Em 19 de dezembro no apagar das luzes do ano legislativo, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de\u00a0lei 4.994\/23<\/a>\u00a0que classifica a BR-319 (Manaus-Porto Velho) como \u201cinfraestrutura cr\u00edtica e indispens\u00e1vel \u00e0 seguran\u00e7a nacional\u201d. O PL prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de etapas do licenciamento ambiental e at\u00e9 mesmo o uso de recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para asfaltar 405,7 km dos 885 km da via.<\/p>\n A proposta, que ainda ser\u00e1 votada pelo Senado, ignora que um licenciamento fr\u00e1gil contribui para a destrui\u00e7\u00e3o da floresta. O entorno da BR-319, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 sendo devastado. Reportagem publicada pelo\u00a0InfoAmazonia<\/a>\u00a0mostra que, em quatro ramifica\u00e7\u00f5es de estradas ligadas \u00e0 BR-319, os ramais AM-254, AM-354, AM-364 e AM-366, houve aumento de focos de inc\u00eandio. De janeiro a 26 de setembro foram registrados 1.753 focos, contra 805 no mesmo per\u00edodo em 2022. Em fevereiro do ano passado, o\u00a0Observat\u00f3rio do Clima<\/a>\u00a0havia mostrado que o desmatamento no entorno da BR-319 havia crescido 122% entre 2020 e 2022. O pico coincidiu com o an\u00fancio da gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que tem ocorrido na BR-319 \u00e9 parte de algo que at\u00e9 hoje \u00e9 virtualmente uma lei matem\u00e1tica na Amaz\u00f4nia: estrada asfaltada = grilagem, madeira ilegal, fogo e viol\u00eancia. Foi assim com todas as grandes rodovias pavimentadas na regi\u00e3o; ao ligar A e B, elas facilitaram a penetra\u00e7\u00e3o de todo tipo de especulador e criminoso na floresta e causaram a explos\u00e3o no desmatamento do bioma a partir dos anos 1970.<\/p>\n O governo s\u00f3 tentaria intervir nessa realidade em 2003, quando se buscou vincular a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-163 (Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m) a um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que incluiu a interdi\u00e7\u00e3o de 8 milh\u00f5es de hectares em volta da estrada em 2005 para criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Os resultados foram agridoces: embora a devasta\u00e7\u00e3o tenha ca\u00eddo num primeiro momento, algumas \u00e1reas protegidas no entorno da 163 v\u00eam sendo invadidas e desmatadas, e a viol\u00eancia fundi\u00e1ria grassa na regi\u00e3o.<\/p>\n A experi\u00eancia acumulada na 163 e a trag\u00e9dia das outras rodovias fez o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente subir a barra das exig\u00eancias para licenciar a 319. Contra isso se insurgiram o governo Bolsonaro, cujo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas (atual governador de S\u00e3o Paulo) obteve uma licen\u00e7a pr\u00e9via de legalidade questionada para o principal trecho da obra, e a bancada do Amazonas na C\u00e2mara dos Deputados, que ora busca legalizar as ilegalidades do licenciamento por meio do PL 4.994.<\/p>\n Um estudo do pesquisador da UFMG Raoni Raj\u00e3o, hoje diretor de Controle do Desmatamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mostrou que a pavimenta\u00e7\u00e3o da 319 poderia\u00a0quadruplicar a devasta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050 nos 12 munic\u00edpios do seu entorno<\/a>.<\/p>\n Conhe\u00e7a abaixo outras estradas na Amaz\u00f4nia que causaram desastres socioambientais:<\/p>\n Projeto de Juscelino Kubitschek, a BR-010 foi a primeira liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia com o restante do Brasil, e abriu a fronteira agropecu\u00e1ria na regi\u00e3o. A ocupa\u00e7\u00e3o do seu entorno, com explora\u00e7\u00e3o de madeira, carv\u00e3o e grilagem de terras, arrasou as florestas do leste do Par\u00e1 e do sudoeste do Maranh\u00e3o, gerou conflitos fundi\u00e1rios e produziu o flanco leste do Arco do Desmatamento, regi\u00e3o que concentra 75% da devasta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. Uma das cidades ic\u00f4nicas da rodovia, Paragominas, chegou a ser o maior polo madeireiro e carvoeiro da Am\u00e9rica Latina nos anos 1990, era conhecida pelo apelido de \u201cParagobala\u201d.<\/p>\n Desmatamento na Tranasmaz\u00f4nica em 1985 e em 2022 (Imagem: MapBiomas)<\/p>\n<\/div>\n A\u00a0Transamaz\u00f4nica<\/a>\u00a0foi planejada e entregue por Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici dentro do Plano de Integra\u00e7\u00e3o Nacional (PIN). Inaugurada em 1972, a via de 4,9 mil quil\u00f4metros segue da Para\u00edba at\u00e9 Humait\u00e1, no Amazonas, onde desaparece na selva.<\/p>\n A Transamaz\u00f4nica foi um dos maiores desastres socioambientais do Brasil, iniciando o ciclo de desmatamento explosivo que perdurou at\u00e9 2005. O modelo de assentamento criado pela ditadura para espalhar colonos nordestinos ao longo da estrada, com ramais abertos a cada 3 quil\u00f4metros, deu origem ao padr\u00e3o de desmatamento conhecido como \u201cespinha de peixe\u201d, facilmente vis\u00edvel nas imagens de sat\u00e9lite. A rodovia causou massacres de ind\u00edgenas, esgotamento de florestas e viol\u00eancia no campo. O assassinato da freira Dorothy Stang, em 2005 em Anapu, cidade \u00e0 beira da rodovia, \u00e9 resultado direto dos problemas fundi\u00e1rios decorrentes da coloniza\u00e7\u00e3o, que permanecem at\u00e9 hoje.<\/p>\n Desmatamento em Rond\u00f4nia, no eixo da BR-364, em 1985 e 2022 (Imagem: MapBiomas)<\/p>\n<\/div>\n A BR-364 tamb\u00e9m \u00e9 obra de JK e abriu o flanco oeste do Arco do Desmatamento. Em 1982, reta final da ditadura militar, a rodovia foi pavimentada gra\u00e7as a recursos financeiros do Banco Mundial, gerando o per\u00edodo conhecido como a D\u00e9cada da Destrui\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia \u2013 talvez o maior desmatamento num per\u00edodo curto j\u00e1 visto em todo o mundo tropical. Conforme lembra Philip Fearnside no\u00a0artigo<\/a>\u00a0\u201cDestrui\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica\u201d, o asfaltamento do trecho em Rond\u00f4nia deveria ter ocorrido em paralelo com medidas de mitiga\u00e7\u00e3o, como demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas, mas as a\u00e7\u00f5es foram ignoradas. Em meados dos anos 1980, o governo contraiu um outro empr\u00e9stimo internacional para estender o asfalto at\u00e9 o Acre, enfrentando resist\u00eancia dos seringueiros liderados por Chico Mendes.<\/p>\n Desmatamento no entorno da BR-163 em 1985, antes do asfalto, e em 2022 (Imagem: MapBiomas)<\/p>\n<\/div>\n A BR-163 tamb\u00e9m \u00e9 obra da ditadura militar. Integrante do PIN, de Em\u00edlio M\u00e9dici,\u00a0 foi inaugurada em 1976, durante o mandato de Ernesto Geisel. Os projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 em governos democr\u00e1ticos prometiam sustentabilidade, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n O\u00a0Avan\u00e7a Brasil<\/a>\u00a0(2000 \u2013 2003), lan\u00e7ado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que comandou o pa\u00eds de 1995 a 2002, enfatizava que a obra teria impacto ambiental m\u00ednimo, mas somente o an\u00fancio da pavimenta\u00e7\u00e3o fez o desmatamento subir 500% no entorno. Na primeira gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), iniciada em 2003, a BR-163 tamb\u00e9m aparecia em um\u00a0plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/a>, que n\u00e3o se sustentou.<\/p>\n Um\u00a0estudo de caso<\/a>\u00a0produzido pelo Greenpeace e publicado em 2020 ressalta que o plano \u201cBR-163 Sustent\u00e1vel\u201d n\u00e3o foi eficaz devido \u00e0 baixa aplica\u00e7\u00e3o de recursos no projeto, fiscaliza\u00e7\u00e3o insuficiente e falta de implementa\u00e7\u00e3o adequada das \u00e1reas criadas para prote\u00e7\u00e3o, o que contribuiu para o avan\u00e7o da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n Em 2008, um\u00a0levantamento<\/a>\u00a0de dados do INPE feito pelo site\u00a0O Eco\u00a0<\/i>mostrava que as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o criadas em volta da BR-163 estavam no topo entre aquelas com o maior n\u00famero de focos de inc\u00eandio. Em 2012, era\u00a0noticiado<\/a>\u00a0que o desmatamento disparava no trecho paraense da estrada mesmo em um momento que as taxas ca\u00edam no restante do estado.<\/p>\n J\u00e1 um\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0do Greenpeace e da Rede Xingu+, grupo que re\u00fane comunidades tradicionais e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mostrou que o desmatamento no entorno da rodovia aumentou 359% entre janeiro e abril de 2021 em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n Constru\u00edda entre 1967 e 1977, a BR-174 foi \u00fatil para que os\u00a0militares massacrassem<\/a>\u00a0o povo \u00edndigena Waimiri-Atroari. As popula\u00e7\u00f5es eram\u00a0atacadas<\/a>\u00a0a tiros e facadas, degoladas e envenenadas por subst\u00e2ncias jogadas a partir de aeronaves. Estima-se que o n\u00famero de habitantes Waimiri-Atroari era de 3.000 em 1968. Por volta de 1974, a popula\u00e7\u00e3o havia diminu\u00eddo para menos de 1.000 pessoas, sem casos de epidemias. Em 1983, existiam apenas 332 ind\u00edgenas na regi\u00e3o, sendo 216 pessoas com menos de 20 anos de idade e crian\u00e7as. Ao menos 10 aldeias desapareceram.<\/p>\n A rodovia tamb\u00e9m facilitou a minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Ainda durante a constru\u00e7\u00e3o da via, empresas mineradoras conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o para explorar as terras dos Waimiri-Atroari. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o houve a invas\u00e3o de uma mineradora que foi legitimada por \u00f3rg\u00e3os do governo. A grilagem de terras foi outro problema gerado pela obra da ditadura. Na d\u00e9cada de 1970, homens da elite de S\u00e3o Paulo invadiram terras, algumas ainda ocupadas por ind\u00edgenas, com o suporte do governo do Amazonas.<\/p>\n Por fim, a BR-174 \u00e9 apontada como um estopim para o\u00a0desmatamento em Roraima<\/a>. O impulso come\u00e7ou pela ocupa\u00e7\u00e3o para plantar bananas e seguiu com explora\u00e7\u00e3o desordenada de madeira.<\/p>\n Fonte: Observat\u00f3rio do Clima – Por Priscila Pacheco<\/b><\/p>\n<\/div>\nBR-010 (Bel\u00e9m-Bras\u00edlia)<\/b><\/h4>\n
BR-230 (Transamaz\u00f4nica)<\/b><\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.oc.eco.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/Transamazonia.png\"){kind=spacer}
<\/p>\nBR-364 (Cuiab\u00e1-Porto Velho-Rio Branco)<\/b><\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.oc.eco.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/rondonha-832x1024.png\")
<\/p>\nBR-163 (Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m)<\/b><\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.oc.eco.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/163.png\")
<\/p>\nBR-174 (Manaus-Boa Vista)<\/b><\/h4>\n