{"id":9034,"date":"2023-08-08T22:52:06","date_gmt":"2023-08-09T01:52:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9034"},"modified":"2023-08-10T15:56:28","modified_gmt":"2023-08-10T18:56:28","slug":"cupula-da-amazonia-comeca-sem-acordo-para-desmatamento-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/cupula-da-amazonia-comeca-sem-acordo-para-desmatamento-zero\/","title":{"rendered":"C\u00fapula da Amaz\u00f4nia come\u00e7a sem acordo para desmatamento zero"},"content":{"rendered":"
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Esbo\u00e7o da declara\u00e7\u00e3o conjunta dos presidentes n\u00e3o traz meta para desmate zero e se esquiva sobre fim da explora\u00e7\u00e3o de f\u00f3sseis<\/p>\n

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Presidentes e chefes de Estado dos pa\u00edses amaz\u00f4nicos j\u00e1 est\u00e3o reunidos no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Bel\u00e9m para a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8\/8), o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva abriu a reuni\u00e3o<\/a>\u00a0apresentando a primeira parte da programa\u00e7\u00e3o, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de seis porta-vozes da sociedade civil para entregar aos chefes de Estado os encaminhamentos das\u00a0plen\u00e1rias e debates dos Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos<\/a>.<\/p>\n

Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia e Peru enviaram seus presidentes, respectivamente Luis Alberto Arce, Gustavo Petro e Dina Boluarte, \u00e0 C\u00fapula. A Guiana est\u00e1 representada pelo primeiro-ministro\u00a0Mark-Anthony Phillips e a Venezuela, pela vice-presidenta Delcy Rodr\u00edguez. Equador e Suriname enviaram seus ministros de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, respectivamente Gustavo Miranda e Albert Randim.<\/p>\n

Enquanto come\u00e7ava o evento oficial, do lado de fora do Centro de Conven\u00e7\u00f5es a Marcha dos Povos da Terra pela Amaz\u00f4nia encerrou os Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos. Nas ruas de Bel\u00e9m, ativistas ambientais, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e povos ind\u00edgenas reafirmaram o recado aos chefes de Estado e exigiram o fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia, o compromisso com o desmatamento zero e o reconhecimento dos direitos das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nidas.<\/p>\n

No entanto, tudo indica que a declara\u00e7\u00e3o conjunta dos presidentes frustrar\u00e1 as expectativas da sociedade (e as necessidades do planeta). A apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m pelos pa\u00edses signat\u00e1rios do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (TCA) est\u00e1 prevista para\u00a0a tarde de hoje<\/a>, mas uma vers\u00e3o preliminar do documento que circulou entre a imprensa d\u00e1 pistas do que ser\u00e1 anunciado.<\/p>\n

Nas 22 p\u00e1ginas do esbo\u00e7o, de 31 de julho, n\u00e3o h\u00e1 o estabelecimento de uma meta comum para o desmatamento zero no bioma at\u00e9 2030. Contrariando as expectativas do Brasil, que pretendia avan\u00e7ar na meta comum, o texto cita somente a \u201curg\u00eancia de acordar metas comuns para 2030 no combate ao desmatamento\u201d, sem definir quais seriam essas metas e nem datas preliminares.<\/p>\n

O documento indica apenas que os pa\u00edses ir\u00e3o \u201cestabelecer a Alian\u00e7a Amaz\u00f4nica de Combate ao Desmatamento entre os Estados-Parte para impulsionar a coopera\u00e7\u00e3o regional na luta contra o desmatamento, com a finalidade de evitar que a Amaz\u00f4nia chegue ao ponto de n\u00e3o-retorno, reconhecendo e fomentando o cumprimento das metas nacionais, inclu\u00eddas aquelas de desmatamento zero\u201d.<\/p>\n

Dos 108 par\u00e1grafos do documento, constam ainda resolu\u00e7\u00f5es sobre financiamento da bioeconomia amaz\u00f4nica (\u201cmobilizar esfor\u00e7os para gerar um fundo destinado a financiar programas de promo\u00e7\u00e3o do manejo integral e sustent\u00e1vel e a agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos da floresta e da biodiversidade\u201d) e a previs\u00e3o de mecanismos conjuntos de comando e controle contra o crime ambiental (\u201cdesenvolver a coopera\u00e7\u00e3o regional e intersetorial entre os atores para fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa de contraven\u00e7\u00f5es, investiga\u00e7\u00e3o e processos judiciais para os crimes ambientais\u201d; \u201ciniciar um processo de di\u00e1logo para a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Integrado de Tr\u00e1fico A\u00e9reo entre os Estados-Parte\u201d).<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 decis\u00f5es para outro ponto considerado urgente pela sociedade civil: o fim da explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis na Amaz\u00f4nia. E, nesse caso, com a anu\u00eancia do Brasil, que barrou uma proposta de morat\u00f3ria aos f\u00f3sseis apresentada por Gustavo Petro, presidente da Col\u00f4mbia.<\/p>\n

O documento preliminar se esquiva de qualquer compromisso, at\u00e9 mesmo com a discuss\u00e3o sobre o fim da explora\u00e7\u00e3o f\u00f3ssil na regi\u00e3o. Fala, apenas, em \u201cexortar os atores do ciclo de vida dos minerais e hidrocarbonetos, tanto no setor p\u00fablico como no privado com atividades na regi\u00e3o amaz\u00f4nica a alinhar suas pr\u00e1ticas e investimentos \u00e0 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel [da ONU]\u201d.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o se sabe se essa vers\u00e3o preliminar ser\u00e1 a apresentada hoje, mas tudo indica que n\u00e3o haver\u00e1 grandes mudan\u00e7as. Os chefes de Estado j\u00e1 vinham discutindo o documento nas \u00faltimas semanas e buscaram chegar a um texto final antes mesmo de a C\u00fapula come\u00e7ar.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es da sociedade<\/b><\/p>\n

As plen\u00e1rias dos Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos formularam\u00a0encaminhamentos para seis diferentes eixos<\/a>, entregues aos chefes de Estado como demandas da sociedade para a declara\u00e7\u00e3o final da C\u00fapula. O primeiro eixo discutiu a participa\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e seus povos e apontou a urg\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, al\u00e9m de propor o fortalecimento dos programas de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos defensores de direitos humanos na regi\u00e3o. O segundo eixo tratou da sa\u00fade, soberania e seguran\u00e7a alimentar na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Foi proposta uma campanha contra a fome na regi\u00e3o panamaz\u00f4nica, baseada no fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O terceiro eixo apresentou propostas para ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o, pesquisa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A sociedade demandou que os pa\u00edses membros da OTCA mobilizem recursos\u00a0voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia a partir da Amaz\u00f4nia e em di\u00e1logo com o conhecimento dos povos amaz\u00f4nidas. Outra proposta foi a ado\u00e7\u00e3o de medidas de restaura\u00e7\u00e3o florestal e metas para redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, al\u00e9m do compromisso de preservar ao menos 80% da floresta at\u00e9 2025. Prop\u00f4s-se ainda a elimina\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o ilegal e do uso do merc\u00fario at\u00e9 2027, a elimina\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas e a proibi\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de ouro. Al\u00e9m disso, registrou-se os danos causados pela atividade petroleira e demandou-se a repara\u00e7\u00e3o integral das \u00e1reas afetas pela ind\u00fastria, com cria\u00e7\u00e3o de alternativas econ\u00f4micas.<\/p>\n

J\u00e1 o eixo que discutiu a mudan\u00e7a do clima prop\u00f4s a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica na Pan-Amaz\u00f4nia e a constru\u00e7\u00e3o de um Plano Estrat\u00e9gico Regional de A\u00e7\u00e3o Emergencial para a regi\u00e3o. Outra proposta foi a constru\u00e7\u00e3o, pela OTCA, de um plano de elimina\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, degrada\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025, e de um plano similar para o desmatamento legal at\u00e9 2027. Ainda para este quarto eixo, prop\u00f4s-se a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de mitiga\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u00a0 no \u00e2mbito da OTCA e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 43% at\u00e9 2030 e em 60% at\u00e9 2035.<\/p>\n

No quinto eixo, dedicado aos povos ind\u00edgenas das Amaz\u00f4nias, aprovou-se a rejei\u00e7\u00e3o ao Marco Temporal, propondo aos pa\u00edses membros a consolida\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica contra iniciativas do mesmo tipo, que violem os direitos dos povos origin\u00e1rios a seus territ\u00f3rios. Outra reivindica\u00e7\u00e3o foi a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, com retirada imediata dos invasores, e a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas efetivas de combate ao garimpo ilegal e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, prop\u00f4s-se a cria\u00e7\u00e3o da OTCA de Participa\u00e7\u00e3o Social, mecanismo para garantir a presen\u00e7a dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais nos processos decis\u00f3rios da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O sexto e \u00faltimo eixo tratou das Amaz\u00f4nias negras, racismo ambiental, povos e comunidades tradicionais. Os encaminhamentos da plen\u00e1ria apontaram a necessidade de os pa\u00edses membros da OTCA assumirem o enfrentamento ao racismo ambiental como tema central nos debates da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia e da Cop 30. Prop\u00f4s-se ainda a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento da Amaz\u00f4nia Negra e o fortalecimento das pol\u00edticas voltadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es negras dos territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos, com a amplia\u00e7\u00e3o dos organismos de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial\u00a0nos munic\u00edpios e estados da Pan-Amaz\u00f4nia. Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es levantadas foi o encarceramento em massa da juventude negra, al\u00e9m da necessidade de os pa\u00edses membros incentivarem a\u00e7\u00f5es antirracistas nas escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino\u00a0superior.<\/p>\n

Fonte: Observat\u00f3rio do Cima – Por LEILA SALIM<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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