{"id":9130,"date":"2023-12-16T14:47:02","date_gmt":"2023-12-16T17:47:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9130"},"modified":"2025-04-21T13:29:10","modified_gmt":"2025-04-21T16:29:10","slug":"povos-indigenas-guardioes-da-floresta-e-do-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/povos-indigenas-guardioes-da-floresta-e-do-carbono\/","title":{"rendered":"Povos ind\u00edgenas: guardi\u00f5es da floresta e do carbono"},"content":{"rendered":"
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Reconhecer e fortalecer os direitos territoriais ind\u00edgenas \u00e9 crucial para o cumprimento dos compromissos clim\u00e1ticos assumidos pela comunidade internacional; Leia artigo publicado no Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<\/div>\n

A Amaz\u00f4nia desempenha um papel crucial no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas devido \u00e0 sua vasta reserva de carbono florestal. Suas \u00e1rvores armazenam carbono, evitando que se acumulem na atmosfera e promovam o aquecimento global. E os principais respons\u00e1veis por esses estoques robustos s\u00e3o os povos ind\u00edgenas, guardi\u00f5es ancestrais das florestas.<\/p>\n

Segundo dados gerados pela RAISG (Rede Amaz\u00f4nica de Informa\u00e7\u00e3o Socioambiental Georreferenciada) e pelo Woodwell Climate Research Center (WCRC), que foram divulgados dia 4 de dezembro na COP28 em Dubai, Emirados \u00c1rabes Unidos, o bioma amaz\u00f4nico em seis pa\u00edses \u2013 Bol\u00edvia, Brasil, Peru, Equador, Col\u00f4mbia e Venezuela \u2013 armazena aproximadamente 79 mil MtC de carbono florestal. Destes, 58% est\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas e \u00c1reas Naturais Protegidas.<\/p>\n

Ou seja, reconhecer e fortalecer os direitos territoriais ind\u00edgenas n\u00e3o apenas promove justi\u00e7a social, mas tamb\u00e9m se revela crucial para a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos estoques de carbono na Amaz\u00f4nia, e assim contribui para o cumprimento dos compromissos clim\u00e1ticos (NDC) assumidos por cada pa\u00eds.<\/p>\n

O armazenamento de carbono \u00e9 um servi\u00e7o ambiental fundamental para combater a crise clim\u00e1tica. No entanto, pol\u00edticas de amplia\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas na Amaz\u00f4nia, especialmente agropecu\u00e1rias, geram altas taxas de desmatamento e a perda de estoques de carbono florestal.<\/p>\n

Adicionalmente, os marcos normativos nos pa\u00edses amaz\u00f4nicos n\u00e3o proporcionam a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria das suas florestas \u2013 nem para manter os servi\u00e7os, nem para salvaguardar os direitos territoriais e as vidas dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Trata-se de um passo urgente que precisa ser dado pelos governos da regi\u00e3o. O carbono florestal tornou-se uma apetitosa commodity, mas a gest\u00e3o dos cr\u00e9ditos e a comercializa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram regulamentadas, o que abre caminho para comportamentos predadores das empresas e uma negocia\u00e7\u00e3o desigual com os ind\u00edgenas.<\/p>\n

Um panorama preocupante, por exemplo, \u00e9 o da falta de aplica\u00e7\u00e3o de salvaguardas dos direitos dos povos ind\u00edgenas, regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o no \u00e2mbito do instrumento REDD+ (redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono florestal).<\/p>\n

\u00c9 urgente reconhecer, promover e fornecer incentivos diretos no que diz respeito ao trabalho realizado pelos povos ind\u00edgenas no monitoramento e vigil\u00e2ncia de seus territ\u00f3rios para a prote\u00e7\u00e3o de suas florestas. Fundamental tamb\u00e9m preservar sua integridade f\u00edsica.<\/p>\n

A conserva\u00e7\u00e3o das florestas e a baixa perda de carbono dentro das Terras Ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o produto do acaso, mas da capacidade de gest\u00e3o florestal dos povos ind\u00edgenas que as habitam. Isso se deve ao profundo conhecimento do meio ambiente, que lhes permite fazer uso sustent\u00e1vel da floresta e tamb\u00e9m proteger e garantir seus modos e meios de vida.<\/p>\n

Portanto, o principal desafio em rela\u00e7\u00e3o aos mercados de carbono \u00e9 garantir que os povos ind\u00edgenas sejam interlocutores centrais na tomada de decis\u00f5es sobre seus territ\u00f3rios. Nesse sentido, a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e protocolos de consulta pr\u00e9via, livre e informada s\u00e3o estrat\u00e9gias fundamentais.<\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o sujeitos coletivos, com livre determina\u00e7\u00e3o e autogoverno que n\u00e3o podem ser desconhecidos, muito menos quando seu conhecimento, modos de vida e pr\u00e1ticas ancestrais de respeito e harmonia com o territ\u00f3rio demonstram imensa capacidade de contribuir com o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Artigo publicado no Instituto Socioambiental – Por: Adriana Ramos, Instituto Socioambiental (Brasil); Bibiana Sucre, Provita (Venezuela); Carlos Souza J\u00fanior, Imazon (Brasil); Carmen Josse, EcoCiencia (Equador); Mar\u00eda Teresa Quispe, Wataniba (Venezuela); Natalia Calder\u00f3n, Fundaci\u00f3n Amigos de la Naturaleza (Bol\u00edvia); Renzo Piana, Instituto del Bien Com\u00fan (Peru); Silvia G\u00f3mez, Fundaci\u00f3n Gaia Amazonas (Col\u00f4mbia). Membros da Junta Diretiva de RAISG.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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