Transversalidade do tema clima nos minist\u00e9rios, interrup\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio yanomami, retomada do Fundo Amaz\u00f4nia, combate ao garimpo e a\u00e7\u00f5es antidesmatamento est\u00e3o entre os avan\u00e7os mais importantes do novo governo.<\/p>\n
O in\u00edcio do terceiro mandato de Lula foi um al\u00edvio para a agenda socioambiental. J\u00e1 na campanha, o ent\u00e3o candidato assumiu expressamente clima e, de forma mais ampla, meio ambiente, como elementos centrais de seus compromissos pol\u00edticos. Eleito, indicou a emblem\u00e1tica Marina Silva para o minist\u00e9rio que ganhou a palavra clima em sua denomina\u00e7\u00e3o, criou uma pasta dos povos ind\u00edgenas e indicou, pela primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds, duas representantes dos povos origin\u00e1rios para postos de comandos no Executivo \u2014 S\u00f4nia Guajajara, ministra e Joenia Wapichana, presidente da Funai.<\/p>\n
O que era inimagin\u00e1vel meses atr\u00e1s d\u00e1 a dimens\u00e3o da mudan\u00e7a radical de perspectiva. \u201cO principal ativo que temos hoje na \u00e1rea ambiental \u00e9 um presidente da Rep\u00fablica que se comprometeu publicamente com a pauta\u201d, afirma Marcio Astrini, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima. Em pouco mais de tr\u00eas meses, o governo coleciona acertos, mas tamb\u00e9m muitos desafios e alguns pontos de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O recome\u00e7o partiu do caos, ap\u00f3s quatro anos sob um projeto criminoso de desmonte de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e de pol\u00edticas p\u00fablicas, de nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e de grave desrespeito a direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o. A palavra de ordem era derrubar a floresta, abrir as portas para o garimpo, para a grilagem e para o exterm\u00ednio ind\u00edgena.<\/p>\n
O legado de horror incluiu o maior aumento de desmatamento na Amaz\u00f4nia em um mandato presidencial desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica (59,5%), a maior alta nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 19 anos e a amplia\u00e7\u00e3o de 212% nas invas\u00f5es e de 125% no garimpo nas terras ind\u00edgenas, entre outras\u00a0estat\u00edsticas e fatos avassaladores<\/span>. De forma consistente, implementaram-se medidas punitivas a agentes p\u00fablicos que tentavam cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds, ao mesmo tempo em que se presenteavam os criminosos ambientais com incentivos.<\/p>\n Reverter esse cen\u00e1rio tomou boa parte do tempo at\u00e9 agora. Entre as principais a\u00e7\u00f5es (e, sem d\u00favida, as mais emergentes), est\u00e3o a desintrus\u00e3o e o socorro humanit\u00e1rio conduzidos na terra ind\u00edgena Yanomami desde o in\u00edcio de janeiro. Interrompeu-se um genoc\u00eddio. Agora, \u00e9 preciso responsabilizar os culpados.<\/p>\n Outras medidas fundamentais come\u00e7aram a ser efetivadas em seguida \u00e0 posse: retomada formal do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm) e dos planos correspondentes aos demais biomas, assim como do Fundo Amaz\u00f4nia que, al\u00e9m de reativado, foi retirado do teto de gastos do or\u00e7amento. Em seguida, vieram as corre\u00e7\u00f5es de graves retrocessos no processo sancionador ambiental, que levariam a maior parte das multas aplicadas a prescrever, gerando impunidade e esvaziando completamente o poder dissuas\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vale destacar a transversalidade no tratamento da quest\u00e3o ambiental, sempre valorizada pela ministra Marina Silva. As refer\u00eancias a meio ambiente constam nas atribui\u00e7\u00f5es de 28 dos 37 minist\u00e9rios; clima aparece expressamente nas compet\u00eancias de dez minist\u00e9rios, al\u00e9m do MMA. Essa op\u00e7\u00e3o estrutural ser\u00e1 essencial para o enfrentamento das crises clim\u00e1tica, de biodiversidade e de governan\u00e7a. Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o positiva, a transversalidade s\u00f3 funcionar\u00e1 se colocada em pr\u00e1tica. Sua efic\u00e1cia (ou n\u00e3o) ser\u00e1 testada frente \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es de agenda que o governo enfrentar\u00e1.<\/p>\n Futuro desafiador<\/b><\/p>\n Para garantir coer\u00eancia com os compromissos assumidos desde a campanha, h\u00e1 medidas que urgem ser efetivadas. De imediato, corrigir a pedalada clim\u00e1tica de Bolsonaro nos compromissos brasileiros do Acordo de Paris (NDC). Tal ato deve ser seguido da abertura de um processo transparente e participativo de constru\u00e7\u00e3o de uma nova NDC, bem como da conex\u00e3o com o Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e da efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o. Como esperado, os extremos clim\u00e1ticos batem \u00e0 nossa porta com cada vez mais frequ\u00eancia; n\u00e3o aguardam que se recolham os escombros e corpos da \u00faltima trag\u00e9dia, atingindo em cheio as popula\u00e7\u00f5es mais pobres e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O enfrentamento ao racismo ambiental no Brasil deve estar no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n O Executivo tamb\u00e9m precisa mostrar mais empenho na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a agenda ambiental dentro do Congresso Nacional. \u201cNo Executivo, sa\u00edmos de uma situa\u00e7\u00e3o de desespero para um cen\u00e1rio de esperan\u00e7a. Mas, no Legislativo, reina a pauta da destrui\u00e7\u00e3o ambiental, uma bomba rel\u00f3gio que o governo tem de ajudar a desarmar\u201d, observa Astrini.<\/p>\n Projetos de lei importantes, como os do chamado \u201cPacote da Destrui\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o podem ser aprovados \u2014 o do licenciamento ambiental, o dos agrot\u00f3xicos e o da grilagem de terras est\u00e3o no Senado \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara dos Deputados deu mostra de sua sanha antiambiental, com a aprova\u00e7\u00e3o recente de \u201cjabutis\u201d na MP 1.150, destro\u00e7ando a Lei da Mata Atl\u00e2ntica. Na MP 1.151, por sua vez, \u00e9 necess\u00e1rio debate e corre\u00e7\u00e3o dos pontos pol\u00eamicos antes de qualquer vota\u00e7\u00e3o pelo Senado.<\/p>\n A recomposi\u00e7\u00e3o da capacidade operacional dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 outro tema elementar. Assim como \u00e9 imprescind\u00edvel que o governo federal e os estados da Amaz\u00f4nia Legal atuem de forma coordenada. Principalmente naquela regi\u00e3o, o crime ambiental ganhou espa\u00e7o, poder e enriqueceu. J\u00e1 a estrutura para os que fazem valer a lei nessa agenda foi dinamitada. Como consequ\u00eancia, os alertas de desmatamento na Amaz\u00f4nia, entre agosto de 2022 e mar\u00e7o de 2023, s\u00e3o os maiores da s\u00e9rie hist\u00f3rica e acumulam alta de quase 40% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. A sabotagem praticada sob Bolsonaro foi profunda e eficiente. Reconstruir a estrutura de combate ao crime ambiental e reverter a curva do desmatamento \u00e9 uma tarefa que pode demandar tempo.<\/p>\n As \u00e1reas de energia e infraestrutura requerem aten\u00e7\u00e3o mais do que especial. As propostas de expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em novas fronteiras, sobretudo na Margem Equatorial, clamam por coer\u00eancia com o que o candidato Lula se comprometeu e levou \u00e0 COP do Clima no Egito j\u00e1 como presidente eleito. Os incentivos ao uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis largamente implementados pela gest\u00e3o anterior devem ser desfeitos, notadamente os aportes irrespons\u00e1veis de dinheiro p\u00fablico para a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e os est\u00edmulos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e0 base de carv\u00e3o. A licen\u00e7a pr\u00e9via para o asfaltamento do trecho do meio da BR 319 precisa ser revista imediatamente, sob pena de perdermos qualquer esperan\u00e7a de controle e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n Retrocessos como esses n\u00e3o podem vingar numa na\u00e7\u00e3o que tem todas as condi\u00e7\u00f5es de se tornar uma pot\u00eancia ambiental. O Observat\u00f3rio do Clima acredita que, entre as grandes economias do mundo, o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds com condi\u00e7\u00f5es de se tornar carbono negativo at\u00e9 2045. Fazer isso, aproveitando as oportunidades econ\u00f4micas e de justi\u00e7a social que a transi\u00e7\u00e3o para uma economia limpa oferece, depende das decis\u00f5es que o atual governo tomar\u00e1 hoje.<\/p>\n Observat\u00f3rio do Clima<\/b> \u2013 Por Solange A. Barreira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Transversalidade do tema clima nos minist\u00e9rios, interrup\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio yanomami, retomada do Fundo Amaz\u00f4nia, combate ao garimpo e a\u00e7\u00f5es antidesmatamento est\u00e3o entre os avan\u00e7os mais importantes do novo governo. O in\u00edcio do terceiro mandato de Lula foi um al\u00edvio para a agenda socioambiental. 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