{"id":9198,"date":"2024-02-07T22:33:00","date_gmt":"2024-02-08T01:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9198"},"modified":"2024-02-07T22:33:00","modified_gmt":"2024-02-08T01:33:00","slug":"ue-promete-corte-de-90-nas-emissoes-ate-2040","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ue-promete-corte-de-90-nas-emissoes-ate-2040\/","title":{"rendered":"UE promete corte de 90% nas emiss\u00f5es at\u00e9 2040"},"content":{"rendered":"<p>Meta proposta pela Comiss\u00e3o Europeia envolve redu\u00e7\u00e3o em 80% do consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis e captura maci\u00e7a de carbono, e sinaliza endurecimento comercial<\/p>\n<div>\n<p>Foi dada a largada nesta ter\u00e7a-feira (6) para o novo ciclo de metas nacionais no Acordo de Paris. E com a barra l\u00e1 em cima: a Uni\u00e3o Europeia, terceiro maior emissor de carbono do mundo,\u00a0<a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/presscorner\/detail\/en\/IP_24_588\" target=\"_blank\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">se comprometeu<\/a>\u00a0a cortar 90% de suas emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases de efeito estufa at\u00e9 2040, de forma a facilitar o atingimento da neutralidade clim\u00e1tica em 2050.<\/p>\n<p>Citando os eventos clim\u00e1ticos extremos de 2023, a comiss\u00e3o afirmou que a nova meta \u201cturbina a resili\u00eancia da Europa contra crises futuras\u201d, al\u00e9m de reduzir drasticamente a vulnerabilidade a choques como o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo ap\u00f3s a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia. Somente a importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para o bloco custou 4% do PIB em 2022, ano da agress\u00e3o russa, contra 2,4% no ano passado, quando os pre\u00e7os voltaram ao normal.<\/p>\n<p>N\u00e3o fazer nada no clima, calculou a UE, causaria uma redu\u00e7\u00e3o de 7% no PIB no final do s\u00e9culo. Por outro lado, as medidas adicionais para cumprir a meta de 90% elevariam em um ponto percentual os gastos com energia do bloco (de 11,9% do PIB ao ano para 12,9%).<\/p>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o para a neutralidade clim\u00e1tica, afirma a UE, tamb\u00e9m traz benef\u00edcios colaterais: as mortes prematuras relacionadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar cairiam de 466 mil em 2015 para 196 mil em 2040, com uma economia de 1 trilh\u00e3o de euros. Novas ind\u00fastrias, como a de carros el\u00e9tricos, e a agricultura sustent\u00e1vel tamb\u00e9m prosperariam no novo panorama econ\u00f4mico. O consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis, por outro lado, cairia 80% entre 2021 e 2040 (al\u00f4, Brasil, isso inclui o petr\u00f3leo que voc\u00ea quer exportar).<\/p>\n<p>\u201cEssa comunica\u00e7\u00e3o que estamos apresentando hoje tamb\u00e9m \u00e9 uma mensagem para os nossos parceiros ao redor do mundo de que a Europa continua a liderar na ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, disse o comiss\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do bloco, o holand\u00eas Wopke Hoekstra. \u201cEnfrentar a crise do clima \u00e9 uma maratona, n\u00e3o um\u00a0<i>sprint<\/i>. Precisamos nos assegurar de que todo mundo atravesse a linha de chegada e ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s.\u201d<\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o da meta era uma previs\u00e3o da lei de clima da UE: ela exigia que o bloco anunciasse um plano para 2040 em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o primeiro Balan\u00e7o Global do Acordo de Paris, que ocorreu em dezembro passado na COP28, em Dubai.<\/p>\n<p>O Balan\u00e7o Global (GST) deveria informar a ado\u00e7\u00e3o de novas metas, mais ambiciosas, de corte de emiss\u00f5es e de financiamento clim\u00e1tico pelos pa\u00edses, para o per\u00edodo ap\u00f3s 2030 \u2013 ano em que expira o primeiro ciclo de metas, conhecidas no jarg\u00e3o da ONU como NDCs (Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas). As novas NDCs precisam ser colocadas na mesa at\u00e9 o ano que vem e sacramentadas na COP30, a confer\u00eancia do clima de Bel\u00e9m.<\/p>\n<p>A UE sai na frente puxando a ambi\u00e7\u00e3o, mas com um detalhe que pode deixar nervosos parceiros do bloco na comunidade internacional, a come\u00e7ar do anfitri\u00e3o da COP30, o Brasil: uma meta para 2040 significa um ciclo de NDC de dez anos, e uma avalia\u00e7\u00e3o de cumprimento ap\u00f3s dez anos apenas. O Brasil, por outro lado, sempre defendeu (e adotou) metas de cinco anos, verific\u00e1veis ap\u00f3s esse intervalo. Na regulamenta\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, as metas de cinco anos acabaram passando como uma recomenda\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este \u00e9 um recado impl\u00edcito da proposta europeia. Outro recado, menos impl\u00edcito, \u00e9 que o bloco n\u00e3o vai suavizar o tratamento no com\u00e9rcio internacional a produtos vindos de pa\u00edses com padr\u00f5es mais frouxos de controle de emiss\u00f5es. A partir de 2026, entrar\u00e1 em vigor na UE um mecanismo de ajuste de fronteira baseado em emiss\u00f5es de carbono, o CBAM. Puxados pela China, que teme ser taxada em suas exporta\u00e7\u00f5es para a Europa, pa\u00edses em desenvolvimento gritaram contra as \u201cmedidas comerciais unilaterais\u201d na COP28. A julgar pelo comunicado europeu desta ter\u00e7a-feira, o choro \u00e9 livre: em mais de uma ocasi\u00e3o fala-se em \u201cnivelar o campo de jogo\u201d no com\u00e9rcio internacional e tornar os padr\u00f5es europeus uma \u201crefer\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>Para causar arrepios no agro brasileiro, esse nivelamento se aplica tamb\u00e9m a alimentos: \u201cUma vez que est\u00e1 entre os produtores de comida mais eficientes do mundo em termos de gases de efeito estufa, a UE tamb\u00e9m dever\u00e1 trabalhar para impedir concorr\u00eancia desleal e garantir um campo de jogo nivelado com produtores de fora da UE, em particular por meio de acordos comerciais\u201d.<\/p>\n<p>O tratamento deve ser diferente, por\u00e9m, com minerais cr\u00edticos necess\u00e1rios para as novas ind\u00fastrias energ\u00e9ticas verdes: a UE declara sua inten\u00e7\u00e3o de garantir acesso a \u201ccommodities estrat\u00e9gicas, inclusive materiais brutos, a pre\u00e7os acess\u00edveis\u201d. Tudo indica que a minera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter padr\u00f5es ambientais menos estritos do que os produtos agr\u00edcolas e as manufaturas.<\/p>\n<p>O plano europeu deixa dois elefantes na sala: o primeiro \u00e9 a pegadinha \u201cemiss\u00f5es l\u00edquidas\u201d, que \u00e9 bem diferente de \u201cemiss\u00f5es\u201d. Significa que o Velho Continente planeja investir em tecnologias de captura e armazenamento de carbono que permitem uma sobrevida aos combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2013 e s\u00e3o chamadas de falsas solu\u00e7\u00f5es pelos ambientalistas.<\/p>\n<p>O outro elefante na sala \u00e9 a data para atingir a descarboniza\u00e7\u00e3o: por enquanto, a UE mant\u00e9m o prazo de 2050, que \u00e9 quando o IPCC (o painel do clima da ONU) afirma que todo o mundo precisar\u00e1 ser neutro em carbono. Para que isso aconte\u00e7a, dentro dos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o do Clima, os pa\u00edses desenvolvidos teriam de andar mais r\u00e1pido e atingir a neutralidade antes de 2050. Por enquanto isso \u00e9 um n\u00e3o-assunto em Bruxelas.<\/p>\n<p>Fonte: Observat\u00f3rio do Clima<\/p>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Meta proposta pela Comiss\u00e3o Europeia envolve redu\u00e7\u00e3o em 80% do consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis e captura maci\u00e7a de carbono, e sinaliza endurecimento comercial Foi dada a largada nesta ter\u00e7a-feira (6) para o novo ciclo de metas nacionais no Acordo de Paris. 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