{"id":9424,"date":"2024-11-19T21:16:59","date_gmt":"2024-11-20T00:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9424"},"modified":"2024-11-19T21:23:59","modified_gmt":"2024-11-20T00:23:59","slug":"declaracao-final-do-g20-reforca-compromisso-com-a-sustentabilidade-ambiental-e-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/declaracao-final-do-g20-reforca-compromisso-com-a-sustentabilidade-ambiental-e-climatica\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o final do G20 refor\u00e7a compromisso com a sustentabilidade ambiental e clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"<p>Trecho sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel fixa a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para enfrentar as mudan\u00e7as do clima<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o final da C\u00fapula dos L\u00edderes do G20, divulgada nesta segunda-feira (18), no Rio, reafirma o compromisso dos pa\u00edses do grupo de intensificar esfor\u00e7os para garantir a sustentabilidade ambiental e clim\u00e1tica e fazer face aos \u201cdesafios decorrentes da mudan\u00e7a do clima, perda de biodiversidade, desertifica\u00e7\u00e3o, degrada\u00e7\u00e3o dos oceanos e do solo, secas e polui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Houve consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global abaixo de 2\u00baC em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais. Foi reconhecido que os impactos da mudan\u00e7a do clima ser\u00e3o significativamente menores com uma eleva\u00e7\u00e3o limitada a 1,5\u00baC.<\/p>\n<p>Os l\u00edderes tamb\u00e9m reconheceram o papel das florestas em fornecerem servi\u00e7os ecossist\u00eamicos cruciais, e se comprometeram para deter e reverter o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal at\u00e9 2030. Tamb\u00e9m manifestaram apoio ao Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), como um mecanismo inovador que busca mobilizar novas e diversas fontes de financiamento para pagar por servi\u00e7os ecossist\u00eamicos das florestas tropicais.<a id=\"_anchor_1\" href=\"file:\/\/\/D:\/imprensa\/Declara%C3%A7%C3%A3o%20G20\/DECLARAC%CC%A7A%CC%83O%20G20%20-%20MEIO%20AMBIENTE%20AA.docx#_msocom_1\" name=\"_msoanchor_1\"><\/a><br \/>\nOcupando a presid\u00eancia do G20 em 2024, o Brasil sediou a C\u00fapula dos L\u00edderes, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nestas segunda-feira (18) e ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o final, com 22 p\u00e1ginas na vers\u00e3o em ingl\u00eas e 24 na vers\u00e3o em portugu\u00eas, foi divulgada ao fim da programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia.\u00a0O texto enfoca cinco t\u00f3picos: situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica internacional; inclus\u00e3o social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustent\u00e1vel e a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; reforma das institui\u00e7\u00f5es globais de governan\u00e7a; e inclus\u00e3o e efetividade no G20.<\/p>\n<p>O trecho dedicado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com seis p\u00e1ginas e 25 itens, estabelece compromisso com o multilateralismo e fixa a urg\u00eancia de iniciativas efetivas para enfrentar as mudan\u00e7as do clima.<\/p>\n<h3>Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica<\/h3>\n<p>No documento, os pa\u00edses se comprometem a alcan\u00e7ar emiss\u00f5es l\u00edquidas globais zero de gases de efeito estufa (GEE) at\u00e9 a metade do s\u00e9culo por meio de contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em ingl\u00eas) mais ambiciosas.\u00a0A ideia \u00e9 acelerar e ampliar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, priorizando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome \u2013 este \u00faltimo tema bastante caro ao Brasil durante todos os trabalhos do G20.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o aponta a import\u00e2ncia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e reafirma a urg\u00eancia de medidas de adapta\u00e7\u00e3o, fortalecimento do financiamento p\u00fablico e coopera\u00e7\u00e3o internacional para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a triplicar a capacidade de energia renov\u00e1vel e duplicar a m\u00e9dia anual global de efici\u00eancia energ\u00e9tica at\u00e9 2030.\u00a0Nesse sentido, os pa\u00edses do G20 assumem o compromisso de eliminar gradualmente e racionalizar, a m\u00e9dio prazo, subs\u00eddios a combust\u00edveis f\u00f3sseis que incentivam o consumo excessivo. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, se comprometem a apoiar os mais pobres e vulner\u00e1veis.<\/p>\n<h3 class=\" \">Florestas<\/h3>\n<p class=\" \">Ap\u00f3s reconhecer as florestas como fornecedoras de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e sumidouros de gases do efeito estufa, a declara\u00e7\u00e3o ressalta a import\u00e2ncia de ampliar as a\u00e7\u00f5es para proteger, conservar e gerenciar de forma sustent\u00e1vel a cobertura florestal e combater o desmatamento.<\/p>\n<blockquote class=\"pullquote\"><p>Inclusive por meio de esfor\u00e7os suplementares para deter e reverter o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal at\u00e9 2030, destacando as contribui\u00e7\u00f5es dessas a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e levando em considera\u00e7\u00e3o os desafios sociais e econ\u00f4micos das comunidades locais, bem como dos povos ind\u00edgenas\u201d<br \/>\n<span class=\"discreet\"><em>Trecho da declara\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do G20<\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n<h3>Oceanos<\/h3>\n<p>Os l\u00edderes reconhecem a import\u00e2ncia dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, e reconhecem que o financiamento adequado \u00e9 essencial para garantir a prote\u00e7\u00e3o do ambiente marinho e a conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos marinhos e da biodiversidade. Tamb\u00e9m convocam todos os pa\u00edses para a r\u00e1pida entrada em vigor e implementa\u00e7\u00e3o pelas Partes do Acordo sobre a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade Marinha em \u00c1reas Al\u00e9m da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional (Acordo BBNJ), sob a estrutura jur\u00eddica da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar.<\/p>\n<h3>Polui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p class=\" \">A declara\u00e7\u00e3o defende reduzir significativamente a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, priorizando a preven\u00e7\u00e3o e, quando n\u00e3o seja poss\u00edvel, a redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem em apoio \u00e0 economia circular.\u00a0Os pa\u00edses demonstraram estar determinados a acabar com a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica e trabalhar em conjunto com a ambi\u00e7\u00e3o de concluir, at\u00e9 o final de 2024, as negocia\u00e7\u00f5es de um instrumento internacional juridicamente sobre a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica, inclusive no ambiente marinho.<\/p>\n<h3>Energia Renov\u00e1vel<\/h3>\n<p>Foi enfatizada a meta para triplicar a capacidade de energia renov\u00e1vel globalmente e duplicar a taxa m\u00e9dia anual global de melhorias na efici\u00eancia energ\u00e9tica.\u00a0Da mesma forma, os pa\u00edses deram apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o a outras tecnologias de emiss\u00e3o zero e baixa emiss\u00e3o, inclusive tecnologias de redu\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o, alinhadas a circunst\u00e2ncias nacionais, at\u00e9 2030.<\/p>\n<h3>Biodiversidade e Bioeconomia<\/h3>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o destaca o compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KM-GBF) adotado na COP15 da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), realizada no Canad\u00e1 em 2022.Os avan\u00e7os envolvendo a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) foram outro destaque o documento final. Em setembro, representantes dos pa\u00edses do grupo lan\u00e7aram os 10 Princ\u00edpios de Alto N\u00edvel sobre Bioeconomia, que funcionam como um guia para tratar do tema.<\/p>\n<h3>Financiamento<\/h3>\n<p class=\" \">A declara\u00e7\u00e3o estabelece a necessidade de uma maior colabora\u00e7\u00e3o e apoio internacional com o objetivo de ampliar o financiamento e investimento clim\u00e1tico p\u00fablico e privado.\u00a0O texto destaca a import\u00e2ncia de otimizar as opera\u00e7\u00f5es dos fundos verdes e defende mecanismos inovadores como a proposta do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF).<\/p>\n<blockquote class=\"pullquote\"><p>Os pa\u00edses em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transi\u00e7\u00f5es para emiss\u00f5es de baixo carbono, n\u00f3s trabalharemos para facilitar o financiamento de baixo custo para esses pa\u00edses&#8221;<br \/>\n<span class=\"discreet\"><em>Trecho da declara\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do G20<\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n<h3>Apoio \u00e0 COP30<\/h3>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o manifesta expectativa de que a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2024 (COP-29), em andamento em Baku (Azerbaij\u00e3o), avance nas negocia\u00e7\u00f5es sobre financiamento ambiental, e anuncia apoio \u00e0 COP 30, que ser\u00e1 realizada no Brasil no ano que vem.\u00a0A iniciativa tomada pela presid\u00eancia brasileira do G20 de estabelecer a For\u00e7a-Tarefa para a Mobiliza\u00e7\u00e3o Global contra a Mudan\u00e7a do Clima (TF-CLIMA), reunindo as trilhas de Sherpas (representantes dos pa\u00edses) e de Finan\u00e7as, mereceu destaque no texto da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os pa\u00edses signat\u00e1rios admitiram que a iniciativa contribui para integrar ainda mais a mudan\u00e7a do clima nas agendas financeira, econ\u00f4mica e de desenvolvimento globais.<\/p>\n<blockquote class=\"pullquote\"><p>Fundamentados na TF CLIMA, n\u00f3s iremos cooperar e unir esfor\u00e7os para identificar e responder a barreiras\u201d<br \/>\n<span class=\"discreet\"><em>Trecho da declara\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do G20<\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n<h3>G20<\/h3>\n<p>O G20 (Grupo dos 20) \u00e9 o principal f\u00f3rum de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional. Desempenha papel importante na defini\u00e7\u00e3o e no refor\u00e7o da arquitetura e da governan\u00e7a mundiais em todas as grandes quest\u00f5es econ\u00f4micas internacionais.<\/p>\n<p>O G20 conta com presid\u00eancias rotativas anuais. O Brasil exerce a presid\u00eancia de 1\u00ba de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Inicialmente, o G20 concentrava-se em quest\u00f5es macroecon\u00f4micas, mas expandiu sua agenda para incluir temas como com\u00e9rcio, desenvolvimento sustent\u00e1vel, sa\u00fade, agricultura, energia, meio ambiente e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, entre outros.<\/p>\n<p>A C\u00fapula do G20 \u00e9 a reuni\u00e3o entre os chefes de Estado ou de Governo dos pa\u00edses membros. \u00c9 o momento de \u00e1pice das mais de cem reuni\u00f5es do G20, ao longo de todo um ano.<\/p>\n<p>O G20 \u00e9 composto por 19 pa\u00edses (\u00c1frica do Sul, Alemanha, Ar\u00e1bia Saudita, Argentina, Austr\u00e1lia, Brasil, Canad\u00e1, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Fran\u00e7a, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Reino Unido, R\u00fassia e Turquia) e dois \u00f3rg\u00e3os regionais: a Uni\u00e3o Africana e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do com\u00e9rcio mundial e cerca de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n<p><a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/g20-rio-de-janeiro-leaders-em-portugues.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">Acesse o texto completo<\/a><\/p>\n<p>Fonte: Assessoria de Imprensa do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trecho sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel fixa a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para enfrentar as mudan\u00e7as do clima A declara\u00e7\u00e3o final da C\u00fapula dos L\u00edderes do G20, divulgada nesta segunda-feira (18), no Rio, reafirma o compromisso dos pa\u00edses do grupo de intensificar esfor\u00e7os para garantir a sustentabilidade ambiental&#8230;<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,37,35,39,36,2],"tags":[1867],"class_list":["post-9424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-2","category-brasil","category-meio-ambiente","category-mundo","category-politica","category-slideshow","tag-transicao-energetica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9424"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9426,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424\/revisions\/9426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}