{"id":9028,"date":"2023-08-10T15:21:18","date_gmt":"2023-08-10T18:21:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9028"},"modified":"2023-08-10T15:21:18","modified_gmt":"2023-08-10T18:21:18","slug":"governos-reconhecem-a-urgencia-de-evitar-o-ponto-de-nao-retorno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governos-reconhecem-a-urgencia-de-evitar-o-ponto-de-nao-retorno\/","title":{"rendered":"Governos reconhecem a urg\u00eancia de evitar o ponto de n\u00e3o retorno"},"content":{"rendered":"
Apesar dos avan\u00e7os, o WWF expressa grande preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de uma meta para acabar com o desmatamento na regi\u00e3o<\/div>\n

Por WWF<\/em><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o assinada nesta ter\u00e7a-feira (8) pelos governos dos oito pa\u00edses amaz\u00f4nicos traz uma mensagem pol\u00edtica importante: devemos agir agora para evitar que o bioma atinja o ponto de n\u00e3o retorno. A ci\u00eancia j\u00e1 demonstrou que estamos perigosamente pr\u00f3ximos desse ponto: se continuarmos perdendo as florestas e outros ecossistemas da regi\u00e3o no ritmo atual, em menos de 10 anos a vegeta\u00e7\u00e3o pode entrar em um processo de degrada\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel, que teria graves consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais para toda a Am\u00e9rica Latina e o mundo.<\/p>\n

\u00c9 motivo de celebra\u00e7\u00e3o que os l\u00edderes dos pa\u00edses da regi\u00e3o tenham ouvido a ci\u00eancia e compreendido o apelo da sociedade: a Amaz\u00f4nia est\u00e1 em perigo, e n\u00e3o temos muito tempo para agir.<\/p>\n

No entanto, o WWF lamenta que os pa\u00edses amaz\u00f4nicos n\u00e3o tenham chegado a um consenso para acabar com o desmatamento na regi\u00e3o. Brasil e Col\u00f4mbia comprometeram-se a interromper o desmatamento at\u00e9 2030, mas essa meta n\u00e3o foi aceita pelos demais pa\u00edses. Os presidentes decidiram criar uma “Alian\u00e7a Amaz\u00f4nica de Combate ao Desmatamento”, mas n\u00e3o concordaram com uma meta unificada, o que \u00e9 crucial para evitar o ponto de n\u00e3o retorno.<\/p>\n

No texto, os governos de Bol\u00edvia, Brasil, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela concordam em “trabalhar de forma articulada na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para erradicar a explora\u00e7\u00e3o il\u00edcita de minerais e crimes relacionados, incluindo a lavagem de dinheiro”. Essa \u00e9 uma medida necess\u00e1ria e urgente.<\/p>\n

Estudos recentes mostram que grande parte da popula\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, incluindo os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais, mas tamb\u00e9m os que vivem nas \u00e1reas urbanas, est\u00e1 exposta \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario. Portanto, pol\u00edticas e mecanismos transnacionais de preven\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, controle, alerta, resposta e remedia\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e outras atividades il\u00edcitas, incluindo o garimpo ilegal de ouro, precisam ser adotados.<\/p>\n

Um destaque na declara\u00e7\u00e3o \u00e9 o acordo para fortalecer a OTCA (Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica) como institui\u00e7\u00e3o chave para a articula\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o no desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. O WWF v\u00ea essa decis\u00e3o com otimismo, pois n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o da agenda desta c\u00fapula sem um organismo mais \u00e1gil e politicamente respaldado.<\/p>\n

O texto reconhece o direito ao territ\u00f3rio dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais, instando os pa\u00edses a avan\u00e7ar com a demarca\u00e7\u00e3o, a titula\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, que prestam imensos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos \u00e0 toda sociedade. Eles s\u00e3o os verdadeiros guardi\u00f5es da Amaz\u00f4nia e seu envolvimento no desenvolvimento de uma economia sustent\u00e1vel \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a regi\u00e3o, com sua riqueza cultural e conhecimento ancestral. Ainda falta o compromisso dos governos amaz\u00f4nicos em harmonizar as legisla\u00e7\u00f5es nacionais e em melhorar a garantia dos direitos territoriais nos pa\u00edses em que esses direitos ainda n\u00e3o foram desenvolvidos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fica pendente o reconhecimento do papel fundamental das \u00e1reas protegidas e a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas para sua expans\u00e3o e sua eficaz gest\u00e3o. Assim como o fortalecimento de outras medidas de conserva\u00e7\u00e3o, incluindo os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, abordagens abrangentes de paisagem e de conectividade ecossist\u00eamica e cultural, para garantir a conserva\u00e7\u00e3o de 80% da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Reconhecemos a import\u00e2ncia desta Declara\u00e7\u00e3o como um momento pol\u00edtico em prol da Amaz\u00f4nia. Apesar de n\u00e3o termos estipulado metas concretas para alguns dos temas cr\u00edticos da regi\u00e3o, o fato de os presidentes terem se reunido para discutir como evitar o ponto de n\u00e3o retorno deve ser comemorado.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos meses, a OTCA, agora fortalecida, dever\u00e1 trabalhar em um plano de a\u00e7\u00e3o, com prazos, metas e recursos definidos para implementar os acordos desta c\u00fapula. Os esfor\u00e7os da OTCA devem ser integrados aos compromissos da agenda internacional nos diversos processos multilaterais no futuro. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, incluindo o WWF, estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar no que for poss\u00edvel, pois o desafio de evitar o ponto de n\u00e3o retorno \u00e9 de responsabilidade de todos n\u00f3s e o momento de agir \u00e9 agora. Somente juntos ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n

Mauricio Voivodic<\/strong>, diretor executivo do WWF-Brasil, diz:
\n“\u00c9 positivo que os chefes de Estado tenham reconhecido o ponto de n\u00e3o retorno da Amaz\u00f4nia e a urg\u00eancia de evit\u00e1-lo. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que se adotem medidas concretas e robustas que sejam capazes de eliminar o desmatamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Combater e eliminar o ouro ilegal, e a consequente contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, que se tornou um problema ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica na regi\u00e3o, exige igual aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel aumentar as \u00e1reas protegidas e os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Como a OTCA saiu fortalecida, que ela ajude na r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas no combate ao desmatamento, ao merc\u00fario e o garimpo ilegal e na amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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