No Cerrado e na Amaz\u00f4nia, as Terras Ind\u00edgenas seguem sendo as maiores barreiras contra o desmatamento.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia, as Terras Ind\u00edgenas s\u00e3o respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o de mais de 97,4 milh\u00f5es de hectares, ou 137,2 milh\u00f5es de campos de futebol. J\u00e1 no Cerrado, as TIs protegem cerca 8,3 milh\u00f5es de hectares, ou o equivalente a 11,7 milh\u00f5es de campos de futebol. Juntas, as TIs nos dois biomas \u2013 Amaz\u00f4nia e Cerrado \u2013 s\u00e3o respons\u00e1veis por proteger uma \u00e1rea equivalente a 12,4% do territ\u00f3rio nacional, maior que a de Mato Grosso, que possui pouco mais de 90 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n
\u00c9 o que conclui o relat\u00f3rio\u00a0Desmatamento em Terras Ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia e Cerrado – Prodes 2024<\/a>, lan\u00e7ado na ter\u00e7a-feira (21\/01) pelo Instituto Socioambiental (ISA). A partir dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes), o relat\u00f3rio apresenta uma an\u00e1lise e os principais destaques do desmatamento em Terras Ind\u00edgenas nos biomas Amaz\u00f4nia e Cerrado no per\u00edodo entre agosto de 2023 a julho de 2024.<\/p>\n O documento destaca o importante papel do processo demarcat\u00f3rio na prote\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade. No Cerrado, Terras Ind\u00edgenas com processo de demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o conclu\u00eddo est\u00e3o entre os territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis. \u00c0 exemplo disso, as duas TIs mais desmatadas \u2013\u00a0Porquinhos dos Canela-Ap\u00e3njekra<\/a>\u00a0(MA) e\u00a0\u00a0Wedez\u00e9<\/a>\u00a0(MT) \u2013\u00a0 ainda n\u00e3o possuem seu processo demarcat\u00f3rio conclu\u00eddo e esperam 24 anos para verem a assinatura da portaria homologat\u00f3ria.<\/p>\n Apesar da press\u00e3o que o Cerrado tem sofrido, as Terras Ind\u00edgenas seguem sendo uma importante prote\u00e7\u00e3o para o bioma: apenas 5,89% da vegeta\u00e7\u00e3o original das Terras Ind\u00edgenas foram desmatadas, ao passo que a \u00e1rea fora de Terras Ind\u00edgenas perdeu 54,4% de sua vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos observado, para o contexto geral, que o avan\u00e7o do processo demarcat\u00f3rio \u00e9 fundamental para promo\u00e7\u00e3o da integridade ambiental das Terras Ind\u00edgenas. Contudo, a delimita\u00e7\u00e3o pela Funai e a declara\u00e7\u00e3o dos limites pelo Ministro da Justi\u00e7a, s\u00e3o incapazes por si s\u00f3 de frear a a\u00e7\u00e3o de ocupantes ilegais nos territ\u00f3rios, fato que s\u00f3 pode ser controlado com a homologa\u00e7\u00e3o plena da \u00e1rea pelo Presidente da Rep\u00fablica\u201d, afirma Tiago Moreira dos Santos, antrop\u00f3logo do Programa Povos Ind\u00edgenas no Brasil, do ISA.<\/p>\n J\u00e1 no bioma Amaz\u00f4nia, a \u00e1rea fora de Terras Ind\u00edgenas j\u00e1 perdeu mais de 27% da vegeta\u00e7\u00e3o original, enquanto nas TIs o desmatamento \u00e9 de apenas 1,74%. Isso significa que na Amaz\u00f4nia, as \u00e1reas fora de TIs est\u00e3o cerca de 16 vezes mais desmatadas que dentro delas.<\/p>\n