{"id":9588,"date":"2025-02-09T22:07:31","date_gmt":"2025-02-10T01:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=9588"},"modified":"2025-02-09T22:07:31","modified_gmt":"2025-02-10T01:07:31","slug":"funai-assina-portaria-para-protecao-dos-indigenas-isolados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/funai-assina-portaria-para-protecao-dos-indigenas-isolados\/","title":{"rendered":"Funai assina portaria para prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas isolados"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s dez anos de espera, Restri\u00e7\u00e3o de Uso foi assinada a partir de determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n<div class=\"node-bg\">\n<div role=\"article\">\n<div class=\"container share-margin\">\n<article class=\"node node--type-article node--promoted node--view-mode-full clearfix\" role=\"article\">\n<div class=\"node__content clearfix\">\n<div class=\"node-content-data\">\n<p>Visando a\u00a0 prote\u00e7\u00e3o integral do povo isolado conhecido como Mashco, no dia 18\/01, a presidente substituta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Mislene Metchacuna Martins Mendes, assinou a<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-funai-n-1.298-de-21-de-janeiro-de-2025-609226308\">\u00a0portaria<\/a>\u00a0que restringe o acesso \u00e0\u00a0<a href=\"https:\/\/terrasindigenas.org.br\/pt-br\/terras-indigenas\/6303\">Terra Ind\u00edgena Mashco do Rio Chandles<\/a><a href=\"https:\/\/terrasindigenas.org.br\/en\/terras-indigenas\/6303\">s<\/a>, localizada entre os munic\u00edpios de Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, no Acre.<\/p>\n<p>A TI teve sua portaria de Restri\u00e7\u00e3o de Uso publicada gra\u00e7as \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Funai adote todas as medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios com presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato, no \u00e2mbito da ADPF 991. A corte tamb\u00e9m decidiu que a renova\u00e7\u00e3o das portarias deve ser garantida antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de vig\u00eancia, at\u00e9 que elas sejam definitivamente demarcadas ou que a presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados seja descartada.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/mapa.eco.br\/v2\/?lang=pt-br&amp;layers[]=jurisdicao.amlegal&amp;layers[]=ucs.limitsEstaduais&amp;layers[]=tis.limits&amp;baseLayer=base.topographic&amp;center[]=-9.979798556663892&amp;center[]=-70.371602&amp;zoom=9&amp;minZoom=4&amp;maxZoom=15&amp;arps[]=6303\" width=\"100%\" height=\"300px\" frameborder=\"0\" sandbox=\"allow-same-origin allow-scripts allow-popups\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-gtm-yt-inspected-6623113_22=\"true\" data-gtm-yt-inspected-10=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Agora, a entrada na \u00e1rea de 538 mil hectares s\u00f3 poder\u00e1 ser feita a partir de autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0 com validade limitada emitida pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC\/Funai). Al\u00e9m disso, a portaria tamb\u00e9m pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais na \u00e1rea.<\/p>\n<p>\u201cA medida est\u00e1 dentro das determina\u00e7\u00f5es da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991 que estabelece que se tem povos ind\u00edgenas isolados, deve tamb\u00e9m existir uma a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. No caso dessa Terra Ind\u00edgena, esse \u00e9 um registro de isolados que j\u00e1 foi confirmado h\u00e1 bastante tempo e est\u00e1 sobreposta a uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral que \u00e9 o\u00a0<a href=\"https:\/\/uc.socioambiental.org\/arp\/3556\">Parque Estadual Chandless<\/a>\u201d, explica Tiago Moreira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n<p>Para a indigenista e s\u00f3cio-fundadora do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI) Maria Em\u00edlia Coelho, que j\u00e1 relatou a situa\u00e7\u00e3o de povos isolados em duas edi\u00e7\u00f5es da colet\u00e2nea Povos Ind\u00edgenas no Brasil, do ISA, \u201c\u00e9 importante agora que exista uma articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os governamentais para que esse trabalho de prote\u00e7\u00e3o seja feito com efetividade\u201d.<\/p>\n<p>Ela tamb\u00e9m explica que apesar do hiato de dez anos entre a confirma\u00e7\u00e3o oficial da presen\u00e7a na regi\u00e3o e da publica\u00e7\u00e3o da portaria de Restri\u00e7\u00e3o de Uso, existem relatos sobre o povo Mashco em territ\u00f3rio brasileiro desde os anos 1970.<\/p>\n<p>Foi s\u00f3 nos anos 1970 que a Funai se estabeleceu na regi\u00e3o. Na \u00e9poca, ainda sob o regime ditatorial, n\u00e3o existiam as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados que est\u00e3o em vigor atualmente. Por exemplo, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil e que garante o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, entrou em vigor no Brasil apenas em 2003.<\/p>\n<p>Assim, mesmo com a presen\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o indigenista no territ\u00f3rio, a confirma\u00e7\u00e3o oficial da presen\u00e7a dos isolados Mashco veio apenas em 2015, ap\u00f3s uma expedi\u00e7\u00e3o da Funai e da Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC) no Parque Estadual Chandless.<\/p>\n<p>Para a Funai, existem tr\u00eas tipos de registros de povos ind\u00edgenas isolados: os \u201cem informa\u00e7\u00e3o\u201d, quando s\u00e3o relatadas a poss\u00edvel exist\u00eancia de um povo isolado; \u201cem estudo\u201d, quando s\u00e3o reunidos conjunto de dados ou relatos sobre a exist\u00eancia de um povo isolado; e \u201cconfirmado\u201d, quando, por meio de trabalhos de localiza\u00e7\u00e3o como o que foi feito na expedi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o identificados os territ\u00f3rios habitados por um povo isolado. A partir da confirma\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da Portaria de Restri\u00e7\u00e3o de Uso.<\/p>\n<p>\u201cA restri\u00e7\u00e3o de uso \u00e9 um instrumento fr\u00e1gil que depende apenas de uma assinatura de um presidente da Funai. Se muda a conjuntura pol\u00edtica e a presid\u00eancia da Funai, essa prote\u00e7\u00e3o pode cair. Por isso \u00e9\u00a0 importante que os estudos de identifica\u00e7\u00e3o e de localiza\u00e7\u00e3o sejam conclu\u00eddos para que essa Terra Ind\u00edgena seja declarada e que se reconhe\u00e7a essa \u00e1rea que deve ser demarcada\u201d, defende Maria Em\u00edlia Coelho<\/p>\n<p>Relembre:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/noticias-socioambientais\/mineradoras-avancam-sobre-indigenas-isolados-piripkura-no-mato-grosso\">Mineradoras avan\u00e7am sobre ind\u00edgenas isolados Piripkura no Mato Grosso<\/a><\/p>\n<p>Os Mashco s\u00e3o um povo transfronteiri\u00e7o que se desloca entre o Brasil e o Peru, com maior presen\u00e7a no lado peruano da fronteira \u2013 ainda que existam relatos de cada vez mais frequentes em territ\u00f3rio brasileiro em raz\u00e3o de amea\u00e7as e press\u00f5es como explora\u00e7\u00e3o madeireira e o avan\u00e7o do narcotr\u00e1fico no pa\u00eds vizinho. O territ\u00f3rio mashco se estende pelas divisas dos rios Juru\u00e1, Madre de Dios\/Madeira, Purus e Ucayali e possui \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o em ambos os lados da fronteira. Falantes de uma l\u00edngua da fam\u00edlia Arawak, os Mashco s\u00e3o conhecidos pelas suas habilidades de ca\u00e7a.<\/p>\n<p>Confira mais sobre o povo Mashco e os desafios para a sua prote\u00e7\u00e3o integrada no artigo especial da publica\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/acervo.socioambiental.org\/acervo\/publicacoes-isa\/cercos-e-resistencias-povos-indigenas-isolados-na-amazonia-brasileira\">\u201cCercos e resist\u00eancias: povos ind\u00edgenas isolados na Amaz\u00f4nia brasileira\u201d<\/a>, de 2019, do ISA.<\/p>\n<p>Leia na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<div class=\"box\">\n<h5>O povo isolado Mashco no Brasil e os desafios de uma prote\u00e7\u00e3o integrada na fronteira com o Peru<\/h5>\n<p><em>Maria Em\u00edlia Coelho, s\u00f3cio-fundadora do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e presidente do conselho diretor da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Ind\u00edgenas do Acre<\/em><\/p>\n<p>Na Amaz\u00f4nia ocidental, entre os limites de Brasil e Peru, est\u00e3o os ind\u00edgenas Mashco ou Mashco-Piro, como foram sendo denominados ao longo do processo de coloniza\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o de fronteiras, s\u00e9culos atr\u00e1s. Hoje, a literatura os considera um povo em \u201cisolamento volunt\u00e1rio\u201d, caracterizado por se organizar em diferentes grupos e subgrupos que se deslocam sazonalmente em um extenso territ\u00f3rio de floresta. No inverno amaz\u00f4nico, ocupam as zonas altas e terras firmes das cabeceiras. No ver\u00e3o seco, descem \u00e0s margens dos igarap\u00e9s e os cursos dos rios, deslocando-se entre os limites internacionais (Clark; Michael; Beier, 2005; Huertas, 2015).<\/p>\n<p>Reconhecidos como ex\u00edmios ca\u00e7adores, falam uma l\u00edngua da fam\u00edlia lingu\u00edstica arawak, muito pr\u00f3ximo \u00e0 l\u00edngua do povo Yine, no Peru, como dos seus parentes Manchineri, no Brasil. Sobreviventes das correrias praticadas contra ind\u00edgenas no auge do caucho e da seringa, na virada dos s\u00e9culos XIX e XX, refugiaram-se nas \u00e1reas de dif\u00edcil acesso da floresta, onde n\u00e3o havia borracha. Antrop\u00f3logos acreditam que, no caminho ao \u201cisolamento\u201d, aspectos da sua vida social sofreram dr\u00e1sticas transforma\u00e7\u00f5es, como o abandono da agricultura e a atividade de ca\u00e7a e coleta como estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia (Gow, 2011; Huertas, 2002; Shepard, 1996; 2017). Atualmente, o territ\u00f3rio mashco est\u00e1 situado no divisor de \u00e1guas dos grandes rios Juru\u00e1, Madre de Dios\/Madeira, Purus e Ucayali, em uma regi\u00e3o composta por diferentes categorias de \u00c1reas Protegidas, que constituem um importante mosaico para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e um corredor de territ\u00f3rios ind\u00edgenas onde habitam diversos povos isolados. Sua maior parte est\u00e1 em solo peruano, abarcando diversos rios e igarap\u00e9s em uma extensa \u00e1rea.<\/p>\n<p>No Brasil, existem registros da presen\u00e7a dos Mashco nos altos rios Acre, Iaco, Chandless, Envira e Purus, pr\u00f3ximo aos limites da fronteira. Diferentes grupos e subgrupos mashco, vindos do Peru, entram em territ\u00f3rio acreano pelos rios binacionais Iaco (TI Mamoadate), Acre (Estac\u0327a\u0303 o Ecolo\u0301gica Rio Acre), Chandless (Parque Estadual Chandless) e Envira (TI Kampa e Isolados do Rio Envira). No lado brasileiro, seus deslocamentos costumam acontecer no ver\u00e3o amaz\u00f4nico, quando descem igarap\u00e9s e rios para a coleta de produtos da floresta (Aquino; Meirelles, 2014).<\/p>\n<h5>Movimenta\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h5>\n<p>Os primeiros relatos sobre a exist\u00eancia dessas popula\u00e7\u00f5es isoladas come\u00e7aram a ser registrados de forma sistem\u00e1tica no Brasil a partir da chegada da Funai no alto rio Iaco e da instala\u00e7\u00e3o do Posto Ind\u00edgena Mamoadate e da aldeia Extrema, entre 1975 e 1976, assentando ind\u00edgenas Manchineri e Jaminawa. Na \u00e9poca, o sertanista Jos\u00e9 Carlos dos Reis Meirelles observou que esses isolados eram chamados de Masko pelos Jaminawa, seus \u201cinimigos tradicionais\u201d e com uma rela\u00e7\u00e3o de conflito perpetuada por d\u00e9cadas.\u00a0 Os processos de contato dos Jaminawa e Manchineri com os n\u00e3o-indigenas foram empurrando os Mashco para regi\u00f5es menos habitadas, para as cabeceiras dos rios Iaco, Envira, Chandless e Purus.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Correia da Silva Tunum\u00e3, grande cacique jaminawa e primeiro int\u00e9rprete no contato com o \u201cpovo do Xinane\u201d, em 2014, afirma que esses ind\u00edgenas j\u00e1 conheciam a palavra Masko quando eram \u201cisolados\u201d, para se referirem ao grupo sem contato que anda pelas cabeceiras do rio Envira:<\/p>\n<p>\u201cA gente chama Masko. Mashco-Piro \u00e9 no Peru. Eu n\u00e3o sei como inventaram isso, mas desde que me conhe\u00e7o por gente \u00e9 Masko. Quando fui l\u00e1, nem puxei assunto e eles falaram para mim ter cuidado se n\u00e3o os Masko matavam n\u00f3s. Eles j\u00e1 tinham essa no\u00e7\u00e3o desde a primeira vez que falei com eles\u201d.<\/p>\n<p>As poss\u00edveis rotas, antigas e atuais, utilizadas pelos Mashco s\u00e3o parte do imagin\u00e1rio coletivo das comunidades jaminawa e manchineri do Alto Iaco, pois seus moradores compartilham territ\u00f3rios e recursos naturais com esses grupos h\u00e1 muito tempo. Hoje, os mais velhos da TI Mamoadate contam que, segundo seus pais e av\u00f3s, os Mashco andavam at\u00e9 a regi\u00e3o onde \u00e9 a aldeia Extrema.<\/p>\n<p>Ot\u00e1vio Brasil Manchineri, antigo cacique da Extrema, e seu filho, Lucas Artur Brasil Manchineri, proeminente lideran\u00e7a, acreditam na exist\u00eancia de dois grupos distintos que andam em diferentes rotas no Alto Iaco, na fronteira com o Peru. Para Lucas, o que caracteriza a diferen\u00e7a entre os grupos \u00e9 o tamanho do rastro de seus indiv\u00edduos:<\/p>\n<p>\u201cEles v\u00e3o no encontro daquelas cabeceiras todas. E ali tem dois grupos, um do rastro grande e um do rastro pequeno. O ano que o rastro pequeno passa, o rastr\u00e3o n\u00e3o passa. E o ano que o rastr\u00e3o passa, o do rastro pequeno n\u00e3o passa. Tem essa diferen\u00e7a e altern\u00e2ncia. Acho que eles j\u00e1 sabem quando os do p\u00e9 grande passam, a\u00ed n\u00e3o v\u00e3o. \u00c0s\u00a0 vezes, eles j\u00e1 t\u00eam at\u00e9 alguma liga\u00e7\u00e3o, e a\u00ed n\u00e3o se encontram\u201d.<\/p>\n<p>Ot\u00e1vio e Lucas afirmam que existem grupos que se diferenciam tamb\u00e9m por usarem, ou n\u00e3o, instrumentos de ferro e metal. \u201cO grupo que anda no Chandless usa ter\u00e7ado, j\u00e1 o grupo que anda no alto Iaco \u00e9 outro, e n\u00e3o usa\u201d. Eles acreditam que Yine, Manchineri e Mashco falam a mesma l\u00edngua, porque s\u00e3o parte de um mesmo povo. Lucas sugere que os Manchineri deveriam colocar seus int\u00e9rpretes em uma poss\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de contato no Brasil e afirma que eles est\u00e3o se aproximando das aldeias em suas andan\u00e7as e reocupando antigos territ\u00f3rios. Nos \u00faltimos dois anos, os moradores de Extrema encontraram seus vest\u00edgios a poucos quil\u00f4metros da comunidade.<\/p>\n<h5>Intensifica\u00e7\u00e3o das evid\u00eancias<\/h5>\n<p>Nos \u00faltimos anos, os vest\u00edgios e apari\u00e7\u00f5es dos Mashcos se intensificaram nas \u00e1reas hoje constitu\u00eddas pelas TIs Mamoadate e Kampa e Isolados do Rio Envira. Entre 2015 e 2016, foram registradas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es de conflitos no alto Envira envolvendo os Mashcos e o \u201cpovo do Xinane\u201d, resultando na morte de um ind\u00edgena de recente contato.<\/p>\n<p>Nos altos rios Acre, Chandless e Iaco, n\u00e3o existe uma situa\u00e7\u00e3o de contato iminente, mas uma s\u00e9rie de evid\u00eancias que apontam novas formas de uso e deslocamento e\/ou processo de reocupa\u00e7\u00e3o territorial. Em 2014, um acampamento mashco foi encontrado pela primeira vez pelas equipes do ICMBio e da Funai em uma \u00e1rea bem pr\u00f3xima \u00e0 Base da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Rio Acre.<\/p>\n<p>Em 2015, uma expedi\u00e7\u00e3o conjunta entre Funai e Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC) confirmou a presen\u00e7a dos Mashcos no Parque Estadual Chandless, atendendo a uma demanda antiga do \u00f3rg\u00e3o indigenista federal para a qualifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea protegida sob gest\u00e3o do Governo do Estado do Acre.<\/p>\n<p>Em 2017, entre junho e setembro, diferentes expedi\u00e7\u00f5es da Funai identificaram a sua presen\u00e7a pelos altos rios Acre, Iaco e Chandless. Durante uma viagem ao alto Acre, a Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental Envira registrou vest\u00edgios na TI Cabeceira do Rio Acre, mais abaixo do seu curso, ultrapassando os limites da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Rio Acre. Foram registrados, ainda, relatos sobre avistamentos incomuns de isolados, com fortes ind\u00edcios de serem Mashcos, na TI Alto Purus. Em 2018, novos vest\u00edgios foram registrados nos altos rios Iaco e Purus.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, a Funai vem constatando que os Mashcos est\u00e3o ocupando cada vez mais o territ\u00f3rio brasileiro. A popula\u00e7\u00e3o local e os t\u00e9cnicos do governo t\u00eam essa percep\u00e7\u00e3o, sobretudo ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de evid\u00eancias registradas em 2017. Outra mudan\u00e7a identificada foi o aumento na frequ\u00eancia das suas apari\u00e7\u00f5es durante o inverno amaz\u00f4nico, meses em que, tradicionalmente, ocupam as terras altas das cabeceiras. As comunidades vizinhas tamb\u00e9m observaram o interesse dos Mashcos em adquirirem instrumentos de metal e alimentos cultivados, o que n\u00e3o aconteceu em d\u00e9cadas passadas.<\/p>\n<h5>\u201cUNAS\u00d3!\u201d NA BASE DO XINANE.<\/h5>\n<p>Em 1999, apareceu um grupo com cerca de 50 homens Mashco na praia em frente \u00e0 Base do Xinane da Funai. Este acontecimento confirmou a presen\u00e7a de isolados Mashco no alto Envira, al\u00e9m de ter levantado quest\u00f5es sobre suas din\u00e2micas territoriais em um contexto de intensa explora\u00e7\u00e3o ilegal madeireira no lado peruano da fronteira. O incidente aconteceu no dia 26 de outubro e provocou a imediata evacua\u00e7\u00e3o da Base por parte da equipe que foi para a aldeia Sete Voltas do povo Ashaninka. Dias ap\u00f3s o ocorrido, a partir dos vest\u00edgios, constatou-se que era um grupo bem maior, com aproximadamente 200 pessoas, entre homens, mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n<h5>Poss\u00edveis motiva\u00e7\u00f5es para as mudan\u00e7as<\/h5>\n<p>Possivelmente, essas altera\u00e7\u00f5es em suas rotas e per\u00edodos de deslocamento sejam motivadas pela busca de espa\u00e7os mais seguros e em decorr\u00eancia de conflitos com popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ou n\u00e3o, com quem compartilham seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<h5>Gest\u00e3o compartilhada<\/h5>\n<p>A confirma\u00e7\u00e3o de grupos isolados em duas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Acre (Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Rio Acre e Parque Estadual Chandless) amplia o debate sobre as estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o territorial Mashco, exigindo a constru\u00e7\u00e3o de processos de gest\u00e3o compartilhada entre institui\u00e7\u00f5es governamentais federais e estaduais que monitoram as \u00e1reas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o dos isolados.<\/p>\n<p>No alto Chandless, existem relatos de sua presen\u00e7a desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX. Hoje, seus moradores mais antigos, descendentes de peruanos que ocuparam a regi\u00e3o na \u00e9poca do caucho, contam hist\u00f3rias sobre encontros e lugares onde costumavam localizar seus vest\u00edgios. Tamb\u00e9m afirmam que os Mashco est\u00e3o descendo cada vez mais e reocupando territ\u00f3rios que n\u00e3o frequentavam h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n<p>Em setembro de 2006, foi criado o Parque Estadual Chandless (PEC). No seu Plano de Manejo, publicado em 2010, est\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o de \u201cuma assessoria antropol\u00f3gica para o acompanhamento das atividades propostas e implementadas, garantindo a efetiva prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e dos recursos naturais utilizados tradicionalmente na \u00e1rea do Parque pelos grupos de \u00edndios isolados\u201d (Acre, 2010).<\/p>\n<p>Durante o planejamento do PEC, a \u00e1rea sul foi cogitada como \u201cZona Intang\u00edvel\u201d, para garantir o usufruto exclusivo e a prote\u00e7\u00e3o territorial dos isolados. Entretanto, em decorr\u00eancia da falta de informa\u00e7\u00f5es qualificadas, a mesma foi estabelecida como \u201cZona Primitiva\u201d: \u201caquela onde ocorre pequena interven\u00e7\u00e3o humana, com esp\u00e9cies de fauna e flora e fen\u00f4menos naturais de grande valor cient\u00edfico\u201d (Acre, 2010). No Plano de Manejo, est\u00e1 indicado, ainda, que, ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de isolados na \u00e1rea, o zoneamento do PEC dever\u00e1 ser revisto, sendo indicada, em substitui\u00e7\u00e3o da Zona Primitiva, a readequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para \u201cZona Intang\u00edvel\u201d (Acre, 2010).<\/p>\n<p>Em 2014, a Funai e a Sema-AC elaboraram um projeto, amparados por um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, para a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto para o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Entre as justificativas, estava a lacuna de informa\u00e7\u00f5es sobre as formas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o dos Mashco na \u00e1rea, que dificultam o estabelecimento de diretrizes e estrat\u00e9gias para a sua prote\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es do projeto, que teve dois anos de dura\u00e7\u00e3o, visavam estreitar a rela\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es governamentais, os ind\u00edgenas que residem no entorno (TIs Mamoadate e Alto Purus) e os moradores do PEC (2 fam\u00edlias ribeirinhas), para minimizar conflitos relacionados ao uso dos recursos naturais e qualificar as informa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas com refer\u00eancias de deslocamento de grupos isolados.<\/p>\n<p>Em 2015, foram realizadas oficinas com os moradores das duas TIs e da UC para investir e validar acordos de conviv\u00eancia entre ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e \u00f3rg\u00e3os do governo. A parceria possibilitou experimentos no monitoramento da presen\u00e7a de isolados a partir da an\u00e1lise de focos de calor, imagens de sat\u00e9lite e informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre os territ\u00f3rios de deslocamentos dos Mashco na fronteira Brasil-Peru. Observou-se a frequ\u00eancia, ou a reincid\u00eancia, a partir de 2010, em algumas regi\u00f5es do PEC. A primeira expedi\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o da Funai na \u00e1rea tamb\u00e9m aconteceu em 2015, resultando na confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de isolados.<\/p>\n<p>Em agosto de 2017, uma nova expedi\u00e7\u00e3o da Funai e da Sema-AC, proposta no \u00e2mbito do projeto \u201cProte\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato na Amaz\u00f4nia Brasileira\u201d, da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre CIT e Funai, foi realizada para qualificar informa\u00e7\u00f5es de vest\u00edgios em um acampamento recente dos Mashco encontrado por um morador do Parque.<\/p>\n<p>Assim, o fortalecimento de parcerias, acordos e entendimentos entre moradores do PEC, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do entorno e institui\u00e7\u00f5es do governo federal e estadual \u00e9 fundamental para o monitoramento da presen\u00e7a dos grupos isolados no PEC. Com suas din\u00e2micas pr\u00f3prias de uso e ocupa\u00e7\u00e3o territorial, que ultrapassam fronteiras institucionais e nacionais, o modo de vida dos Mashco exige cada vez mais estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es integradas para a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos fundamentais.<\/p>\n<h5>Pol\u00edticas transfronteiri\u00e7as<\/h5>\n<p>Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, comunidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas brasileiras e peruanas v\u00eam debatendo problemas e desafios comuns e pensando em conjunto a gest\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios. Em espa\u00e7os de di\u00e1logo com a sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os governamentais, t\u00eam discutido sobre os impactos dos projetos de infraestrutura e das atividades extrativistas e il\u00edcitas, bem como a necessidade de estrat\u00e9gias transfronteiri\u00e7as que assegurem a integridade dos povos que desconhecem os limites nacionais.<\/p>\n<p>Desde 2005, os Manchineri do Brasil e os Yine do Peru, povos vizinhos aos Mashco, est\u00e3o intercambiando informa\u00e7\u00f5es e construindo uma pol\u00edtica de alian\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o dos seus \u201cparentes\u201d isolados. Essa iniciativa \u00e9 apoiada por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambos os pa\u00edses. Para diminuir a press\u00e3o sobre o uso dos recursos naturais na \u00e1rea utilizada pelos Mashco, os moradores das aldeias da TI Mamoadate estabeleceram um acordo para que ningu\u00e9m ultrapasse o igarap\u00e9 Abismo, no alto Iaco, em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n<p>As lideran\u00e7as Manchineri e Yine tamb\u00e9m alertam aos governos sobre os poss\u00edveis impactos de um projeto de estrada que pretende conectar os munic\u00edpios peruanos I\u00f1apari e Puerto Esperanza, a dez quil\u00f4metros da fronteira com o Brasil, cortando ao meio o territ\u00f3rio Mashco. Discutem, ainda, sobre a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os dois pa\u00edses para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades il\u00edcitas na fronteira, como o crescente narcotr\u00e1fico.<\/p>\n<p>Com base em 2014, os governos brasileiro e peruano assinaram um memorando de entendimento para a coopera\u00e7\u00e3o entre Funai e Minist\u00e9rio de Cultura do Peru, visando a promo\u00e7\u00e3o de atividades para a prote\u00e7\u00e3o dos povos isolados e de recente contato na fronteira Brasil-Peru. O acordo teve validade de dois anos e foi um primeiro passo para o di\u00e1logo entre as duas institui\u00e7\u00f5es indigenistas. Por\u00e9m, sua efetiva\u00e7\u00e3o dependia de um plano de trabalho conjunto, que n\u00e3o foi realizado. Uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es de contato com grupos isolados em ambos os pa\u00edses exigiu a\u00e7\u00f5es emergenciais dos governos. As equipes reduzidas dos dois pa\u00edses, focadas em aplicar seus pr\u00f3prios planos de conting\u00eancia, n\u00e3o encontraram as condi\u00e7\u00f5es ideais para uma agenda integrada.<\/p>\n<p>Assim, a coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Peru \u2013 tanto para coibir atividades ilegais, quanto para reconhecer o papel das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais e suas organiza\u00e7\u00f5es representativas na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 hoje fundamental para a garantia dos direitos dos povos isolados e de recente contato na Amaz\u00f4nia. A sobreviv\u00eancia dos Mashco depende de pol\u00edticas transfronteiri\u00e7as constru\u00eddas com a participa\u00e7\u00e3o dos diferentes atores que trabalham em defesa dos seus territ\u00f3rios e modo de vida.<\/p>\n<p>Fonte: ISA &#8211; Por Mariana Soares<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"node\">\n<div class=\"related\">\n<div class=\"container\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s dez anos de espera, Restri\u00e7\u00e3o de Uso foi assinada a partir de determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) Visando a\u00a0 prote\u00e7\u00e3o integral do povo isolado conhecido como Mashco, no dia 18\/01, a presidente substituta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Mislene Metchacuna Martins&#8230;<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,23,1614,2],"tags":[1898],"class_list":["post-9588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acre","category-area-5-col2","category-indigenas","category-slideshow","tag-povo-mashco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9590,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9588\/revisions\/9590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}