{"id":9267,"date":"2024-04-16T20:02:50","date_gmt":"2024-04-16T23:02:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9267"},"modified":"2024-04-16T20:02:50","modified_gmt":"2024-04-16T23:02:50","slug":"tocantins-assina-carta-de-rio-branco-durante-assembleia-geral-do-27-forum-de-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/tocantins-assina-carta-de-rio-branco-durante-assembleia-geral-do-27-forum-de-governadores\/","title":{"rendered":"Tocantins assina Carta de Rio Branco durante Assembleia Geral do 27\u00b0 F\u00f3rum de Governadores"},"content":{"rendered":"

Vice-governador Laurez Moreira esteve presente no F\u00f3rum, com os representantes da Cultura, da Agricultura e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais do Tocantins<\/p>\n

O Governo do Tocantins esteve presente no 27\u00b0 F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal, representado pelo seu vice-governador Laurez Moreira, durante esta quinta-feira, 11, e na sexta, 12, em Rio Branco, capital do Acre.<\/p>\n

O vice-governador Laurez Moreira, que assinou a Carta de Rio Branco, ressaltou a import\u00e2ncia do F\u00f3rum de Governadores, evidenciando a disposi\u00e7\u00e3o do Tocantins em cooperar e o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o. \u201cCom grande alegria e honra, representei o estado do Tocantins neste encontro vital para o futuro dos estados da nossa Amaz\u00f4nia Legal. A Amaz\u00f4nia \u00e9 mais do que uma vasta fronteira de biodiversidade; ela \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o pulsante do nosso pa\u00eds, fundamental para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico global e para a conserva\u00e7\u00e3o da nossa rica diversidade cultural e natural. O F\u00f3rum dos Governadores da Amaz\u00f4nia Legal representa uma oportunidade excepcional de consolidar esfor\u00e7os e construir pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, que possam garantir a prote\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo e, ao mesmo tempo, fomentar uma economia verde que beneficie a todos. Para o Tocantins, cooperar com os objetivos deste encontro n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de responsabilidade ambiental; \u00e9 uma quest\u00e3o de vis\u00e3o de futuro, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminham lado a lado. Queremos somar for\u00e7as, compartilhar experi\u00eancias e, juntos, tra\u00e7ar um caminho pr\u00f3spero para a Amaz\u00f4nia Legal e para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, declarou.<\/p>\n

Na programa\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, foram realizadas reuni\u00f5es da Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, onde os chefes do Poder Executivo de cada um dos estados pertencentes \u00e0 Amaz\u00f4nia Legal se reuniram para buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e sustent\u00e1veis para os desafios enfrentados pelo territ\u00f3rio.<\/p>\n

O governador do Acre, anfitri\u00e3o da c\u00fapula, Gladson Cameli, frisou que trata-se de uma oportunidade \u00fanica de avan\u00e7ar nas pautas compartilhadas pelos estados amaz\u00f4nicos. \u201cN\u00f3s, governadores da Amaz\u00f4nia Legal, temos que caminhar com os estados, os munic\u00edpios e o governo federal. Vamos sair daqui com a certeza de que colaboramos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Amaz\u00f4nia melhor\u201d, salientou.<\/p>\n

O governador do Par\u00e1 e presidente do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal, H\u00e9lder Barbalho, abordou a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia em p\u00e9 e do enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cDevemos, cada vez mais, fazer com que a preserva\u00e7\u00e3o da floresta e da vida na Amaz\u00f4nia e dos povos tradicionais esteja inclu\u00edda nas nossas propostas e nas estrat\u00e9gias apresentadas ao governo federal. \u00c9 necess\u00e1rio construir a\u00e7\u00f5es de financiamento clim\u00e1tico que possam permitir a concilia\u00e7\u00e3o e as solu\u00e7\u00f5es para o clima\u201d, pontuou.<\/p>\n

C\u00e2maras T\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira, 11, primeiro dia de F\u00f3rum, foram realizadas reuni\u00f5es descentralizadas, em que acordos e resolu\u00e7\u00f5es foram formulados para formaliza\u00e7\u00e3o nesta sexta, 12.<\/p>\n

Da pasta tocantinense da Cultura, participou o secret\u00e1rio Ti\u00e3o Pinheiro, que pontuou os temas debatidos. \u201cAs discuss\u00f5es realizadas ao longo do evento foram feitas em um contexto transversal, que tamb\u00e9m incluiu \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o, o meio ambiente, o planejamento e a gest\u00e3o; a governan\u00e7a fundi\u00e1ria e os povos origin\u00e1rios, o que j\u00e1 \u00e9 um princ\u00edpio da atual gest\u00e3o, guiada pelo governador Wanderlei Barbosa e pelo vice-governador Laurez Moreira. Da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial de Cultura, participaram oito dos nove secret\u00e1rios que atuam na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. Esse encontro proporcionou o debate sobre temas importantes para o fortalecimento do setor, como a defini\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para o ano de 2024, estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o dos programas Corredor Verde de Cultura e Corredor L\u00edrico Cultural, uma poss\u00edvel parceria com o Ita\u00fa Cultural e a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Mostra de Cinema Pan-Amaz\u00f4nia”, informou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, destacou a inser\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara tem\u00e1tica dos povos origin\u00e1rios. \u201cAqui, n\u00f3s tivemos um avan\u00e7o hist\u00f3rico. Pela primeira vez, foi institu\u00edda a c\u00e2mara tem\u00e1tica dos povos origin\u00e1rios, que est\u00e1 ligada ao cons\u00f3rcio dos governadores da Amaz\u00f4nia Legal, do qual far\u00e3o parte todas as secretarias dos povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal. Agora, as secretarias ind\u00edgenas est\u00e3o oficialmente dentro do cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia, trazendo a voz ind\u00edgena e contribuindo com a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas territoriais e ambientais para essa popula\u00e7\u00e3o, algo imprescind\u00edvel, pois \u00e9 imposs\u00edvel falar da Amaz\u00f4nia sem a presen\u00e7a ind\u00edgena. N\u00f3s somos parte fundamental nesta constru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por sua vez, a c\u00e2mara setorial da agricultura teve a participa\u00e7\u00e3o do diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Tocantins, Adenieux Rosa Santana, que apresentou as proposituras do Tocantins para o setor. \u201cFoi discutida a necessidade da qualifica\u00e7\u00e3o e do fortalecimento dos servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural; e a moderniza\u00e7\u00e3o da metodologia dos servi\u00e7os para apoiar o pequeno e m\u00e9dio produtor rural, bem como sobre os sistemas alimentares agroflorestais, especialmente em \u00e1reas degradadas. Al\u00e9m disso, foi abordado o programa de Reforma Agr\u00e1ria PNCF, com o intuito de envidar esfor\u00e7os para potencializar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio do cons\u00f3rcio, para apresentarmos durante a COP em Bel\u00e9m\u201d, pontuou.<\/p>\n

Acordos e coopera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os governadores realizaram a assinatura de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), com participa\u00e7\u00e3o do ministro da pasta, Paulo Teixeira. O acordo visa ao compartilhamento do Sistema de Cadastro e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sicarf), utilizado pelo Instituto de Terras do Par\u00e1, para utiliza\u00e7\u00e3o em regulariza\u00e7\u00f5es estaduais.\u00a0Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a coopera\u00e7\u00e3o entre o MDA e o governo do Maranh\u00e3o, para coopera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.<\/p>\n

No encontro, foi lan\u00e7ada tamb\u00e9m a plataforma\u00a0Terras do Brasil<\/i>, com o objetivo de estreitar as a\u00e7\u00f5es entre governo federal e estados da Amaz\u00f4nia Legal na \u00e1rea da governan\u00e7a fundi\u00e1ria. Trata-se de uma\u00a0ferramenta\u00a0do governo federal que transforma totalmente o\u00a0processo\u00a0de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, realizada\u00a0em parceria com o Instituto de Terras do Par\u00e1.<\/p>\n

Tamb\u00e9m durante o evento, foi assinado o termo de ades\u00e3o ao Plano Brasil Sem Fome, programa do governo federal que visa \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar.\u00a0A pactua\u00e7\u00e3o foi feita com o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias. O objetivo do Plano Brasil Sem Fome \u00e9 promover a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas do Governo Federal (Cad\u00fanico).<\/p>\n

Outra pauta importante foi a assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre o Cons\u00f3rcio Amaz\u00f4nia Legal e o governo federal, assinado pelo presidente do cons\u00f3rcio, Helder Barbalho. Os governadores Gladson Cameli e Helder Barbalho assinaram o termo para apoiar os acordos da C\u00e2mara Setorial de Educa\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, que visa fortalecer a pr\u00e1tica de gest\u00e3o escolar e as redes de educa\u00e7\u00e3o nos estados.<\/p>\n

O Unibanco vai fornecer apoio t\u00e9cnico e formativo de gest\u00e3o escolar e educacional e as redes de ensino p\u00fablico dos estados do cons\u00f3rcio, al\u00e9m de apoio \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada ente federativo da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Carta de Rio Branco<\/strong><\/p>\n

Foi pactuada uma carta com as inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio, assinada pelos governadores e pelos vice-governadores que integram o grupo. Confira a \u00edntegra da carta no link a seguir:<\/p>\n

https:\/\/agencia.ac.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Carta-de-Rio-Branco-27o-Forum-dos-Governadores-VF.pdf<\/a><\/p>\n

Do Tocantins, tamb\u00e9m esteve presente no F\u00f3rum, a vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, desembargadora \u00c2ngela Prudente, que participou da reuni\u00e3o entre os governadores e os presidentes dos tribunais de justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal. Dentre os objetivos, consta refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel com o cons\u00f3rcio interestadual dos governadores da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Estiveram presentes o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o vice-governador de Rond\u00f4nia, S\u00e9rgio Gon\u00e7alves; o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho; o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza; o governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Lu\u00eds; o governador de Roraima, Antonio de Almeida; e o governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Alba Cobo<\/p>\n

Revis\u00e3o Textual: Marynne Juliate<\/p>\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o cultural do povo acreano durante a abertura do 27\u00b0 F\u00f3rum – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A secret\u00e1ria dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, destacou a inser\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara tem\u00e1tica dos povos origin\u00e1rios – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Do Tocantins, tamb\u00e9m esteve presente no F\u00f3rum, a vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, Desembargadora \u00c2ngela Prudente, que participou da reuni\u00e3o entre os governadores e os presidentes dos tribunais de justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Da pasta tocantinense da Cultura, participou o secret\u00e1rio Ti\u00e3o Pinheiro, que pontuou os temas debatidos – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O governador do Par\u00e1 e presidente do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal, H\u00e9lder Barbalho, abordou a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia em p\u00e9 e do enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O governador do Acre, anfitri\u00e3o da c\u00fapula, Gladson Cameli, frisou que trata-se de uma oportunidade \u00fanica de avan\u00e7ar nas pautas compartilhadas pelos estados amaz\u00f4nicos – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Chefes do Poder Executivo, de cada um dos estados pertencentes \u00e0 Amaz\u00f4nia Legal, se reuniram para buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e sustent\u00e1veis para os desafios enfrentados pelo territ\u00f3rio – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O vice-governador Laurez Moreira, que assinou a Carta de Rio Branco, ressaltou a import\u00e2ncia do F\u00f3rum de Governadores, evidenciando a disposi\u00e7\u00e3o do Tocantins em cooperar e o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0file_download<\/i><\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O Vice-governador Laurez Moreira esteve presente no F\u00f3rum juntamente com os representantes da Cultura, Agricultura e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais do Tocantins – Marcos Veloso\/Governo do Tocantins\u00a0<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Secom Tocantins – Por Fernanda Fran\u00e7a<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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