{"id":9418,"date":"2024-11-08T22:59:01","date_gmt":"2024-11-09T01:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9418"},"modified":"2024-11-19T21:03:26","modified_gmt":"2024-11-20T00:03:26","slug":"brasil-apresenta-sua-nova-meta-climatica-alinhada-a-missao-15oc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/brasil-apresenta-sua-nova-meta-climatica-alinhada-a-missao-15oc\/","title":{"rendered":"Brasil apresenta sua nova meta clim\u00e1tica alinhada \u00e0 Miss\u00e3o 1,5\u00baC"},"content":{"rendered":"
Pa\u00eds aumenta ambi\u00e7\u00e3o com compromisso de reduzir emiss\u00f5es em at\u00e9 67% em 2035<\/div>\n
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A nova meta clim\u00e1tica do Brasil no Acordo de Paris ser\u00e1 entregue \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas) pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, chefe da delega\u00e7\u00e3o brasileira na COP29, confer\u00eancia do clima da ONU que acontece em Baku, no Azerbaij\u00e3o, de 11 a 22 de novembro.<\/p>\n

A segunda Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do pa\u00eds em reduzir suas emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para alcan\u00e7ar entre 850 milh\u00f5es e 1,05 bilh\u00e3o de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente em 2035.<\/p>\n

A nova NDC abrange todos os setores da economia e est\u00e1 alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento m\u00e9dio do planeta a 1,5\u00baC em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo pr\u00e9-industrial, conforme Balan\u00e7o Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitir\u00e1 ao Brasil avan\u00e7ar rumo \u00e0 neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050, objetivo de longo prazo do compromisso clim\u00e1tico.<\/p>\n

A nova meta representa etapa-chave para promo\u00e7\u00e3o de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, Pacto entre os Tr\u00eas Poderes pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, entre outras.<\/p>\n

A NDC \u00e9 o resultado de um extenso processo de an\u00e1lise dos cen\u00e1rios de emiss\u00f5es do pa\u00eds. Ela reconhece a urg\u00eancia do combate \u00e0 crise clim\u00e1tica, assume a necessidade de construir resili\u00eancia e tra\u00e7a um roteiro para um futuro de baixo carbono para a sociedade, a economia e os ecossistemas brasileiros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m amplia a meta de corte de emiss\u00f5es apresentada na primeira NDC, consolidando uma trajet\u00f3ria de aumento de ambi\u00e7\u00e3o, como determina o Acordo de Paris, de 2015. Em compara\u00e7\u00e3o ao objetivo j\u00e1 estabelecido para o ano de 2030, h\u00e1\u00a0 incremento de 13% a 29% em ambi\u00e7\u00e3o em termos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es absolutas.<\/p>\n

A nova NDC apresenta uma meta em banda, que considera as vari\u00e1veis na proje\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios futuros, reconhecendo que a implementa\u00e7\u00e3o do compromisso ser\u00e1 influenciada por fatores nacionais e globais at\u00e9 2035. A NDC tamb\u00e9m reafirma o compromisso do pa\u00eds em aumentar sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o, fortalecer a resili\u00eancia e reduzir a vulnerabilidade \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O caminho para a implementa\u00e7\u00e3o da NDC \u00e9 tra\u00e7ado pelo Plano Clima, que guiar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima no Brasil at\u00e9 2035. O plano ter\u00e1 eixos voltados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (mitiga\u00e7\u00e3o) e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o aos impactos da mudan\u00e7a do clima, com planos setoriais para cada um deles \u2014 ser\u00e3o sete para mitiga\u00e7\u00e3o e 16 para adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para viabilizar essa nova vis\u00e3o de desenvolvimento, ser\u00e3o empregados instrumentos econ\u00f4micos como o Fundo Clima, T\u00edtulos Soberanos Sustent\u00e1veis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.<\/p>\n

O governo federal trabalha em diversas frentes para cumprir suas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A mais importante delas \u00e9 o combate ao desmatamento.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (6\/11), foi anunciada a taxa oficial de desmatamento na Amaz\u00f4nia, que foi de 6.288 km\u00b2 no per\u00edodo de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe. Esse resultado representa uma redu\u00e7\u00e3o de 30,63% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, sendo a maior queda percentual em 15 anos.<\/p>\n

No Cerrado, a taxa oficial de desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi de 8.174 km\u00b2, a menor registrada desde 2019. Esse dado representa uma queda de 25,7% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e marca a primeira redu\u00e7\u00e3o nas taxas de desmatamento do bioma em cinco anos.<\/p>\n

Somadas as redu\u00e7\u00f5es de desmatamento \u2014 a principal fonte de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do Brasil \u2014 nos dois primeiros anos do atual governo, evitou-se a emiss\u00e3o de 400,8 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 equivalente nesses dois biomas.<\/p>\n

Muitas outras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento, tais como Plano ABC+, Plano Combust\u00edvel do Futuro, Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Pastagem Degradada, Plano de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Programa Nova Ind\u00fastria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros.<\/p>\n

Errata: A nota que anuncia a nova Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada do Brasil foi atualizada com a corre\u00e7\u00e3o do volume de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. O valor correto \u00e9 de 850 milh\u00f5es a 1,05 bilh\u00e3o de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente, e n\u00e3o de 1.050 a 850 gigatoneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente em 2035.<\/em>
\n\u00a0<\/em><\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MMA
\nimprensa@mma.gov.br<\/p>\n<\/div>\n

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