{"id":9365,"date":"2024-07-29T10:39:53","date_gmt":"2024-07-29T13:39:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9365"},"modified":"2024-07-29T10:43:30","modified_gmt":"2024-07-29T13:43:30","slug":"br-319-rodovia-no-coracao-da-amazonia-teve-licenca-previa-derrubada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/br-319-rodovia-no-coracao-da-amazonia-teve-licenca-previa-derrubada\/","title":{"rendered":"BR-319: rodovia no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia teve licen\u00e7a pr\u00e9via derrubada"},"content":{"rendered":"<p>O asfaltamento da BR-319 ganhou mais um cap\u00edtulo e a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida pelo IBAMA no governo Bolsonaro foi derrubada<\/p>\n<p>Na quinta-feira 25\/07, a 7\u00aa Vara Ambiental e Agr\u00e1ria da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas suspendeu a licen\u00e7a pr\u00e9via para a reconstru\u00e7\u00e3o e asfaltamento do trecho do meio da rodovia BR-319.<\/p>\n<p>A ju\u00edza Maria Elisa Andrade aceitou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Observat\u00f3rio do Clima, que pedia a anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) no \u00faltimo ano do governo Bolsonaro.<\/p>\n<p>O Observat\u00f3rio do Clima \u00e9 uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira para discutir mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que surgiu em 2001, no Par\u00e1, e desde ent\u00e3o vem atuando contra a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<p><strong>Sobre a 319<\/strong><\/p>\n<p>Segundo estudos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km\u00b2 da Amaz\u00f4nia, uma \u00e1rea maior que o estado de S\u00e3o Paulo. Dentro dessa \u00e1rea de risco, existem Terras Ind\u00edgenas (TIs) e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs).<\/p>\n<p>A sua pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 muito defendida de um lado pois trata-se\u00a0de uma rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e que cruza uma das regi\u00f5es mais preservadas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Entre os que o defendem est\u00e3o o Minist\u00e9rio dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), e parlamentares da Regi\u00e3o Norte. Eles alegam que a rodovia pode diminuir o isolamento de estados como o Amazonas e Roraima em rela\u00e7\u00e3o ao resto do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Por outro lado, ambientalistas, cientistas, povos ind\u00edgenas e a ala mais ambiental do governo alegam que a obra pode aumentar o desmatamento e a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas que vivem na rota da rodovia.<\/p>\n<p><strong>Impactos a n\u00edvel mundial<\/strong><\/p>\n<p>Para Philip Fearnside, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa) em Manaus e doutor pela Universidade de Michigan (EUA), a obra na regi\u00e3o seria capaz de \u201cempurrar o clima\u00a0 global para o ponto de n\u00e3o-retorno\u201d.<\/p>\n<p>Ele explicou para o Observat\u00f3rio do Clima que, al\u00e9m das obras da BR-319, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m levar em considera\u00e7\u00e3o as obras de outras estradas que ser\u00e3o constru\u00eddas para se conectarem a ela, aumentando ainda mais a \u00e1rea que seria modificada.<\/p>\n<p>O pesquisador explicou que \u201ca regi\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um enorme estoque de carbono\u201d, por isso sua derrubada traria consequ\u00eancias a n\u00edvel mundial.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, explicou ele, a regi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o fen\u00f4meno de reciclagem da \u00e1gua, j\u00e1 que devolve para o ar a quantidade de \u00e1gua necess\u00e1ria para fazer chover em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, como o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste, atrav\u00e9s dos chamados rios-voadores.<\/p>\n<p><strong>Desenvolvimento para quem?<\/strong><\/p>\n<p>Um levantamento\u00a0<a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/2023\/08\/30\/com-abertura-de-ramais-planejados-impacto-da-br-319-pode-chegar-a-40-terras-indigenas-e-38-unidades-de-conservacao-no-amazonas\/\">exclusivo da InfoAmazonia<\/a>\u00a0constatou que o impacto de seis rodovias estaduais previstas para se conectarem \u00e0 BR-319, segundo o tra\u00e7ado dispon\u00edvel na base de dados rodovi\u00e1rios do DNIT, pode chegar a 40 terras ind\u00edgenas (TIs) e 38 unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs).<\/p>\n<p>\u201cO resultado vai ser um desmatamento muito intenso, irrevers\u00edvel, no cora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea muito importante do ponto de vista de equil\u00edbrio ambiental e de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Vai explodir o desmatamento no estado do Amazonas inteiro.\u201d diz Suely Ara\u00fajo, ex-presidente do Ibama e especialista s\u00eanior em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, no levantamento da InfoAmazonia.<\/p>\n<p>A pr\u00e9via emitida pelo Ibama em 2022, o relat\u00f3rio de impacto ambiental (EIA-Rima) considera apenas cinco terras ind\u00edgenas em sua \u00e1rea de influ\u00eancia: as TIs Apurin\u00e3 do Igarap\u00e9 Tauamirim e Apurin\u00e3 do Igarap\u00e9 S\u00e3o Jo\u00e3o, habitadas pelo povo Apurin\u00e3, as TIs Igarap\u00e9 S\u00e3o Jo\u00e3o e Ariramba, onde vivem o povo Mura e a TI Nove de Janeiro, onde vivem os Parintintin.<\/p>\n<p>Esse relat\u00f3rio desconsiderou as TI\u00b4s nos trechos que j\u00e1 foram asfaltados (e que seriam ainda mais afetados caso o restante da obra seja conclu\u00eddo) al\u00e9m\u00a0 de n\u00e3o considerar a \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319 as seis rodovias estaduais planejadas pela Secretaria de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra-AM).<\/p>\n<p><strong>Queda de bra\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>Ao programa CNN Entrevistas, em maio deste ano, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, defendeu a exig\u00eancia de uma \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica\u201d para a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.<\/p>\n<div class=\"google-auto-placed ap_container\">\u201cVoc\u00ea n\u00e3o vai fazer a licen\u00e7a olhando s\u00f3 o empreendimento. Tem que ver toda a \u00e1rea de abrang\u00eancia: como isso vai repercutir nas terras ind\u00edgenas, em desmatamento\u2026 Qual a capacidade de essa estrada dar resposta a determinados problemas\u201d, disse ela na ocasi\u00e3o para a CNN.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 o Minist\u00e9rio dos Transportes, sob comando de Renan Calheiros Filho, apontou que a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 \u00e9 vi\u00e1vel ambientalmente desde que cumpra requisitos como cercamento de parte da rodovia com implanta\u00e7\u00e3o de 500 km de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica a fim de preservar a fauna na \u00e1rea cr\u00edtica do \u201ctrecho do meio\u201d.<\/div>\n<div>\n<p>Em junho, o MT divulgou um relat\u00f3rio no qual defendeu a realiza\u00e7\u00e3o da obra, o que intensificou a divis\u00e3o interna do governo federal em mais uma tema socioambiental.<\/p>\n<p>Um dos argumentos do documento \u00e9 que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o garantiu a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o respeito \u00e0s Comunidades Tradicionais na regi\u00e3o\u201d, ignorando os dados que apontam para uma piora dr\u00e1stica dessa situa\u00e7\u00e3o caso a obra aconte\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>A decis\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A justi\u00e7a considerou fundamental estabelecer governan\u00e7a ambiental e controlar o desmatamento antes de iniciar a recupera\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n<p>Na liminar, a ju\u00edza reconheceu ainda \u201cEst\u00e1 demonstrada a insufici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de governan\u00e7a ambiental e aus\u00eancia de estruturas estatais adequadas para evitar que a recupera\u00e7\u00e3o da BR-319 seja sin\u00f4nimo de destrui\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica\u201d.<\/p>\n<p>Caso a decis\u00e3o seja descumprida, uma multa de R$ 500 mil pode ser aplicada sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Fonte: M\u00eddia Ninja<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><\/div>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O asfaltamento da BR-319 ganhou mais um cap\u00edtulo e a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida pelo IBAMA no governo Bolsonaro foi derrubada Na quinta-feira 25\/07, a 7\u00aa Vara Ambiental e Agr\u00e1ria da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas suspendeu a licen\u00e7a pr\u00e9via para a reconstru\u00e7\u00e3o e asfaltamento do trecho&#8230;<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,19,1614,35,32,2],"tags":[1440],"class_list":["post-9365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonas","category-area-2","category-indigenas","category-meio-ambiente","category-rondonia","category-slideshow","tag-risco-ambiental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9365"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9369,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9365\/revisions\/9369"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}