{"id":9031,"date":"2023-08-02T15:33:05","date_gmt":"2023-08-02T18:33:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9031"},"modified":"2023-08-10T15:38:25","modified_gmt":"2023-08-10T18:38:25","slug":"compromisso-efetivo-para-conservacao-do-bioma-e-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/compromisso-efetivo-para-conservacao-do-bioma-e-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Compromisso efetivo para conserva\u00e7\u00e3o do bioma e desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
Para o WWF, \u00e9 urgente que os governos interrompam o desmatamento e a minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro e que conservem pelo menos 80% da Amaz\u00f4nia<\/div>\n
\nDurante a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que ser\u00e1 realizada de 4 a 9 de agosto em Bel\u00e9m do Par\u00e1, Brasil, representantes da Bol\u00edvia, do Brasil, da Col\u00f4mbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela, bem como outros pa\u00edses considerados parceiros de coopera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, buscar\u00e3o renovar o Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (TCA) e sua Organiza\u00e7\u00e3o conexa (OTCA). O objetivo \u00e9 articular esfor\u00e7os, estabelecer prioridades, alocar financiamento e fornecer diretrizes estrat\u00e9gicas para a\u00e7\u00e3o imediata e futura na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A\u00a0Amaz\u00f4nia est\u00e1 em perigo<\/strong>, e com ela a regula\u00e7\u00e3o e a estabiliza\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da regi\u00e3o e do mundo. Mais de 300 milh\u00f5es de pessoas na Am\u00e9rica do Sul, 47 milh\u00f5es na Amaz\u00f4nia, dos quais 2 milh\u00f5es s\u00e3o ind\u00edgenas, e 10% das esp\u00e9cies conhecidas na superf\u00edcie terrestre dependem da sobreviv\u00eancia deste bioma e de sua bacia. As alarmantes taxas de desmatamento e convers\u00e3o de florestas, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a degrada\u00e7\u00e3o do solo est\u00e3o dificultando a capacidade desse bioma de se recuperar, levando-o a um ponto de inflex\u00e3o (sem retorno) ecol\u00f3gico, com consequ\u00eancias graves para a sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar da Am\u00e9rica do Sul e o clima global.<\/p>\n

Em prepara\u00e7\u00e3o para a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, o governo da Col\u00f4mbia liderou, no m\u00eas passado, um espa\u00e7o t\u00e9cnico-cient\u00edfico de alto n\u00edvel na cidade de Let\u00edcia, para discutir temas-chave para este bioma, como desmatamento, os crimes ambientais transnacionais, a bioeconomia, os mecanismos financeiros e os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Como resultado do encontro na Col\u00f4mbia, destaca-se a inten\u00e7\u00e3o de consolidar um plano estrat\u00e9gico e uma vis\u00e3o conjunta para a Amaz\u00f4nia, levando em conta os povos ind\u00edgenas, de implementar um fundo e mecanismos financeiros transparentes e de ordenar a coopera\u00e7\u00e3o internacional para atender \u00e0s necessidades da regi\u00e3o.<\/p>\n

Durante a c\u00fapula, os presidentes da Col\u00f4mbia, Gustavo Petro, e do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, analisaram poss\u00edveis linhas de a\u00e7\u00e3o para a conserva\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia, como o monitoramento do desmatamento, a coopera\u00e7\u00e3o regional em mat\u00e9ria de dados, o desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. Discutiram o tratamento de temas comuns, como bioeconomia, luta contra ilegalidades e crimes ambientais, bem como acordos envolvendo o poder p\u00fablico, o setor privado e as comunidades. Eles tamb\u00e9m destacaram a necessidade de os pa\u00edses desenvolvidos cumprirem seus compromissos financeiros clim\u00e1ticos. Petro pediu aos l\u00edderes dos pa\u00edses amaz\u00f4nicos e do hemisf\u00e9rio norte que se comprometam a eliminar progressivamente o uso de petr\u00f3leo e carv\u00e3o, causadores de desmatamento na bacia amaz\u00f4nica.<\/p>\n

A Rede WWF, representada por seus escrit\u00f3rios nos pa\u00edses amaz\u00f4nicos, considera que a C\u00fapula realizada em Bel\u00e9m \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Trata-se de uma janela de oportunidade para interromper o ponto de n\u00e3o retorno que se aproxima no bioma. A\u00e7\u00f5es coordenadas e eficazes entre os pa\u00edses que abrigam este importante ecossistema s\u00e3o urgentes. Portanto, destacamos que os resultados da C\u00fapula Amaz\u00f4nica devem mostrar:<\/p><\/div>\n

    \n
  1. Uma OTCA fortalecida, com uma declara\u00e7\u00e3o firme e ambiciosa com datas acordadas para a constru\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030 e uma estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o, constru\u00edda de forma inclusiva e baseada em direitos, pela qual os governos se comprometam, at\u00e9 essa data, a\u00a0interromper o desmatamento e o garimpo ilegal de ouro e conservar 80% da Amaz\u00f4nia (por meio de \u00e1reas protegidas, territ\u00f3rios ind\u00edgenas, etc.)\u00a0<\/strong>e, assim, evitar o ponto de n\u00e3o retorno. O plano deve resultar em a\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as para abordar os desafios em colabora\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas, comunidades locais, sociedade civil, setor privado, setor acad\u00eamico e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Al\u00e9m disso, deve estabelecer marcos importantes que permitam destacar e alavancar a\u00e7\u00f5es concretas para a Amaz\u00f4nia\/florestas nos pr\u00f3ximos grandes momentos da agenda multilateral, especialmente a COP28 e aqueles relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Marco Global de Biodiversidade – Kunming Montreal.<\/li>\n
  2. O reconhecimento de que\u00a0interromper o ponto de n\u00e3o retorno amaz\u00f4nico \u00e9 urgente<\/strong>\u00a0regional e globalmente. Ultrapassar a capacidade de resili\u00eancia do bioma coloca em risco os meios de subsist\u00eancia de milh\u00f5es de pessoas e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos que sustentam a sa\u00fade ambiental de todo o continente sul-americano. Al\u00e9m disso, afeta o regime de chuvas, do qual depende grande parte da agricultura e gera\u00e7\u00e3o de energia da Regi\u00e3o, e a transforma\u00e7\u00e3o da floresta mais biodiversa do mundo em uma \u00e1rea degradada implicar\u00e1 em importantes emiss\u00f5es de carbono ou equivalentes, o que pode aumentar ainda mais a temperatura global, ultrapassando 1,5\u00b0C.<\/li>\n
  3. Uma mensagem pol\u00edtica renovada de articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os que\u00a0fortale\u00e7a a estrutura de coopera\u00e7\u00e3o regional OTCA<\/strong>\u00a0para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/li>\n<\/ol>\n

    Al\u00e9m disso, o WWF insta os presidentes participantes da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia a se comprometerem com as seguintes medidas, contribuindo para o combate ao aquecimento global e para alcan\u00e7ar as metas do Marco Global de Biodiversidade Kunming Montreal at\u00e9 2030:<\/p>\n

      \n
    • Exigir que os atores das cadeias de valor de mat\u00e9rias-primas de alto risco cumpram com os esfor\u00e7os governamentais<\/strong>\u00a0e adotem pol\u00edticas volunt\u00e1rias para eliminar o desmatamento e a convers\u00e3o at\u00e9 o mais tardar em 2025, de acordo com o Marco de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, com o objetivo de alcan\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o livre de desmatamento e convers\u00e3o at\u00e9 2030.<\/li>\n
    • Implementar incentivos e pol\u00edticas para promover o desenvolvimento agr\u00edcola livre de desmatamento ou convers\u00e3o, que ajudem a ampliar t\u00e9cnicas de agropecu\u00e1ria regenerativa e sustent\u00e1vel que protejam e restaurem os habitats naturais e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos.<\/li>\n
    • Apoiar financeiramente, com pol\u00edticas e incentivos fiscais, o desenvolvimento de uma bioeconomia<\/strong>\u00a0amaz\u00f4nica, baseada em sua riqueza biol\u00f3gica e cultural, que gere bem-estar para as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/li>\n
    • Implementar e manter sistemas p\u00fablicos acess\u00edveis de\u00a0monitoramento do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais<\/strong>, incluindo atualiza\u00e7\u00f5es e alertas regulares.<\/li>\n
    • Adotar pol\u00edticas e mecanismos transnacionais de preven\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, controle, alerta, resposta e remedia\u00e7\u00e3o de crimes ambientais<\/strong>\u00a0e outras atividades il\u00edcitas, garantindo coopera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o integrada de informa\u00e7\u00f5es, rastreabilidade e opera\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/li>\n
    • Incluir em todas as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas o total\u00a0respeito aos direitos humanos e culturais dos povos ind\u00edgenas, das comunidades locais, das mulheres, dos jovens<\/strong>\u00a0e de outros setores.<\/li>\n<\/ul>\n

      WWF Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Para o WWF, \u00e9 urgente que os governos interrompam o desmatamento e a minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro e que conservem pelo menos 80% da Amaz\u00f4nia Durante a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que ser\u00e1 realizada de 4 a 9 de agosto em Bel\u00e9m do Par\u00e1, Brasil, representantes…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[1762],"class_list":["post-9031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-cupula-da-amazonia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9033,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9031\/revisions\/9033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}