Objetivo da campanha \u00e9 lotar a caixa de e-mail dos senadores. Projeto pode causar aumento do desmatamento e do risco de desastres socioambientais. como os da Braskem (AL), de Mariana e Brumadinho (MG)<\/p>\n
Redes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre elas o Observat\u00f3rio do Clima (OC), o Nossas e o ISA<\/strong>, lan\u00e7aram, na quarta (6\/3), uma plataforma<\/a> na internet para pressionar o Congresso a rejeitar o Projeto de Lei (PL) 2.159\/2021, que prev\u00ea uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental no pa\u00eds, e aprovar uma proposta equilibrada do ponto de vista socioambiental.<\/p>\n O site www.pldadevastacao.org<\/a> oferece um dispositivo para envio de e-mails contra o projeto aos parlamentares. Para participar da mobiliza\u00e7\u00e3o, basta registrar e-mail, nome e sobrenome. O site ainda lista os impactos negativos da aprova\u00e7\u00e3o do PL e os seus principais retrocessos.<\/p>\n A proposta aprovada pela C\u00e2mara, em 2021, foi apelidada de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0 porque pode provocar o aumento do desmatamento, da ocorr\u00eancia de extremos clim\u00e1ticos, da polui\u00e7\u00e3o e da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, al\u00e9m de aumentar o risco de novos desastres socioambientais, como o da Braskem, em Macei\u00f3, e os de Mariana e Brumadinho (MG)<\/a>.<\/span><\/p>\n O PL 2.159 pode ser votado a qualquer momento nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) do Senado. Se for aprovado, segue ao plen\u00e1rio e, caso seja alterado, volta para a C\u00e2mara. O PL \u00e9 apoiado pela bancada ruralista e pelo lobby de grandes empresas, representadas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n \u201cO PL 2.159 vai provocar o descontrole geral de empreendimentos geradores de impactos ambientais, como o desmatamento e a polui\u00e7\u00e3o. \u00c9 a maior amea\u00e7a atual contra o meio ambiente, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Precisamos nos unir para evitar esse retrocesso hist\u00f3rico\u201d, diz Mauricio Guetta, consultor jur\u00eddico do ISA.<\/p>\n “O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental \u00e9 um dos principais em debate no Senado. A vota\u00e7\u00e3o pode confirmar, em grande parte, o texto da C\u00e2mara. Corremos o risco de aprovar a m\u00e3e de todas as boiadas, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o absurda e a implos\u00e3o do licenciamento ambiental no pa\u00eds”, alerta Suely Ara\u00fajo, coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do OC.<\/p>\n “O PL 2159 \u00e9 um verdadeiro ataque ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Ao flexibilizar a lei para que empreendimentos operem sem controle ou fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada, coloca em risco n\u00e3o apenas os ecossistemas, mas tamb\u00e9m a vida e o bem-estar de milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 inadmiss\u00edvel que interesses econ\u00f4micos prevale\u00e7am sobre a seguran\u00e7a e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o” afirma Lucas Louback, gestor de advocacy do NOSSAS.<\/p>\n<\/div>\n Para a sociedade civil, pesquisadores e procuradores da Rep\u00fablica, o PL \u00e9 o pior e mais radical j\u00e1 discutido no Congresso sobre o assunto<\/a> e, na pr\u00e1tica, acaba com as normas atuais do licenciamento, tornando-o uma exce\u00e7\u00e3o. Se aprovado, obras com grandes impactos e riscos obteriam uma licen\u00e7a autom\u00e1tica pelo mero preenchimento de um formul\u00e1rio na internet, sem qualquer an\u00e1lise pr\u00e9via. Empreendimentos poderiam ficar isentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o por seus impactos socioambientais e das medidas preventivas de seus danos, entre outros retrocessos.<\/p>\n Carolina Fasolo (ISA)<\/strong> – 61 9908-9894 \/ carolinafasolo@socioambiental.org<\/a><\/p>\n Solange Barreira (OC)<\/strong> – 11 98108-7272 \/ solange@pbcomunica.com.br<\/a><\/p>\nAssessoria de Imprensa<\/h5>\n