PSD-MA) ter\u00e1 a mesma fun\u00e7\u00e3o no Senado. A deputada tamb\u00e9m tenta ser indicada para liderar a rec\u00e9m-criada Comiss\u00e3o dos Povos Origin\u00e1rios, essa, sim, parte do sistema oficial de tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, com a atribui\u00e7\u00e3o de debater projetos e realizar audi\u00eancias, e que tamb\u00e9m tornou-se estrat\u00e9gica diante do aumento da relev\u00e2ncia pol\u00edtica do tema.<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o sobre as presid\u00eancias das comiss\u00f5es da C\u00e2mara dever\u00e1 ser fechada nos pr\u00f3ximos dias, numa reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios. As indica\u00e7\u00f5es para a fun\u00e7\u00e3o dependem do tamanho de cada bancada partid\u00e1ria e, a partir da\u00ed, de negocia\u00e7\u00f5es espinhosas. A disputa \u00e9 acirrada porque o cargo tem grande poder no controle do tr\u00e2mite das propostas legislativas.<\/p>\n<p>\u201cA recria\u00e7\u00e3o da frente antes da extrema direita \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a pol\u00edtica\u201d, avalia o s\u00f3cio fundador do ISA M\u00e1rcio Santilli. \u201cVamos entrar numa nova etapa da vida dessa frente, em que permanecem presentes as demandas de resist\u00eancia aos ataques contra os direitos ind\u00edgena. Ao mesmo tempo, vamos ter de refor\u00e7ar a agenda positiva, de constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica indigenista, agora com cara e atores de uma nova pol\u00edtica ind\u00edgena, que come\u00e7a permanecer nos espa\u00e7os institucionais desse pa\u00eds\u201d, ponderou, tamb\u00e9m no evento de ter\u00e7a.<\/p>\n<h5>Prioridades<\/h5>\n<p>C\u00e9lia informou que a luta contra o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende inviabilizar as demarca\u00e7\u00f5es de TIs; a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de TIs (PNGAT); o combate ao racismo; e a defesa do direitos das mulheres ind\u00edgenas ser\u00e3o prioridades da frente parlamentar.<\/p>\n<p>\u201cA demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 reconhecida pela ONU como a solu\u00e7\u00e3o n\u00famero um para barrar a crise clim\u00e1tica. Ent\u00e3o, defender os direitos dos povos ind\u00edgenas, defender os territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 defender a pr\u00f3pria vida\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>\u201cEste momento \u00e9 um momento hist\u00f3rico das nossas vidas. Um momento que temos pressa, pressa de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirmou a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que tamb\u00e9m se autoidentifica ind\u00edgena. Ela destacou a necessidade de articular no governo recursos or\u00e7ament\u00e1rios para implementar as pol\u00edticas e projetos de defesa dos direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<h5>Representatividade<\/h5>\n<p>A tentativa de usurpar a frente parlamentar ind\u00edgena tende a ser a primeira de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de ruralistas e bolsonaristas que o movimento ind\u00edgena ter\u00e1 de enfrentar no Congresso, inclusive uma poss\u00edvel disputa pela representatividade pol\u00edtica dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em 2022, foram eleitos para o Congresso\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/noticias-socioambientais\/maior-bancada-indigena-da-historia-enfrentara-oposicao-ferrenha-em-novo\">sete candidatos autoidentificados ind\u00edgenas<\/a>, o maior n\u00famero da hist\u00f3ria. Entre eles, est\u00e1 Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), bolsonarista de carteirinha que tamb\u00e9m defende posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s do movimento ind\u00edgena ou abertamente anti-ind\u00edgenas. Ela deve usar sua origem \u00e9tnica para se contrapor \u00e0s propostas e aos parlamentares progressistas.<\/p>\n<p>Integrante da coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Kl\u00e9ber Karipuna refor\u00e7ou que C\u00e9lia Xakriab\u00e1 e Juliana Cardoso s\u00e3o \u201ca verdadeira representatividade, leg\u00edtima, do movimento ind\u00edgena\u201d no Legislativo Federal.<\/p>\n<p>\u201cQualquer outro que se identifica como ind\u00edgena, mas que n\u00e3o pisou no ch\u00e3o [da aldeia], n\u00e3o tomou bala de borracha, n\u00e3o levou spray de pimenta na cara n\u00e3o nos representa nesse Congresso\u201d, defendeu. Karipuna mencionou ainda o PL 191, que prev\u00ea a legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em TIs, e as propostas de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o licenciamento ambiental como duas amea\u00e7as aos direitos ind\u00edgenas.<br \/>\nFonte: Instituto Socioambiental &#8211; Por Oswaldo Braga de Souza<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bancada ind\u00edgena demonstra for\u00e7a e vence corrida contra extrema direita para reinstituir coletivo parlamentar de defesa dos povos origin\u00e1rios O movimento ind\u00edgena ganhou uma primeira disputa com a extrema direita no Congresso: a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) garantiu mais de 200 assinaturas de deputados&#8230;<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,1614,36,2],"tags":[1714],"class_list":["post-8888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-2","category-indigenas","category-politica","category-slideshow","tag-povos-originarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8888"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8890,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8888\/revisions\/8890"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}