\u00c0s v\u00e9speras da sess\u00e3o que pode definir o futuro da demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no Brasil, relembre casos dram\u00e1ticos de deslocamentos e contatos for\u00e7ados provocados por pol\u00edticas que o Congresso quer reeditar<\/p>\n
Casas incendiadas. Epidemias mortais. Pessoas ind\u00edgenas perseguidas e ca\u00e7adas. Terras Ind\u00edgenas loteadas para empresas agropecu\u00e1rias. Comunidades inteiras levadas em caminh\u00f5es, a quil\u00f4metros de seus territ\u00f3rios. Essas s\u00e3o apenas algumas das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos sofridas pelos povos ind\u00edgenas no Brasil gra\u00e7as a pol\u00edticas como as que a ‘Lei do Marco Temporal’ (14.701\/2023) quer reeditar.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras da sess\u00e3o no Congresso Nacional em que os legisladores v\u00e3o definir se acatam ou n\u00e3o os vetos do presidente Lula \u00e0 ‘Lei do Marco Temporal’, pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA) produziram dois mapas interativos para relembrar dez tr\u00e1gicos casos de deslocamentos e 12 casos de contatos for\u00e7ados com povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Os mapas foram produzidos a partir de documentos do\u00a0acervo do ISA<\/a>\u00a0e dos verbetes da\u00a0Enciclop\u00e9dia Povos Ind\u00edgenas no Brasil<\/a>, que relembram o violento hist\u00f3rico do contato vivido por muitos povos ind\u00edgenas. Outro subs\u00eddio foi o\u00a0relat\u00f3rio final<\/a>\u00a0da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), que investigou as graves viola\u00e7\u00f5es sofridas por povos ind\u00edgenas e comprovou que a pol\u00edtica indigenista anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 vitimou pelo menos 8.350 pessoas ind\u00edgenas \u2013 crimes reconhecidos pelo Estado brasileiro somente em 2014.<\/p>\n Sem os vetos, al\u00e9m de manter a tese do ‘Marco Temporal’, que restringe o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0s terras que ocupavam na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, 5 de outubro de 1988, a Lei tamb\u00e9m pode implementar o contato for\u00e7ado com povos ind\u00edgenas isolados; a perman\u00eancia de invasores em Terras Ind\u00edgenas; a autoriza\u00e7\u00e3o para o agroneg\u00f3cio explorar Terras Ind\u00edgenas, inclusive com transg\u00eanicos; e a anula\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n Para a derrubada dos vetos no Congresso, ser\u00e1 necess\u00e1rio alcan\u00e7ar maioria absoluta \u2013\u00a0 ao menos 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. Entretanto, a reda\u00e7\u00e3o anterior do Projeto de Lei (PL 2.603\/2022) j\u00e1 havia sido aprovada com 283 votos favor\u00e1veis na C\u00e2mara e 43 no Senado. Dessa forma, caso haja a derrubada dos vetos, a lei passa a valer, mas ainda poder\u00e1 ser questionada na Suprema Corte.<\/p>\n O presidente Lula vetou no dia 21 de novembro integralmente o Artigo 28 da lei, que permitia o contato for\u00e7ado com\u00a0povos isolados<\/a>. No artigo vetado, sob a justificativa de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, se estabelecia o fim \u00e0 pol\u00edtica de n\u00e3o contato com ind\u00edgenas isolados, criada em 1987 para garantir a esses povos o direito ao isolamento e ao territ\u00f3rio, com contatos estabelecidos apenas em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, de riscos \u00e0 sa\u00fade e integridade f\u00edsica, ou em casos em que a aproxima\u00e7\u00e3o seja feita pelo pr\u00f3prio grupo.<\/p>\n Agora, o Congresso Federal pode decidir pela reinser\u00e7\u00e3o desse artigo na Lei, desconsiderando o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e revivendo a desastrosa pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u2013 que j\u00e1 causou a morte de milhares de ind\u00edgenas e o exterm\u00ednio de povos inteiros, como mostra o mapa com 12 casos de contatos for\u00e7ados com povos ind\u00edgenas.<\/p>\nRisco iminente: contato for\u00e7ado com povos ind\u00edgenas isolados<\/h5>\n