Segundo dados do MapBiomas, em 38 anos os territ\u00f3rios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, enquanto nas \u00e1reas privadas a perda foi de 17% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cAs florestas, a \u00e1gua, os animais e toda forma de vida s\u00e3o cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo\u201d, explica Francisco Chagas, membro da Conaq.<\/p><\/blockquote>\n
Para as comunidades quilombolas, ilustra Chagas, \u201ctais elementos s\u00e3o essenciais para a subsist\u00eancia e a continuidade da vida no planeta. Os micro-organismos naturais do solo cuidam do que a terra necessita, por isso, evitamos a introdu\u00e7\u00e3o de componentes estranhos ou sint\u00e9ticos nos territ\u00f3rios, como os agrot\u00f3xicos. Como resultado desse compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, os territ\u00f3rios sob dom\u00ednio quilombola s\u00e3o mantidos em estado de conserva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
V\u00e1rios estudos t\u00eam mostrado que o reconhecimento do direito a reivindica\u00e7\u00f5es territoriais por parte de comunidades tradicionais \u00e9 uma via promissora para a conserva\u00e7\u00e3o de florestas. No contexto legal e administrativo do Brasil, o direito das comunidades quilombolas permanecerem em seus territ\u00f3rios est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Apesar disso, historicamente, os territ\u00f3rios quilombolas t\u00eam enfrentado press\u00f5es internas e externas de m\u00faltiplas amea\u00e7as ambientais, com diferentes n\u00edveis de gravidade, que contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e reduzem a integridade ambiental desses territ\u00f3rios.<\/p>\n
Para Chagas, \u201cAs medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em considera\u00e7\u00e3o a grande popula\u00e7\u00e3o que depende e cuida desses recursos. Segundo o IBGE, vivem em comunidades quilombolas mais de um milh\u00e3o e 300 mil pessoas, ou 0,65% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00c9 essencial consultar estas comunidades para aplicar pol\u00edticas de forma adequada em seus territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
Problemas com o CAR<\/h5>\n
O poder p\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de apoiar a inscri\u00e7\u00e3o das propriedades individuais e dos territ\u00f3rios coletivos na modalidade \u201cpovos e comunidades tradicionais\u201d do CAR. No entanto, essas popula\u00e7\u00f5es t\u00eam recebido orienta\u00e7\u00f5es incorretas de empresas terceirizadas ou mesmo dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, que t\u00eam orientado a inscri\u00e7\u00e3o em categorias distintas: de im\u00f3vel rural ou assentamentos. Ainda, alguns estados n\u00e3o disponibilizam o sistema para inscri\u00e7\u00e3o do CAR de povos e comunidades tradicionais, excluindo as comunidades quilombolas dessa pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental promover um amplo debate nacional envolvendo todos os n\u00edveis de governo e os povos quilombolas para discutir as pr\u00e1ticas de racismo estrutural no Brasil. Os governos precisam reconhecer essa quest\u00e3o e pedir desculpas, pois somente assim ser\u00e1 poss\u00edvel resolver os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no pa\u00eds\u201d, enfatiza Chagas, da Conaq.<\/p>\n
Diante da omiss\u00e3o do Estado, os pr\u00f3prios quilombolas t\u00eam se organizado para remediar a situa\u00e7\u00e3o. No Maranh\u00e3o, desde 2018, o registro do CAR-PCT em territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 realizado atrav\u00e9s de articula\u00e7\u00f5es entre Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, sindicatos rurais e as comunidades quilombolas.<\/p>\n
No Par\u00e1, o governo estadual criou a mesa de negocia\u00e7\u00e3o quilombola, institucionalizando um espa\u00e7o de di\u00e1logo no tema. No Tocantins, as pr\u00f3prias lideran\u00e7as quilombolas, com apoio da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual Quilombola (COEQTO), t\u00eam realizado trabalhos de sensibiliza\u00e7\u00e3o nas comunidades para a inscri\u00e7\u00e3o no CAR-PCT.<\/p>\n
\u201cEm estados que n\u00e3o possuem um m\u00f3dulo de cadastro pr\u00f3prio, \u00e9 importante que utilizem o sistema nacional para que quilombos e outras comunidades tradicionais possam cadastrar seus territ\u00f3rios\u201d, orienta Chagas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: ISA – Por Carolina Fasolo e Ester Cezar<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estudo do ISA em parceria com a Conaq traz diagn\u00f3stico in\u00e9dito sobre o impacto de obras de infraestrutura, requerimentos miner\u00e1rios e sobreposi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis rurais nos territ\u00f3rios quilombolas Os Territ\u00f3rios Quilombolas est\u00e3o entre as \u00e1reas mais conservadas no Brasil e s\u00e3o\u00a0 fundamentais no combate \u00e0s…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9310,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,1614,31,2,34],"tags":[1842],"class_list":["post-9309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-3","category-indigenas","category-para","category-slideshow","category-tocantins","tag-comunidades-tradicionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9311,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9309\/revisions\/9311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}