nova norma<\/a>\u00a0altera o Manual do Cr\u00e9dito Rural, que regulamenta as condi\u00e7\u00f5es para empr\u00e9stimos ao agro, de forma a fechar uma s\u00e9rie de brechas que permitem hoje que dinheiro p\u00fablico do Plano Safra seja concedido para destruir ecossistemas nativos e aquecer o planeta.<\/p>\nConstru\u00edda em conjunto pelos minist\u00e9rios da Fazenda, do Meio Ambiente e da Agricultura, a resolu\u00e7\u00e3o do BC pro\u00edbe que bancos emprestem dinheiro para propriedades que n\u00e3o estejam inscritas no Cadastro Ambiental Rural; que tenham qualquer parcela de seu CAR sobreposto a terras p\u00fablicas, como florestas n\u00e3o destinadas, terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o; e que esteja em listas de embargo do Ibama ou dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais.<\/p>\n
Trata-se de uma vers\u00e3o revista e ampliada de uma outra resolu\u00e7\u00e3o, de 2008, que pela primeira vez limitou cr\u00e9dito rural a infratores ambientais no Brasil. Na \u00e9poca, a limita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios a empreendimentos embargados na Amaz\u00f4nia foi o maior instrumento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para reduzir o desmatamento \u2013 a ela se reputa a queda na devasta\u00e7\u00e3o vista entre 2009 e 2012, quando a \u00e1rea desmatada na floresta foi a menor da hist\u00f3ria<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do BC de 2008, somada a um decreto de Lula de dezembro de 2007 estabelecendo os embargos de \u00e1rea desmatada e a um outro decreto de 2008 determinando o cumprimento do C\u00f3digo Florestal, foi o combo que levou a bancada ruralista \u00e0 revolta e acabou produzindo a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei ambiental, em 2012.<\/p>\n
O novo instrumento amplia a restri\u00e7\u00e3o a todo o pa\u00eds, n\u00e3o apenas \u00e0 Amaz\u00f4nia, e tampa as brechas do anterior. \u201cO manual de cr\u00e9dito anterior vedava empreendimentos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Mas se o fazendeiro ia ao banco e dizia que a planta\u00e7\u00e3o estava fora da \u00e1rea protegida, conseguia cr\u00e9dito mesmo que outras partes da propriedade estivessem sobrepostas\u201d, disse o economista Andr\u00e9 Sant\u2019Anna, assessor especial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 que agora, para efeito de cr\u00e9dito, valem embargos estaduais e federais. Antes s\u00f3 podiam ter corte de cr\u00e9dito as \u00e1reas embargadas pelo governo federal, via Ibama. Isso acabou produzindo uma corrida dos Estados ao embargo de \u00e1reas, para se antecipar ao Ibama e permitir que as propriedades pudessem acessar recursos mesmo embargadas.<\/p>\n
Por fim, e n\u00e3o sem ironia, o governo Lula usou um instrumento criado pela ministra de Jair Bolsonaro Tereza Cristina (DEM-MS) para apertar o cerco aos criminosos ambientais. A hoje senadora inventou a figura do \u201cCAR suspenso\u201d para propriet\u00e1rios que recebessem um determinado n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ambiental e n\u00e3o se manifestassem. S\u00f3 que o CAR suspenso n\u00e3o implicava em nenhuma puni\u00e7\u00e3o \u2013 at\u00e9 agora.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios para terras ind\u00edgenas s\u00e3o mais frouxos: fica vedado o cr\u00e9dito sobreposto a \u00e1reas homologadas e \u201creservadas\u201d, que constem no banco de dados da Funai. A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o trata de terras identificadas \u2013 segundo o OC apurou, o pr\u00f3prio Banco Central vedou estender a proibi\u00e7\u00e3o para essas terras por temor de questionamentos judiciais do agroneg\u00f3cio que pusessem em risco toda a norma.<\/p>\n
O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento, Andr\u00e9 Lima, diz que a resolu\u00e7\u00e3o do BC se enquadra na proposta de um Plano Safra cada vez mais voltado \u00e0 agricultura de baixa emiss\u00e3o de carbono. Os R$ 364 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos anunciados por Lula j\u00e1 t\u00eam descontos em taxas de juros para a minoria (1%) dos produtores que t\u00eam o CAR validado (ou seja, j\u00e1 submetido \u00e0 checagem dos governos estaduais para identificar as \u00e1reas de floresta e verificar a validade das informa\u00e7\u00f5es declaradas pelo fazendeiro no ato da inscri\u00e7\u00e3o) no pa\u00eds; a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 escalar as facilidades de empr\u00e9stimo e reduzir os juros para quem est\u00e1 em conformidade com a lei.<\/p>\n
\u201cVamos direcionando no incentivo ao agroneg\u00f3cio e apertando o\u00a0ogro<\/em>neg\u00f3cio\u201d, diz Lima.<\/p>\nFonte: Observat\u00f3rio do Clima<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe bancos de emprestar a produtores com cadastro ambiental sobreposto a terras p\u00fablicas ou suspenso O Banco Central publicou nesta quinta-feira (29) uma resolu\u00e7\u00e3o que amplia as restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural a desmatadores em todos os biomas do pa\u00eds. A\u00a0nova norma\u00a0altera o Manual do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8986,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,35],"tags":[1768],"class_list":["post-8985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-4","category-meio-ambiente","tag-criminosos-ambientais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8985"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8985\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8987,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8985\/revisions\/8987"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}