O 3\u00ba mandato do presidente Lula come\u00e7a com uma grande novidade: o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI). Sonia Bone Guajajara foi escolhida para comandar a pasta e Joenia Wapichana, primeira mulher ind\u00edgena eleita deputada federal, para assumir a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), que estar\u00e1 vinculada ao MPI. J\u00e1 Weibe Tapeba assumiu a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Outros ind\u00edgenas ocupar\u00e3o mais cargos na administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Lula governar\u00e1 com 37 minist\u00e9rios, com espa\u00e7o para 15 partidos e v\u00e1rios movimentos sociais. As contradi\u00e7\u00f5es entre esses v\u00e1rios campos v\u00e3o se expressar dentro do pr\u00f3prio governo. Com a presen\u00e7a de uma ministra ind\u00edgena, pela primeira vez, os conflitos entre direitos ind\u00edgenas e interesses contr\u00e1rios ser\u00e3o tratados de forma direta, sem intermedi\u00e1rios, embora com a eventual media\u00e7\u00e3o do Presidente e do n\u00facleo do governo.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m haver\u00e1 fortes embates com as oposi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas no Congresso, mas tamb\u00e9m com ruralistas extremistas e bolsonaristas, empres\u00e1rios do garimpo, grileiros de terra e outros atores anti-ind\u00edgenas. Parte deles envolveu-se no movimento antidemocr\u00e1tico e na depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos poderes em Bras\u00edlia. As liga\u00e7\u00f5es entre quem financiou os atos e deles participou n\u00e3o deixam d\u00favidas. Os mesmos grupos est\u00e3o em regi\u00f5es cr\u00edticas da Amaz\u00f4nia, onde se concentram os crimes socioambientais e proliferam os clubes de tiro, \u00e1reas sob o dom\u00ednio de grupos golpistas e do crime organizado.<\/p>\n
Levar\u00e1 tempo para recuperar \u00f3rg\u00e3os, pol\u00edticas e or\u00e7amentos p\u00fablicos deteriorados relacionados \u00e0 agenda socioambiental. Mesmo com vontade pol\u00edtica, outros fatores ser\u00e3o determinantes para que ocorram avan\u00e7os nesse tema. Por exemplo, o presidente Lula j\u00e1 definiu que ser\u00e1 retomada a demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas e h\u00e1 uma lista de 14 \u00e1reas cuja oficializa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser conclu\u00edda nos pr\u00f3ximos meses por decretos de homologa\u00e7\u00e3o. Parte das pend\u00eancias demarcat\u00f3rias, por\u00e9m, est\u00e1\u00a0sub judice<\/em>\u00a0e sujeita ao ritmo lento da Justi\u00e7a.<\/p>\n No Legislativo, tramitam projetos que podem trazer retrocessos aos direitos j\u00e1 conquistados, como no caso da demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas e a possibilidade de abrir essas \u00e1reas para grandes empreendimentos. Parlamentares ruralistas, representantes do \u201cogroneg\u00f3cio\u201d, t\u00eam investido pesado em atacar esses direitos, inclusive relacionando-se com pessoas envolvidas em crimes ambientais e invasores de terras ind\u00edgenas. No momento, s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis por radicaliza\u00e7\u00f5es e ataques \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, como no caso da Terra Ind\u00edgena Apyterewa (PA), j\u00e1 homologada, mas constantemente invadida.<\/p>\n Longe de voltar seu olhar para os graves problemas do setor, como o combate ao desmatamento, as cadeias produtivas que ainda utilizam trabalho escravo, o incentivo a novas tecnologias para o aumento da produtividade, parte da bancada ruralista ainda investe seus vultosos recursos em atacar ind\u00edgenas e queimar ainda mais o filme do pa\u00eds no exterior.<\/p>\n Ningu\u00e9m quer investir numa Amaz\u00f4nia cheia de ilegalidades e crimes ou ver as Terras Ind\u00edgenas, as \u00e1reas mais ambientalmente conservadas do pa\u00eds, arrasadas pelo garimpo, pela minera\u00e7\u00e3o ou convertidas em pasto. Esses territ\u00f3rios n\u00e3o podem ser convertidos em grandes canteiros de obras, sob pena de deixarem de ser o que s\u00e3o. Ainda \u00e9 cedo para saber se o Legislativo j\u00e1 entendeu o ativo que o pa\u00eds tem na m\u00e3o. Mas parece que n\u00e3o.<\/p>\n Em janeiro, a imprensa divulgou as mortes de 570 crian\u00e7as Yanomami por desnutri\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as evit\u00e1veis, resultado de uma crise sanit\u00e1ria provocada pela invas\u00e3o garimpeira e a coniv\u00eancia do antigo governo. Em resposta, Lula foi a Roraima, junto com v\u00e1rios ministros, avaliar a situa\u00e7\u00e3o e anunciar provid\u00eancias emergenciais para assistir as comunidades afetadas. A quest\u00e3o impactou a opini\u00e3o p\u00fablica, dominando o notici\u00e1rio e as redes sociais.<\/p>\n No Senado, uma Comiss\u00e3o Externa constitu\u00edda, em sua maioria, por parlamentares historicamente apoiadores da ilegalidade foi formada com o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele envia um sinal ruim para a sociedade, que neste momento encontra-se chocada com as barbaridades cometidas contra os Yanomami. Perdeu uma boa oportunidade de mostrar protagonismo na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda que coloque limites \u00e0 pol\u00edtica de terra arrasada e sem lei que o \u00faltimo governo tentou impor \u00e0 maior floresta tropical do planeta.<\/p>\n O discurso anti-ind\u00edgena do governo passado deve ter aumentado o preconceito contra os povos origin\u00e1rios entre os segmentos mais radicais de direita, al\u00e9m de fortalecer os interessados na apropria\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas e dos seus recursos naturais. Por outro lado, a rejei\u00e7\u00e3o desse processo pela maioria da sociedade ampliou a ades\u00e3o \u00e0 defesa dos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es. A fideliza\u00e7\u00e3o desse engajamento e a amplia\u00e7\u00e3o de novos apoios depender\u00e3o do desempenho dos que est\u00e3o no governo e dos movimentos sociais como um todo, e ser\u00e1 essencial para garantir a sustentabilidade futura dessas pol\u00edticas.<\/p>\n Uma coisa \u00e9 certa: a defesa dos direitos ind\u00edgenas e das florestas n\u00e3o interessa apenas aos pr\u00f3prios ind\u00edgenas e setores envolvidos com a defesa do meio ambiente. A expressiva vota\u00e7\u00e3o da deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL), em Minas Gerais, mais votada que pol\u00edticos tradicionais como A\u00e9cio Neves (PSDB), e de Sonia Guajajara (PSOL), em S\u00e3o Paulo, mostram que a sociedade est\u00e1 mobilizada e seguir\u00e1 atenta.<\/p>\n O 3\u00ba mandato do presidente Lula come\u00e7a com uma grande novidade: o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI). Sonia Bone Guajajara foi escolhida para comandar a pasta e Joenia Wapichana, primeira mulher ind\u00edgena eleita deputada federal, para assumir a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[1748],"class_list":["post-8891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-agenda-socioambiental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8893,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8891\/revisions\/8893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Amea\u00e7as no Legislativo<\/h2>\n
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