Neste ano, o encontro busca explorar as conex\u00f5es entre passado, presente e futuro, destacando a import\u00e2ncia das ra\u00edzes culturais na constru\u00e7\u00e3o de um amanh\u00e3 mais inclusivo e sustent\u00e1vel, levando o tema \u201cAncestralizando o Futuro\u201d.<\/p>\n
Uma marcha est\u00e1 prevista para a quinta-feira (16\/5) at\u00e9 o Congresso Nacional. Ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o pelas ruas de Bras\u00edlia, deve acontecer a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da carta final do Aquilombar 2024.<\/p>\n
No centro das pautas e reivindica\u00e7\u00f5es dos quilombolas est\u00e3o o direito \u00e0 terra, o combate ao racismo, a garantia de direitos b\u00e1sicos, a preserva\u00e7\u00e3o da cultura e do meio ambiente e a necessidade de avan\u00e7o nas pol\u00edticas institucionais para os quilombos.<\/p>\n
Em 2022, a popula\u00e7\u00e3o quilombola foi inclu\u00edda pela primeira vez no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), pesquisa que acontece h\u00e1 150 anos e apresenta o retrato demogr\u00e1fico, geogr\u00e1fico e socioecon\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
Os dados do Censo revelaram que\u00a0o Brasil tem mais de 1,3 milh\u00e3o de quilombolas<\/a>, dos quais menos de 5% vivem em territ\u00f3rios titulados. Al\u00e9m disso,\u00a0a idade mediana dos quilombolas era de 31 anos<\/a>\u00a0em 2022, abaixo da popula\u00e7\u00e3o total residente no Brasil, de 35 anos.<\/p>\n Os resultados da pesquisa s\u00e3o essenciais para a\u00a0constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais<\/a>, uma vez que levantam discuss\u00f5es sobre a seguran\u00e7a, a expectativa de vida e as necessidades priorit\u00e1rias desses grupos.<\/p>\n S\u00edmbolo de concretiza\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica quilombola, o\u00a0Decreto 4.887\/2003<\/a>, que \u201cregulamenta o procedimento para identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos\u201d, completou vinte anos em novembro de 2023.<\/p>\n Essa \u00e9 uma pol\u00edtica fundamental para a garantia do direito \u00e0 terra das popula\u00e7\u00f5es quilombolas e, desde o in\u00edcio,\u00a0enfrenta dificuldades<\/a>\u00a0para ser institu\u00edda de fato. No passado, sua legitimidade, constitucionalidade e formalidade foram fortemente questionadas.<\/p>\n Hoje, um dos principais desafios \u00e9 lidar com a falta de vontade pol\u00edtica e a falta de or\u00e7amento para o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), uma autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), respons\u00e1vel por executar a reforma agr\u00e1ria, realizar o ordenamento fundi\u00e1rio nacional e emitir t\u00edtulos de territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n Segundo dados do \u00faltimo censo demogr\u00e1fico do IBGE, s\u00e3o quase 6 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo pa\u00eds e apenas 147 tiveram seu t\u00edtulo emitido.<\/p>\n Assinada pelo presidente Lula no Dia da Consci\u00eancia Negra, em 2023,\u00a0a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial Ambiental Quilombola (PNGTAQ)<\/a>\u00a0foi finalmente institu\u00edda ap\u00f3s dez anos desde o in\u00edcio de sua constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Lula comentou que o ato era \u201co pagamento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica, que a supremacia branca construiu nesse pa\u00eds desde que esse pa\u00eds foi descoberto, e que n\u00f3s queremos apenas recompor aquilo que \u00e9 a realidade de uma sociedade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n Estruturada em cinco eixos (integridade territorial, usos, manejo e conserva\u00e7\u00e3o ambiental; produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e gera\u00e7\u00e3o de renda, soberania alimentar e seguran\u00e7a nutricional; ancestralidade, identidade e patrim\u00f4nio cultural; educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 gest\u00e3o territorial e ambiental e organiza\u00e7\u00e3o social para a gest\u00e3o territorial e ambiental), a pol\u00edtica se prop\u00f5e a promover pr\u00e1ticas de gest\u00e3o territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas; atuar para garantir os direitos territoriais e ambientais dessas comunidades; favorecer a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma integrada; proteger o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial; conservar a biodiversidade e fomentar seu uso sustent\u00e1vel, e ainda, promover a melhoria da qualidade de vida e a justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da PNGTAQ<\/a>\u00a0se deu por um processo conjunto envolvendo diversos territ\u00f3rios e lideran\u00e7as da CONAQ de todo o Brasil. Al\u00e9m dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Minist\u00e9rio da Cultura, Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, dentre outros que est\u00e3o previstos para compor o futuro Comit\u00ea Gestor da pol\u00edtica.<\/p>\n Apesar de uma grande conquista, o movimento quilombola ainda n\u00e3o tem resposta sobre a forma\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor*.<\/p>\n Em novembro, o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial havia comentado que \u201ca partir do dia 20 [de novembro], as ministras Anielle Franco e Marina Silva, em conjunto com o ministro Paulo Teixeira, devem publicar em noventa dias um ato pr\u00f3prio estabelecendo crit\u00e9rios e procedimentos para a defini\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es quilombolas que ir\u00e3o compor o Comit\u00ea Gestor\u201d. Entretanto, j\u00e1 se passaram quase seis meses e isso ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n *O\u00a0Comit\u00ea Gestor<\/strong>\u00a0tem como papel planejar, coordenar, articular, monitorar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o da PNGTAQ; propor a\u00e7\u00f5es, planos, programas e recursos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da PNGTAQ no \u00e2mbito do Plano Plurianual, das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, do or\u00e7amento anual e de outras fontes de financiamento; assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades quilombolas no \u00e2mbito de iniciativas governamentais e legislativas que as afetem, observada a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais e os protocolos de consulta existentes e aprovar o seu regimento interno, por maioria simples de votos.<\/p>\n<\/div>\n Criada para dar visibilidade \u00e0 pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o de quilombos, a Mesa Quilombola, que estava\u00a0suspensa h\u00e1 7 anos<\/a>, foi retomada.<\/p>\n Em um evento promovido pelo Incra no \u00faltimo m\u00eas de abril, em Bras\u00edlia, foi assinado um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre a Conaq e a autarquia com o objetivo de \u201cestabelecer a coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas, notadamente quanto ao interc\u00e2mbio e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, pesquisas e estudos, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, programas e projetos que favore\u00e7am a instru\u00e7\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em tr\u00e2mite perante o Incra\u201d.<\/p>\n A mesa foi descontinuada no governo Temer e assim permaneceu durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n – Reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios<\/strong>, com garantia da posse e do direito ao uso da terra pelas comunidades conforme sua sabedoria e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n –\u00a0Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong>, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre suas terras e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento, como cr\u00e9dito agr\u00edcola e programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n –\u00a0Acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos<\/strong>, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e energia el\u00e9trica.<\/p>\n –\u00a0Preserva\u00e7\u00e3o cultural e ambiental<\/strong>, incluindo tradi\u00e7\u00f5es, l\u00ednguas, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e religiosas, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente nos territ\u00f3rios quilombolas, promovendo pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de uso dos recursos naturais.<\/p>\n –\u00a0Combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>, buscando o reconhecimento da contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural das comunidades quilombolas para a sociedade brasileira e promovendo a igualdade de direitos.<\/p>\n<\/div>\n Segundo o estudo \u201cRacismo e viol\u00eancia contra quilombos no Brasil<\/a>\u201d, lan\u00e7ado em novembro de 2023 pela Conaq e pela organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos, a m\u00e9dia anual de quilombolas assassinados de 2018 a 2022 quase dobrou em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de 2008 a 2017.<\/p>\n Dos 32 homic\u00eddios registrados de 2018 a 2022, quase a metade foi de \u201clideran\u00e7as reconhecidas pelas comunidades\u201d, com 15 casos. Em 10 das 26 comunidades em que os crimes ocorreram, observa a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 processo de regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio aberto no Incra.<\/p>\n Ou seja, territ\u00f3rios \u00e0 espera de regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia, conforme comprovam os dados. Segundo n\u00fameros da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, h\u00e1 hoje 1.805 processos inconclusos em tramita\u00e7\u00e3o no Incra para regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n Um dos assassinatos de maior repercuss\u00e3o foi o de\u00a0M\u00e3e Maria Bernadete Pac\u00edfico<\/a>, de 72 anos, em agosto passado, no Quilombo Pitanga de Palmares, em Sim\u00f5es Filho (BA). O crime cometido contra a Yalorix\u00e1 e lideran\u00e7a de terreiro tamb\u00e9m exp\u00f4s a quest\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero, abordadas na pesquisa.<\/p>\n O feminic\u00eddio \u00e9 a segunda maior causa de mortes entre quilombolas<\/a>, perdendo somente para os conflitos fundi\u00e1rios. O estudo mostrou que a proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas dobrou em compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo de 2008 a 2017, que registrou a morte de oito mulheres em dez anos.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es afirmam no documento que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 tamb\u00e9m reflexo da luta pol\u00edtica desempenhada por elas nos quilombos em defesa do territ\u00f3rio e da sobreviv\u00eancia das comunidades.<\/p>\n As rodas de conversa previstas para a quinta-feira (16\/05) incluem discuss\u00f5es sobre a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), que neste ano acontecer\u00e1 em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n Essa \u00e9 a primeira vez que o maior evento global de discuss\u00f5es clim\u00e1ticas vai desembarcar no Brasil, e a expectativa \u00e9 de que a Amaz\u00f4nia e os povos que ali vivem ocupem uma posi\u00e7\u00e3o central nas discuss\u00f5es.<\/p>\n Com a proximidade da COP 30, Vercilene Dias, advogada quilombola e assessora jur\u00eddica da Conaq, defendeu que as discuss\u00f5es sobre o\u00a0direito \u00e0 consulta<\/a>\u00a0e a presen\u00e7a de lideran\u00e7as dos povos da floresta sejam assegurados.<\/p>\n \u201cPorque s\u00e3o justamente [eles] que est\u00e3o sendo afetados. Quem sofre as afeta\u00e7\u00f5es [das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas] n\u00e3o s\u00e3o as pessoas de classe m\u00e9dia ou que est\u00e3o nos grandes centros; s\u00e3o as pessoas da periferia, as comunidades tradicionais\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n Em meio a um cintur\u00e3o verde de mais de 2 milh\u00f5es de hectares de floresta preservada no maior remanescente de Mata Atl\u00e2ntica do Brasil, mais de 80 comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, em S\u00e3o Paulo, lutam contra o racismo ambiental e diversas viola\u00e7\u00f5es dos seus direitos.<\/p>\n Durante centenas de anos, buscaram o protagonismo sobre suas narrativas para combater a criminaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas tradicionais e\u00a0dificuldade para obter licen\u00e7as<\/a>\u00a0para o cultivo da terra.<\/p>\n Em Bras\u00edlia, eles v\u00e3o unir suas vozes com as de lideran\u00e7as de todo o pa\u00eds para defender o\u00a0acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos<\/a>, o\u00a0incentivo \u00e0 agricultura familiar<\/a>\u00a0e o apoio a iniciativas de reflorestamento, como a\u00a0Rede de Sementes do Vale do Ribeira<\/a>, que recupera \u00e1reas degradadas da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\nDireito \u00e0 terra<\/h5>\n
Uma pol\u00edtica para o futuro dos quilombos<\/h5>\n
Mesa Quilombola<\/h5>\n
Principais pautas do movimento quilombola nacional:<\/h5>\n
Racismo e viol\u00eancia<\/h5>\n
![\"Movimentos](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2024-05\/RS127083_Ato-12-lpr.jpg?itok=Q-nTQk7P\")
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>![\"Manifestantes](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2024-05\/RS127094_Ato-23-lpr.jpg?itok=JJM_Yq_h\")
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>Crise Clim\u00e1tica<\/h5>\n
Do sudoeste de S\u00e3o Paulo para a capital do pa\u00eds<\/h5>\n
![\"Urias](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2024-05\/RS107714_M_CENA22.jpg?itok=F0VQACfS\")
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>![\"14\u00aa](\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2024-05\/RS128630_147-lpr.jpg?itok=rSIGzM23\")
<\/div>\n<\/div>\n<\/article>