{"id":9323,"date":"2024-06-28T20:36:45","date_gmt":"2024-06-28T23:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9323"},"modified":"2024-06-28T20:36:45","modified_gmt":"2024-06-28T23:36:45","slug":"povos-indigenas-lideram-retomada-de-investigacoes-sobre-graves-violacoes-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/povos-indigenas-lideram-retomada-de-investigacoes-sobre-graves-violacoes-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Povos ind\u00edgenas lideram retomada de investiga\u00e7\u00f5es sobre graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos"},"content":{"rendered":"<p>Projeto de pesquisa e mobiliza\u00e7\u00e3o realizado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) foi lan\u00e7ado em semin\u00e1rio nacional sobre o tema<\/p>\n<div class=\"node-bg\">\n<div role=\"article\">\n<div class=\"container share-margin\">\n<article class=\"node node--type-article node--promoted node--view-mode-full clearfix\" role=\"article\">\n<div class=\"node__content clearfix\">\n<div class=\"node-content-data\">\n<p>Ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, pesquisadores ind\u00edgenas integrantes do Observat\u00f3rio dos Direitos e Pol\u00edticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Bras\u00edlia (Unb), em parceria com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e o Instituto de Pol\u00edticas Relacionais (IPR), conduzir\u00e3o e dar\u00e3o sequ\u00eancia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra povos ind\u00edgenas iniciadas pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV).<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um processo grande, mas estamos nos propondo a trazer isso para o seio do movimento ind\u00edgena para liderarmos esse processo\u201d, afirmou Kleber Karipuna, coordenador da Apib.<\/p>\n<figure class=\"caption caption-drupal-media align-center\" role=\"group\">\n<article class=\"media media--type-image media--view-mode-default\">\n<div class=\"field field--name-field-media-image field--type-image field--label-visually_hidden\">\n<div class=\"field__label visually-hidden\">Imagem<\/div>\n<div class=\"field__item\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"image-style-large\" src=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2024-06\/WhatsApp%20Image%202024-06-12%20at%2020.27.55.jpeg?itok=WheAFDNe\" alt=\"kleber karipuna\" width=\"1200\" height=\"554\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/article><figcaption data-once=\"CameraOnSubtitles\">Kleber Karipuna, coordenador da Apib, fala durante o Semin\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o para Povos Ind\u00edgenas, realizado em S\u00e3o Paulo<span class=\"camera\">\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Mariana Soares\/ISA<\/figcaption><\/figure>\n<p>O an\u00fancio foi feito durante o Semin\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o para Povos Ind\u00edgenas, realizado nos dias 4 e 5 de junho, no Centro Cultural S\u00e3o Paulo, em S\u00e3o Paulo (SP). Promovido pela Apib, IPR e Obind-UnB, o evento discutiu temas como a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o no Brasil, casos emblem\u00e1ticos de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra povos ind\u00edgenas e desafios para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV).<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, estiveram presentes 48 representantes das organiza\u00e7\u00f5es regionais de base que comp\u00f5em a Apib: a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apoinme); Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa (CGY); a Aty Guasu; o Conselho Terena; a Coordenac\u0327a\u0303o das Organizac\u0327o\u0303es Indi\u0301genas da Amazo\u0302nia Brasileira (Coiab); Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas da Regi\u00e3o Sul (ArpinSul); e a Articulac\u0327a\u0303o dos Povos Indi\u0301genas do Sudeste (ArpinSudeste).<\/p>\n<p>Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a no evento representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Embaixada da Noruega, de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil parceiras dos povos ind\u00edgenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio de S\u00e3o Paulo (CPI-SP); dos Minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); al\u00e9m de pesquisadores de diferentes universidades.<\/p>\n<p>\u201cVamos continuar firmes e fortes nesse debate da garantia do direito dos povos ind\u00edgenas\u201d, asseverou Kleber Karipuna durante o evento. \u201cPor uma justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o que de fato reconhe\u00e7a n\u00e3o somente na legisla\u00e7\u00e3o e no discurso, mas na pr\u00e1tica, a efetiva\u00e7\u00e3o do direito de demarca\u00e7\u00e3o das nossas terras, de combate ao racismo institucionalizado que est\u00e1 nas estruturas do Estado brasileiro e todos os tipos de atrocidades que possam ser cometidas contra os povos ind\u00edgenas\u201d, complementou.<\/p>\n<h5>Assista ao semin\u00e1rio do dia 04\/06:<\/h5>\n<div class=\"video-embed-field-provider-youtube video-embed-field-responsive-video\"><iframe loading=\"lazy\" id=\"943509826\" title=\"04\/06 Semin\u00e1rio Nacional - Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o para Povos Ind\u00edgenas\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/46iXzWHYwK4?autoplay=0&amp;start=0&amp;rel=0&amp;enablejsapi=1&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.socioambiental.org\" width=\"854\" height=\"480\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-gtm-yt-inspected-6623113_22=\"true\" data-gtm-yt-inspected-8=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<h5>Marco Temporal e a continuidade das viola\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<p>Durante o Semin\u00e1rio, Eliel Benites, representante do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI),\u00a0 destacou que o aprofundamento nas investiga\u00e7\u00f5es ajuda a trazer tamb\u00e9m uma compreens\u00e3o sobre a conjuntura atual, em que as viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o cessaram. \u201cA Lei do Marco Temporal (Lei n\u00ba 14.701\/2023) \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o concreta desse processo da continuidade da viol\u00eancia, da legitima\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso no fim de 2023, al\u00e9m de introduzir mudan\u00e7as substanciais na demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas no Brasil, condiciona o direito territorial ind\u00edgena a um marco temporal, fincado na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>Atualmente, a lei \u00e9 alvo de questionamentos no Supremo Tribuna Federal (STF) em A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade, nas quais partidos pol\u00edticos e entidades da sociedade civil questionam a Lei do Marco Temporal.<\/p>\n<p>Para o procurador regional da rep\u00fablica, Marlon Weichert, o caminho para o combate \u00e0 tese anti-ind\u00edgena do Marco Temporal \u00e9 justamente na produ\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria e verdade sobre essas graves viola\u00e7\u00f5es. \u201cVamos poder demonstrar que em 1988, quem n\u00e3o estava no seu territ\u00f3rio, \u00e9 porque tinha sido v\u00edtima de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e precisa ser reparado\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Eliana Torelly,\u00a0 subprocuradora-geral da Rep\u00fablica e coordenadora da 6\u00aa C\u00e2mara do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, lembra que o Procurador Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 se manifestou sobre os in\u00fameros pontos de inconstitucionalidade dessa lei. \u201cFomos chamados pelo STF para nos manifestar sobre um poss\u00edvel acordo em torno dessa lei, mas no entendimento da 6\u00aa camara, n\u00e3o h\u00e1 acordo poss\u00edvel diante dos pontos t\u00e3o graves dessa lei\u201d, afirmou.<\/p>\n<h5>\u00c0 espera da Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade?<\/h5>\n<p>Desde o in\u00edcio do governo Lula, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade vem sendo pautada pelo movimento ind\u00edgena.\u00a0<a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/2023\/04\/10\/ministerio-deve-retomar-trabalho-da-comissao-nacional-da-verdade-com-povos-indigenas\/\">Apesar do compromisso p\u00fablico do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) com a abertura da comiss\u00e3o<\/a>\u00a0no ano passado, at\u00e9 o momento o governo n\u00e3o a oficializou. Na avalia\u00e7\u00e3o de participantes do evento, o contexto no governo \u00e9 desfavor\u00e1vel para esses debates.<\/p>\n<figure class=\"caption caption-drupal-media align-left\" role=\"group\">\n<article class=\"media media--type-image media--view-mode-default\">\n<div class=\"field field--name-field-media-image field--type-image field--label-visually_hidden\">\n<div class=\"field__label visually-hidden\">Imagem<\/div>\n<div class=\"field__item\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"image-style-large\" src=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/default\/files\/styles\/large\/public\/2024-06\/Ma%C3%ADra%20Pankararu3.jpg?itok=H-t02Qqv\" alt=\"Ma\u00edra Pankararu\" width=\"600\" height=\"830\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/article><figcaption data-once=\"CameraOnSubtitles\">Ma\u00edra Pankararu, mestra em direito e integrante da Comiss\u00e3o de Anistia<span class=\"camera\">\u00a0\ud83d\udcf7\u00a0<\/span>Mariana Soares\/ISA<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ma\u00edra Pankararu, mestra em direito e integrante da Comiss\u00e3o de Anistia, tamb\u00e9m resgatou o momento em que o primeiro relat\u00f3rio foi publicado e a conjuntura pol\u00edtica dos anos seguintes. Assim, ela ponderou que n\u00e3o h\u00e1 um momento perfeito, dentro de uma conjuntura ideal e um governo plenamente progressista, para dar sequ\u00eancia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es diante de um Estado que nasce da invas\u00e3o e da escraviza\u00e7\u00e3o de seus povos. &#8220;Isso precisa ser feito independentemente disso&#8221;, defende. Ela destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia e o desafio de sensibilizar pessoas n\u00e3o-ind\u00edgenas para t\u00ea-las como aliadas na pauta.<\/p>\n<p>\u201cComo a gente prova para voc\u00eas que estamos lutando por um futuro bom para todo mundo? Como a gente prova para voc\u00eas que se a gente implementar a Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade isso ser\u00e1 bom para a sociedade como um todo, porque estaremos revelando verdades ocultas n\u00e3o s\u00f3 sobre os povos ind\u00edgenas, mas sobre a hist\u00f3ria brasileira?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>Paulo Abra\u00e3o, ex-presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia das investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o estarem centralizadas no Estado. Para ele, as discuss\u00f5es s\u00e3o um caminho para o surgimento de institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o a partir dos povos ind\u00edgenas e das comunidades. \u201cN\u00e3o s\u00e3o os povos ind\u00edgenas que n\u00e3o est\u00e3o preparados para a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o as nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Para Paulino Montejo, que \u00e9 do povo Maia da Am\u00e9rica Central e assessor pol\u00edtico da Apib, algumas das principais pondera\u00e7\u00f5es acerca da metodologia para a\u00a0 instaura\u00e7\u00e3o da CNIV dizem respeito \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es para mapeamento dos casos emblem\u00e1ticos; ao registro das provas que valorizem a tradi\u00e7\u00e3o oral; e ao que deve ser feito com as informa\u00e7\u00f5es obtidas para que n\u00e3o haja repeti\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos pelo Estado e setores da sociedade contra os povos ind\u00edgenas. \u201cO que n\u00f3s propomos para ir a fundo nesse processo de transi\u00e7\u00e3o para uma justi\u00e7a necess\u00e1ria, de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que o Estado e a sociedade brasileira t\u00eam com os nossos povos?\u201d, questionou.<\/p>\n<p>Elisa Pankararu, coordenadora da Apoinme, ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de que a pesquisa n\u00e3o fique apenas restrita aos documentos oficiais, mas que possibilite a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o que chegue nas aldeias.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, Kleber Karipuna tamb\u00e9m criticou a morosidade do governo federal em construir a CNIV, apontando que, uma vez que essa n\u00e3o \u00e9 uma prioridade, ser\u00e1 preciso criar um espa\u00e7o ampliado para debater o tema, com\u00a0 a participa\u00e7\u00e3o da Apib, das organiza\u00e7\u00f5es da base e\u00a0 com outros atores da sociedade civil e as universidades.<\/p>\n<p>Manuela Tuyuka, uma das pesquisadoras do projeto, apontou ainda um desafio diante do tema, que \u00e9 o de \u201ctraduzir essas palavras [justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o] para os povos ind\u00edgenas, porque mesmo traduzindo para cada povo vai ser diferente\u201d, considerou.<\/p>\n<p>Eliel Benites, por sua vez, falou sobre a import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 de identificar as viol\u00eancias, mas de levar a s\u00e9rio as conceitualiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas sobre mem\u00f3ria, verdade e territorialidade para nortear a repara\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades de cada povo. \u201c\u00c9 fundamental hoje fazer com que os conceitos, os pensamentos dos povos sejam cada vez mais evidentes, de uma forma diferenciada, para que o poder p\u00fablico promova a justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Segundo Daniela Greeb, do Instituto Relacionais, alguns encontros est\u00e3o previstos para acontecer ainda neste ano. O calend\u00e1rio de atividades, entretanto, segue em constru\u00e7\u00e3o junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n<h5>Movimento ind\u00edgena e sociedade civil provocaram investiga\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<p>A iniciativa anunciada na \u00faltima semana parte de uma das recomenda\u00e7\u00f5es trazidas no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), que estabeleceu como pr\u00f3ximos passos o aprofundamento nas investiga\u00e7\u00f5es, com o objetivo de delinear um cen\u00e1rio mais completo sobre o violento hist\u00f3rico e tamb\u00e9m a apontar caminhos para a repara\u00e7\u00e3o dos diversos povos afetados.<\/p>\n<p>Anteriormente encabe\u00e7ada pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/noticias-socioambientais\/pela-memoria-e-luta-de-marcelo-zelic\">pesquisador e ativista Marcelo Zelic, falecido\u00a0 em 2023<\/a>, a pesquisa atual ser\u00e1 conduzida por seis pesquisadores ind\u00edgenas de diferentes povos sob coordena\u00e7\u00e3o da professora Elaine Moreira (OBIND-UnB), e tutoria da doutoranda Braulina Baniwa. S\u00e3o eles: F\u00eatxawewe Fulni-\u00f4 Guajajara; Manuele Tuyuka; Iuri Tikuna; Ayla Tapaj\u00f3s; Danilo Tupiniquim; Rafaela Kambeba; e Luiza Tux\u00e1.<\/p>\n<p>Segundo o antrop\u00f3logo e pesquisador Rafael Pacheco, o protagonismo ind\u00edgena na pauta n\u00e3o \u00e9 uma novidade, porque ele sempre esteve presente: \u201cO Estado \u00e9 que demorou a se dar conta\u201d, pontuou. A exemplo disso, o antrop\u00f3logo rememorou o come\u00e7o das pesquisas e investiga\u00e7\u00f5es, no in\u00edcio de 2012, quando a rec\u00e9m-criada CNV foi questionada por ind\u00edgenas sobre a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre as viol\u00eancias sofridas pelos ind\u00edgenas no per\u00edodo investigado.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nas investiga\u00e7\u00f5es da CNV tamb\u00e9m foi fruto do intenso acompanhamento do processo por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como Apib, Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria, ISA, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que chegaram a lan\u00e7ar uma\u00a0<a href=\"https:\/\/site-antigo.socioambiental.org\/pt-br\/noticias-socioambientais\/organizacoes-lancam-comissao-indigena-da-verdade-e-justica-para-subsidiar-cnv\">Comiss\u00e3o Ind\u00edgena da Verdade e Justi\u00e7a<\/a>\u00a0em 2013, para subsidiar a comiss\u00e3o nacional com documentos e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h5>Assista ao semin\u00e1rio do dia 05\/06:<\/h5>\n<div class=\"video-embed-field-provider-youtube video-embed-field-responsive-video\"><iframe loading=\"lazy\" id=\"436127453\" title=\"05\/06 Semin\u00e1rio Nacional - Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o para Povos Ind\u00edgenas\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zKc1PKSLToM?autoplay=0&amp;start=0&amp;rel=0&amp;enablejsapi=1&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.socioambiental.org\" width=\"854\" height=\"480\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-gtm-yt-inspected-6623113_22=\"true\" data-gtm-yt-inspected-8=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>Foi a partir dessas provoca\u00e7\u00f5es que a CNV inseriu pela primeira os povos ind\u00edgenas na pauta oficial sobre Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o. Em 2014, o relat\u00f3rio final foi publicado, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro por graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra os povos ind\u00edgenas, que incluem o esbulho de suas terras e a morte de pelo menos 8.350 ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Relembre:\u00a0<a href=\"https:\/\/site-antigo.socioambiental.org\/pt-br\/blog\/blog-do-isa\/comissao-nacional-da-verdade-reconhece-violacoes-de-direitos-cometidas-contra-povos-indigenas\">Comiss\u00e3o Nacional da Verdade reconhece viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidas contra povos ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n<p>Entre casos emblem\u00e1ticos citados no cap\u00edtulo sobre povos ind\u00edgenas do relat\u00f3rio final est\u00e3o: Ava-Guarani; Guarani Kaiow\u00e1; Nambikwara (MT); Xet\u00e1 (PR), Tapayuna (MT); Av\u00e1-Canoeiro (TO); Panar\u00e1 (MT);\u00a0 Parakan\u00e3 (PA); Akr\u00e3tikatej\u00ea (PA); Yanomami (RR); Waimiri-Atroari (AM); Krenak (MG); e Aikewara (PA). Segundo o relat\u00f3rio, esses povos foram v\u00edtima de diversas viola\u00e7\u00f5es como esbulho territorial, desagrega\u00e7\u00e3o social, tortura, encarceramento, tortura e exterm\u00ednio em massa.<\/p>\n<p>Em abril de 2024, dois desses casos (Krenak e Guarani Kaiowa) foram levados \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia, reinstaurada pelo Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania (MDCH), e resultaram no reconhecimento dos povos Guarani Kaiowa e Krenak como anistiados pol\u00edticos coletivos, pelas graves viola\u00e7\u00f5es sofridas. Relembre:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/noticias-socioambientais\/anistiados-politicos-povos-guarani-kaiowa-e-krenak-seguem-espera-da\">Anistiados pol\u00edticos, povos Guarani Kaiow\u00e1 e Krenak seguem \u00e0 espera da demarca\u00e7\u00e3o de suas terras<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"node\">\n<div class=\"related\">\n<div class=\"container\">Fonte: ISA &#8211; Por Mariana Soares<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de pesquisa e mobiliza\u00e7\u00e3o realizado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) foi lan\u00e7ado em semin\u00e1rio nacional sobre o tema Ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, pesquisadores ind\u00edgenas integrantes do Observat\u00f3rio dos Direitos e Pol\u00edticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Bras\u00edlia (Unb), em&#8230;<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,18,1614,29,31,33,34],"tags":[784],"class_list":["post-9323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas","category-area-1","category-indigenas","category-mato-grosso","category-para","category-roraima","category-tocantins","tag-seminario-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9323"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9325,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9323\/revisions\/9325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}